
sábado, 29 de janeiro de 2011
Revista Isto É, artigo antigo de Roberto Romano. Em tempos fundamentalistas...
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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
A repressão polivalente.
Discordo da noção essencial, posta para ser debatida neste número da Revista. Creio ser necessário, no caso, o recurso ao paradoxo. Explico : “para ten doxa” na lingua dos filósofos gregos significa “ir além da opinião comum”. No caso, ir adiante tem o sentido de recusar a lógica dos falantes. Foi assim que Rousseau, por exemplo, negou uma certeza comum no século 18. A tese enunciava que artes e técnicas marcariam o progresso geral do ser humano, incluindo a moralidade. Aconselhado por Diderot (preso em Vincennes por causa do ateísmo, evidente em sua Carta sobre os Cegos), o autor do Contrato Social redige um Discurso sobre as Ciências e as Artes que nega todo o otimismo das Luzes, quando se trata de unir progresso científico e artístico e melhoria ética. E pronto ! Rousseau ganha o concurso da Academia, recusa o consenso. Não espero prêmios por negar o pensamento que gerou a questão em pauta. Mas devo, por consciência ética, ir contra o panorama da sociedade atual, nela apresentado. Vivemos numa sociedade que recusa toda vida privada? Mas quando, Deus nosso, existiu tal vida, a não ser no curto tempo que vai do século 19 aos anos vinte do século 20?
Comecemos na Grécia, pátria da política e da ordem social vivida por nós. Platão e Aristóteles ficariam surpresos se lhes falássemos de “vida privada” como valor. No seu entender o modo de vida mais pobre e tacanho era no interior do “oikos”, casa onde reinava o macho ateniense. Aliás, a palavra “idiota”, hoje é mais apropriada aos militantes políticos conduzidos na coleira pelos seus donos (ops ! líderes...) e marqueteiros, designava em Atenas quem se isolava da política, não comparecia às Assembléias, desprezava a ordem pública. A própria Assembléia era constituída por indivíduos e grupos que buscavam desvelar os segredos íntimos da polis, processando judicialmente quem não aderia à ordem democrática. Outro ponto relevante: devemos aos gregos o imperativo jurídico de que a ninguém é lícito ignorar a lei. E qual a causa? A visibilidade de tudo o que diz respeito ao convívio público. Os termos da lei eram grafados em pedra, postos na praça pública em letras enormes. O peso do Estado era tamanho que especialistas em arqueologia do direito grego mostram os cidadãos incomodados por tamanha visibilidade, apagando os caracteres escritos nas pedras. Maldições dos governantes eram postas ao lado daqueles primitivos out doors oficiais. Mas não dava certo. Os mesmos pesquisadores mostram que, ao lado das maldições apagadas, existiam outras maldições para quem as apagara... Para manter a publicidade das leis, maldições, ameaças, força física e processos eram intentados contra os renitentes “idiotas”. A morte de Sócrates se deve, em grande parte, a tamanha bisbilhotice do Estado grego.
O modo de controlar a vida oficial (nela integrando o que sobrava de vida íntima) levou a uma ética democrática altamente policialesca, favorecendo a delação. Para nada dizer sobre institutos nefandos como o ostracismo, recordemos a peça de Sófocles (As Vespas) para perceber o quanto os juízes democráticos, tendo em vista ganhar algumas moedas a mais, criavam processos contra cidadãos inocentes, delatando-os aos tribunais. O nome, vespas, foi bem dado por Aristófanes porque o inchaço do corpo social era evidente, com tantas “contribuições ao bem público” via delação premiada. Mesmo depois de enterrado o poderio ateniense, o hábito de tudo vigiar na existência alheia se manteve incólume. Que tal abrir o tratado da maior autoridade ética grega, depois de Platão e de Aristóteles, autoridade que manteve seu posto oracular no helenismo, na Idade Média, no Renascimento e nas Luzes? Estou falando, claro, de Plutarco. Ele critica o vezo grego de tudo espionar e de tudo falar em dois tratados estratégicos. O primeiro é o De curiositate. Alí, o filósofo mostra todos os malefícios trazidos pelo hábito de inspecionar a casa alheia, bem como o de seguir as “novidades” surgidas na praça pública e Assembléias. O segundo é o De garrulitate, o uso excessivo da lingua para espalhar boatos e, assim, assumir o controle dos demais cidadãos. Vida privada na Grécia, a pátria do nosso Estado e de nossas instituições civis ? Nem pensar...
Vida privada na Idade Média? Nem para os servos e nem para os senhores. Os primeiros tinham suas donzelas usadas pelos segundos, e sua casa invadida quando bem aprouvesse aos aristocratas, ao rei, aos padres. Os nobres viviam em público, ostentando sua riqueza e poder contra ou em favor do rei. No Absolutismo, o próprio soberano vivia em palco aberto aos olhos cortesãos, incluindo o cumprimento de suas necessidades naturais diante do público. Vida privada? Basta ler Saint Simon, o cronista da corte, ou seguir a existência de Pompadour, ou Maria Antonieta... A primeira era chamada, pelos príncipes reais, de “mamãe puta” e tal era o juízo de toda a corte. A segunda, bem....não é preciso dizer o que passou no círculo mais próximo do poder e nos panfletos distribuídos entre a laia da Suburra. O ideal jacobino de transparência democrática herdou, modificando-as, as práticas de viver em público da Grécia, da nobreza medieval e absolutista. Só que agora “todos” viveriam sob o olhar de todos. E novamente recordo Rousseau, contrário a semelhante publicidade e adepto da vida retirada. No texto polêmico contra D´ Alembert, sobre o teatro, temos a condenação máxima do exibicionismo dos particulares e do voyeurismo oficial. Basta abrir a Carta sobre os Espetáculos para notar até onde vai a indignação rousseoísta contra a bisbilhotice. Em outros textos, o genebrino se insurge contra a vida nas cidades, onde ninguém pode ser alguém. Tal paradoxo, “alguém/ninguém”, sabemos, vem da Odisséia e se espraiou com as urbes renascentistas, criando a figura do “Herr Omnes”, o senhor todo mundo (caçoada comum em Lutero) e o termo Niemand que significa ao mesmo tempo alguém e ninguém. Sob os olhos do poder público não existiria, a partir do século 16, a distinção entre ser notável (nobre ou sacerdote) ou ser um João Ninguém. Todos deveriam se submeter ao mando principesco.
A própria Igreja deu idéias ao Estado no sentido de vigiar os cidadãos. Como ela saia da Reforma, precisava saber com quem contar entre os supostos fiéis. E também devia conhecer as riquezas e comportamento das famílias. São Carlos Borromeu imaginou o “Livro do Estado das Almas”. Os padres preenchiam formulários sobre cada um dos lares, assinalando os nomes de todos os integrantes. Para a família da Silva existia uma ficha com o nome do Chefe, de sua esposa, filhos, etc. Após o nome, espaços vazios onde o padre deveria responder se Pedro Silva (ou qualquer membro familiar) bebia, comia muito, era dissoluto nos costumes, brigava, sabia ler, o quanto ganhava, de quanto dispunha, etc. A ficha, depois de preenchida era cruzada com as demais na paróquia. Desta última, o trabalho ia ao âmbito das dioceses e seguia para Roma. Assim, a Igreja tinha um retrato “interno” dos focos familiares, conhecendo praticamente tudo sobre eles. Outras perguntas: Pedro da Silva freqüentava prostitutas, ateus, agnósticos, protestantes ? O formulário era completo mesmo. Como dizem os especialistas em informática, só faltava o computador, que o resto estava pronto na vigia dos governados. (Cf.François Dagognet : Philosophie de l ´Image)
Athanasius Kircher, jesuíta importante da época, idealizou modos de controle dos cinco sentidos humanos, dos ouvidos aos olhos, deles ao tato, etc. Veja-se a seguinte gravura sobre o ouvido do poder, mas que se completa, na coleção de Kircher, com os olhos e todos os sentidos movidos pelos donos do mando, político ou religioso.
Quem segue o texto de Alexis Tocqueville (A democracia na América) sabe muito bem que o público invade o âmbito privado de maneira inexorável. O ideal de uma vida privada, distinta do Estado e da existência pública se define na tênue camada cujo nome genérico é “burguesia”, a partir do século 19. Como disse, a distinção entre público e privado vigora na Europa e nos EUA (quem imaginaria que os povos colonizados sob o tacão europeu tinham vida íntima ?) em curto tempo. Já com os regimes totalitários, nazifascista e comunista, some a referida distinção. Entre os múltiplos elementos, para além do fenômeno totalitário mas a ele conexo, recordemos o macartismo. Quem, na América, poderia aspirar a uma vida privada, quando os espiões do senador dedo duro sentavam em todas as repartições, quartos, embaixo de todas as camas ? Voltando um pouco ao passado: quem não se lembra do romance O Vermelho e o Negro onde se mostra, com toda a impiedade, a espionagem em nome do Estado napoleônico? Erich Auerbach (no monumental Mimesis) evidencia o desconforto dos submetidos à ditadura do Corso.
Um livro infelizmente pouco divulgado no Brasil é o escrito por Richard Sennet, The Fall of Public Man (traduzido pela Companhia das Letras sob o título de O Declínio do Homem Público). Alí fica bem clara a tendência de vigiar que se instala nas modernas urbes. E quando o indivíduo foge do olhar público (algo que piora nas pequenas cidades, onde absolutamente tudo é vigiado pelos cidadãos, num modo de controle tremendo, leia-se o o Ethan Frome, de Edith Wharton) ele, mostra Sennet, tomba sob a vista, os ouvidos, o tato e tudo o mais dos “movimentos” a que deve pertencer e a quem deve sua “identidade”. É o que se passa com os gays, encurralados pelo seu movimento e jungidos a preservar uma “identidade” comprando em lojas específicas, morando em bairros idem, etc. Não é por acaso que um dos maiores gênios do século 20, Jean Paul Sartre, escreveu peça terrível sobre o “convívio” humano. Alí, ele diz com clareza e distinção cartesianas : “somos os carrascos un dos outros” e “l ´enfer c´est les autres”.
Logo, quando discordo do diagnóstico da Revista, eu o faço com base em milênios de vigilância das pessoas pelos mais diversos poderes, políticos, religiosos, sociais. O desejo de mando, de fazer o mal, as famosas “paixões” segundo os filósofos, todas as formas de controle, são co-essenciais ao ente humano. O que se fez, sobretudo depois da revolução informática do século 20, foi aplicar novos recursos para vigiar e punir. É por semelhantes razões que penso, sem muitas surpresas, ser o fascismo algo mais profundo do que os movimentos que receberam tal nome. Ele se enraíza fundo na alma dos homens, sua herança é repartida pelas polícias, escritórios burocráticos, Bancos Centrais, e outros modos de controlar o rebanho humano. Futuro? Quem assistiu “Laranja Mecânica” sabe muito bem o que nos espera. Lutar contra este vórtice que devora todas as ilusões ? Tarefa de Quixote e dos que pertencem aos “few ... happy few ... band of brothers”. O resto é silêncio.
Sobre o postr de Tolstoi no Blog de Marta Bellini.
Liber Ecclesiastes, 1
| 1. | Verba Ecclesiastes filii David regis Ierusalem.” | |
| 2. | “Vanitas vanitatum, dixit Ecclesiastes, vanitas vanitatum et omnia vanitas”. | |
| 3. | Quid lucri est homini de universo labore suo, quo laborat sub sole? | |
| 4. | Generatio praeterit, et generatio advenit, terra autem in aeternum stat. | |
| 5. | Oritur sol, et occidit sol et ad locum suum anhelat ibique renascitur. | |
| 6. | Gyrat per meridiem et flectitur ad aquilonem, lustrans universa in circuitu pergit spiritus et in circulos suos revertitur. | |
| 7. | Omnia flumina pergunt ad mare, et mare non redundat; ad locum, unde exeunt, flumina illuc revertuntur in cursu suo. | |
| 8. | Cunctae res difficiles; non potest eas homo explicare sermone. Non saturatur oculus visu, nec auris auditu impletur. | |
| 9. | Quod fuit, ipsum est, quod futurum est. Quod factum est, ipsum est, quod faciendum est: | |
| 10. | nihil sub sole novum. Si de quadam re dicitur: “Ecce hoc novum est”, iam enim praecessit in saeculis, quae fuerunt ante nos. | |
| 11. | Non est priorum memoria, sed nec eorum quidem, qui postea futuri sunt, erit recordatio apud eos, qui futuri sunt in novissimo. | |
| 12. | Ego Ecclesiastes fui rex Israel in Ierusalem | |
| 13. | et proposui in animo meo quaerere et investigare sapienter de omnibus, quae fiunt sub sole. Hanc occupationem pessimam dedit Deus filiis hominum, ut occuparentur in ea. | |
| 14. | Vidi cuncta, quae fiunt sub sole; et ecce universa vanitas et afflictio spiritus. | |
| 15. | Quod est curvum, rectum fieri non potest; et, quod deficiens est, numerari non potest. | |
| 16. | Locutus sum ego in corde meo dicens: “Ecce ego magnificavi et apposui sapientiam super omnes, qui fuerunt ante me in Ierusalem; et mens mea contemplata est multam sapientiam et scientiam”. | |
| 17. | Dedique cor meum, ut scirem sapientiam et scientiam, insipientiam et stultitiam. Et agnovi quod in his quoque esset afflictio spiritus, eo quod | |
| 18. | in multa sapientia multus sit maeror; et, qui addit scientiam, addit et laborem. |
Marta Bellini. Putin foi da KGB, a KGB foi ideada por Lenine e Trotsky, ambos seguiram a escola do Czar, e nada muda no mundo!
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
TOLSTÓI

“A Escola de Putin – Moscou cancela Tolstói: agora se estudam os patriotas – O governo anuncia a decisão de diminuir pela metade as matérias do ciclo superior. A literatura não será mais obrigatória. Porém, será necessário conhecer qual é o papel da “Rússia no mundo”. Há quem tema o pior.”
Fonte: Nicola Lombardozzi e fotografia de Luz Photo in La Repubblica, 28 de janeiro de 2011.
Sai Tolstói. Não há mais lugar para Tolstói. Demita-se Tolstói. Esqueça-se Tolstói. Tolstói nunca existiu. Guerra é Paz.
E, no entanto, Tolstói, foi o fundador da primeira escola democrática na Rússia do século XIX. Redigiu livros para as crianças.
Um trecho de Tolstói:
DAQUI
FRASE DE TOLSTÓI:
Os ricos fazem tudo pelos pobres, menos descer de suas costas."
Marta Bellini e a bondade natural das pessoas humanas, sobretudo das que mandam matar, no Brasil que não é violento, é cheio de bons propósitos, lindo
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
28 DE JANEIRO

A Chacina de Unaí completa sete anos nesta sexta-feira, 28 de janeiro. E, até agora, não há ninguém condenado pelos assassinatos.
Em 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados enquanto realizavam uma fiscalização rural de rotina na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. O motorista Aílton Pereira de Oliveira, mesmo baleado, conseguiu fugir do local com o carro e chegar à estrada principal, onde foi socorrido. Levado até o Hospital de Base de Brasília, Oliveira não resistiu e faleceu no início da tarde. Antes de morrer, descreveu uma emboscada: um automóvel teria parado o carro da equipe e homens fortemente armados teriam descido e fuzilado os fiscais. Erastótenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Batista Soares Lages morreram na hora. O caso ganhou repercussão na mídia nacional e internacional.
A Polícia Federal afirmou ter desvendado o crime seis meses depois, com o indiciamento de envolvidos, que incluíram os irmãos Norberto e Antério Mânica, família que é uma das maiores produtoras de feijão do país. O inquérito entregue à Justiça afirmou que a motivação do crime foi o incômodo provocado pelas insistentes multas impostas pelos auditores. Nelson José da Silva seria o alvo principal. Ele já havia aplicado cerca de R$ 2 milhões em infrações à fazenda dos Mânica por descumprimento de leis trabalhistas. Ambos chegaram a ser presos, mas hoje respondem ao processo em liberdade. Após isso, Antério foi eleito (em 2004, com com 72,37% dos votos válidos) e reeleito (2008) prefeito de Unaí, ganhando e mantendo fórum privilegiado.
Também foram envolvidos os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva (o Júnior), Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda; o contratante dos matadores, Francisco Élder Pinheiro (conhecido como “Chico Pinheiro”) e os intermediários Humberto Ribeiro dos Santos, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho afirma que os recursos dos réus já foram apreciados e negados – inclusive em instâncias superiores. Ou seja, não há mais razão para protelar os julgamentos.
A votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 (que prevê o confisco de terras flagrados com escravos e sua destinação à reforma agrária) na Câmara dos Deputados, em 2004, ocorreu sob a forte comoção pública gerada pelo assassinato dos quatro funcionários do MTE. Isso pode ter influenciado na decisão dos deputados, que aprovaram o texto com algumas modificações. Há parlamentares que eram contrários à aprovação da PEC, mas na votação em plenário, feita por voto aberto, posicionaram-se a favor, provavelmente para não terem sua imagem vinculada à manutenção dessa forma de exploração do trabalho em um momento delicado como aquele, em que a Chacina ainda aparecia na mídia internacional. Tanto que, após o primeiro turno na Câmara, não foi possível colocar a matéria para a segunda votação devido à ação de deputados da bancada ruralista.
Em 2009, o 28 de janeiro se tornou oficialmente o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, aprovado no Congresso Nacional por proprosta do senador José Nery. Durante uma semana, eventos sobre o tema devem ser realizados em todo o país – com destaque para os de Belém (PA), Açailândia (MA), Teresina (PI), Cuiabá (MT), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Brasília (DF) – com o objetivo de que a Chacina de Unaí não fique impune, sensibilizar a população e aumentar a pressão social para erradicar a escravidão contemporânea.
Repito o que já disse aqui. Não é incompreensível a demora da Justiça porque infelizmente não é. A verdade é que a velocidade de funcionamento de grande parte do sistema judiciário normalmente depende de quem é o réu/acusador. Se for rico, será rápido (se ele quiser que seja rápido) ou lento (se quiser que seja lento) e será julgado conforme suas conveniências, antes ou depois dos demais acusados (se assim for melhor para sua defesa). Se for pobre, a Justiça faz o caminho inverso. Neste caso, os acusados de serem os mandantes querem ser julgados antes dos demais. Dessa forma o que aparecer nos outros júris não poderiam ser usados contra eles.
Em novembro de 2008, Antério Mânica foi um condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, em cerimônia promovida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, realizada no Palácio das Artes e “aplaudida por mais de mil convidados”, como explica o site da instituição. O prêmio, que foi considerado por muitos como um desagravo, gerou indignação e mal-estar em parte da sociedade civil e dos deputados mineiros.
A notícia parece repetida? Sim, claro, passa ano e as coisas continuam intoleravelmente iguais. Mas, vamos lá, culpe o mensageiro. É mais fácil
A bondade do ser humano (2), Maquiavel e Hobbes têm razão. A imprensa no poder dos canalhas, os beatos, os santos hipócritas, vômitos.
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| Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Ativista de direitos gays de Uganda é espancado à morte Foto de David Kato havia sido publicada em jornal sensacionalista com a manchete "enforquem-nos' Polícia local diz que está investigando morte; país impulsiona projeto de lei de "combate à homossexualidade" XAN RICE DO "GUARDIAN" Um dos mais conhecidos ativistas ugandenses dos direitos dos homossexuais foi assassinado em sua casa semanas depois de conquistar uma vitória judicial sobre um jornal sensacionalista que pedia a morte dos gays. David Kato, dirigente da Sexual Minorities Uganda ("minorias sexuais de Uganda"), foi morto a pauladas na capital, Campala, anteontem. Testemunhas viram um homem deixando o local de carro. A polícia investiga. Como outros ativistas, Kato vinha se queixando de pressão mais intensa desde 3 de janeiro, quando um juiz concedeu uma liminar permanente contra o jornal "Rolling Stone", impedindo este de revelar a identidade de gays em suas páginas. No fim do ano passado, a foto de Kato foi publicada na capa de uma edição cuja manchete era "enforquem-nos". Ele era um dos três queixosos no processo. "Desde o veredicto, David disse que havia pessoas o ameaçando e afirmando que "cuidariam dele'", disse seu amigo Julian Pepe Onziema. "Tínhamos um encontro ontem [quarta-feira] para discutir arranjos de segurança. Poucas horas depois, seu telefone ficou mudo", afirmou Onziema. A Human Rights Watch afirmou que ainda é cedo para especular sobre o motivo da morte -um assalto comum não está descartado. Mas afirmou que há sérias preocupações quanto ao nível de proteção à comunidade homossexual local. Nos últimos anos, o sentimento de aversão aos gays vem sendo fomentado por religiosos e políticos locais. |
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Marta Bellini: nosso acordo é muito profundo. Sem alunos, nada somos. Eles são o nosso maior bem. E tem colega que os despreza....
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Universidade
De Roberto Romano AQUIA Universidade, a Universidade Estadual de Maringá, onde trabalho, foi indicada como a primeira do estado do Paraná graças aos docentes que tem, às pesquisas que desenvolvemos e ao Enem. Preciso lembrar a melhor parte: os alunos. Eles, de fato, realizam a universidade. São jovens, têm sonhos, são generosos, acreditam nos estudos e em seus professores. Não deixam que nossa "ranzinzice" os ataquem. Mostram juventude, mostram o desejo ... coisas desaparecidas em muitos de nós.
Recebido e repassado.
ADI 4543 - a ADIN do Voto Impresso
- De:
- Amilcar Brunazo Filho
- Para:
- Forum do Voto Seguro

- Assunto:
- ADI 4543 - a ADIN do Voto Impresso
- Data:
- 26/01/2011 23:57
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http://groups.google.com/group/votoeletronico/attach/17605fb75c3c3dbf/ADIN4543-11.pdf?part=4
o teor da ADI 4543, a ADIN do voto impresso, que a PGR deu entrada no dia 24/01/2011.
Os argumentos apresentados para solicitar a declaração de inconstitucionalidade de todo Art. 5º da Lei 12.034/2009 são absolutamente ridículos.
Totalmente equivocados, forçados e, até, imbecilizados. Vejam:
1) O Art. 5º da lei possui o seu próprio caput e mais 5 parágrafos.
São apresentados argumentos (equivocados) contra o § 2º e contra o § 5º, mas é pedido a decretação de inconstitucionalidade de todo o resto (caput e §§ 1º, 3º e 4º) embora absolutamente nada seja argumentado contra eles.
Se os §§ 2º e 5º fossem mesmo inconstitucionais (e não são como mostraremos a seguir) bastaria excluí-los, deixando resto que independe deles.
2) O § 2º diz o seguinte:
"§ 2 Após a confirmação final do voto pelo eleitor, a urna eletrônica imprimirá um número único deO PGR (com o devido estímulo dos presidentes de TRE) interpretou que a assinatura digital a ser impressa no voto depois de visto e confirmado pelo eleitor, seria a do próprio eleitor.
identificação do voto associado à sua própria assinatura digital."
Chegou a dizer que: "De acordo com a norma impugnada, o voto impresso pela urna eletrônica permitirá ao eleitor a sua conferência, através de um número único de identificação, que associará o conteúdo do voto com a assinatura digital da urna."
A frase é meio sem sentido mas parece que se quer dizer que o eleitor poderá conferir o número único impresso DEPOIS que ele conferir e confirmar o voto!!!!
Como o eleitor iria conferir esse número se ele só seria impresso DEPOIS de conferido pelo eleitor?
A interpretação correta (que o legislador queria dar) é para se imprima a assinatura digital da urna eletrônica.
É claro que valendo a interpretação do PGR, ou seja, imprimindo a assinatura digital da cada eleitor no voto, o sigilo do voto estaria comprometido e este parágrafo seria inconstitucional. Mas para acatar a interpretação do PGR é necessário antes adotar as seguintes premissas:
a- o legislador ignorava que a identificação do eleitor não pode ser escrita no voto e escreveu uma norma inconstitucional.
b- a legislador imaginava que todos os eleitores possuem obrigatoriamente assinaturas digitais (ICP-Brasil) devidamente registradas no TSE para que pudessem ser impressas.
É muito forçado e até primário (pra não dizer outra coisa) alguém sequer imaginar essas duas premissas como verdadeiras, a não ser que tenha algum motivo oculto para isso.
Já, a interpretação correta (de que a assinatura digital a ser impressa no voto depois de confirmado pelo eleitor é a da urna eletrônica), não permite a identificação do voto sendo, portanto, perfeitamente constitucional. E precisa das premissas:
c- o legislador compreendia que a identificação do eleitor não pode ser impressa no voto
d- o legislador imaginava que todas as urnas teriam uma assinatura digital própria devidamente registrada no TSE
Ora, o edital das últimas 400 mil urnas eletrônicas licitadas pelo TSE, explicitamente especifica que cada uma delas deverá ter um chip de assinatura digital RSA soldado em sua placa-mãe. Ou seja, todas elas tem capacidade para apor sua própria assinatura digital em cada voto que imprime.
Enfim, não há nada de forçado, improvável ou inconstitucional nessa interpretação e nem nas premissas que ela requer.
3) Já o § 5º diz o seguinte:
"§ 5 É permitido o uso de identificação do eleitor por sua biometria ou pela digitação do seu nome oue a interpretação do PGR é que :
número de eleitor, desde que a máquina de identificar não tenha nenhuma conexão com a urna eletrônica."
" No nosso sistema atual somente se abre (para receber um voto) após a identificação do eleitor. Para tanto o presidente da seção executa o comando de abertura, após inserir o número do título na mesa receptora...
O § 5º, ao proibir a conexão entre o instrumento identificador e a respectiva urna, permite que esta fique constantemente aberta. O presidente da mesa não terá qualquer interferência em liberar ou não a urna..."
Sinceramente, eu não sei onde autor da ADIN viu tanta informação naquele § 5º. Nele não se diz absolutamente nada sobre como o mesário deva interferir para liberar a urna. Não há nenhuma proibição nesse sentido.
Esta interpretação do PGR está simplesmente confundindo duas coisas totalmente diferentes: o ato de identificar o eleitor com o ato de liberar a urna para receber um voto.
A máquina de identificar o eleitor (por um número ou por biometria) desconectada da urnas em nenhum momento impede que haja um meio do mesário "executar um comando de abertura" (por ex., digitar uma senha) para liberar o próximo voto!
Enfim, o argumento posto pelo PGR é simplesmente equivocado, forçado e gratuito. No popular: "não tem pé nem cabeça".
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E é essa a qualidade dessa ADIN que quer acabar com a possibilidade de conferência do resultado eleitoral e que pede ainda decisão liminar suspendendo a lei desde já para que o TSE não tenha que começar a fazer as adaptações para as quais o legislador concedeu 4 anos.
Sinceramente, é vergonhoso.
A qualidade dos argumentos da ADIN é fraca demais. Tenho até que achar corajosa a pessoa que topou assinar esse documento com tão baixo nível técnico só para fazer o jogo de aparências.
Mas, mesmo com tudo isso, o sucesso dessa ADIN está praticamente garantida.
Praticamente todos os juízes do STF, que também são, foram ou serão juízes e presidentes do TSE, já se manisfestaram contra o voto impresso, que permitiria à sociedade conferir a exatidão dos resultados eleitorais, e eu duvido que eles aceitem se declarar suspeitos e não isentos para julgar sua dileta filha, a urna eletrônica inauditável.
Mas, além desse conjunto de atitudes de todos os togados envolvidos com nossa "justiça" eleitoral, também me causa profundo desgosto a atitude do resto do povo!
Advogados, engenheiros, médicos, professores, jornalistas, políticos, cientistas, trabalhadores, artistas, povão..... todos estamos sendo tratados como trouxas...
Desde 2004, o voto materializado (impresso ou estrito e escaneado) vem sendo adotado em TODOS os países que estão atualizando seus sistemas eleitorais eletrônicos por que não se descobriu nenhuma outra forma de controlar o resultado daquela maquininha de esconder votos.
Só aqui no Brasil e na Índia é que se insiste em manter este sistema cujo resultado não tem como ser conferido pela sociedade civil.... e todos aceitam no maior comodismo! Quase ninguém reclama. Nada de abaixo-assinados...Nenhum movimento... Nem um spanzinho sequer.
Gente, eles poderão eleger quem eles quiserem e ninguém poderá contestar.....
Eng. Amilcar Brunazo Filho membro do Comitê Multidisciplinar Independente - CMind O TSE pode fazer mais. Além da APURAÇÃO RÁPIDA DOS VOTOS, que já nos oferece, deveria propiciar uma APURAÇÃO CONFERÍVEL PELA SOCIEDADE CIVIL Conheça o Relatório do CMind |
A bondade do ser humano. Não é preciso consultar Maquiavel e Hobbes novamente?
Marido prende mulher por 16 anos em porão
Após denúncia anônima, polícia encontra idosa em cubículo sujo, sem luz e trancado com cadeado; aposentado vivia com cúmplice na mesma casa
O aposentado João Batista Groppo, de 64 anos, foi preso ontem acusado de manter a própria mulher, da mesma idade e com problemas mentais, presa por 16 anos no porão de casa, em Sorocaba, a 92 km de São Paulo. Casado há mais de quatro décadas, Groppo vivia no local com outra mulher - Maria Aparecida Furquim, presa como cúmplice de cárcere privado e maus-tratos.
"Era de arrepiar. Havia cães e animais soltos no quintal, enquanto a idosa estava no porão, trancada com grade e cadeado", disse a delegada Jaqueline Barcelos Coutinho, que recebeu uma denúncia anônima - supostamente de um vizinho, condoído pelo choro da idosa - e mandou uma investigadora até a casa, na Vila Santana, bairro tradicional da cidade. "Ela não conseguiu contato com a vítima, porque o marido alegou que ela estava muito agressiva." A delegada decidiu então ir ao local, no início da tarde, acompanhada de uma equipe. E o que viu a deixou chocada. A idosa foi achada sem roupa, sobre uma cama de concreto, em um cubículo úmido, mal cheiroso, sem luz nem ventilação. As paredes tinham bolor, teias de aranha e caramujos e as refeições eram passadas pela grade pela amante de Groppo.
O aposentado disse que manteve a mulher presa porque ela sofria de doença mental e, se saísse, fugiria e quebraria coisas. Contou ainda que tirava a mulher do porão a cada dois meses para levá-la ao médico. "Ela tem deficiência mental, mas está longe de ser agressiva", rebate a delegada. "Ao contrário, ficou escondidinha atrás de um pano como um animalzinho assustado."
Segundo Jaqueline, primeiro Groppo afirmou que a mulher estava no porão desde 1995. Na delegacia, mudou a data para 2003. "É uma situação aviltante, em que a vítima estava numa condição que nem para animal servia."
A idosa foi levada ao Hospital Regional de Sorocaba e, após exames, entregue a um filho. Ele alegou não saber sobre as condições da mãe, pois visitava pouco o pai. Groppo foi levado ao Centro de Detenção Provisória e sua companheira, à cadeia de Votorantim. Eles serão processados por cárcere privado, qualificado por agravantes, como idade da vítima e condição de esposa.
Jaqueline conta que a mulher deixou o porão de forma submissa, vestiu a roupa dada pela amante e foi para a viatura sem reclamar. "Ao contrário do que o marido alega, é uma pessoa dócil, totalmente inofensiva."
PARA LEMBRAR
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Mais carpas...belas e indiferentes aos nossos problemas. Excelente! Elas ajudam a resolver a nossa vida, em outro patamar de encanto.
Carpas sublimes.

Carpas do pavilhão japones - no jardim Ibirapuera.
Levei minha netinha para ver o espetáculo deslumbrante. E o silêncio do Pavilhão Japones, e a elegância, e os bons modos dos que nos recepcionaram, e o respeito...estivemos um tempo longe do feio Brasil. Desculpem, mas é verdade. RR
Programa Faixa Livre - Entrevista Roberto Romano
Rio de Janeiro, 26/01/2011 | ||
| O Programa Faixa Livre é uma iniciativa democrática de um conjunto de entidades - associativas, sindicais, profissionais - que se irmanam na luta por um Brasil socialmente mais justo, politicamente mais democrático e, enquanto Nação, mais soberano. Você está Ouvindo: Programa 26-01-2011
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Marta Bellini...
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
A zelite do Braziu

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De MARIA CLARA CABRAL
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA , FSP
O Congresso vai gastar neste ano R$ 88 milhões para o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-parlamentares, seus parentes e ex-servidores que ainda recebem benefícios pelo extinto IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas).
O modelo, desativado em 1997, concede privilégios que foram extintos pelo Legislativo após mudança de sistema.
Estão vinculados ao regime 583 ex-deputados, 75 ex-senadores e 602 viúvas de congressistas, além de ex-servidores, cujo número não foi informado pelo Congresso.
Sozinho, o Senado gasta, mensalmente, R$ 938,2 mil com o pagamento aos beneficiários do IPC.
O antigo modelo concedia vantagens como requerer aposentadoria proporcional após oito anos de mandato, com direito a 25% do valor total de seu salário -com o mínimo de 50 anos de idade.
De Rerum Natura. Quanto teremos algo similar com os "pesquiseiros" eleitorais, e quejandos, na área da "ciência política"? Golpe publicitário é pouco.
Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011
Público esclarece golpe publicitário mais deprimente do ano
O golpe publicitário mais deprimente do anoPor Ana GerschenfeldAqui vai a explicação do que está por detrás do chamado Blue Monday, com muitas aspas à mistura.A dita “fórmula” foi oportunamente “inventada”, em 2005, por Cliff Arnall, na altura docente da Universidade de Cardiff, para uma campanha publicitária de uma agência de viagens entretanto encerrada, a Sky Travel. A ideia, da autoria de uma agência de comunicação empresarial, a Porter Novelli, era que um “cientista” desse o seu aval (mediante pagamento) à dita fórmula para fazer aumentar a venda de viagens para paragens menos deprimentes.Já em Novembro de 2006, Ben Goldacre, do Guardian, escrevia nas páginas daquele jornal britânico acerca de Arnall: “É provavelmente o mais prodigioso de todos os produtores de ‘equações’ da treta.” E acrescentava que “as equações de Cliff Arnall são estúpidas e algumas até nem conseguem fazer sentido em termos matemáticos”.Diga-se de passagem que o diário foi levado a publicar, na semana seguinte, uma declaração da Universidade de Cardiff a dizer que Arnall já não trabalhava naquela instituição desde Fevereiro de 2006.O próprio Arnall não nega a sua impostura. Num outro artigo publicado por Goldacre, pouco antes do Natal de 2006 – onde o autor chegava ao ponto de apelidar Arnall de “prostituta empresarial” (“corporate whore”) –, o jornalista contava que o “cientista” lhe tinha enviado um email a propósito da sua crónica anterior, informando-o de que tinha acabado de receber um cheque do grande fabricante de gelados Wall’s. A pedido da Wall’s, Arnall tinha inventado uma outra “fórmula”, desta vez para determinar o dia mais feliz do ano (que, já agora, calha supostamente em finais de Junho, na abertura, por assim dizer, da temporada dos gelados...).
PÚBLICO ERROUAssim como vários jornais em todo o mundo, o PÚBLICO online noticiou, esta segunda-feira, a fórmula matemática através da qual o investigador da Universidade de Cardiff, Cliff Arnall identificava o dia 24 de Janeiro como o dia mais deprimente do ano. Baseamo-nos nas informações publicadas no Daily Telegraph que não referia o estudo como uma campanha publicitária. Na realidade, como a notícia acima mostra trata-se de um golpe publicitário que a imprensa insiste em publicar todos os anos desde 2005. Aos leitores, as nossas desculpas.













