sexta-feira, 1 de julho de 2011

Reuters Terra

Mudança na articulação faz Dilma ceder a aliados
30 de junho de 2011 19h20


Após seis meses de governo, a presidente Dilma Rousseff cedeu à primeira pressão dos aliados ao não cancelar emendas parlamentares de 2009, o que na avaliação de congressistas é resultado do novo formato da articulação política.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, avalia que a resistência menor da presidente ajuda na negociação com os aliados.

Desde o início do seu governo, a presidente não tomou decisões favoráveis aos aliados quando pressionada, só nomeou indicados políticos para o segundo escalão quando achou conveniente, raramente recebeu parlamentares individualmente, trocou ministros sem ouvi-los e resistiu a barganhar votações por cargos.

Um dos líderes aliados afirmou nesta quinta-feira que Dlima cedeu na hora certa. "Precisava de um novo formato. Esse tipo de relacionamento não era bom. Ficava muito tenso", afirmou sob a condição de anonimato.

A pressão dos aliados veio em forma de ameaça na terça-feira depois que eles ouviram de Ideli que as emendas de 2009 inscritas nos restos a pagar (despesas contratadas e não executadas dentro do exercício fiscal, o que é comum no caso das emendas parlamentares) seriam canceladas. Em resposta, disseram que não votariam mais nada no Congresso.

Dilma temeu a ameaça, mas foi ao Paraguai participar da Cúpula do Mercosul disposta a não prorrogar o decreto. Ao saber que a votação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016 tinha sido concluída sem sobressaltos, abriu a possibilidade de negociar sua posição.

Ao retornar ao Brasil, a presidente ouviu novamente os argumentos da área política e decidiu ceder à pressão dos aliados que já haviam deixado de votar a criação do Pronatec e a correção das alíquotas de Imposto de Renda para Pessoa Física.

Ideli contou que ressaltou importância dessas emendas, porque às vezes o prefeito dá início à obra pela sua contrapartida e aguarda a liberação do recurso federal, que poderia ser cancelado se não houvesse a prorrogação. "Isso já sensibilizou a presidente uma vez e sensibilizou de novo", disse a ministra em conversa com jornalistas.

Em troca da prorrogação, Dilma exigiu dos aliados que não pressionassem por liberações de emendas do Orçamento deste ano pelo menos até agosto. E também disse que eles não poderiam pedir uma terceira prorrogação do decreto. "Eles aceitaram essas condições", disse Ideli.

"Se me perguntarem se isso ajuda minha atuação eu não tenho a menor dúvida que ajuda, porque conseguimos encontrar uma fórmula harmônica para atender ao principal pedido do Congresso sem que a presidenta tivesse que abrir mão daquilo que ela está priorizando que é o ajuste fiscal", afirmou a ministra, que assumiu a pasta dia 10 de junho.

Para o professor da Unicamp, Roberto Romano, Dilma não conseguiria fugir por muito tempo da ditadura do "toma lá, dá cá" dos congressistas, pois isso poderia ser fatal.

"No sistema presidencial brasileiro, o presidente tem que retribuir com recursos e cargos para esses aliados. E essa conta não fecha nunca", afirmou Romano.

No mercado, a decisão parece não ter provocado estragos na avaliação fiscal do governo. O economista-chefe do Citigroup no Brasil, Marcelo Kfoury, afirmou que não ficou preocupado. "Os restos a pagar dão uma certa distensão nas relações do Executivo com Legislativo, o que é bom, não é melhor você tensionar muito essas relações. Algum aumento das despesas ao longo do ano é normal", argumentou.

CONGRESSO

Entre os aliados, a decisão de Dilma foi comemorada e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), um dos que mais viveu momentos de tensão com o Palácio do Planalto nos últimos meses, chegou a comparar a mudança na articulação política do governo após a troca de ministros.

"Na época do Palocci, a articulação estava muito engessada. Agora com a nova ordenação, a Ideli tem como cuidar só da articulação. Ideli teve tempo para ouvir, o Palocci não tinha", argumentou.

O presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), avaliou que a presidente cedeu à pressão também porque a decisão envolvia parlamentares aliados e milhares de prefeituras. Ele conta que na quarta-feira se reuniu com o chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, e disse que se a presidente mudasse de posição "fortaleceria sua ministra junto ao Congresso".

"Quantos deputados não foram eleitos porque conseguiram uma verba para uma cidade e agora de repente seria cancelada e o deputado ia passar por mentiroso", afirmou