Marta Bellini...

domingo, 3 de julho de 2011

Xô, Saraiva!

3.7.11

Apelo dos cidadãos gregos aos cidadãos da Europa

Por iniciativa de Mikis Théodorakis, o compositor grego que se transformou num dos símbolos da luta dos gregos contra a ditadura dos coronéis, em 1974, e de um movimento de cidadãos independentes por ele criado para resistir «às pressões impostas pelos Estados Unidos, FMI e EU», foi lançado há alguns dias (antes dos acontecimentos da semana que agora terminou) um texto-apelo que pode ser lido na íntegra no blogue no Portugal Uncut.

Alguns excertos:

«Nós saudamos as dezenas de milhares, as centenas de milhares dos nossos concidadãos, a maior parte jovens, que se juntaram nas praças de todas as grandes cidades para manifestar a sua indignação aquando da comemoração do memorando (acordo assinado entre o governo grego, a UE, o FMI e o BCE, em Maio de 2010 e desde então regularmente renovado), exigindo a partida do governo da Vergonha e de todos os políticos que geriram o bem público, destruindo, roubando, e escravizando a Grécia. O lugar de todos estes indivíduos não é no Parlamento, mas na prisão. (…)

Nós dirigimo-nos também aos povos europeus. O nosso combate não é apenas o da Grécia, ele aspira a uma Europa livre, independente e democrática. Não creiam nos vossos governos quando eles fingem que o vosso dinheiro serve para ajudar a Grécia. Não creiam nas mentiras grosseiras e absurdas dos jornais comprometidos que querem convencer-vos que o problema se deve à preguiça dos gregos, apesar destes, e de acordo com os dados do Instituto estatístico europeu, trabalharem mais que todos os outros europeus! (…)

Não há outra solução se não uma reestruturação radical da dívida, na Grécia, mas igualmente em toda a Europa. É impensável que os bancos e os detentores de capitais responsáveis pela crise actual não desembolsem um cêntimo para reparar os danos que eles provocaram. Os banqueiros não devem ser a única profissão segura do planeta!

Não há outra solução se não substituir o actual modelo económico europeu, concebido para gerar dívidas, e regressar a uma política de estímulo da procura e do desenvolvimento, a um proteccionismo dotado de um controlo drástico da Finança. Se os Estados não se impõem aos mercados, estes últimos engolem-nos, ao mesmo tempo que a democracia e tudo o que a civilização europeia alcançou. A democracia nasceu em Atenas quando Sólon anulou as dívidas dos pobres face aos ricos. (…)

Nós pedimos-vos que o façam no vosso próprio interesse. Se vós autorizais hoje o sacrifício das sociedades grega, irlandesa, portuguesa e espanhola sob o altar da dívida e dos bancos estará para bem próximo a vossa vez. Vós não podeis prosperar no meio das ruínas das sociedades europeias. Nós atrasámo-nos, mas nós acordámos. Construamos juntos uma nova Europa; uma Europa democrática, próspera, pacífica, digna da sua história, das suas lutas e do seu espírito. »

Se o mandassem para Marte… por Joana Lopes, Entre as brumas da memória aqui


… para não dizer pior!

Quem? O nosso putativo, ex-futurível prémio Nobel, que escreveu esta prosa onírica e sem adjectivação disponível que a mereça. É só para ler porque dispensa qualquer comentário.

Mas houve alguém que respondeu com um texto magistral.

Sexta-feira, 1 de Julho de 2011

CLASSE MÉDIA

Camarada Van Zeller, apesar dos meus 485€ de base, estou numa de classe média à la Saraiva. Esta opção acarreta uma clara intenção filantrópica. Quero ajudar a pagar a factura da crise. A minha postura, neste momento, é a do guerreiro samurai contra ventos e tempestades. Sangue, suor e lágrimas, caro Van Zeller. É isso que sinto nos meus concidadãos, e é esse sentimento que pretendo trazer ao meu coração. Se for para pagar a factura da crise, até um patrão gordo e ignóbil eu aguento. Que remédio! Aceite-me ele a mim, explorado ou não. O que importa é ajudar o país, pois mais importante que a felicidade dos indivíduos é a alegria da nação. Não só deixarei de viajar em executiva como deixarei de viajar "tout court", que é uma forma de viajar muito mais económica e igualmente espiritual. Tal como o bom mestre Saraiva, também eu julgo que os patrões de hoje «são quase sempre pessoas que subiram a pulso, que trabalharam no duro, que tiveram a coragem de arriscar e investir, que criam emprego, que sofrem quando se aproxima o dia de pagar aos trabalhadores e aos fornecedores». Não sei se o Rui Pedro Soares, o Jorge Coelho, o Armando Vara, o Valentim Loureiro, a Fátima Felgueiras, o Dias Loureiro, o Ângelo Correia, o Santana, o Pereira Coelho, o próprio Saraiva, o Abel Pinheiro, o sucateiro, o Diogo Vaz Guedes, o Ferreira do Amaral, o Pina Moura, o Júdice das advocacias, o Teixeira Pinto, o Oliveira do BPN, enfim, todo esse rol de goodfellas, são patrões ou não, mas encaixam no perfil como o parafuso na porca. É tudo gente que cria riqueza, diria mesmo gente que gera a riqueza que serve para pagar aos inúteis energúmenos dos juízes, polícias e militares. De resto, estou convencido de que um governo só poderá ser levado a sério quando começar a pensar a sério na privatização da justiça. Entregue-se a justiça a quem gera riqueza, ilibem-se os bons criminosos, os bons vigaristas, os bons aldrabões em prol da saúde económica da nação. Por mim, estou preparado para aguentar todos os esforços. Se for preciso, torturem-me. O que eu quero, o que eu desejo, aquilo porque anseio é apenas uma só coisa: a estabilidade dos mercados, a pacificação da especulação financeira, a boa saúde da economia. Que se esfolem, torturem, matem, que se escravizem, que trabalhe até ao último pingo de suor essa canalha, esse gado a que alguns, por clara ingenuidade, insistem em classificar de povo. Essa gente mais não é do que o vírus da nação enquanto a frugalidade não os tornar na aspirina dos mercados. Já eu, no meu palanque de classe média, estou disposto a não desperdiçar nem mais uma espinha quando for comer a restaurantes, ainda que já muito raramente o faça. O bom Saraiva diz tudo quando revela a tragédia dos números: «numa empresa como o SOL, por cada empregado que leva para casa 1.390 euros, a empresa tem de desembolsar 2.300». A pergunta é simples: sendo assim, como sobrevive o Sol? Eis a resposta: tem ao volante um Saraiva que ao beber café não desperdiça o açúcar branco, o açúcar escuro, o adoçante e o pau de canela. Mistura tudo numa perfeita simbiose de cafeína, emborca a mistela e arrota para o ar a prosa da semana. Só gostávamos de saber onde vai o bom homem beber café? E não necessariamente para aí desperdiçarmos parte dos nossos 485€ de base, mas para sacar do lixo, mais que não fosse, o pauzito de canela. Mas eu vou mais longe, não me limito a substituir a água Vittel pela do Luso. Recorro directamente a boa água del Cano. Entre Heineken e Sagres, há sempre uma Cergal a sorrir para mim. Quanto a vinhos, o Chandon do Cartaxo é a mais justa das opções. Em nome da crise e das suas facturas. Tabaquinho, só de enrolar. Ou barba de milho. Fatos não visto, mas já substituí toda a indumentária. Limito-me à farda fornecida pelo bom patrão. Aos domingos, lá ponho uma camisita comprada nos ciganos e a boa ganga do mercado de Santana. Tenho um par de sapatos para o ano inteiro. Compro-os sempre no Inverno. Chegados ao verão, têm buracos. Mas não importa, faz de conta que é ar condicionado. Os pés respiram melhor. Há muito que optei por férias cá dentro. Tão dentro, tão dentro, tão dentro, que raramente saio de casa. Os aeroportos são, sem dúvida, um risco desnecessário e um incómodo evitável. Sobretudo para quem lhes pode sentir o cheiro. Nunca tive, nem sei o que é, um Mercedes E, um Mercedes C, Audi 6 ou um Audi 4, mas desde 1999 que tenho o mesmo e bom velho Ibiza. Não me incomodam os seus soluços nem a falta de ar condicionado. É para isso que servem os vidros e, em nome da crise, não há cá calores que justifiquem luxos. Aos hotéis, prefiro a tenda de campismo. Enfim, sigo, na linha do bom Saraiva, os meus próprios princípios de frugalidade. Diga-se também que só uma vez na vida comprei o Sol. Seria um desperdício inconcebível gastar dinheiro com as merdas que o Saraiva escreve.

Andreas Heumann, por sugestão de images & Visions. Sublime!

Um artigo antigo, mas atual...

How ´latin´is Latin America? Roberto Romano

Révue Art-Press 249, septembre 1999

How ´latin´is Latin America?

Roberto Romano

Applied to the vast geographical zone that stretches from Mexico to the Caribbean and from there all the way to the south, “Latin America” is what Émile Benveniste called a “starter” term. We have plenty of evidence that the “Latinity” of South America is far from obvious and that the term is misleading as regards discourse, economics, politics, art and religion: yet, whenever a writer —even a South American— is stuck for a way of describing the continent´s cultural fabric, out comes that word ´Latin`, allowing him to start his argument.

Authors who have taken on the thankless task of studying the “Latinity” of America tend to begin in the 19th century with intra-European feuding and the rivalry between Europe and the emerging U.S. Artur Ardao cites Michel Chevalier, a French Saint-Simonian whose depiction of America cultures, published in 1836, drew on old ideas concerning hypothetical “Saxon”, “Germanic”, “Latin” or “Slav” identities. He declared that North America was Protestant and Anglo-Saxon, while the South was Catholic and Latin. (1) But here we need to consider the broader context, beyond the social utopias and doctrines formulated in the “Age of Prophets”. ( 2)

The term “Latin America” originated in French foreign policy and, more particularly, in Napoleon III´s attempts to gain a firm foot-hold in the Americas. For the Emperor, it was vital that the U.S. should not take control of Mexico, since it would make them dominant all the way to the West Indies and South America. “If”, Napoleon wrote to General Forey, “Mexico retains her independence and territorial integrity, and if, with the support of France, a stable governement can be established there, we will have restored its strenght and prestige to the Latin race on the ´other´ side of the Ocean […] it is our duty to intervene in Mexico and to raise our flag there”. ( 3) Analysts of Hispanic South America also signal the attempt to use French culture in the intellectual movements working for the modernization of society and the state, with a view to reducing the Spanish influence. In the case of Brazil, we should not forget that when Dom João fled there as Napoleon I ´s army advanced into Portugal, he was followed by a wave of French influences whose impact on Brazilian culture was felt all the way through to the 20th century.

In Search of the ideal colonist

It is important to realize that the name “Latin America” was the fruit of political, economic, strategic, ideological and even religious conflicts involving Europe, the U.S. and South America itself. The word “Latin” does not refer to a common culture inherited from “Latium” via Spain and Portugal, but was an invention designed to bring out the strategic difference of the southern continent with regard to the northern one. While North Americans were said to be Protestant capitalists, materialist believers in the market, South Americans, like the French, were seen as upholders of cultural and spirituals values. South Americans governments have played on this uncertanty ever since : should they assert their affinity with the political, doctrinaire and artistic forms and culture of France, or welcome U.S. hegemony ? The Organization of America States, a product of North American dominance, has always been handicapped by this dilemma: even today, its members still havent´t made up their minds as to wether it is better to accept U.S. dominance or to seek cooperation with France, which epitomizes “Latinity”. It was a similar uncertainty that underlay the debates as to the kind of immigration that would be strategically most appropriate for the new nations.

Thus, in the 19th century, discussions concerning the kind of workforce that would best replace the slaves unfailingly referred to ideas about the “hardworking and disciplined” character of certain nations. Italy, France and Germany were perceived as models. Hence the large numbers of Italian and German immigrants in Brazil. The French influx was limited to the major towns and to highly qualified sectors from the arts to engineering, from agronomy or urbanism and military planning.

Thus, the recipe for ideal colonization propounded by various social doctrines at the turn of the 20th century brought together cultures that were not only in conflict but would soon the fighting each other to the death in two world wars.

In Brazil, the issue of the “ideal immigrant” was hotly debated from Empire to Republic. The positivists, purported upholders of French culture, were divided: some called for German, others for French. Miguel Lemos, the head of the Positivist Church, represented the latter position, while the former was embodied by Luis Pereira Barreto, leader of the unorthodox positivists. Lemos claimed that “Barreto´s ideal is Germanization of Brazil, and so he extols the ´noble German race´. Barreto countered this accusation of Germanophilia with demographic arguments: “if I have not recommended French immigration, it is only for reasons of common sense. I know that France does not have enough inhabitants even for her needs […] and it would be the height of folly to ask her to depopulate in order to come and populate Brazil. The most rudimentary knowledge of demography rules this out: it is well known tha the populations of Prussia and England will double over next 45 years, whereas it will take France 198 years to double its own (Bertillon)”. (4) Like many others, Barreto sought a way of setting the huge Brazilian territory with productive immigrants who would be able to break with the “backward” models of the earlier Iberian colonists.

While the ideological debate raged on, politicians pursued “practical” ways of replacing the African slaves who had sustained the country´s economic activity for hundreds of years. Thus the first liberal government made plans to import Chineses laborers, who were reputed to be “an excellent working tool”. While the positivists objected, their humanitarian approach was very much the exception. With their hegemonic position in world coffee production and trade, liberals took a pragmatict approach, seeking immigrants who would increase productivity and agricultural expertise while offering “innate” honesty and discipline. This idealized “good immigrant” —the mirror image of Rousseau´s “noble savage”— was, they argued, the only way of overcoming the handicaps afflicting large numbers of the poor, including the “desorganized and lazy” peasant farmers, the “savage and violent” natives and, last but not least, the Africans, that “impure and redoutable horde of the two million blacks, suddenly gifted with constitutional prerogatives”. Described by some prominent liberals as the “this African toxin”, blacks were perceived as threatening “the physical unity of the Nation itself, abasing the nationality level in proportion to their prominence in the mixture” (5) For such liberals it mattered little whether immigrants were Latins or Teutons: they could be anything provided they were not African, not part of the “toxin” threatening to cripple economic and social depelopment.

Thus, in accordance with this policy of substitution, governments from the Empire period to the Republic attracted immigrants of nearly every nationality. Today, in the State of São Paulo, not far from the border with Paraná, the small town originally named Núcleo Colonial Barão de Antonina remains a kind of Tropical Babel, with the descendents of Russian, Japanese, Hungarian, German, Portuguese, Spanish, Polish and many other nationalities all living side by side. The plan had been to give these new arrivals and adaptation period to learn all about the conditions of Brazil and the land that they would soon be farming. But this was abandoned in favor of the direct implantation of the different national groups in separate regions. The Núcleo is a monument, a unique community where Russians would fraternize with Japanese and and all would tend their garden in perfect, Candide-like harmony. (6)

Why do I insist on this aspect of Brazilian immigration ? Because it played a crucial role in the “modernization” of the country´s economic life, as indeed it did throughout south America. While the black labor force was less prominent in Argentina and Chile, the political élites there were just as anxious to find “industrious and disciplined” immigrants to replace the “undesirable” Indians, the Spaniards, who were reputedly averse to hard physical work, and other “backward” groups. In the light of this doctrine, which prevailed in the late 19th and early 20th centuries, it seems more than a little dubious to describe South American culture as “Latin”.

Thus, if we dig beneath the culturally homogenous topsoil of the Spanish and Portuguese languages, we find a real diversity of cultures and populations. We already know, of course, that North Americana has its own “Latin” territory in Quebec, that English is spoken in the Caribbean and that at least two Guianas are not “Latin”. To this can be added the Germanic population in the State of Espirito Santo, which is of Pomeranian origin. São Paulo too has a sizeable German colony, complete with Jewish communities that have sustained a Yiddish culture. Throughout the country one can find inhabitants of Arab origin, mainly Lebanese or Syrians, plus Turks and Armenians. In Paraná State, there are large Japanese, German, Polish, Hungarian, Ukrainian and Russian colonies. In the State of Santa Catarina you will find Germans, poles as well as Portuguese from the Azores, which has a different culture from the Portuguese mainland. There are large German and Italian contingents in Rio Grande do Sul.

Thix mix of nationalities proved highly uncomfortable for the dictator Getúlio Vargas, both before, during and after World War II. In the face of the Nazi thread, and the risk that the German and other populations might break away, his government took a number of extreme measures. A ban on vernacular languages in schools and public places was consolidated by an aggressive propaganda campaign in favor of “Brazilianness”, a fictional construct in which cultural, political, religious and racial conflicts were dissolved into a homogeneous value system founded on a mythical “racial democracy”. The reality is that all these cultures and nationalities created and continue to create their own distinct political, artistic and religious forms which are a long away from this notional “Brazilian culture”. If we look at those States without prominent Slavic or German groups, we find another negation of the country´s supposed “Latinity” : African influences. These are specially strong in Bahia´s markedly islamic religion and culture. In Pernambuco, Paraiba and other north-eastern states, vestiges of dutch culture can be detected in among the Portuguese, while the region´s intellectual history has been marked by a German influence which is perceptible even today.

The German cultural heritage is particularly strong in Chile, especially in the army. There is also an obvious German presence in Paraguay and Peru, which has a prominent Japanese community. The Anglophilia of the Argentinean upper classes has become something of a joke to their neighbors, while powerful movements in Chile and even Brazil have tried to strenghthen the German cultural and economic presence in these countries. (7) A similar phenomenon has occurred in Uruguay. In contrast, countries to the north, such as Venezuela, have assimalet North American cultural models more throughly than their neighbors.

It is undeniable that French culture has had a decisive influence on the official and unofficial culture of many countries. This was the case in Brazil, from the Empire through to World War I, when the arts, politics, economics, science and even the military were indebt to Gallic models and products. Only after World War II did the army begin to model its techniques and strategies on those of the United States. In recent decades however Brazilian interest in French culture has waned somewhat, largerly through fault of the French government itself, which has failed to maintain its connection in the region. Among university freshmen, those with a basic grasp of French are outnumbered by both English and the German speakers.

From the above, it follows that while political considerations (and, therefore, the concept of “Latinity”) will be central to South America´s cultural self-definition and global positioning in the coming century, it would be a mistake to overlook the minority cultural “pockets” that are so much a part of the national fabric. Some of these communicate with one another, others remain obstinately isolated. Nowadays it is not so uncommun for former German colonies to attempt to forge new links with the motherland. The same has happened with Italy, Spain, Portugal and, to a lesser degree, France. Since it is possible to claim the former nationality of one´s grandparents, many citizens are trying to add an Asian or European nationality to their South one, while developing their links with the linguistic, social, scientific and cultural practices of the old country. This phenomenon is recent, but developing fast. And while most grandchildren of European immigrants (particularly those from Ukrainem Germany, Hungary, Poland and Russia) studying in universities in the Brazilian Souths still don´t speak their ancestral languages, European countries are trying to change this situation.

Cultural Globalization

The “Latinity” of south America is thus a universal abstraction, an increasingly square peg in the round hole of social, political and economic reality —all the more so since the growing cultural influence of the U.S. renders impossible the kind of “Latin hegemony” that could be envisaged in the 19th and early 20th centuries. At a time when adoption of the US dollar as the national currency is increasingly seen as the only bulkwark against economic collapse, when cable TV and the internet are the new and highly efficient agents of an imperial style Pan-americanism. It is important to redefine the real meaning of this “Latinity” which almost automatically disapears in the analysis of South American cultural and social diversity.

Notes

(1) A. Ardao : Panamericanismo y Latinoamericanismo. America Latina en sus ideas. (Mexico City: Siglo Veintino Editores, 1986).

(2) Refer to Paul Benichou´s well-know analysis: Le Temps des Prophètes. Doctrines de l´age romantique. (Paris, Gallimard, 1977).

(3) Letter dated july 3, 1862. Cf. M. Rojas, Los Cien Nombres de America. Eso que Descrubio Colón (Barcelona: Lumen, 1991).

(4) Cf. Ivan Lins, História do Positivismo no Brasil (São Paulo, CECEd. 1991).

(5) Julio de Mesquita Filho: A Crise nacional. Reflexões em torno de uma data (São Paulo, Seção de Obras de O Estado de São Paulo, 1925). Cf. Roberto Romano: Brasil, Igreja contra Estado (São Paulo, Kayrós Ed. 1979).

(6) More informations avaiables: http://www.baraodeantonina.sp.gov.br/historia.asp

(7) Brepohl de Magalhães, M.D. : “Os Pangermanistas Na Argentina, No Brasil e No Chile.” In: E. G. Dayrell; Zilda Iokoi. (Org.). América Latina Contemporânea: desafios e perspectivas (São Paulo, Ed. Expressão e Cultura, 1996), páginas 212.

Roberto Romano
Translation from the French, C. Penwarden.

Roberto Romano teaches political philosophy at the Universidade Estadual de Campinas. His publications include Lux in tenebris, Silence et bruit and others books and articles.

Caso Palocci ilustra a “oligarquização do PT” e o “disfuncionamento da República”, Roberto Romano. Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito.

Correio da Cidadania: Ainda no campo das polêmicas que envolvem o público e o privado, o PT, em todas as eleições em que se contrapôs ao PSDB, se utilizou de um discurso anti-privatizações. No entanto, em menos de 6 meses de mandato, Dilma anunciou medidas de orientação privatista na administração aeroportuária, na área de telefonia, mais precisamente no que se refere à expansão da banda larga, sempre beneficiando poderosos grupos privados à frente das grandes obras de infra-estrutura. O que pensar a este respeito?

Roberto Romano: Estou terminando de ler um livro de 1942 de um economista e filósofo americano chamado Brady, (*) no qual ele analisa justamente a produção do poder econômico nos EUA, que define o caminho do poder político. Tudo isso com que entramos em contato com a crise das financeiras americanas, seus calotes e golpes, ele mostra que é um procedimento que já vem do século 19, com as indústrias norte-americanas, de modo que o Estado passou a ser dominado por tais interesses econômicos. E segundo ele, essa é a maneira mais rápida de acabar com a resistência democrática que ainda existe nos EUA. Isso em 1942.

Dessa forma, quando assistimos a um filme como Inside Job, sobre os agentes que protagonizaram a bancarrota norte-americana e universal, vemos que hoje os mesmos estão aconselhando Barack Obama, vemos que existe uma fina camada de restos democráticos nos EUA, mas que, na verdade, estão sob a mão de ferro dos interesses particulares, dominando e dando as ordens políticas a serem seguidas.

Aqui no Brasil não é diferente. Não à toa falei que o Palocci é o queridinho da Avenida Paulista, porque nós, na história do século 20, devemos à Avenida Paulista algumas tremendas preciosidades, como a ditadura de 64. Pois, como diz o Antonio Delfim Netto, os nossos industriais gostam é de mamar na teta do Estado. Não arriscam seu capital próprio. Assim, se esse é o procedimento, e o consideram uma pessoa confiável para exercer o poder, podemos dizer tranquilamente que o Palocci era um delegado da Avenida Paulista na Casa Civil.

(*) Robert A. Brady : Business as a system of power (New York, Columbia University Press, 1943), ainda à venda na Amazon.

A entrevista integral pode ser lida no Site do Correio da Cidadania.

Sobre o famoso BNDES, para ler e refletir.

Campinas, 13 a 26 de junho de 2011 – ANO XXV – Nº 498 | EXPEDIENTE | ASSINE O JU |
	Os inúmeros desafios à integração sul-americana Três estudos desenvolvidos no IE jogam luz sobre os alcances e limites do processo de regionalização MANUEL ALVES FILHO A integração da América do Sul é uma aspiração antiga dos países que compõem o continente. Desde Simon Bolívar, no Século XIX, tal ideal vem sendo buscado. O processo, porém, tem sido marcado ao longo do tempo por entraves, discordâncias e polêmicas em variadas dimensões, da comercial à financeira, passando pela política, diplomática e de infraestrutura. Ainda assim, tem avançado. Três pesquisas desenvolvidas no Instituto de Economia (IE) da Unicamp abordam diferentes aspectos da integração sul-americana. Os estudos ajudam a jogar luz sobre as estratégias adotadas pelo bloco nessa direção. Pela leitura deles, um ponto emerge como claro: a tarefa continuará impondo grandes desafios ao estabelecimento de uma comunidade com certo grau de coesão. O processo de integração da América do Sul é tema de uma linha de pesquisa coordenada pelo professor André Biancareli e financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O objeto principal dos estudos é dimensão financeira dessa integração regional. “Desde os anos 60 e 70, o continente conta com instituições criadas para oferecer financiamentos de curto e longo prazo para os países, seja para a realização de obras, seja para socorrê-los em momentos de crise ou facilitar pagamentos intrarregional. Ou seja, há uma experiência institucional nesse sentido. O foco da nossa linha de pesquisa é estudar essas iniciativas, ver o que elas têm de negativo e positivo e checar porque há tantos bloqueios à integração”, explica o docente. Nos períodos mais recentes, prossegue Biancareli, é possível identificar duas diferentes estratégias adotadas pelo bloco em nome da integração. Entre os anos 80 e 90, os países valeram-se de um modelo que poderia ser classificado como liberal. As iniciativas ficaram quase que totalmente restritas à área comercial, traduzidas no rebaixamento de tarifas e na ideia de formação de uma área de livre comércio. Tal postura fomentou a criação do Mercosul, há 20 anos. “Dito de modo simplificado, a diretriz principal era uma nivelação do campo de jogo para que as forças de mercado pudessem atuar sem barreiras”, define o coordenador da linha de pesquisa. Nos anos 2000, entretanto, houve uma mudança na condução da integração por causa dos fracassos do modelo anterior e da ascensão de governos que se mostravam diferentes entre si, mas que se posicionavam à esquerda do espectro político, como o de Luis Inácio Lula da Silva (Brasil), Hugo Chavez (Venezuela) Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador), entre outros. “Com esses governos, o tema integração ganhou novo corpo, mas com contorno diferente. Ao menos no discurso, o processo passou a privilegiar a redução das assimetrias entre os países que compõem o continente, pois houve o entendimento de que não bastaria quebrar as barreiras comerciais, sob o risco de cristalizar as diferenças de desenvolvimento entre as nações. Também foi dada ênfase à questão social e à oposição aos Estados Unidos”, detalha o docente do IE. Configurou-se, assim, o que alguns autores denominaram de regionalismo pós-liberal. A despeito da postura desses governos, o movimento encontrou pontos de resistência, como lembra Biancareli. “Desde logo, a Colômbia, principalmente em razão da sua política na área de segurança, muito alinhada ao pensamento dos Estados Unidos. Também o Chile, que a despeito de contar até recentemente com um governo de esquerda, sempre teve um perfil mais liberal. O Peru, do mesmo modo, sempre se alinhou a esse polo, o que pode sofrer alterações diante do resultado eleitoral dos últimos dias. Ou seja, a América do Sul viu-se divida entre três tipos de posturas: uma mais liberal, representada por Chile e Colômbia e Peru; uma mais radical, que poderíamos chamar de matiz bolivariana, representada por Venezuela, Equador e Bolívia; e uma mais moderada, na qual se encontram Brasil e Argentina”, esclarece o professor. Uma das consequências desse desenho é a disputa de projetos por parte dos lados liberal e pós-liberal, o que cria entraves ao processo de integração. Um exemplo de dificuldade, conforme o docente da Unicamp, é a criação do Banco do Sul, que teve a ata de fundação assinada em 2007. Embora todos os países do bloco pós-liberal concordassem com a importância de um novo órgão que pudesse financiar grandes projetos e contrapor-se a instituições multilaterais, não houve consenso sobre os objetivos do banco. Ele deveria servir ao financiamento de obras de infraestrutura, ao socorro de países em dificuldades ou para substituir o dólar nas transações comerciais? “O processo de negociação tem se mostrado complicado. Não por outra razão, o banco não está operacional até hoje”, afirma Biancareli. Nesse contexto, continua o professor do IE, o Brasil vem utilizando fortemente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a serviço do processo. Ocorre que a instituição não tem sido usada para financiar diretamente a integração, mas sim as obras de infraestrutura dentro de outros países, que são executadas por empresas brasileiras. “Há uma grande controvérsia se essa ação faz parte ou não de um projeto integracionista”, lembra Biancareli. De acordo com ele, o processo de integração regional na Ásia é muito mais fácil de ser concretizado do que na América do Sul por alguns motivos, entre eles a questão histórica e porque as grandes empresas já atuam regionalmente, o que estabelece um grande fluxo de capitais e mercadorias entre, por exemplo, Malásia, Tailândia, China, Coréia do Sul e Japão. Na América do Sul, segundo ele, isso não acontece. Ademais, pontua o docente do IE, deixar que as forças de mercado se encarreguem de promover a integração não é uma boa receita. “Aqui, o processo é mais político e diplomático do que econômico. A economia, no caso, vem a reboque. O nosso desafio é mais complicado porque o mercado joga contra, se o leitor quiser uma frase mais exagerada. Nós temos pouca integração produtiva”, diz. Apesar de todas essas dificuldades, Biancareli considera que o processo tende a avançar e a superar os obstáculos. “Pelo lado financeiro, as insuficiências e assimetrias do sistema internacional são terríveis e constituem um fator complicador para uma integração ‘voluntariosa’ com o resto do mundo, sem salvaguardas ou sustentação regional. Isso deu errado nos anos 90, e a crise de 2008 explicitou novamente os riscos e problemas da ordem globalizada e liberalizada. Creio que o nosso caminho tem que ser pautado pela diplomacia e pelos projetos estratégicos”, analisa. Questionado sobre se o Brasil tem alguma lição de casa a fazer que possa favorecer o regionalismo sul-americano, Biancareli responde que sim. Segundo ele, o grande desafio da economia brasileira é de caráter estrutural. “Os rumos apontam para o risco de desindustrialização. Os recursos que virão do pré-sal podem ou não ser um fator complicador nesse sentido. Precisamos decidir se vamos nos tornar um país exportador de petróleo e outras commodities ou se vamos usar o dinheiro obtido com o comércio do combustível para fomentar a diversificação e fortalecimento da indústria. Essa segunda opção envolve necessariamente raciocinar em termos regionais, não apenas nacionais”. Além disso, completa o especialista, o comércio exterior do Brasil deveria trabalhar em favor da integração, e não acumular superávits expressivos com todos os vizinhos. “Nós temos que importar mais desses parceiros, de modo a dinamizar a economia deles. Entretanto, há uma dificuldade nisso. Grosso modo, temos pouco a importar de países como Paraguai e Bolívia, a não ser energia elétrica e gás natural, respectivamente. Ou seja, o grande problema está em promover a integração produtiva entre as nações sul-americanas”. ‘No contexto atual, a única integração possível é a que está sendo realizada pela comunidade de negócios’ O processo de integração regional na América do Sul é um projeto capitalista para fins diretos da acumulação de capital. Os negócios executados nesse contexto têm um impacto social e ambiental destrutivo. A afirmação é de Daniel de Oliveira Nery Costa, que apresentou dissertação de mestrado ao Instituto de Economia (IE) da Unicamp sob o tema A Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sulamericana (IIRSA) e o Projeto de Integração Econômica nas Américas. De acordo com ele, o recorte logístico proporcionado pela IIRSA reforça tanto as assimetrias territoriais internas quanto as existentes entre as nações do continente. Daniel foi orientado pelo professor Fernando Cézar de Macedo Mota e contou com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação. Segundo Daniel, a IIRSA teve origem com a Cúpula de Brasília, em 2000. Na oportunidade, os presidentes sul-americanos assinaram acordo para a realização de ações conjuntas que pudessem impulsionar a aproximação política, social e econômica do continente, tendo como foco principal a modernização da infraestrutura regional para integração física. Assim, a IIRSA passou a funcionar como uma espécie de instância de coordenação das iniciativas que, nas palavras dele, tocam questões críticas para os capitalistas. “Os investimentos em infraestrutura transnacional colocam uma série de questões. Como é que se coordena um projeto que passa por dois ou mais países? Como é que se seleciona, financia e compatibiliza esses projetos, sendo que cada país tem o seu modelo de regulação? Como se distribui o peso do financiamento e os benefícios?”, questiona o autor da dissertação. Daniel explica que a infraestrutura funciona como a ossatura do desenvolvimento da economia de um país ou continente. Por exemplo, em sua fase primário-exportadora, o Brasil tinha na exportação de café e outros produtos agrícolas o motor fundamental de seu crescimento. Assim, a atividade econômica precisava de vetores que ligassem as regiões produtoras do interior à capital ou ao centro portuário exportador. “Quando se transita para uma economia baseada na industrialização, a ossatura tem de ser totalmente modificada para que se tenha a formação de um mercado interno de consumo, um mercado de trabalho nacional, ligações complementares entre setores e regiões etc. Ou seja, a ossatura se adéqua ao sentido sistêmico da acumulação de capital”, afirma. A IIRSA, diz, é uma tentativa de readequar o esqueleto da região, dado o seu novo momento econômico. O pressuposto dessa instância de coordenação, sustenta o economista, é criar eixos de integração e desenvolvimento. “É uma ideia de integração problemática e de desenvolvimento mais problemática ainda. O mote é combinar infraestrutura, energia e telecomunicações para fazer um recorte logístico do território. Ou seja, cria uma coerência logística ao longo de um eixo que vai se diferenciar dos seus entornos. De longe, os investimentos mais pesados são nos sistemas multimodais de transportes”, detalha. Na prática, continua ele, estão sendo criados canais de escoamento da produção, principalmente commodities primárias, para mercados externos a fim de adequar o território (e tudo que o constitui) à lógica de subordinação à globalização, Ao Norte, a intenção é facilitar a exportação de commodities, principalmente minerais e produtos agropecuários. O mesmo vale para o Sul, que detém a maior produtividade agrícola do continente. “Mas não somente isso. Em relação ao Sul, a ideia também é a de aprimorar logisticamente os mercados, de modo a otimizar as escalas necessárias para operação eficiente de um novo tipo de capital de alta produtividade técnica, característico da globalização. Ao criar essa aproximação logística, esse modelo de integração facilita a acumulação, o que nem de longe se traduz em desenvolvimento econômico ou virtude social”, analisa o autor da dissertação. O Brasil, segundo ele, tem papel central nesse jogo, por meio das ações do BNDES. “Os interesses capitalistas brasileiros têm hegemonia na organização desses espaços. E os interesses hegemônicos brasileiros na América do Sul são heteronômicos em relação à globalização”. Dito de outro modo, ao tomarem recursos subsidiados junto ao BNDES, defende Daniel, os capitalistas brasileiros se apropriam do Estado nacional para alavancar suas posições no exterior, conseguindo assim conquistar outros mercados. “Ora, o BNDES é um banco público. Teoricamente, teria de articular os interesses nacionais para alavancá-los. Aqui, porém, cabe uma ressalva, que vi registrada de modo preciso no Observatório Latino-Americano de Geopolítica. Segundo Luiz Fernando Navoa Garvón, o Brasil está deixando de ser visto como uma economia nacional para ser entendido como uma coleção de competências que podem ser lançadas no mercado internacional. O BNDES é a catapulta para esse lançamento”, diz. O autor da dissertação considera que o tema da internacionalização do capital está sendo colocado de maneira falaciosa, por tentar criar a impressão de coincidências entre os interesses nacionais e os do capital. “No nosso imaginário, a virtude do crescimento econômico está ligada à ideologia desenvolvimentista. Essa ideologia, por sua vez, foi criada pelo avanço da industrialização, entre 1930 e 1970. Ocorre que esse avanço não resolveu nossos problemas sociais no período. Agora, chegamos a outro momento, no qual os investimentos se desdobram em dimensão transnacional e o ganho capitalista não tem necessariamente os efeitos de distribuição de riqueza outrora possíveis. Numa economia tão internacionalizada como a do Brasil, os interesses dos capitais nacionais também se transnacionalizaram”. Daniel entende que a integração da América do Sul é muito complicada. A tendência, afirma, é que os discursos destaquem o processo como uma forma de os países da região se defenderem contra a instabilidade da globalização e de acelerarem o seu desenvolvimento. “Eu interpreto essa integração como a autodefesa de interesses de negócios com ativos regionalmente localizados. A criação de blocos regionais torna-se uma instância de defesa frente à concorrência mundial para capitais que se apropriam dos países sul-americanos – Estados, leis, crédito, recursos naturais, infraestrutura, força de trabalho – para alavancar suas posições, criar vantagens comparativas e erguer barreiras à entrada de concorrentes. A questão não é a que pátria o capital pertence, mas qual pátria pertence a quais capitais. Esse processo de integração serve, portanto, para acumulação de capital. Distribuição de riqueza no processo é não é um requisito nem uma prioridade; esses negócios têm um impacto social e ambiental destrutivo”, insiste. O processo de integração, segue o economista, também é danoso porque não representa uma ruptura. “Viemos de uma história de subdesenvolvimento. Os interesses capitalistas estão se alimentando desse subdesenvolvimento. Eles estão mobilizando seus ativos políticos e econômicos dentro de um novo contexto histórico, nada mais do que isso. Se antes tínhamos capitais que se racionalizavam em escalas nacionais, agora eles rompem as fronteiras e se dispersam transnacionalmente. Nesse cenário, as esperanças mais construtivas, criadas com a industrialização, foram relativamente tolhidas. Se antes o crescimento econômico foi traduzido em virtude social limitada, agora essa virtude social será ainda menor, pois o modelo se baseia em maior exploração da natureza, da mão de obra e do Estado, com canais de distribuição de riqueza mais estreitos”. Para reverter esse quadro, na opinião do economista, são necessárias reformas profundas. “Precisamos fazer as reformas agrária e urbana, de maneira radical, promover a ocupação da estrutura produtiva pelos operários e dissolver as instituições de controle social. A integração é fundamental para a independência dos países do continente. Contudo, somente nesse contexto de reformas ela pode atender a esse fim. Fora dele, acredito que a única integração possível é que está sendo realizada pela comunidade de negócios para valorizar seu capital. Para ela, as sociedades são ativos. E sobre ativos não se faz qualquer outro cálculo que não o do custo-benefício”. ‘BNDES tem atuado somente no fomento à exportação de produtos e serviços’ Em meados da década passada, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi convocado pelo governo brasileiro para financiar projetos de caráter integracionista no âmbito sul-americano. No entanto, os recursos da instituição têm sido aplicados para fomentar a exportação de produtos e serviços brasileiros para os vizinhos, mas não apoiam necessariamente os projetos de integração regional. A constatação é da dissertação de mestrado de Diego Nyko, defendida no Instituto de Economia (IE) da Unicamp. O trabalho foi orientado pelo professor André Biancareli. De acordo com o autor do estudo, ainda que não esteja financiando diretamente os projetos de integração, o BNDES têm ampliado significativamente os seus desembolsos para a América do Sul. Em 2010, por exemplo, foram destinados US$ 1,1 bilhão na linha pós-embarque para apoiar as exportações de bens e serviços brasileiros destinados à região. Em 2001, os recursos foram cinco vezes menores, da ordem de US$ 184 milhões. “Grande parte desse dinheiro foi destinada para financiar obras de infraestrutura, como estradas, todas com participação de empresas brasileiras no exterior”, informa Diego, que é funcionário do BNDES. Ele explica que, para se materializar, o apoio do Banco à integração da América do Sul necessita tanto da iniciativa das empresas nacionais, que têm de estar dispostas a participar de um determinado projeto, quanto da vontade do importador em querer contratar os serviços de uma construtora brasileira, para ficar no exemplo das obras físicas. “O que é possível notar é que está havendo uma baixíssima provocação ao BNDES tanto de um lado quanto de outro. Dentre outros fatores, isso ocorre por conta das dificuldades dos interessados em cumprir certas exigências, como a apresentação de garantias”, esclarece. Do contrário, conforme o autor da dissertação, o banco teria não somente disposição, mas recursos disponíveis para financiar mais projetos. Outra questão que também concorre para a ainda baixa participação do BNDES em iniciativas relacionadas à integração sul-americana, ainda que de forma indireta, é a presença de instituições regionais e sub-regionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Corporação Andina de Fomento (CAF), que têm características mais adequadas para apoiar esse tipo de ação. “Normalmente, os maiores tomadores de empréstimo desses órgãos são os governos. Como muitos países encontram dificuldades em buscar recursos no mercado internacional, eles recorrem a essas instituições regionais e sub-regionais, com as quais têm um sentido de pertencimento. Além disso, por conhecerem bem as nações, esses bancos conseguem captar dinheiro em condições mais favoráveis do mercado internacional, para depois repassar para elas”. Uma consequência dessa relação, conforme o economista, é o estabelecimento de um circuito positivo. Ou seja, os países da região tomam os empréstimos e dificilmente deixam de cumprir seus compromissos, dado que são, de alguma forma, “donos” dessas instituições. “Uma das conclusões da minha dissertação é de que a tarefa de financiar projetos de integração talvez seja mais adequada às características dos bancos regionais e sub-regionais. O BNDES, seguindo a orientação do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, está obviamente disponível para analisar as demandas que lhe forem apresentadas e a apoiar aquelas que estiverem no contexto das suas competências”, analisa Diego.

Correio da Cidadania

BNDES patrocina “Socialismo dos Ricos” na fusão Pão de Açúcar-Carrefour

Escrito por Milton Temer

Sex, 01 de Julho de 2011 00:34

O dia começa mal, na leitura da primeira página do "Valor Econômico", um dos espaços de mídia onde se encontra jornalismo de qualidade. Abílio Diniz vai atrás de R$ 3,9 bilhões do BNDES, para uma operação de fusão Pão de Açúcar-Carrefour, onde não entrará com UM TOSTÃO, mas passará a controlar 32,2% das vendas do varejo nacional. Sem colocar um tostão do seu bolso, vale repetir. Logo a seguir, "Commodities representam 71% do valor das exportações", mancheteia uma matéria que, no corpo, revela a fragilidade da operação - a maior parte está baseada em produtos, cujo preço não controlamos. Ou seja, se a crise da dívida norte-americana radicalizar por disputas eleitorais entre democratas e republicanos nos Estados Unidos e a China mudar o eixo do comércio internacional, diminuindo importações, olha nós aí, no brejo. O grave é que o porcentual de commodities sobre manufaturados aumentou na balança de exportações. Em relação ao ano passado, aumentaram 39,1%, enquanto os manufaturados subiram apenas 15,1%. Resta o plano inferior da página: "Na Olimpíada, uma antevisão da crise grega". Por quê? Simples. Gastos iniciais de US$ 1,5 bilhão terminaram em US$ 11,9 bi, oficialmente, porque há indícios, diz o texto, de que possa ter chegado a 30 bilhões de euros – cerca de 50 bilhões de reais. Mas vamos tratar especificamente da manchete principal, porque a lusitana ainda está girando, e a torcida é grande para que o sócio francês de Diniz, o Casino, consiga melar a baderna. Para quem gerou um "seqüestro" suspeitíssimo na véspera do segundo turno em 1989, com Lula tendo grandes chances de vitória comprometidas pelas suspeitas de ligações políticas com os seqüestradores, esse neopetista realmente progrediu. Virou, junto com Gerdau, os controladores do Bradesco e Itaú e os predadores do agronegócio, um dos principais "aliados" do lulismo pragmático. Esta mais recente ameaça de tenebrosa transação comprova como o polulismo, digo, o populismo lulista, foi competente na metamorfose. Transformou um projeto classista de mudança radical da realidade brasileira no mais eficaz agente do capital monopolista em nosso país. Em oito anos, conseguiu gerar um modelo em que todos ganham - uns muito mais que outros, evidentemente -, suficientemente para colocar colchões amortecedores entre classes em conflito. Sintetizando, esses quase R$ 4 bilhões que o BNDES pode proporcionar à manobra de Diniz correspondem à metade do que foi destinado a tornar "felizes" 11 milhões de famílias com a Bolsa, em 2007. E cito 2007, pois foi o último ano em que me preocupei em seguir a relação lucros bancários-combate à miséria por políticas assistencialistas. Naquele então, o destinado à Bolsa família, em 12 meses, correspondia ao lucro, em 9 meses, do segundo maior banco privado brasileiro, o Bradesco. Porque o primeiro, o Itaú, nesses mesmos 9 meses, tivera um lucro exatamente R$ 500 milhões maior que o despendido com o "social". Pois bem. Sob a ótica do prestígio ao desenvolvimentismo, sobre o monetarismo - na essência, louvável -, estamos, mais uma vez e de fato, diante de uma proposta clara de privatização do lucro, com socialização previsível do prejuízo. Os recursos que faltam para as políticas públicas, em virtude de um criminoso superávit fiscal, voltado a garantir retorno aos bancos sem risco de tudo o que se especula com a dívida pública - crescente em progressão geométrica desde que o modelo macroeconômico se iniciou lá no mandarinato tucano-pefelista de FHC -, são acrescidos agora pelos constantes "empréstimos" que o Tesouro vem fazendo ao BNDES. Empréstimos que se transformam em transferências subsidiadas para as operações - reitero, sem riscos - do grande capital, em suas operações de fusão. Operações de fusão que, é bom ser dito, em nada vêm impedindo a constante desindustrialização do nosso parque produtivo, em benefício de operações financeiras que ninguém sabe onde vão dar. Barra pesada, e no dia seguinte ao desligamento de um quadro histórico e simbólico como Vladimir Palmeira. O que deve servir de reflexão aos petistas que ainda acreditam que o PT seja "socialista", como consta do programa. Ou será que estariam de acordo em defender o que Noam Chomsky definiu como "socialismo dos ricos"? Milton Temer é jornalista.

www.sponholz.arq.br

Charge em homenagem a guerreira e competente economista/jornalista Adriana Vandoni.

A primeira a alertar a república dos bananas sobre o risco pagot. A rousseff não a escutou e não a leu; deu no que deu.

Revista em PDF da Unafisco, com as palestras e mesas redondas sobre os 20 anos de Constituição. Inclusive uma fala de Roberto Romano.

Clique aqui : “Interesse Público em Risco Ética e Autonomia das Autoridades de ...

www.sindifiscoceara.org.br/.../revista_reflexoes/Revista%20Reflexões%20-...

File Format: PDF/Adobe Acrobat - View as HTML
Revista dirigida aos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil ... A Reflexões é um instrumento de mobilização, conscientização e luta ... do Unafisco Sindical em Belo Horizonte, Campinas, Ceará, Curitiba , Seminário 20 Anos da Constituição”, promovido na capital gaúcha.

Recebi em meu e mail. Pelo visto, não apenas os ex-presidentes fazem palestras....

Jornalistas Paulo Henrique Amorim Caco Barcellos Alexandre Garcia Cenário Econômico Carlos Alberto Sardenberg Luis Paulo Rosenberg Ricardo Amorim Especializados em temas femininos Cláudia Matarazo Malcolm Montgomery Nelma Penteado Motivação e Superação Amyr Klink Carlinhos de Jesus Carlitos Paez Solicite um orçamento enviando um e-mail para agilitymarketing@agilitymarketing.com.br com: Nome: Empresa: Telefone (com DDD): E-mail:

Correio da Cidadania

A encalacrada do Cabral

Escrito por Léo Lince

Sex, 01 de Julho de 2011 00:28

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, bordejou a morte na tragédia de Trancoso. Vidas inocentes ceifadas, perda de amigos, o risco de estar ele próprio no helicóptero que caiu, são acontecimentos capazes de provocar abalo até no mais insensível dos mortais. Apesar de tantos abalos, a maior preocupação do governador, a julgar pelas providências tomadas após o fato lutuoso, foi com a própria sobrevivência política. Por incrível que pareça, circulam até hoje versões desencontradas sobre a viagem do governador ao sul da Bahia. A primeira tentativa, baldada, foi ocultar o motivo da viagem. Como não deu para abafar o caso, a primeira versão oficial dizia que o governador fora amparar o filho, depois do acidente que vitimara sua namorada. Era mentira deslavada. Durou pouco. A segunda versão oficial, sustentada até agora, fala em viagem de lazer após um expediente encurtado da sexta-feira. No meio da tarde, em jato emprestado pelo indefectível Eike Batista, o governador se deslocou com familiares para uma festinha de empreiteiros, aniversário de amigo e grande executor de obras públicas. Há, para tal versão, o registro da saída no aeroporto Santos Dumont, sem que se saiba com quais passageiros, mas não há registro de chegada da mesma aeronave em Porto Seguro. Para ampliar o mistério, uma terceira versão não oficial. O prefeito de Porto Seguro afirmou, em entrevista, que o governador já estava na cidade desde a manhã de sexta-feira. Por outro lado, o jornal “O Dia” fala de um helicóptero que saiu lotado na manhã do mesmo dia, direto do heliporto da Lagoa, no Rio, para a Bahia. O mesmo helicóptero que caiu no mar, conduzido pelo mesmo piloto, de habilitação vencida, que morreu no acidente. A dificuldade em assumir coisas elementares (o objetivo, quando e como a viagem se deu) resulta da tentativa atabalhoada de ocultar questões maiores. O problema, a encalacrada em que se meteu o governador, é que os holofotes postos sobre a tragédia lançaram luz sobre uma extensa malha de ligações perigosas, que a canção popular definiu como “tenebrosas transações”. Aquela intimidade promíscua que invoca falcatruas entre governantes e potentados da economia. Praticada à larga nos tempos atuais, ela segue capitulada como crime na legislação vigente. Até as pedras da rua sabem que o padrão dominante na política brasileira está marcado pela supressão momentânea da linha que separa o público do privado. Chamam de sinergia o que não passa de promiscuidade. Os governantes se oferecem como serviçais da máquina mercante, e operam com destrambelhada desenvoltura. Ao mesmo tempo, a aura de sacralidade que antes envolvia o poder público continua habitando o universo abstrato da letra da lei. Paradoxo. Daí porque, sempre que alguma luz se projeta sobre as transações entre governos e magnatas do setor privado, o governante analisado corre sérios riscos de ser submetido à execração pública. Este mês de junho, por exemplo, começou com o foco voltado para as consultorias do Palocci e vai terminar tratando das contratações do governo Cabral. Ele foi se banquetear no paraíso dos miliardários e acabou no pelourinho. São os acidentes no percurso que fazem girar a rotatória do destino. O governador Cabral é um modelo típico-ideal do padrão dominante na atual política brasileira. Para ele, governar é intermediar grandes negócios e agenciar espetáculos. Deslumbrado com o poder e suas benesses, ele trabalha para os poderosos com alegria e método. O movimento emblemático dos bombeiros, a greve dos professores, a crise da saúde, o colapso de todos os serviços públicos essenciais, nada disso importa diante do “momento mágico” e da exuberância irracional dos megaeventos. Ainda não se sabe ao certo os rumos da crise desencadeada com a tragédia de Trancoso. Uma coisa, no entanto, é certa: houvesse cidadania vigilante, ou instituições republicanas dignas deste nome, o governador estaria com seus dias contados. Léo Lince é sociólogo.

Outra versão da mesma notícia. As versões são muitas, não é mesmo, amigo Roque?

‘Código’ de Cabral está na Carta, dizem especialistas

Para professores de direito administrativo e política, não é preciso criar lei para proibir condutas como aceitar favores de quem é fornecedor do Estado

30 de junho de 2011 | 20h 43

Alfredo Junqueira, de O Estado de S.Paulo

RIO - "Desculpa esfarrapada", "conversa fiada" e "balela". Essas foram algumas das classificações feitas por especialistas em política e direito administrativo sobre a proposta do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), de elaborar um código de ética para integrantes do Poder Executivo fluminense.

Marcos de Paula/AE - 27/06/2011

Cabral vive a pior crise política em seus quatro anos e meio à frente do governo do Rio de Janeiro

A sugestão foi apresentada pelo peemedebista depois que a revelação de suas relações pessoais com os empresários Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, e Eike Batista, do grupo EBX, provocaram a pior crise política em seus quatro anos e meio à frente da administração estadual. O governador usou um jato de Eike para ir à Bahia participar dos festejos de aniversário de Cavendish. A Delta recebeu mais de R$ 1 bilhão em contratos na gestão Cabral e o grupo EBX obteve R$ 79,2 milhões de benefícios fiscais no mesmo período. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Rio.

Para Roberto Romano, professor de Ética e Política do Departamento de Filosofia da Universidade de Campinas, por questão de prudência ética, Cabral não poderia aceitar favores de ninguém. Ele ressaltou que o governador tem, entre suas atribuições, o dever de arbitrar a aplicação de recursos públicos.

"É absolutamente imprudente que uma pessoa que ocupe um cargo público e que deverá exercer a função de arbitrar a aplicação de recursos humanos ou materiais aceite favores de um potentado da sociedade civil", afirmou Romano. "O poder público tem que estar acima dos interesses conflitivos da sociedade civil. Aquele que exerce a soberania em nome do povo tem que arbitrar. Ele não pode, por uma questão de prudência ética, aceitar favores. Nem do pobre e nem do rico. O mais certo do ponto de vista ético era que ele fosse para a festinha em avião de carreira, pagando a passagem do seu bolso", disse.

Para Romano, a proposta de criação de um código de ética é uma "desculpa esfarrapada", pois a Constituição Federal já determina que a obediência aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

Professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), Manoel Messias Peixinho afirma que Cabral sempre soube que estava cometendo uma irregularidade quando aceitou o empréstimo do jato de Eike Batista. "Tanto é que, consciente pelo ato que cometeu, ele voltou em jatinho fretado", lembrou o professor.

Peixinho também ressalta que não é necessário elaborar uma legislação estadual para pautar a postura dos governantes do Rio, pois, de acordo com ele, já existem vedações expressas a esse tipo de conduta na Constituição Federal.

"Isso é tudo conversa fiada. Balela. Isso aí já é proibido pela Constituição. A questão é patrimonial. O velho patrimonialismo, quando se confunde a fazenda pública com os bens privados. Por que ele não voltou no mesmo jatinho", voltou a questionar o professor de direito administrativo.

O presidente da seção Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous, também afirma que já existe normatividade para pautar a conduta dos servidores públicos. Ele acredita, no entanto, que a eventual elaboração de legislação explícita para as altas autoridades do Estado pode representar um avanço institucional. Damous também considera importante o fato de Cabral ter feito uma autocrítica e ter admitido mudar de conduta.

"É um ponto positivo um governante aceitar críticas e dizer que vai mudar de conduta a partir disso", disse o presidente da OAB-RJ.

O Estado, sobre as ligações perigosas entre Eike e Cabral, o vândalo.

''Código'' de Cabral está na Carta, dizem especialistas

Para professores de direito administrativo e política, não é preciso criar lei para proibir condutas como aceitar favores de quem é fornecedor do Estado

01 de julho de 2011 | 0h 00

Alfredo Junqueira / RIO - O Estado de S.Paulo

A iniciativa do governador Sérgio Cabral de elaborar um código de ética para integrantes do Poder Executivo fluminense, como resposta à crise política instalada em seu governo, não convenceu especialistas em política e direito administrativo. "A Constituição já determina que a obediência aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade", observa Roberto Romano, professor de Ética e Política do Departamento de Filosofia da Universidade de Campinas (Unicamp), ao criticar a proposta.

A ideia de Cabral foi apresentada depois da revelação de suas relações pessoais com os empresários Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, e Eike Batista, do grupo EBX. O governador usou um jato de Eike para ir à Bahia participar dos festejos de aniversário de Cavendish. A Delta recebeu mais de R$ 1 bilhão em contratos na gestão Cabral e o grupo EBX obteve R$ 79,2 milhões de benefícios fiscais no mesmo período. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Rio.

O professor de Direito Administrativo Manoel Messias Peixinho, da PUC-RJ, corrobora a avaliação de Romano. Segundo ele, não é necessário criar uma legislação estadual para pautar a postura dos governantes do Rio, pois já existem vedações expressas a esse tipo de conduta na Constituição. "Isso aí já é proibido pela Constituição. Tanto é que, consciente do ato que cometeu, ele voltou em jatinho fretado", lembra o professor.

Para Romano, por questão de prudência ética, Cabral não poderia aceitar favores de ninguém. Ele ressalta que o governador tem, entre suas atribuições, o dever de arbitrar a aplicação de recursos públicos.

"É absolutamente imprudente que uma pessoa que ocupe um cargo público e que deverá exercer a função de arbitrar a aplicação de recursos humanos ou materiais aceite favores de um potentado da sociedade civil", afirma Romano. "O poder público tem de estar acima dos interesses conflitivos da sociedade civil. Aquele que exerce a soberania em nome do povo tem de arbitrar. Ele não pode, por uma questão de prudência ética, aceitar favores. Nem do pobre nem do rico. O mais certo do ponto de vista ético era que ele fosse para a festinha em avião de carreira, pagando a passagem do seu bolso."

Autocrítica. O presidente da seção Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous, também afirma que já existem normas para pautar a conduta dos servidores públicos. Ele acredita, porém, que a eventual elaboração de legislação explícita para as altas autoridades do Estado pode representar um avanço institucional. Damous também considera importante o fato de Cabral ter feito uma autocrítica e ter admitido mudar de conduta. "É um ponto positivo um governante aceitar críticas e dizer que vai mudar de conduta a partir disso."



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Reuters Terra

Mudança na articulação faz Dilma ceder a aliados
30 de junho de 2011 • 19h20

Após seis meses de governo, a presidente Dilma Rousseff cedeu à primeira pressão dos aliados ao não cancelar emendas parlamentares de 2009, o que na avaliação de congressistas é resultado do novo formato da articulação política.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, avalia que a resistência menor da presidente ajuda na negociação com os aliados.

Desde o início do seu governo, a presidente não tomou decisões favoráveis aos aliados quando pressionada, só nomeou indicados políticos para o segundo escalão quando achou conveniente, raramente recebeu parlamentares individualmente, trocou ministros sem ouvi-los e resistiu a barganhar votações por cargos.

Um dos líderes aliados afirmou nesta quinta-feira que Dlima cedeu na hora certa. "Precisava de um novo formato. Esse tipo de relacionamento não era bom. Ficava muito tenso", afirmou sob a condição de anonimato.

A pressão dos aliados veio em forma de ameaça na terça-feira depois que eles ouviram de Ideli que as emendas de 2009 inscritas nos restos a pagar (despesas contratadas e não executadas dentro do exercício fiscal, o que é comum no caso das emendas parlamentares) seriam canceladas. Em resposta, disseram que não votariam mais nada no Congresso.

Dilma temeu a ameaça, mas foi ao Paraguai participar da Cúpula do Mercosul disposta a não prorrogar o decreto. Ao saber que a votação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016 tinha sido concluída sem sobressaltos, abriu a possibilidade de negociar sua posição.

Ao retornar ao Brasil, a presidente ouviu novamente os argumentos da área política e decidiu ceder à pressão dos aliados que já haviam deixado de votar a criação do Pronatec e a correção das alíquotas de Imposto de Renda para Pessoa Física.

Ideli contou que ressaltou importância dessas emendas, porque às vezes o prefeito dá início à obra pela sua contrapartida e aguarda a liberação do recurso federal, que poderia ser cancelado se não houvesse a prorrogação. "Isso já sensibilizou a presidente uma vez e sensibilizou de novo", disse a ministra em conversa com jornalistas.

Em troca da prorrogação, Dilma exigiu dos aliados que não pressionassem por liberações de emendas do Orçamento deste ano pelo menos até agosto. E também disse que eles não poderiam pedir uma terceira prorrogação do decreto. "Eles aceitaram essas condições", disse Ideli.

"Se me perguntarem se isso ajuda minha atuação eu não tenho a menor dúvida que ajuda, porque conseguimos encontrar uma fórmula harmônica para atender ao principal pedido do Congresso sem que a presidenta tivesse que abrir mão daquilo que ela está priorizando que é o ajuste fiscal", afirmou a ministra, que assumiu a pasta dia 10 de junho.

Para o professor da Unicamp, Roberto Romano, Dilma não conseguiria fugir por muito tempo da ditadura do "toma lá, dá cá" dos congressistas, pois isso poderia ser fatal.

"No sistema presidencial brasileiro, o presidente tem que retribuir com recursos e cargos para esses aliados. E essa conta não fecha nunca", afirmou Romano.

No mercado, a decisão parece não ter provocado estragos na avaliação fiscal do governo. O economista-chefe do Citigroup no Brasil, Marcelo Kfoury, afirmou que não ficou preocupado. "Os restos a pagar dão uma certa distensão nas relações do Executivo com Legislativo, o que é bom, não é melhor você tensionar muito essas relações. Algum aumento das despesas ao longo do ano é normal", argumentou.

CONGRESSO

Entre os aliados, a decisão de Dilma foi comemorada e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), um dos que mais viveu momentos de tensão com o Palácio do Planalto nos últimos meses, chegou a comparar a mudança na articulação política do governo após a troca de ministros.

"Na época do Palocci, a articulação estava muito engessada. Agora com a nova ordenação, a Ideli tem como cuidar só da articulação. Ideli teve tempo para ouvir, o Palocci não tinha", argumentou.

O presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), avaliou que a presidente cedeu à pressão também porque a decisão envolvia parlamentares aliados e milhares de prefeituras. Ele conta que na quarta-feira se reuniu com o chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, e disse que se a presidente mudasse de posição "fortaleceria sua ministra junto ao Congresso".

"Quantos deputados não foram eleitos porque conseguiram uma verba para uma cidade e agora de repente seria cancelada e o deputado ia passar por mentiroso", afirmou