quinta-feira, 30 de abril de 2009

Blog da Mary

30/04/09

Até quando?


A mídia amestrada produz surpresas. O comentarista Luiz Carlos Prates, um dos comentaristas mais polêmicos e competentes da RBS Santa Catarina, afiliada da Rede Globo, chutou o balde contra os políticos, na edição do dia 20/04/2009. O vídeo, que circula na internet, vale a pena ser visto e revisto. Momento raro de liberdade de expressão.

E vocês não acham que este é o país do Carnaval? Repetindo...

Por: UOL Notícias
Romano: “Na política, sensação é de Carnaval o ano inteiro”

21/02/2009 07h00 (15min53s)

Nota: 4

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Sobre a mentira dos que se dizem antisionistas, mas na verdade são antissemitas.

Sobre o "antissemitismo progressista", recordei um livro que me veio às mãos em data recente. Citarei apenas um trecho inicial do volume, pois vem muito a propósito para o "realismo" oportunista do atual governo brasileiro:

"No século 20, à era das massas corresponde a mentira de massa, a dos campos de concentração e do Gulag, cujo fim é o de perpetrar no silêncio da prisão, do trabalho forçado e da morte programada, os massacres coletivos que os Estados totalitários recobriram. Voluntária ou involuntária, DIPLOMÁTICA ou por OMISSÃO, a mentira conheceu numerosos travestimentos na história". Pierre Miquel, Les mensonges de l ´Histoire (Paris, Editions Perrin, 2007), p. 10.

A mentira, por ser lucrativa e servir a determinado país e governo, não perde sua essência: ela é engano, falsidade, fraude, etc. Aos interessados (e apenas a eles) indico o post abaixo, com o título de "Mentira e Razão de Estado". Aos "realistas" que julgam valer a pena retomar slogans do fascismo para agradar um parceiro comercial, estratégico, tecnológico, etc., vale apenas uma observação. Leiam o lúcido ensaio de Jean Paulo Sartre "O que é um colaborador". Alí o filósofo mostra que os cálculos realistas dos que ajudaram os serviçais de Hitler eram incompletos e, portanto, irrealistas. É o que ocorre com os indivíduos, grupos, partidos ou governos, por conta de petróleo, energia e fabricação nuclear, aderem a um poder obscurantista, inimigo dos direitos, reacionário.

RR


DOMINGO, TODOS ÀS RUAS, MAIS DETERMINADAMENTE, RUMO À PAULISTA!

DOMINGO: TODOS ÀS RUAS PARA PROTESTAR CONTRA O "REALISMO" OPORTUNISTA DO PAÍS (O NOSSO) REPRESENTADO PELOS PROGRESSISTAS QUE DE PROGRESSISTAS NADA TEM.

RR

O belo país do Irã, onde os direitos das mulheres e das minorias são respeitados, onde viceja a democracia, etc. Eis abaixo o "progressismo" do Irã...

http://www.resistingwomen.net/IMG/arton179.jpg

No Blog de José Dirceu, um monumento de retórica antissemita, sob a capa de ataque ao sionismo.

"O que deve receber todo apoio das forças progressistas, no entanto, é a atitude do governo brasileiro, que não se faz cúmplice da hipocrisia que protege crimes do sionismo e do Estado de Israel contra a humanidade." (do texto abaixo). A lingua é a mesma da usada pelos donos do antigo PC, o jargão traz o mesmo perfume letal. Em nome do "progressismo" foi decretada a aliança com a Alemanha nazista, em nome do progressismo foi indicada e seguida a união com Vargas, o ditador que retornava ao poder, em nome do progressismo, o atraso na democracia levou a esquerda à cumplicidade com os piores criminosos, como no caso do Camboja, do país de Ceaucescu, etc.

Em nome da humanidade, no domingo protestaremos contra um governo tirânico, retrógrado, contrário aos direitos das pessoas.
Roberto Romano

Será que, dessa vez, Ahmadinejad tem razão?

Por Breno Altman

O presidente iraniano tem apresentado repertório de declarações abomináveis nos últimos tempos. Durante palestra recente na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, horrorizou sua platéia com afirmações homofóbicas. Logo depois escandalizou o planeta ao colocar em dúvida a existência do holocausto. O sr. Mahmud Ahmadinejad não tem pruridos ao difundir valores e idéias de seu fundamentalismo teológico, expressão cultural de uma revolução popular que deu vida à uma autocracia religiosa medievalmente antiimperialista.


Essa toxidade do discurso iraniano tem se revelado suficiente para que tudo o que é feito e dito por Ahmadinejad seja prejulgado, no mundo ocidental, como uma bárbara ofensa à civilização. Não foi diferente a reação, quase natural, à sua mais recente intervenção pública. Durante a Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, realizada em Genebra, Ahmadinejad afirmou que Israel era um "Estado racista" e que os países ocidentais eram cúmplices de seus crimes contra os povos árabe e palestino. Aliás, algumas dessas nações, lideradas pelos Estados Unidos, boicotoram o evento por temerem que fosse utilizado como trincheira contra Israel.
Mas, retornando à declaração de Ahmadinejad, sua denúncia não é novidade. A própria ONU, através da resolução 3379, aprovada em 1975 com o voto de 72 nações contra 35 contrárias, afirmava: "o sionismo é uma forma de discriminação racial". Apenas em 1991, quando o mundo já vivia sob a ordem unipolar posterior à guerra fria, essa resolução foi revogada, em um clima marcado pelas negociações que levariam aos acordos de Oslo, entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Como justificativa para esta revogação, o presidente norte-americano George Bush, o pai, lançou a jurisprudência do álibi perfeito: "igualar o sionismo com o pecado imperdoável do racismo é deformar a história e esquecer a terrível tragédia dos judeus na Segunda Guerra Mundial". Trocando em miúdos: qualquer questionamento ao sionismo, à sua crença no direito de um "povo eleito" à "terra prometida", deveria ser tratado como desrespeito ao holocausto.

Ahmadinejad talvez não fosse o personagem com maior credibilidade para colocar o dedo nessa ferida, mas o fez, e isso é o que importa. A hipocrisia dos aliados de Israel e Estados Unidos, capaz de contaminar até mesmo setores progressistas, alimentou nos últimos dias um clamor contra o líder iraniano. Novamente ergueram a bandeira do holocausto em proteção ao sionismo, mas não reagiram sequer com um átimo dessa energia contra recentes posições do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e seu chanceler, Avigdor Lieberman, cujas pregações desvendam a natureza do sionismo, como se já não bastassem as cenas genocidas das agressões na Faixa de Gaza.
O chefe do Likud, o partido da direita sionista, agora exige o reconhecimento de Israel como "Estado judeu". Para além da idéia antidemocrática e anti-republicana de uma ordem confessional, o que Bibi reivindica é que os palestinos abram mão de qualquer demanda sobre território, direito dos refugiados ou jurisdição de Jerusalém, se concordarem com o pressuposto da hegemonia racial-religiosa sobre a área em disputa desde 1948. O povo palestino poderia eventualmente ocupar faixas de terra dentro do território pretensamente judeu, mas sempre em regime de concessão, sem soberania e submetido à tutela sionista.
O chanceler Lieberman, por sua vez, líder do ultra-direitista Israel Beiteinu, propõe abertamente a segregação de árabes-israelenses, que apenas teriam direito de circular, trabalhar e votar se jurassem lealdade ao "Estado judeu". Os demais deveriam viver na circunscrição da Autoridade Palestina, cujas fronteiras seriam reduzidas para permitir abrigo aos colonos judeus, verdadeiros grileiros incentivados por Tel Aviv, em território israelense.

por Breno Altman

A decantação do sionismo como força de Estado o levou para além dos marcos de um pensamento de caráter supremacista. Alegando questões de segurança e evocando a memória do holocausto, o governo sionista está construindo um sistema de apartheid, com regras discriminatórias e bantustões semelhantes ao que existiam na velha Africa do Sul. Assim como procederam os afrikaners no final da colonização britânica, diante da maioria negra que ameaçava seu poder, a doutrina Lieberman responde, com a institucionalização do racismo, à tendência demográfica dos judeus se transformarem em minoria étnica no território israelense. A verdade é que árabes-israelenses e palestinos são submetidos a guetos enquanto grande parte da comunidade internacional despende suas fontes de indignação com as diatribes de Ahmadinejad e cruza os braços diante da ofensiva do sionismo. Para proteger seus próprios interesses no Oriente Médio, os Estados Unidos e seus aliados aceitam que os cadáveres do Holocausto sejam apropriados por Israel como carta branca à sua política racista.

Poucos países rejeitam claramente esse ponto de vista, entre eles o Brasil. No próximo dia 6 de maio o líder iraniano será recebido pelo presidente Lula. Os grupos conservadores e pró-sionistas atuam para criar dificuldades e embaraços a esse encontro. Não é o caso, está evidente, de tratar Ahmadinejad com algo mais que o respeito devido a seu papel como chefe de uma nação importante e independente. O que deve receber todo apoio das forças progressistas, no entanto, é a atitude do governo brasileiro, que não se faz cúmplice da hipocrisia que protege crimes do sionismo e do Estado de Israel contra a humanidade. Tal comportamento deveria ajudar homens e mulheres que não se subordinam ao preconceito a se questionarem: será que, dessa vez, Ahmadinejad não tem razão?

Breno Altman é jornalista e diretor de redação do site Opera Mundi.

Novamente, nada de indicar o privilégio de foro, na entrevista. Darei o benefício da dúvida, talvez tenham falado....

MAS ENQUANTO OS ÉTICOS OU TALVEZ ÉTICOS NÃO AFIRMAREM, PÚBLICA E DIRETAMENTE, SUA RECUSA DO PRIVILÉGIO DE FORO, NELES NÃO ACREDITO. DE MODO ALGUM. CHEGA DE ENCOBRIR M... COM CHANTILLY.

RR


CONGRESSO EM FOCO

30/04/2009 - 11h25

“Esse é o momento de depuração”, avalia presidente da ANPR

Mário Coelho

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, analisa que a reação dos parlamentares em relação às revelações de abusos no uso das passagens aéreas representa uma oportunidade ímpar para o Congresso Nacional se reafirmar perante a sociedade. “Esse é o momento de depuração”, avalia Bigonha.

Ele também classifica as antigas práticas relacionadas ao uso da cota dos congressistas como deploráveis. "Qualquer pessoa com senso médio de ética sabe que não se deve usar verba para outras coisas", afirmou, ao site.

Duas semanas após o Congresso em Foco publicar a primeira reportagem sobre a utilização questionável de passagens aéreas da cota de parlamentares, a Mesa Diretora da Câmara anunciou a redução do benefício.

O ato proíbe o repasse do benefício para familiares e amigos de deputados e elimina o adicional de passagens a que têm direito integrantes da Mesa e líderes partidários. O texto também veda o uso da cota para viagens internacionais.

Contudo, Bigonha pondera que as denúncias só foram possíveis porque, de uma certa maneira, a Câmara tem um pouco mais de transparência do que o Senado. Para ele, os deputados, por serem representantes do povo no parlamento, são mais sensíveis à opinião pública. "Se o Congresso reparar os erros, mostrará que respeita a opinião pública", disse.

"Tem que ficar claro que todos nós nos preocupamos com o fortalecimento do Parlamento", ressaltou Bigonha ao comentar o editorial publicado pelo Congresso em Foco na última segunda-feira (27). Porém, ele acrescenta, ainda existe um longo caminho para isso acontecer. E ele passa por uma mudança de atitude dos parlamentares.

O editorial foi levado ao plenário da Câmara nessa terça-feira pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que avalia que o texto faz “uma análise lúcida e propositiva sobre a 'crise de credibilidade' pela qual passa o Congresso Nacional” (confira a íntegra do editorial).

De acordo com o presidente da ANPR, o Congresso está paralisado e sua atuação, basicamente, consiste em analisar medidas provisórias. Para piorar, considera, até o Supremo Tribunal Federal (STF), além de decidir as grandes questões constitucionais, tem editado súmulas para suprir o espaço deixado pela Câmara e pelo Senado.

Entretanto, ele coloca que, quando necessário, o Congresso soube "cortar na própria carne". "O Congresso, desde a redemocratização, teve atuações importantes. Cassou um presidente da República, vários deputados perderam o mandato após o escândalo dos anões do orçamento", completou.

Um artigo alienado, hoje, na Folha.

"Lamentamos que a Folha se refira ao Congresso Nacional em termos tão ofensivos. (...) O funcionamento das instituições democráticas infelizmente gera custos. Ditaduras, não. Ditaduras são, desse ponto de vista estreito, baratas. Basta um ditador com desfaçatez absoluta. Não são necessários os Legislativos. Não precisa nem de imprensa livre.É claro que, nesse caso, somos forçados a renunciar a certos ´luxos democráticos´. Como poder escrever editoriais ofensivos ao Congresso Nacional e aos Legislativos de países vizinhos.". Do artigo abaixo, publicado hoje na Folha de São Paulo.

Não sou adepto de jogar no lixo todos os elementos de qualquer filosofia. No caso da tradição hegeliano-marxista, um termo interessante já tinha sido posto fora pelos próprios marxistas na década de 60, do século 20. Aquele termo foi considerado "não científico" pelos seguidores de Louis Althusser. ele seria o fruto da fase "liberal e humanista" do jovem Marx, com os defeitos todos que, na mente dos estalinistas de então, os nomes de liberal e humanista evocavam. Além, claro, de "cosmopolita" (o ódio contra este último reinou a partir do instante em que foi proclamado o "socialismo num só país").

O termo tem origem nos textos da "burguesia" filosófica, forjado desde o século 16 e com plena vigência nas teorias do contrato social, no século 18. Ele tenta descrever a propriedade de si mesmo e das coisas, pelo sujeito humano. A consciência humana pode estar presente a si mesma (em sua casa, para usar a metáfora mais antiga da filosofia grega) ou estar ausente de si mesma, perdida em outro (o senhor feudal, a Igreja, Deus ou diabo). Daí, a doutrina de Rousseau sobre a não entrega da consciência aos donos do mundo e a instauração do contrato social, sem que o indivíduo perdesse sua liberdade.

Qual o termo? Alienação. Na lingua dos alemães, em especial na de Hegel e de Marx, ele se traduz por três vocábulos diversos, com sentidos distintos. Existe alienação como Entäusserung , que aponta para a saída de si do sujeito, sem conotação negativa ou positiva, como no ato de respirar. Quando respiramos, saímos de nós mesmos, mergulhamos no ar circundante, voltamos para nós. Alienação, neste plano, não ostenta nenhuma perda, mas define uma permanência no Ser dos entes vivos.

Outra palavra para alienação é Veräusserung. Aqui, temos um movimento voluntário de exteriorização do ser humano. O trabalho, as técnicas, etc. exigem que "saiamos de nós mesmos", e nos coloquemos no interior da natureza e da cultura, forjando instrumentos apropriados às coisas que desejamos formar. O aspecto dessa alienação é volitivo, com maior grau de ação do sujeito, mas não é necessáriamente negativo. O trabalho não é sempre perda da liberdade.

A terceira palavra é Entfremdung, o estranhamento, quando o sujeito perde a presença a si mesmo, não é mais senhor de si. No trabalho alienado, ocorre esta perda de si mesmo, em proveito alheio. É como se fossemos estranhos em nossa própria morada (como ao acordar, notamos que nosso corpo não é mais humano, mas tem a forma de uma barata). Quando estamos neste estado de alienação, ignoramos as nossas relações normais, desconhecemos limites entre o que é certo e o que é errado, o moral e o imoral. Podemos fazer ou suportar coisas insuportáveis em condições adequadas de vida.

Diante das frases extraídas do artigo abaixo, com tristeza, só posso concluir que os autores, no instante em que o Congresso, por culpa própria, sem intervenção alheia, chega ao mais baixo nível de credibilidade pública, estão imersos na lamentável Entfremdung. Eles não sabem o que fazem ou o que fizeram os seus pares. E ousam dar lições de democracia e liberdade.

Triste assim.

RR




São Paulo, quinta-feira, 30 de abril de 2009



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TENDÊNCIAS/DEBATES

Carta aberta à Folha

DR. ROSINHA, CLÁUDIO DIAZ, PEDRO SIMON e ALOIZIO MERCADANTE


Os "mercocéticos" talvez considerem que o Mercosul e seu Parlamento não têm relevância. Discordamos


ESTE JORNAL , em editorial de 14/4, com o agressivo título "Cabide parlamentar", acusa o Congresso de "ilimitada desfaçatez" por estar estudando a implantação de quatro vagas para a representação dos brasileiros que vivem no exterior e de 75 vagas, a partir de 2014, para o Parlamento do Mercosul.

Lamentamos que a Folha se refira ao Congresso Nacional em termos tão ofensivos. Ademais, como a proposta de criação da representação direta para o Parlamento do Mercosul vem sendo discutida em conjunto com políticos da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, a ofensa se estende aos legisladores desses países.

Os parlamentares do Mercosul não estão agindo com desfaçatez. Na realidade, estão só tentando cumprir o previsto no Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul. Esse protocolo, assinado pelos Poderes Executivos, é um compromisso internacional ratificado pelos Estados-partes do Mercosul. Ele prevê, em seu artigo 6º, que "os parlamentares serão eleitos pelos cidadãos dos respectivos Estados-partes, por meio de sufrágio direto, universal e secreto".

Assim, a atual fase do Parlamento do Mercosul, na qual os parlamentares são designados a partir de seus Legislativos nacionais, representa uma "primeira etapa de transição", que terá de terminar, conforme o protocolo, em 31/12/10.

Agregue-se que o protocolo também determinou que a proposta com o número de parlamentares por país para que se estabeleça a representação direta teria de ser aprovada no Parlamento até 31/12/07. O Paraguai, inclusive, já realizou eleições diretas para eleger seus representantes.

Portanto, essa discussão, longe de ser oportunista, está muito atrasada. E está atrasada por um motivo: havia resistências a que o Brasil tivesse um número maior de representantes. Essas resistências estavam sendo duramente negociadas. Elas só foram vencidas na reunião do último dia 28, na qual acordou-se que, no período entre 2010 e 2014, o Brasil, em consonância com a austeridade que a crise demanda, terá só 37 parlamentares.

Os "mercocéticos" talvez considerem que o Mercosul e seu Parlamento não têm relevância. Discordamos. Hoje, o Mercosul tem grande importância para todos os países do bloco. Se incluirmos também os Estados que participam de sua área de livre comércio, veremos que o Mercosul foi responsável, em 2008, por cerca de 19% das exportações brasileiras, ao passo que os EUA responderam por 14%. Saliente-se que essa corrente de comércio regional é fortemente superavitária para o Brasil, tendo gerado, no ano passado, US$ 14,4 bilhões de saldo positivo, mais da metade do saldo total (US$ 24,8 bilhões).

Mas a importância maior do Mercosul é estratégica, política e social, o que implica paciente criação de cidadania comum, a qual consolidará o bloco. Para tanto, o Parlamento do Mercosul é fundamental.

Esse jovem Legislativo regional vem elaborando propostas relativas ao enfrentamento conjunto da crise, ao reconhecimento de títulos e diplomas, à livre circulação de trabalhadores, à harmonização da legislação trabalhista e previdenciária, bem como a outros temas substanciais. O Parlamento já é também um relevante órgão mediador de conflitos bilaterais, como o relativo a Itaipu.

O fato de haver conflitos comerciais no Mercosul não obsta a criação de um Parlamento regional inspirado no Parlamento Europeu. Pelo contrário: a experiência europeia mostra que a criação de instituições supranacionais contribui para a superação dos conflitos.

Considere-se, além disso, que os processos de integração regionais não podem prescindir de instituições democráticas multilaterais que os consolidem no interesse do cidadão comum. Assim, a construção do Parlamento do Mercosul faz parte de uma tendência de paulatina implantação de cidadanias multinacionais.

Por último, lamentamos que a Folha se oponha aos avanços democráticos regionais com base em mensuração precipitada e exagerada dos seus custos financeiros. O funcionamento das instituições democráticas infelizmente gera custos. Ditaduras, não. Ditaduras são, desse ponto de vista estreito, baratas. Basta um ditador com desfaçatez absoluta. Não são necessários os Legislativos. Não precisa nem de imprensa livre.

É claro que, nesse caso, somos forçados a renunciar a certos "luxos democráticos". Como poder escrever editoriais ofensivos ao Congresso Nacional e aos Legislativos de países vizinhos. Essa liberdade, a Folha certamente concordará, não tem preço.


FLORISVALDO FIER , o Dr. Rosinha, 58, médico e servidor público, é deputado federal (PT-PR).
CLÁUDIO DIAZ , 55, veterinário e pecuarista, é deputado federal (PSDB-RS).
PEDRO SIMON , 79, advogado e professor, é senador da República (PMDB-RS).
ALOIZIO MERCADANTE , 54, economista e professor, é senador da República (PT-SP).
Os autores assinam o texto em nome dos congressistas integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Congresso em Foco.

Quinta-Feira, 30 de Abril de 2009

30/04/2009 - 07h21

Senadores também usaram cota para voos ao exterior

Passagens favoreceram entidade beneficente, parentes e amigo de parlamentares. Alvaro Dias, Geraldo Mesquita, Osmar Dias e Paulo Paim dizem ter agido de acordo com lei

Antônio Cruz, José Cruz e Marcelo Casal/ABr
Senadores afirmam que agiram dentro da legalidade ao usarem a cota de passagens aéreas para transportar terceiros

Lúcio Lambranho, Eduardo Militão e Edson Sardinha

Senadores também usaram a cota de passagens aéreas para viajar ao exterior. Registros parciais das companhias aéreas aos quais o Congresso em Foco teve acesso mostram 12 viagens internacionais, sendo sete de ida e volta, para Buenos Aires, na Argentina, e Montevidéu, no Uruguai. Os 19 voos saíram da cota de quatro senadores e beneficiaram parentes e pessoas que não trabalham para os parlamentares. As passagens foram emitidas entre 25 de junho de 2007 e 13 de janeiro de 2009, pela Gol e pela Varig. Oito voos saíram da cota de Alvaro Dias (PSDB-PR), cinco de Geraldo Mesquita (PMDB-AC), quatro de Paulo Paim (PT-RS) e dois de Osmar Dias (PDT-PR).Todos os parlamentares ouvidos pelo site afirmam que agiram dentro da legalidade, mesmo quando transportaram parentes para fins particulares, e que não devolverão o dinheiro gasto. Mesquita, porém, diz que abandonou a prática de viajar com a mulher desde que o Senado mudou as regras de uso da cota de passagens de avião.

Compensação de despesas

Alvaro Dias Filho, filho do senador, fez uma viagem de ida e volta de Curitiba (PR) para Montevidéu, no Uruguai, com escalas ou conexões em Porto Alegre (RS) e São Paulo. O bilhete foi emitido em 1º de setembro de 2008, na companhia Varig.Os voos saíram da cota do pai, Alvaro Dias, assim como a viagem de Alessandra Kussen, Magali da Silva e Alciléia Freitas. Elas foram de Curitiba para Buenos Aires, na Argentina, pela Varig. Os bilhetes foram emitidos em 26 de setembro de 2008. Segundo Alvaro Dias, houve uma compensação de despesas. Ele diz que teve que resolver o problema do filho da mesma maneira que, em alguns finais de semana, teve que usar seu cartão de crédito pessoal para custear suas viagens, dias em que seu gabinete estava fechando e não podia emitir bilhetes por meio de sua cota.“Não vejo a necessidade de ressarcir o valor pois não há nenhuma irregularidade. E, se eu ressarcir, vou estar assumindo que houve uma irregularidade. Caso a Mesa decida em contrário, eu devolverei”, avalia Alvaro Dias sobre a passagem paga para o seu filho.

As outras três passageiras, segundo o senador, são integrantes do Pequeno Cotolengo do Paraná, entidade que trabalha para o bem estar de pessoas com deficiências múltiplas, paralisia cerebral e outras deficiências. Alessandra Kussen, Magali da Silva e Alciléia Freitas foram para um evento internacional de entidades similares a que pertencem em Bueno Aires. “Estive na instituição e fiquei emocionado com o trabalho. Como o trabalho da entidade e com a situação de penúria das crianças”, diz o senador do PSDB. “Em um outro momento, quando houve convocação extraordinária, fui lá e entreguei um cheque de cerca de R$ 12 mil”, justifica Alvaro Dias.

Problemas de locomoção

Washington Bonilla foi de Montevidéu a Porto Alegre em duas ocasiões na cota do senador Paulo Paim. O primeiro bilhete foi emitido em 15 de fevereiro de 2008; o segundo, em 27 de novembro daquele ano. “Ele vive há mais de 20 anos no Brasil. Tem mais de 130 quilos e tem dificuldade de locomoção. Viajou em dois momentos devido a doença dos pais no Uruguai. O pai teve derrame na primeira viagem", informa Paim. “Esse é o critério, doença da família ou motivo de saúde, que sempre usei aqui para conceder passagens. Ele é um velho militante da causa”, justifica Paim. O senador também diz que a regra vigente na época permitia a doação de passagens e que o parlamentar deveria administrar sua cota sem restrições. “Sou um dos senadores que mais economiza essa cota. Tenho um saldo de R$ 90 mil”, completa Paim.

Filha em Buenos Aires

O irmão de Alvaro Dias, o também senador Osmar Dias, usou sua cota para transportar a filha Rebeca Dias. Pela Varig, ela foi de Curitiba para Buenos Aires. O bilhete foi emitido em 13 de fevereiro deste ano.Por meio de sua assessoria, Osmar Dias se limitou a dizer que o que fez foi legal. “Isso não infringiu nenhuma norma disposta no ato da Comissão Diretora vigente à época”, informaram seus auxiliares. “Os senadores podem usar a cota sem nenhum problema.” Osmar Dias não explicou qual foi atividade de sua filha Rebeca em Buenos Aires.

Mulher conselheira

Da cota do senador Geraldo Mesquita Júnior, saíram cinco viagens para o próprio senador e sua esposa, Maria Helena Mesquita. Eles foram para Montevidéu, pela Gol e pela Varig, com bilhetes emitidos em 25 de junho de 2007, 11 de dezembro de 2007, 18 de março de 2008, 14 de abril de 2008 e 9 de setembro de 2008. Geraldo Mesquita diz que levou a mulher para reuniões do Parlamento do Mercosul, porque ela é “sua principal conselheira” e auxilia seu trabalho político Brasil afora. “Não sinto ter me apropriado indevidamente de recursos públicos. Fui a trabalho”, avalia.

Com as novas regras aprovadas pelo Senado, Maria Helena não tem mais acompanhado Mesquita em seu trabalho político. Na segunda-feira e terça-feira, o senador foi sozinho a uma reunião do Parlamento do Mercosul em Assunção, no Paraguai. O senador diz que vai “sentir falta” dos voos em que era acompanhado por Maria Helena, mas está conformado. “Tudo na vida a gente muda de rota, se acostuma. Forçosamente temos que nos adaptar”, diz Mesquita.

Domingo maldito, vamos nos mobilizar.

Blog Reinaldo Azevedo



MANIFESTAÇÃO NA PAULISTA

Em uma iniciativa da Juventude Judaica Organizada (JJO) - em parceria com grupos judaicos, evangélicos, homossexuais, bahais, de defesa dos direitos humanos e da mulher, com a participação de autoridades e políticos - será realizada, na Avenida Paulista, neste domingo, uma manifestação contra a vinda ao Brasil do presidente do Irã, Mahamud Ahmadinejad. Um país democrático como o Brasil NÃO PODE receber um defensor do totalitarismo, da homofobia, do revisionismo histórico, da discriminação de mulheres e religiosa (bahais, evangélicos, judeus e outras minorias torturadas, massacradas e mortas no Irã) e da destruição de Israel.

DATA - 03 de maio, domingo
HORA - às 11h00
LOCAL DO ENCONTRO - Praça Marechal Cordeiro de Farias (Praça dos Arcos, na esquina da Avenida Angélica com a Avenida Paulista

Comento

O representante da JJO perguntou se eu poderia noticiar o protesto. Mais do que isso: que este post valha como uma espécie de convocação. Estarei presente - escondidinho, mas estarei.

Convido os leitores do blog a comparecer. Trata-se, de fato, de uma manifestação contra o anti-semitismo, o terrorismo e a tirania disfarçada de democracia. E também de um claro repúdio à política externa brasileira, que tem adulado regimes de força. Participem, levem a mensagem do blog, tirem fotos e me enviem. Eu as divulgarei aqui. Este blog, como sabem, evita participar de protestos. Nesse caso, abre uma exceção porque se trata de um ato, entendo, de repúdio à presença, no Brasil, de uma personagem que apóia abertamente o terrorismo e o racismo.

TRATA-SE DE UMA CAUSA CIVILIZATÓRIA E DE UMA ADVERTÊNCIA AO APEDEUTA DA
SILVA.

Espero que muita gente se mobilize, especialmente os judeus. Ahmadinejad jamais disfarçou o que pensa sobre a questão israelo-palestina. Para Israel, ele defende uma única "solução": a final.

Jornal da Unicamp.

Risco de gripe suína hoje não existe em Campinas, dizem especialistas da Unicamp

Edição das imagens:
Everaldo Silva

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[29/4/2009] A gripe suína não deve ser motivo para alarme da população. Em Campinas o risco hoje não existe”, tranquilizou o responsável pela Disciplina de Moléstias Infecciosas da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp, o médico Francisco Aoki nesta quarta-feira no anfiteatro da Superintendência do Hospital de Clínicas (HC). Ele e a médica Maria Luiza Moretti Branchini, da Divisão de Epidemiologia do Centro de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), forneceram informações sobre os dois pacientes atendidos no hospital desde terça-feira com idade de 32 e 45 anos que apresentaram os sintomas da gripe suína e que recentemente tinham retornado de viagens feitas a Cancun e à Flórida. “Um dos pacientes, de Piracicaba, teve alta hoje [terça-feira] e passa bem e, o de Campinas, terá alta amanhã[quinta-feira]”, informou Maria Luiza. Os pacientes, segundo os médicos, passaram por exames em que foram colhidas amostras de secreções respiratórias e sangue, que já foram enviadas para avaliação pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.

Francisco Aoki conta que o HC da Unicamp é um dos poucos hospitais de referência no assunto e que segue o Plano de Contingência para uma Pandemia de Influenza preconizado pelo Ministério da Saúde. Desde 2005, mencionou ele, com a gripe aviária, o HC já tinha um plano de contingência com vistas a conter a Influenza. O hospital agora está pronto a atender os casos suspeitos e dispõe de oito quartos com pressão negativa, ou seja, que impedem a transmissão do vírus aos profissionais que oferecem o atendimento. Outras cidades do interior paulista preparadas para o atendimento são Ribeirão Preto, Santos, Bauru, Botucatu e São Paulo.

O vírus H1N1, da gripe suína, é a mesma variedade que causa epidemias de Influenza em humanos, mais conhecidas como sazonais, por serem mais frequentes neste período do ano. É transmitido através de secreções respiratórias mediante os espirros e tosses ou também pelo contato das mãos. Os sintomas clássicos são as náuseas, vômitos e diarréia. “Além de virem de regiões de risco, é preciso que o paciente apresente um quadro clínico coincidente com as descrições dos casos de gripe suína”, esclareceu Francisco Aoki. Até terça-feira, não havia suspeita de pessoas contaminadas no Brasil.

Esse vírus está causando maior preocupação nos EUA e no México, onde ocorre a maior parte das notificações. A OMS elevou de três para quatro o nível de alerta da população, incentivando os países a elaborem ou revisarem seus planos de contingência, preparando-se para o enfrentamento de uma nova pandemia. O plano de contingenciamento aborda as questões fundamentais de pertinência nacional no que se refere à preparação e à resposta para uma pandemia de Influenza.

Conheça o Plano de Contingenciamento do Ministério da Saúde.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Caricatura.

Graças ao blog República, de Sebastião Loureiro, consegui a caricatura, que tinha visto na Folha. Sou-lhe grato, e a republico com a entrevista dada ao O Globo.
RR

Para Roberto Romano, parlamentares se protegem como em sociedade secreta: 'Eles têm o passaporte da impunidade'.

25/04 às 20h00 O Globo

SÃO PAULO - O foro especial dos parlamentares é um dos fatores que aumentam a insensibilidade na política brasileira em relação ao que é ético, moral, legal ou normativo. A avaliação é do professor de ética e filosofia da Unicamp Roberto Romano, para quem os escândalos no Congresso aumentam o sentimento de impunidade e reforçam a cultura da apropriação de recursos públicos para aumentar o patrimônio pessoal. A entrevista concedida a Flávio Freire está na edição deste domingo em O GLOBO. (Relembre os escândalos do Congresso)

Como avalia os últimos episódios no Congresso?

ROBERTO ROMANO: Estão aumentando a sensação de impunidade, alheios à vida civil. É uma espécie de consciência de casta que leva a essa insensibilidade entre o que é ético, moral, legal, normativo.

Mas o que provocaria esse tipo de atitude dos legisladores?

ROMANO: O ponto crucial está no privilégio do foro. A partir do momento que foi proclamado o privilégio de foro, a audácia, a insensibilidade, a grosseria da classe política aumentou. Eles têm certeza da impunidade. Setores do Ministério Público, quando o privilégio de foro foi proclamado, se pronunciaram e disseram que estaria autorizada a vida boa dos improbos. Isso é verdade. Se olharmos o Supremo Tribunal Federal, o ministro que está encarregado de julgar o caso do mensalão (Joaquim Barbosa) já disse que considera o privilégio de foro uma teratologia política, sem razão de ser.

Se fossem julgados como cidadãos comuns, os parlamentares teriam mais cuidado com o dinheiro público?

ROMANO: Há uma coisa problemática do ponto de vista da Constituição, da moralidade administrativa, já que o próprio STF não é questionado por quem de direito. Temos a OAB, o Ministério Público, tudo o que deveria entrar com uma ação de inconstitucionalidade. Aí chegamos à hipocrisia que se instalou no país. É fácil transformar o Congresso na Geni da história, mas não perguntamos por que o STF não é interpelado. Não tenho ilusão de que o fim do foro privilegiado vá acabar com a corrupção, mas não tem sentido continuar do jeito que está. Além da oportunidade da delinquência, você dá oportunidade para quem delinque.

O corregedor da Câmara, ACM Neto, disse que a imprensa tenta fechar o Congresso...

ROMANO: Quando o corregedor usa esses termos, imagina o resto. Acabou a distinção de baixo clero, alto clero. Eles estão no "todos por todos", têm o passaporte da impunidade. Tudo o que se fizer contra eles vai parar no STF, e nunca vai ser julgado. Ninguém, até hoje, foi punido pelo Supremo. A punição que existe é por abuso de autoridade, que levou dois governadores a perder o cargo, o que é problemático, porque privilegia o perdedor, abençoando a pessoa não escolhida pelo eleitor.

Há um protecionismo entre os parlamentares para evitar que se denunciem?

ROMANO: É a lógica da sociedade secreta. Não por acaso, o filósofo Merleau Ponty, analisando Maquiavel, diz que esse mundo político corrompido lembra muito uma comunhão negra dos santos. Quer dizer, são santos na luz do dia. Mas a comunhão negra existe, e todos se protegem.


Roberto Romano : Basta deputado ter vergonha na cara

Entrevista de Roberto Romano ao Jornal do Terra, para Maria Lins.

Brasil

Basta deputado ter vergonha na cara, diz Romano

http://terratv.terra.com.br/templates/channelContents.aspx?channel=2481&contentid=231723

Professor fala que regras não seriam necessárias se parlamentares se pautassem pela ética e não como foras-da-lei.

Enviado por Beth Wolak



A desinibida festa eleitoral de uma candidata do PT que ainda não pode ser candidata...

Reunião do PAC vira festa eleitoral para Dilma

http://blogdoclausewitz.blogspot.com/

"Na presença de 60 dos 62 prefeitos do Amazonas, além de outros políticos locais, a reunião que deveria avaliar as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado virou um desinibido ato político-eleitoral em favor da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na Assembleia Legislativa. Foram mais de cinco horas de discursos inflamados. Dilma foi chamada de madrinha pelo governador Eduardo Braga (PMDB) e de gestora mais qualificada do país pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que é de Manaus. O prefeito da capital, Amazonino Mendes (PTB), referiu-se a ela como "executiva extraordinária"..."

Fonte:
O Globo


Um único comentário meu:

► Se estivéssemos num país decente e com uma gente que se desse ao respeito, o episódio noticiado na reportagem acima mandaria pelos ares a proposta de dominação política do PT... mas como estamos no Brasil, a madrinha do PAC foi aplaudida por 97,774 % dos prefeitos do estado do Amazonas, que se renderam ao seu modelito vermelho, ratificando as palavras de júbilo do capitão-mór daquele estado que a chamou de qualificada e as palavras apaixonadas do capitão-mór da capital amazonense que a ela se referiu como uma extraordinária executiva... se executiva é quem executa, perfilo com a linha de raciocínio do deslumbrado Amazonino, do PTB, aquele partido de Roberto Jefferson, que denunciou o mensalão e que vez por outra aparece na TV criticando o governo que seu correligionário lambeu o chão no dia de ontem... é, nosso ciclo está no final e cada vez concordo mais que o caixão já foi fechado e que estamos disputando espaço com os vermes que teimam em achar carne na ossada carcomida, imóvel e inútil...

No It's abouth Nothing. É mesmo, o "realismo" fede. E os companheiros são realistas...

Quarta-feira, 29 de Abril de 2009

Sobe saque em dinheiro com cartão

De janeiro a março deste ano, média foi de R$ 48 mil por dia; em igual período de 2008, total ficou em R$ 22,6 mil


Julia Duailibi - Estado de S. Paulo


Mais de um ano após a orientação por parte dos órgãos de controle do governo para que saques com cartões corporativos fossem limitados a casos excepcionais, servidores da Presidência e de ministérios retiraram mais dinheiro no caixa no primeiro trimestre deste ano do que no mesmo período de 2008. De acordo com dados de janeiro a março, foram sacados diretamente no caixa uma média de R$ 48 mil por dia. No mesmo período de 2008, esse valor foi menor: ficou em R$ 22,6 mil.

Especial: Veja a cronologia do escândalo dos cartões em 2008

No ano passado, irregularidades cometidas por servidores, inclusive ministros, com o uso do cartão levaram o governo a publicar portaria restringindo a retirada de dinheiro em caixa. Ficou então estabelecido um limite de saques com cartão: 30% das despesas totais anuais de cada órgão com suprimentos de fundos - que são os gastos excepcionais, feitos sem licitação.

O primeiro trimestre deste ano, no entanto, mostra que os saques continuam em alta. Foram retirados R$ 4.323.787 contra R$ 2.039.354 no mesmo período do ano passado. Os dados constam do Siafi, sistema de acompanhamento da execução orçamentária oficial do governo federal, compilados pela liderança do PSDB na Câmara.

Em alguns casos, o limite de 30% no trimestre já está comprometido. Ainda de acordo com Siafi, os ministérios da Justiça e da Cultura, por exemplo, sacaram com o cartão 71,44% e 33,44% do total usado com suprimento de fundos no período.

Os gastos totais com os cartões corporativos, que incluem além do saque o uso em estabelecimentos comerciais, também cresceram: mais do que dobraram no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2008. Foram R$ 11.600.779 contra R$ 4.653.218. A Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que o Siafi e o Portal da Transparência, no qual se baseia, usam metodologias distintas. O acompanhamento pelo portal, diz a CGU, confirma o aumento dos gastos com o uso dos cartões, mas apresenta diminuição nos saques. Os ministérios, por sua vez, alegam que o crescimento reflete a substituição das contas tipo B pelos cartões (leia texto nesta página).

Segundo os dados do Siafi, os servidores da Presidência foram os que mais sacaram no primeiro trimestre: R$ 1.358.703, o dobro do mesmo período de 2008. Dos 17 ministérios para os quais há dados completos sobre saque, seis aumentaram esse tipo de despesa. "Percebemos que, no ano passado, em razão da CPI, houve diminuição dos gastos. Passada a CPI, o apetite aumentou. Não há correspondência nas ações do governo para o crescimento com esse tipo de gasto", disse o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). Em março de 2009, foi aberta a CPI dos Cartões no Congresso, mas as investigações naufragaram três meses depois após falta de interesse por parte do governo e da oposição, que protagonizaram uma guerra de dossiês sobre despesas nos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso.

De acordo com o levantamento, o campeão de saques foi o Ministério da Justiça: cresceram 1.815% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros três meses de 2009, foram sacados R$ 1.740.839. Uma média diária de R$ 19.342.

No Ministério do Meio Ambiente também houve um crescimento com saques de mais de 1.000%. Os valores totais, no entanto, não são tão altos. Passaram de R$ 1.820 para R$ 23.476. O uso do cartão também cresceu mais de 570%, chegando a R$ 89,8 mil. A pasta do Trabalho apresentou crescimento de mais de 860%, alcançando R$ 24.464. O gasto total com o cartão foi de R$ 166,7 mil, 232% a mais que no mesmo período de 2008. Na Agricultura, também há aumento, segundo o Siafi. Os saques passaram de R$ 47.920 para R$ 184.978.

Os cartões foram instituídos em 2001, durante a gestão de FHC. Desde então, o uso é incentivado por proporcionar um controle maior dos gastos. O saque, no entanto, é criticado pelos órgãos de controle justamente por dificultar a comprovação da despesa. No ano passado foram utilizados 9.987 cartões. Neste ano, até março, estão sendo usados 5.047 cartões.

Conclusão: A farra continua. Seja do legislativo, executivo e judiciário. Sabe quando isso vai acabar? Quando fizermos a nossa versão da 'festa do Chá em Boston' e organizadamente pararmos de pagar impostos. Digo pessoas físicas e jurídicas. Vamos deixar os 'donos do poder', a 'nobreza' sem o seu pote de mel. Veremos como eles sustentarão o seu modo de vida. Espero um dia ver isso. Mas sei que é muito 'otimismo' de minha parte.

Blog Marta Bellini...ainda agora uma jornalista me perguntou sobre o assunto. Que fazer? Vergonha na cara!

Crise, que crise?


deu em o estado de s.paulo
Câmara corta farra aérea, mas prepara reajuste

Líderes avaliam que a perda de benefícios deve ser compensada com salário igual ao do STF, R$ 24,5 mil

De Denise Madueño e Luciana Nunes Leal:

Para encerrar ontem a discussão sobre a farra das passagens com um ato administrativo que tornou as regras mais rígidas, a Mesa Diretora da Câmara iniciou, ao mesmo tempo, o processo de uma reforma administrativa que abre caminho para aumento salarial dos deputados. A avaliação de líderes e de integrantes da Mesa é que haverá corte de benefícios, mas será inevitável a contrapartida de elevar a remuneração e equipará-la ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje de R$ 24.500.Para evitar maior desgaste político, a ideia é aprovar o pacote agora, mas pôr em prática neste ano apenas os cortes de gastos. O salário mais alto ficaria para depois, provavelmente 2011, quando assumirão os novos deputados.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou a criação de uma comissão para, no prazo de 30 dias, apresentar uma proposta de reforma, depois da reunião da Mesa com os líderes partidários que recuou da decisão de votar no plenário um projeto que restringe o uso de passagem e adotou as medidas por meio de um instrumento administrativo. "Muitas vezes o recuo é para avançar", disse Temer. Leia mais em: Câmara corta farra aérea, mas prepara reajuste

No Prosa & Política...o consultório, com certeza, funciona nos Anexos do Congresso Nacional.

Bem a propósito da crise parlamentar...

Se interessar a alguém...

Curso a ser dado por Roberto Romano da Silva no Segundo Semestre de 2009, na Pós-Graduação em Filosofia da Unicamp (Instituto de Filosofia e de Ciências Humanas, IFCH).

Disciplina: HF 312

Mestrado e Doutorado em Filosofia.

Vagas: 20.

Horário: sextas feiras, das 8 às 13 horas.

Vagas para alunos especiais: 10.

Programa : Análise das doutrinas de Carl Schmitt sobre a representação parlamentar.

Ementa: . "Sempre foi dito que os parlamentos estão em declínio desde a ´idade áurea´ do século 19. (....) Críticos influentes dizem que o desenvolvimento de partidos organizados e de interesses grupais abalam a independência e dignidade do parlamento. Diversos líderes e instituições governamentais, desde então, atacam sem cautela a autoridade parlamentar e a lista inclui presidentes eleitos pelo povo, técnicos e burocratas, líderes militares e cortes constitucionais. Também recentemente era comum para os parlamentos serem avaliados apenas por sua influência na construção das políticas públicas. No século 20, aumentou a habilidade dos governos para iniciar e determinar tais políticas, com presença nos partidos políticos de parlamentares leais ao mesmo governo. Ao julgar o parlamento apenas com tal critério, este desenvolvimento parece confirmar a teoria do declínio parlamentar. Se os parlamentos são julgados no todo de suas atividades, no entanto, é claro que eles continuam a desempenhar tarefas essenciais para o governo democrático. Em alguns países, os parlamentos se mostraram ainda mais significativos nos últimos anos”. (Patricia Hogwood e Geoffrey K. Roberts : European Politics Today, Manchester University Press, 2003, p. 151)

Os enunciados acima permitem obter uma idéia da realidade que, no mundo inteiro, se convencionou chamar "a crise dos Parlamentos". No Brasil, a crise dos poderes estatais apresenta, no Legislativo, a sua face mais evidente e grave. Os sucessivos escândalos no Congresso Nacional trazem desconfiança da população diante da ordem representativa. Diante de situação assim, complexa e alarmante, importa consultar os filósofos e juristas que se pronunciaram, ao longo do século 20, sobre a forma representativa de governo e legislação. Um dos opositores radicais da representação foi Carl Schmitt. O curso, portanto, será centrado na análise da crítica elaborada pelo jurista que deu certeiros slogans ao poder nazista, e nos frutos de sua doutrina nas correntes políticas, filosóficas e jurídicas de nossos dias.

Bibliografia :

Não exaustiva, dado que o assunto é vasto. A lista abaixo ajuda a busca de referências iniciais para o curso.


Balakrishnan, G. : The enemy, an intellectual portrait of Carl Schmitt (Verso Ed., 2002).

Best, H. e Cotta, M. : Parliamentary representatives in Europe, 1848-2000, (Oxford University Press, 2009).

Bobbio, N. : Politica e cultura (Einaudi Ed. 1980)
L´Utopia capovolta (La Stampa Ed., 1990).
Da estrutura à função (Manole Ed., 2007).

Bloch, E. : Droit naturel et dignité humaine (Paris, Payot, 1976).

Bolsinger, E. : The autonomy of the political, Carl Schmitt and Lenin´s realism (Greenwood Ed., 2001).

Calwell, P. C. : Popular sovereignty and the crisis of German constitutional law (Duke University Press, 1997).

Dyzenhaus, D.: Legality and Legitimacy : Carl Schmitt, Hans Kelsen and Hermann Heller in Weimar (Oxford University Press, 1999).

Dyzenhaus, D. : Law as politics ( Duke University Press, 1998).

Engelbrekt, K. : “Darker legacies, Schmitt´s shadow and Europe in German Law Journal, 2006

Faye, J.P. : Introdução às linguagens totalitárias (Perspectiva Ed., 2009).

Gunlicks, A. B. : The Lander and German Federalism (Manchester University Press, 2003).

Haggard, S. (e outros) : Presidents, Parliaments, and Policy (New York/Cambridge, Cambrige University Press, 2001).

Herndon Fife Jr. : The German Empire between Two Wars: A Study of the Political and Social Development of the Nation between 1871 and 1914. (The Chautauqua Press, 1916).

Hayward, R. e J. E. Shalom : The crisis of representation in Europe (London, Frank Cass & Co. 1995)

Huber, John D. : Rationalizing Parliament , political economy of institutions and decisions (Cambridge/New York, Cambridge University Press, 1996).

J. Jacobson, J. , B, Schlink, B. Cooper: Weimar: A Jurisprudence of Crisis (University of California Press, 2000).

Kohler-Koch, Beate : “Political representation and civil society in the EU” Connex Thematic Conference on Political Representation, European University Institute, Florença, 2007).

Kornberg, A. : The Resurgence of Conservatism in Anglo-American Democracies (Duke University Press, 1988).

Kosellleck, R. : Critique and Crisis, enlightenment and the pathogenesis of modern society (MIT Press, 1988.

Lukács, G. : El Asalto a la Razon (Grijalbo, 1972)

McCormick, J. P. : Carl Schmitt´s critique of liberalism (Cambridge University Press, 1997).

Meier, H. : The lesson of Carl Schmitt (University of Chicago Press, 1998).

Mouffe, Ch. (Ed.) : The challenge of Carl Schmitt (Verso Ed., 1999)

Müller, J. W. : A dangerous mind, Carl Schmitt in post-war European thought. (Yale University Press, 2003).

Nolte, E. : Fascisme et totalitarisme (Robert Laffont Ed., 2008).

Norris, Pippa : “Representation and the democratic deficit” in European Journal of Political Reasearch, 32: 273-282, 1997)

Reynolds, A. . The Architecture of Democracy: Constitutional Design, Conflict Management, and Democracy (Oxford University Press, 2002).

Rolef, Susan Hattis : “Public trust in parliament, a comparative study (Israel, The Knesset, 2009).

Romano, R. : “Notas para uma filosofia do segredo” no seguinte endereço eletrônico: http://filosofiaunicamp.blogspot.com/2008/05/notas-para-uma-filosofia-do-segredo.html

Romano, R. : “O pensamento conservador” no seguinte endereço eletrônico : http://br.geocities.com/profpito/opensamentoconservadorromano.html

Romano R. : “A igualdade, considerações críticas”. Foglio Spinoziano, Itália, no seguinte endereço eletrônico ( www.fogliospinoziano.it/Roberto%20Romano.pdf -

Romano R. : “Mentira e Razão de Estado” no Blog da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no seguinte endereço eletrônico : http://escolapge.blogspot.com/2007_03_01_archive.html#8375465921568058484

Romano, R. : O desafio do Islã e outros desafios (SP, Ed. Perspectiva, 2004).
Romano, R. : Ponta de Lança (SP, Lazuli Ed. 2007).
Romano, R. : Brasil, Igreja contra Estado (SP, Kayrós Ed. 1979).

Schmitt, C. : Die Diktatur (Duncker & Humblot, 1978, quarta edição)
-La Dictadura (Alianza Editorial, 2007)
-La dittatura (Laterza Ed., 1975).

Schmitt, C. : Der Hüter der Verfassung (Duncker & Humblot, 1996).
O Guardião da Constituição (Del Rey Ed, 2007).

Schmitt, C.: The Crisis of Parliamentary Democracy /trad. Ellen Kennedy) (MIT, 1988)
A Crise da Democracia Parlamentar (Scritta, 1991).

Schmitt, C.: Le categorie del ´politico´(Il Mulino, 1972).

Schmitt, Carl : Verfassungslehre (Duncker & Humblot, 1989).
Constitutional theory ( Duke University Press, 2008)

Schmitt, C. : Ex captivitate salus (Adelphi Ed., 1987).

Schmitt, C.: The concept of the political (Chicago, University of Chicago Press, 1995).

Schmitt, C. : Legality and Legitimacy ( Duke University Press, 2004)

Schmitt, C. : Roman Catholicism and political form (Greenwood Ed., 1996).

Schmitt, C.: The Leviathan in the state theory of Thomas Hobbes ( Greenwood Ed., 1996).

Seitzer, Jeffrey : Comparative history and legal theory (Greenwood Press, 2001).

Stolleis, M. : A history of public law in Germany 1914-1945 (Oxford University Press, 2004).


Vallauri, L.L. e Dilcher, G. : Cristianesimo, secolarizzazione e Dirito Moderno (Giuffrè Ed.(Nomos verlagsgesellschaft, 1981)

Zarka, Y. Ch.: Un détail nazi dans la pensée de Carl Schmitt (PUF Ed. 2005).

Wright, V. : Government and Politics of France (Routledge, 2001)






Blog Panorama. A ilusão deve ter sido gerada pela Assessoria de Imprensa do Senado. Nenhum senador tem contas a prestar, todos tem a alma limpa...


Não há pontos pretos na imagem!




Correio Popular de Campinas, 29 de abril, 2009

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O Supremo e sua dignidade.

Para o Dr. Mário Simas, advogado.

Após uma aula na Unicamp, sobre as bases do Estado moderno, abro as memórias do grande Evandro Lins e Silva. O volume tem nome bonito: O Salão dos Passos Perdidos. (Nova Fronteira Editora, 1997). A expressão designa o espaço onde as partes e os advogados aguardam as decisões dos tribunais. Em todas as suas formas semânticas, aquele nome se une ao poder. Andar de lá para cá, abrir sendas imaginárias no frio mármore palaciano, trocar alí a esperança pelo desconsolo, insistir na defesa dos direitos, é destino dos advogados. Defensores da lei e dos indivíduos ousam lutar pelos sem remédio, sem força e poderio, e sofrem perseguições grosseiras ou sutis. E não desistem. Quando lhes sobra alento, retornam aos passos perdidos. Quem sabe, pensam, livrarei meu cliente de garras injustas, talvez o ajude a redimir erros com o retorno à obediência legal? Talvez o juiz recorde que, além de executor da vontade legislativa, ele representa a equidade ? Quem sabe? Quem sabe?

O advogado entra nas cadeias, corre perigos, sofre com o acusado, emprega retórica, técnicas jurídicas, meios inusitados para provar a inocência ou a simples humanidade dos que dependem do seu saber forense. Ele também recebe ameaças, calúnias, incompreensão da “boa sociedade” com seu maniqueísmo impiedoso. Ele é o inimigo dos ditadores, dos totalitários. Seus passos nunca são perdidos. Na derrota, o advogado ensina que a lei não é ídolo e deve ser administrada com respeito à dignidade humana. O advogado traz a esperança e o calor da justiça aos corações. E assim foi Lins e Silva, em longos anos de advocacia, magistratura, batalhas em salões dos passos perdidos.

As páginas voam diante dos meus olhos, espantados com a sublime estatura ética do personagem. Chego ao lugar em que ele narra sua presença no Supremo Tribunal Federal. Acusado de subversão, ele quase não entrou para o “Excelso Pretório”. Quando lá estava, o nanismo ético exigiu a sua expulsão. A descrição das tormentas em sua vida pública é exemplo de coragem, lucidez, bondade.

Anoto passagens problemáticas ou equívocas. Quando chego à descrição da crise vivida pelo STF no governo Goulart, o lápis cai sobre o assoalho.Eu acabara de assistir uma cena tremenda: as falas de Gilmar Mendes e seu colega, Joaquim Barbosa. Um acusa o outro de pensar em termos de classes sociais e não no campo do direito. O outro, proclama que seu oponente é proprietário rural, dirige capangas e, na mídia, anula a justiça. Se for verdade o que ambos afirmam, os dois magistrados não operam como juízes. Eles podem ser ditos líderes políticos, similares aos que atuam no Congresso. E que Congresso!

Diz Lins e Silva, sobre o STF de seu tempo: “Os ministros decidiam juridicamente, de acordo com a lei, e, é claro, punham também a sua posição política no voto. Ninguém pode deixar de colocar nos seus gestos, nas suas atitudes, os seus pensamentos, as suas convicções políticas. Seja escrevendo um artigo de jornal, seja dando um voto no Supremo Tribunal Federal, a pessoa externa uma posição política” (pp, 377-378). E o narrador evoca, com respeito imenso, o presidente do STF Ribeiro da Costa que, “todos sabem, tinha muitas ligações com os grupos da UDN, era até ligado à Revolução. Também era filho de general, os irmãos eram coronéis”. Mas tal homem tinha “dignidade e altivez. Ele foi um juiz que esteve à altura do momento histórico em que teve de desempenhar o papel de presidente do Supremo”.

Lins e Silva teve sua aposentadoria decretada pelos militares, com apoio de parcela obscurantista da imprensa paulista. Morreu sem que o Estado restaurasse a sua dignidade ofendida. Mas identificou em Ribeiro da Costa, contrário às suas idéias, a correta altivez na pior tormenta histórica. Os atuais integrantes do Supremo leram, algum dia, o testemunho deste juiz que honra, em companhia do grande advogado Mario Simas e de tantos mais, a sociedade brasileira? Se os conhecem, porque não os imitam? Depois do entrevero no Supremo, a cidadania repete, desconsolada, a pergunta: “Existem juízes em Brasília” ? Com os ministros, a réplica.

Roque e no Blog de Marta Bellini...

Congresso VOE FELIZ!

Do Blog do Acir Vidal

terça-feira, 28 de abril de 2009

Canal Terra, 28/04/2009.

OU SEJA: PELO "ESCLARECIMENTO" DA CÂMARA, FICAMOS SABENDO O QUE JÁ SABÍAMOS MUITO BEM: A CHAMADA INICIATIVA PRIVADA COLABORA PARA OS DESACERTOS ÉTICOS DOS POLÍTICOS. POR QUE, AFINAL, NÃO PODEM TRANSFERIR PARA A INSTITUIÇÃO O QUE FOI PAGO PELA INSTITUIÇÃO, OU SEJA, POR NÓS? É ASSIM TÃO ÁRDUO IDENTIFICAR O USUÁRIO COMO DEPUTADO OU SENADOR (OU ASSESSOR) E PASSAR A MILHAGEM USADA EM SERVIÇO PARA A CÂMARA OU SENADO? CLARO QUE É DIFÍCIL. MAS COMO DIRIA SPINOZA, NO FINAL DA SUA ÉTICA, CITANDO UM REFRÃO ANTIGO, "TUDO O QUE É BELO, É DIFÍCIL E RARO". DO REFRÃO, NO BRASIL OFICIAL E PRIVADO, SÓ RESTOU O "RARO". SEM NENHUMA BELEZA. SIMPLES ASSIM. RR



Especialista aponta lacuna em mudança em cotas de passagens

28 de abril de 2009 • 17h37 • atualizado às 18h18


Marina Mello

Direto de Brasília

Apesar de ter sido tomada como uma forma de moralizar a Câmara recuperando sua imagem junto à opinião pública, para alguns especialistas, a medida que estabelece restrições no uso da cota de passagens aéreas dos deputado deixa resquícios de "indecência" por não prever nenhuma proibição quanto ao acúmulo de milhas para parentes de parlamentares.

Reunidos na residência oficial do presidente da Câmara, Michel Temer, em Brasília, líderes congressistas decidiram que os deputados poderão utilizar cotas mensais de bilhetes aéreos em valores que variam entre R$ 3,7 mil e R$ 14,2 mil, dependendo do Estado de origem do parlamentar.

A verba de transporte aéreo corresponderá a quatro passagens de ida e volta de Brasília à capital do Estado de origem do parlamentar e não poderá ser utilizada em viagens ao Exterior. Assessores de deputados também poderão viajar utilizando a cota da Câmara desde que comuniquem à Mesa Diretora da Casa.

As restrições no uso de passagens foram anunciadas por Temer após denúncias de uso da cota parlamentar de passagens com artistas e parentes de políticos.

Na visão do professor de ética e filosofia política da Universidade de Campinas (Unicamp), Roberto Romano, por ter sido tomada às pressas com o único objetivo de dar uma resposta à sociedade revoltada com a "farra das passagens", a medida deixa uma lacuna que ainda auxilia os parentes dos deputados com o benefício da milhagem.

"Como toda medida tomada sob pressão, sempre sobra um pouquinho pro nepotismo. Acabaram com boa parte das mordomias, mas a milhagem poderá ser usada pelos parentes", criticou o professor. "Se você gera milhagem, você gera com dinheiro público, como se transfere aquilo que foi gerado com dinheiro público para parentes? O diabo mora nos pequenos detalhes, isso ilustra bem o tipo de providência que eles estão tendo: se as passagens eram indecência, essa é uma indecência menor."

A Câmara esclarece que, como o programa de milhagem é exclusivo do usuário, não seria possível transferir o bônus para os cofres da Casa. A informação é de que outros órgãos teriam tentado obter para si o benefício, mas o mecanismo só funciona se for para o nome do usuário, ou seja, daquele que usou a passagem para viajar.

Para outros cientistas políticos ouvidos pelo Terra, muito mais que moralizadora, a medida visa proteger a Câmara e os próprios deputados da exposição negativa na mídia.

É o caso do cientista político da Universidade de Brasília, Paulo Kramer, que avalia que a decisão de não levar a matéria a Plenário foi muito mais uma medida preventiva dos líderes receosos de que os deputados acabassem rejeitando as mudanças o quê seria terrível para a abalada imagem da Casa.

"Uma das funções do líder é proteger os seus liderados de situações possivelmente embaraçosas diante da opinião pública. Foi uma dupla proteção, uma delas para a Câmara que está na berlinda, está em crise", disse. "De outro lado, foi para proteger os próprios parlamentares, porque não se tinha certeza de que seria aprovada, e, não sendo, isso acarretaria mais ataques da imprensa contra os deputados."

Para o cientista político Diogo Costa, a medida apenas comprova que o Congresso no Brasil só funciona sob pressão da opinião pública. "Esse tipo de alternativas são só sintomas de como o Congresso é um grupo de pressão por interesses privados. Isso é sintoma de uma doença política que não será resolvida pela boa vontade dos políticos", disse o especialista, que é integrante do projeto Ordem Livre, fundado sob os princípios do liberalismo.

Para ele, a solução é limitar a esfera de ação do Estado e a arrecadação. Segundo Costa, o brasileiro trabalha até o dia 27 de maio de cada ano para pagar impostos.

"E (o destino) desse dinheiro será decidido pelos políticos. E os encarregados de distribuir privilégios, sempre vão distribuir primeiro a si próprios", afirmou. "Não é de se espantar que muitas medidas beneficiem os legisladores."

Redação Terra

OS DESTINATÁRIOS DO PREMIO GAROTINHO DE OURO CONHECEM SUA PRÓPRIA IDENTIDADE. NÃO A FORNEÇO, O BRASIL SABE.

PROPONHO QUE TODOS OS DEMOCRATAS, NO DOMINGO, VISTAM LUTO (UMA FAIXA PRETA NA MANGA É O BASTANTE) OU, SE QUISEREM, COLOQUEM PANOS PRETOS NAS SUAS JANELAS. É UMA REAÇÃO AOS ARROGANTES DO PLANALTO E DO ITAMARATY, QUE SUBESTIMAM A CAPACIDADE DA MENTE BRASILEIRA.

http://images.ig.com.br/publicador/ultimosegundo/109/109/8/68746.chavez_ahmadinejad_mundo_235_292.jpg

Blog Reinaldo Azevedo



MANIFESTAÇÃO NA PAULISTA

Em uma iniciativa da Juventude Judaica Organizada (JJO) - em parceria com grupos judaicos, evangélicos, homossexuais, bahais, de defesa dos direitos humanos e da mulher, com a participação de autoridades e políticos - será realizada, na Avenida Paulista, neste domingo, uma manifestação contra a vinda ao Brasil do presidente do Irã, Mahamud Ahmadinejad. Um país democrático como o Brasil NÃO PODE receber um defensor do totalitarismo, da homofobia, do revisionismo histórico, da discriminação de mulheres e religiosa (bahais, evangélicos, judeus e outras minorias torturadas, massacradas e mortas no Irã) e da destruição de Israel.

DATA - 03 de maio, domingo
HORA - às 11h00
LOCAL DO ENCONTRO - Praça Marechal Cordeiro de Farias (Praça dos Arcos, na esquina da Avenida Angélica com a Avenida Paulista

Comento

O representante da JJO perguntou se eu poderia noticiar o protesto. Mais do que isso: que este post valha como uma espécie de convocação. Estarei presente - escondidinho, mas estarei.

Convido os leitores do blog a comparecer. Trata-se, de fato, de uma manifestação contra o anti-semitismo, o terrorismo e a tirania disfarçada de democracia. E também de um claro repúdio à política externa brasileira, que tem adulado regimes de força. Participem, levem a mensagem do blog, tirem fotos e me enviem. Eu as divulgarei aqui. Este blog, como sabem, evita participar de protestos. Nesse caso, abre uma exceção porque se trata de um ato, entendo, de repúdio à presença, no Brasil, de uma personagem que apóia abertamente o terrorismo e o racismo.

TRATA-SE DE UMA CAUSA CIVILIZATÓRIA E DE UMA ADVERTÊNCIA AO APEDEUTA DA
SILVA.

Espero que muita gente se mobilize, especialmente os judeus. Ahmadinejad jamais disfarçou o que pensa sobre a questão israelo-palestina. Para Israel, ele defende uma única "solução": a final.

Notem que sempre sobra um rabinho de aproveitamento. Agora, em vez de servir o Congresso, as milhagens servirão aos parentes. É a parentalha, o favor.

28/04/2009 - 13h00

Sem votação em plenário, Câmara aprova 'restrição parcial' ao uso de passagens aéreas pelos congressistas

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília
Em decisão unânime tomada durante reunião na manhã desta terça-feira (28), líderes partidários da Câmara dos Deputados aprovaram o ato que regula o uso de passagens aéreas na Casa. Agora, a medida não precisa mais ir ao plenário para ser confirmada, onde seria submetida ao sufrágio de todos os congressistas. As novas regras restringem parcialmente o uso de passagens da cota que o Congresso paga a cada parlamentar. As medidas surgem depois da divulgação de vários escândalos no uso de passagens por parentes de deputados, fatos que acabaram ganhando a alcunha de "farra aérea".

Monitor de escândalos
no Congresso - 2009

Conheça quais são os principais casos de desvio de conduta dentro da Câmara e do Senado este ano

Na semana passada, o presidente da Câmara, Michel Temer, divulgou um ato com novas regras para o uso de passagens aéreas por deputados. Temer havia dito que as medidas seriam implementadas automaticamente, mas recuou da decisão após a pressão de deputados do baixo clero e afirmou que levaria a decisão ao plenário.

Porém, na última segunda-feira (27 de abril), o presidente da Casa falou informalmente com líderes por telefone e recuou de levar a decisão ao voto no plenário, como forma de evitar mais desgastes na imagem da Câmara.

Hoje, o deputado se esquivou das perguntas sobre a mudança no regimento. "O recuo da semana passada foi para avançarmos. Não houve um partido que achasse necessário [levar a questão ao plenário]." E completou: "Nunca houve farra de passagens. Houve um sistema normativo anterior que autorizava as passagens ao parlamentar", disse.

O ato proposto por Temer impede o uso direto de passagens por familiares dos congressistas. A família, porém, poderá continuar usando as milhagens dos deputados.

A decisão também restringe parcialmente o uso de passagens ao exterior. Agora, será necessária a autorização de um integrante da Mesa Diretora para que o deputado possa viajar para fora do país. Viagens de assessores também estarão submetidas à mesma regra.

Também fica impedido o acúmulo de créditos para passagens após a saída do deputado do cargo. Esse caso específico veio à tona após o uso de passagens por ministros que eram deputados antes de exercerem cargos no Executivo.

Além disso, a decisão de hoje reprova uma cota especial para líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora, prevista na primeira versão do ato, na semana passada.

Se o parlamentar não utilizar totalmente a cota, o crédito retorna imediatamente para a Câmara. Os deputados terão que disponibilizar na internet, em 90 dias, a movimentação detalhada da cota de passagens.

O Senado aprovou proposta semelhante à da Câmara em plenário na última quarta-feira.

As passagens foram o estopim de uma crise na Câmara após a divulgação de uma lista pelo site "Congresso em Foco". A relação continha nomes de mais de 200 deputados que viajaram ao exterior bancados por verba da Casa nos anos de 2007 e de 2008.

Blog do Paulo Lotufo

Terça-feira, 28 de Abril de 2009

O governo do Irã é mais do que está na imprensa

Entidades médicas e ONG de ação contra a aids bem que poderiam enviar um moção ao presidende do Irã.

Treating AIDS is NOT a Crime Drs. Kamiar and Arash Alaei are well-known Iranian HIV/AIDS physicians who have made breakthroughs in harm reduction and stood up for the health and human rights of the people of Iran. Instead of being rewarded for their groundbreaking work, they’ve been thrown into prison in Iran—and they need your help. The Alaeis were tried on charges of with communicating with an enemy government in late 2008, and in January 2009 were sentenced to 3 years (Kamiar) and 6 years (Arash) in Tehran’s notorious Evin prison. Their crime: practicing good medicine and sharing public health knowledge with colleagues across the globe—including in the US. Their arrest robs the world of two great physicians and has a chilling effect on public health dialogue and diplomacy worldwide. Help free the Alaeis: Take action on May 12, the Global Day of Action fo
Postado por Paulo A. Lotufo às 07:14