domingo, 28 de dezembro de 2014
Corriere della Sera, 28/12/2014
l’intervento
Heidegger antisemita perché razzista
Il lavoro del filosofo Emmanuel Faye ha spostato il «caso Heidegger» dal piano della sua compromissione con il Terzo Reich a quello del suo stesso pensiero
di Livia Profeti*
Martin Heidegger (Ullstein Bild)
L’antisemitismo dei primi Quaderni neri
di Martin Heidegger pubblicati in Germania non ha sorpreso la ricerca
internazionale impegnata a studiarne il pensiero al di là delle
dissimulazioni nei testi e dell’autopresentazione che egli ha praticato
dopo il crollo della Germania nazista. Questo perché, da anni, il lavoro
del filosofo Emmanuel Faye Heidegger, l’introduzione del nazismo nella filosofia (ed.
it. L’Asino d’oro) ha spostato il «caso Heidegger» dal piano della sua
compromissione con il III Reich a quello del suo stesso pensiero,
influente forse più di ogni altro sulla cultura del Novecento.
L’antiumanesimo di Essere e tempo del 1927 si
è infatti diffuso nella seconda metà del secolo oltre la filosofia,
affermandosi in psichiatria, in architettura, nella critica letteraria e
artistica, nella teologia, nella teoria politica. Domandarsi quanto e
come quel pensiero fosse colluso con l’ideologia nazista non è dunque
sottigliezza intellettuale superflua in tempo di crisi, ma ricerca
sull’evoluzione di buona parte della nostra cultura dal dopoguerra sino
ad oggi, e sulle ragioni profonde per cui non siamo riusciti a
contrastare il ritorno di xenofobia, razzismo e antisemitismo che
emergeva e che ora è un dato di fatto politico e sociale.
Sebbene Faye ne avesse evidenziato le radici in Essere e tempo e
rivelato in altri testi passaggi antisemiti inquietanti, la critica
heideggeriana che si interroga ora sullo statuto dell’antisemitismo in
Heidegger articola risposte che ne escludono la presenza in quell’opera
fondamentale, nonché l’esistenza di una più ampia questione razziale nel
suo pensiero. Tuttavia, visto che l’antisemitismo è una forma di
razzismo, e visto che i Quaderni neri articolano
l’antisemitismo in chiave teorica, è logico chiedersi se ci sia in
Heidegger una concezione razzista di fondo, e dove possa essere
rintracciata.
Nell’ambito di un dossier in uscita sulla rivista francese Cités ne ho mostrato i fondamenti nella stessa concezione dell’«esserci», che in Essere e tempo
sostituisce il «soggetto» moderno ponendo le basi di un’ontologia in
cui sarà poi il «popolo» a sostituire l’individuo. Gli «esserci»
heideggeriani non condividono un unico «mondo» come idealmente tutti i
soggetti la Terra, ma appartengono ontologicamente ad una pluralità di
mondi sociali diversi, radicati nel suolo natale, che determinano la
loro stessa possibilità di realizzare l’Essere. S
Si tratta della più radicale affermazione della
disuguaglianza umana, più funesta di una specifica dottrina razziale
poiché costituisce la base, per così dire “filosofica”, sulla quale
qualsiasi tipo di razzismo può fondarsi. Inoltre, grazie a quanto
scoperto dallo psichiatra Massimo Fagioli si è chiarito il senso
dell’«essere-per-la-morte» heideggeriano, che cela l’idea di un istinto
di morte innato. Heidegger, fallendo il tentativo di recuperare una
dimensione umana pre-razionale ha postulato la sua «verità» più
originaria della ragione, che si realizzerebbe nell’annullamento
dell’altro concepito come nemico dell’Essere, nella sua eliminazione
come se non fosse mai esistito.
Gli Ebrei, nei Quaderni neri, non appartengono nemmeno
ad un mondo diverso (si legga inferiore) da quello tedesco, ma sono
senza mondo, esclusi dall’Essere. Gli Ebrei, come ha notato Faye, sono
immondi secondo Heidegger. Interrogarsi sugli effetti di questa visione
disumana, a lungo celata tra le pieghe di un linguaggio ostico ma non
per questo meno pervasivo, è oggi un compito necessario, per il quale i Quaderni neri aprono
una nuova stagione di approfondimento anche sugli aspetti politici.
Sarà questo infatti il tema del confronto internazionale che si svolgerà
in primavera all’Università di Siegen, in Germania, nel convegno
intitolato appunto “Filosofia e Politica. Ricerche sui Quaderni neri di
Martin Heidegger”.
*Livia Profeti, studiosa del pensiero contemporaneo, ha curato l’edizione italiana del libro di Emmanuel Faye Heidegger, l’introduzione del nazismo nella filosofia (L’Asino d’oro)
28 dicembre 2014 | 11:37
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sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
Hoje, entrevistado Roberto Romano, por Roberto Nonato.
Jornal da CBN com Mílton Jung
Seg a sex, das 6h às 9h30 / Sáb e dom, das 6h às 9h
SEXTA, 26/12/2014, 08:05
Nossa vida política está totalmente perdida
Para piorar, segundo Roberto Romano, professor de filosofia política da Unicamp, não há perspectivas de melhora.
Leia mais: http://cbn.globoradio.globo.com/programas/jornal-da-cbn/2014/12/26/NOSSA-VIDA-POLITICA-ESTA-TOTALMENTE-PERDIDA.htm#ixzz3N0S4oT4W
http://cbn.globoradio.globo.com/programas/jornal-da-cbn/2014/12/26/NOSSA-VIDA-POLITICA-ESTA-TOTALMENTE-PERDIDA.htm
quarta-feira, 24 de dezembro de 2014
Anita Leocádia defende Luiz Carlos Prestes. Resposta?
DANIEL
AARÃO REIS E A BIOGRAFIA DE LUIZ CARLOS PRESTES:
A
FALSIFICAÇÃO DA HISTÓRIA POR UM HISTORIADOR
Anita Leocadia
Prestes*
Estamos diante de um livro, escrito por
um historiador[1], que
poderia ser usado em sala de aula de um curso de História como modelo para os estudantes
do que não deve ser um trabalho de historiador. Para E. Hobsbawm[2],
o historiador deve ter um compromisso com a evidência e, portanto, escrever uma
História não só apoiada em documentos como também baseada na comparação do
maior número possível de fontes documentais que lhe permitam obter os elementos
necessários para uma aproximação confiável dessa evidência. Caso contrário, o
historiador ficará sujeito a reproduzir e difundir informações falsas, assim
como interpretações errôneas e parciais da realidade que pretende retratar.
Nada disso é considerado por D. A. Reis.
No seu livro, não se apresentam as fontes documentais das afirmações
veiculadas. Em notas, presentes no final da obra, são citados livros ou
arquivos de maneira genérica (por exemplo, “Fundo PCB no Arquivo da
Internacional Comunista”, no qual existem milhares de documentos), deixando,
portanto, o leitor privado da possibilidade de consultar o documento ao qual o
autor se refere. Dessa forma, o leitor é induzido a aceitar como verdades
indiscutíveis afirmações cuja origem dificilmente poderia ser comprovada.
Tal metodologia adotada por D. A. Reis,
marcada pela incompetência e a irresponsabilidade do pesquisador, contribui
para que nos encontremos diante de um texto repleto de erros factuais e de
informações falsas, assim como de análises supostamente psicológicas de Prestes
e dos demais personagens retratados no livro, embora não conste que o autor possua
formação de psicólogo.
Entre inúmeros erros, constantes da
obra de D. A. Reis, para citar apenas alguns - se fossem listados todos, seria
necessário escrever outro livro -, pode-se apontar, por exemplo, o de antecipar
o episódio da campanha da “Reação Republicana” de Nilo Peçanha de 1921-1922
para o ano de 1919 (p. 26), quando foi eleito presidente da República Epitácio
Pessoa. Outro exemplo: o autor afirma que os dirigentes comunistas Ramiro
Luchesi e Fragmon Carlos Borges foram assassinados (p. 347), no início dos anos
1970, quando na realidade faleceram de morte natural; da mesma maneira, escreve
que o general Miguel Costa já teria falecido em março de 1958 (p.279), sem
indicar quando, o que só veio a ocorrer em dezembro de 1959; também afirma que,
em março de 1990, entre as quatro irmãs de Prestes, só Lygia restara viva (p.
480), enquanto, na realidade, Lúcia faleceu em 1996 e Eloiza em 1998. Em
diversos pontos da obra, o autor cita documentos constantes dos anexos no livro
A Coluna Prestes, de A. L. Prestes,
mas a referência incluída na bibliografia é de outro livro da mesma autora (Uma epopéia brasileira: a Coluna Prestes).
Em diversos momentos, D. A. Reis, que
se considera entendido nas obras dos clássicos do marxismo, ao abordar a luta
constante de Prestes tanto contra o oportunismo de direita quanto contra o
oportunismo de esquerda, lhe atribui posições centristas (p. 330, 333, 358,
437), revelando desconhecimento dessa temática no marcos da teoria marxista.
Segundo tal interpretação, V. I. Lenin, que sempre combateu os desvios de
esquerda e de direita no seio dos movimentos socialistas e comunistas, teria
sido um político de centro...
No que se refere às legendas das fotos
reproduzidas no livro, verifica-se que inúmeras estão erradas: o tenente
Victório Caneppa, carcereiro de Prestes (à época diretor da Casa de Correção),
é apresentado como sendo o diplomata Orlando Leite Ribeiro, amigo de Prestes; a
foto da formatura de Prestes no Colégio Militar (aos 18 anos) figura como se
fosse da formatura da Escola Militar (aos 22 anos); as fotos de Anita, filha de
Prestes, não correspondem às datas que lhes são atribuídas; o retrato da mãe de
Prestes, tirado em Londres, em 1936, é atribuído ao período do exílio no
México; etc.
Estamos diante de um texto eivado de
fofocas, mexericos, intrigas e mentiras, em que se reproduzem as invencionices
da viúva de Prestes, assim como de antigos
dirigentes do PCB e de comandantes da Coluna Prestes, que viraram inimigos de
Prestes. Este foi o caso de João Alberto Lins de Barros, autor de memórias
publicadas três décadas após a Marcha, em que revela ressentimentos por seu
antigo comandante haver se tornado comunista. Da mesma maneira, vários
ex-dirigentes do PCB, em depoimentos prestados ao autor do livro, recorrem à
falsificação dos fatos para justificar seus ressentimentos por Prestes ter
rompido, em 1980, com a direção do partido da qual faziam parte.
Trata-se
de um livro anticomunista, cujo objetivo é a desqualificação de Prestes, da sua
mãe, de suas irmãs e também da sua esposa, Olga Benario Prestes; a
desqualificação dos comunistas em geral. O autor tem a canalhice de tentar
desmoralizar minha mãe, ao afirmar que ela teria abandonado um filho em Moscou
(p. 171, 205, 495), como se Olga fosse capaz de semelhante gesto. Os documentos
citados – e pior ainda, o autor não cita documento algum, mas apenas o “Fundo
PCB no AIC” - não são verdadeiros, pois conheço a documentação da Internacional
Comunista, inclusive a pasta referente a Olga. Se alguém, em algum lugar,
afirmou tal coisa a respeito de Olga, é mentira; conheci muitos amigos e amigas
da minha mãe da época em que ela viveu em Moscou e a afirmação do autor é
mentirosa.
O
anticomunismo, disfarçado sob a capa de uma suposta objetividade histórica, é
revelado a cada página da obra de D. A. Reis, tanto através das numerosas
informações falsas que divulga quanto da repetição de juízos de valor
questionáveis. Assim, a adoção por Prestes de posições políticas em que, incompreendido,
ficou só, e as derrotas, enfrentadas por ele e pelos comunistas durante sua
longa vida, seriam episódios desmerecedores da sua trajetória como homem
público e revolucionário, que se empenhou na conquista de um mundo sem
explorados e exploradores, sem oprimidos e opressores.
Ao rebater
os juízos de valor adotados por D. A. Reis, vale lembrar William Morris, o
revolucionário inglês do final do século XIX, cuja biografia constitui o
primeiro trabalho importante de E. P. Thompson[3]. Conforme foi assinalado
por Josep Fontana, W. Morris, em 1887, “ao comemorar uma dessas grandes
derrotas coletivas”, escreveu:
A Comuna de Paris não é senão um elo na luta
que teve lugar ao longo da história dos oprimidos contra os opressores; e, sem
todas as derrotas do passado, não teríamos a esperança de uma vitória final.[4]
Também Paul
Eluard, o poeta da Resistência francesa, pronunciou-se a respeito das derrotas:
Ainda que não tivesse tido, em toda minha vida,
mais do que um único momento de esperança, teria travado este combate.
Inclusive, se hei de perdê-lo, outros o ganharão. Todos os outros.[5]
Embora os intelectuais a serviço dos
interesses dominantes, comprometidos com a preservação do sistema capitalista,
como é o caso de D. A. Reis, empreendam todo tipo de esforços para desmoralizar
e destruir a imagem de lutadores pelas causas populares, como Luiz Carlos
Prestes e Olga Benario Prestes, não o conseguirão, desde que as forças
democráticas e progressistas se mantenham alertas e atuantes na preservação do
legado revolucionário desses homens e mulheres que deram a vida por um futuro
de justiça social e democracia para toda a humanidade.
*Anita Leocadia Prestes é doutora em História Social pela
UFF, professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e
presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes
[1] REIS, Daniel Aarão. Luís Carlos Prestes. Um revolucionário entre dois mundos. São
Paulo: Companhia das Letras, 2014.
[4] MORRIS, William. Why we celebrate the Commune of Paris. Commonweal, 3, n. 62, p.
89-90, Mars 1887, apud FONTANA,
Josep. A história dos homens. Bauru, SP: EDUSC, 2004, p.490.
[5] ELUARD, Paul. Une leçon de morale, prefácio,
em Ouvres complètes. Paris: Gallimard,
1984. II, p. 304, apud FONTANA, Josep.
Obra citada, p. 490.
terça-feira, 23 de dezembro de 2014
Emissora debocha de trabalho científico.
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Terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 |
ISSN 1519-7670 - Ano 18 - nº 830
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GLOBO NEWS
Emissora debocha de trabalho científico
Por Marco Antonio Leonel Caetano em 26/11/2013 na edição 774
Histórico
Sou professor, com doutoramento em Engenharia Aeronáutica pelo ITA-São
José dos Campos, e tenho minhas pesquisas pautadas no modelamento de
vários fenômenos da natureza. Já trabalhei e publiquei em revistas
internacionais especializadas na área aeroespacial, em medicina com
modelos de tratamentos contra o HIV, com modelos da dengue, com modelos
sobre aquecimento global e, nos últimos 15 anos, com modelo para estudo
de crash financeiro. Esse estudo de 15 anos sobre como acontecem os crashes partiu de um modelo do professor Didier Sornette que, com suas pesquisas, publicou o livro Why Stock Markets Crash.
A seriedade do estudo de Sornette lhe valeu grandes referências, sendo
coordenador de um centro para estudo de crises no ETH-Zurich, o mesmo
instituto de Einstein. Sornette também já foi diretor da Sociedade Suíça
de Finanças. O modelo de Sornette se norteia na utilização e adaptação
de modelos para previsão de terremotos, tentando enxergar um crash financeiro
como um terremoto. Mas o equacionamento do professor Sornette tem
alguns problemas técnicos do ponto de vista matemático.
Com base nesse estudo eu, juntamente com o professor doutor Takashi
Yoneyama, do ITA, adaptamos o estudo de Sornette e enxergamos que, ao
invés de usar um modelo próprio de terremoto, poderíamos usar espectro
de frequências para tentar visualizar como era o comportamento do
mercado durante uma crise. Funciona como um celular à procura de uma
antena para seu sinal. Quanto mais próximo da fonte, mais o alerta vai
ficando forte, sempre com valores oscilando entre zero e um.
Publicamos esse estudo diversas vezes pela Elsevier, na revista internacional Physica-A,
com inúmeros testes estatísticos solicitados pelos revisores. Não se
publica um artigo científico sem que os pares de revisores estejam
satisfeitos em suas exigências, principalmente estatísticas. O artigo
original e seminal de nosso estudo foi o seguinte:

Muitas publicações se seguiram em outras revistas e congressos
internacionais, até elaborarmos um índice que pudesse computar entre
zero e um, um alerta que leigos no assunto pudessem entender. O segundo
artigo foi esse:

E foi desse artigo que nasceu o IMA – Índice de Mudanças Abruptas, para fazer alertas de fortes crashes e de possíveis bons momentos de compras para os investidores.
Previsões sobre o mercado
Em 2007, quando a economia estava bastante favorável aos negócios,
começamos a alertar, através de entrevistas, sobre uma possível virada
forte no mercado usando o IMA. Em dezembro de 2007, o Valor Econômico
publicou com destaque nosso alerta no “EU & Investimentos”, numa
excelente matéria sobre o IMA, assinada pela jornalista Adriana Cotias.
Em fevereiro de 2008, o jornal publicou outro alerta, indicando que a
crise estava se aproximando, quando ninguém ainda cogitava de falências
como as do Leman & Brothers nos EUA. Já se comentavam as hipotecas,
mas ninguém falava em datas ou quando isso ocorreria.
Desde então, em 2009, em 2010 e em 2011, tanto o Valor quanto outros jornais, começaram a nos entrevistar sobre as mudanças no mercado. Foi então que decidimos criar um site, o “Mudanças Abruptas“.
O site Mudanças Abruptas
O site “Mudanças Abruptas” tem o intuito de divulgar ciência, educação,
exercícios, trabalhos de alunos e ex-alunos e colunas com professores.
Não somente o mercado é abordado, mas tudo que está relacionado com
matemática e computação é abordado no site. Todos os materiais são
próprios e não existe cópia de outros sites, pois todos os estudos e
programas foram desenvolvidos por mim, que sou professor de computação
há quase 25 anos.
Sempre preocupado em fazer as pessoas acreditarem em ciência,
disponibilizo links para livros, sites interessantes, planilhas de
outros estudantes e estudos de outros professores para motivar o uso da
computação e matemática.
A partir deste ano, começamos a cobrar pelo acesso de assinantes ao
IMA, com intervalo de 15 minutos ao sinal da Bovespa. Além do Ibovespa, o
assinante tem acesso ao IMA relacionado a outras 10 ações. A cada 15
minutos alertas são emitidos (ou não, dependendo do mercado) sobre crashes ou
oportunidades de investimentos. Essa é a única área cobrada, pois
diversos fundos de investimentos usam o IMA para fazer lucro grande com o
dinheiro dos clientes.
O livro
Com citações em artigos pelo mundo afora, chineses começaram a replicar
e reproduzir meu trabalho para a bolsa de valores Hang Seng. Decidi
então escrever um livro, dividido em cinco partes, para que o leitor
leigo no mercado fosse crescendo no interesse à medida que lia os
capítulos.
A parte 1 conta as crises desde a “crise das tulipas” na Holanda, de 1907, a crise de 1929 e assim por diante até o flash crash de
2010. Depois, na segunda parte, mostro onde os modelos atuais falham.
Na parte 3, como usar estatística no mercado. Na parte 4, como a
matemática e novos algoritmos de computação poderiam ser melhores
utilizados. E, por fim, como funciona meu método e como é o IMA onde
acerta e onde erra.
O livro foi lançado pela editora Érica-Saraiva com o nome Mudanças Abruptas no Mercado Financeiro e pode ser conferido aqui.
O livro é acadêmico, científico e de mercado, visto que dados reais são
apresentados nos exemplos em todos os capítulos. A revisão do livro foi
feita por quatro reconhecidos revisores que eu e a editora
selecionamos, com PhD no exterior nas áreas de Engenharia, Economia,
Finanças e Física. Depois de suas correções e crivo, publicamos o texto.
O problema com a Globo News
Nossa assessora de imprensa distribuiu em seus links uma pauta para
quem tivesse interesse em saber detalhes de como o IMA funciona no
mercado. A Globo News manteve contato, com interesse na matéria, a ser
apresentada no programa Conta Corrente, com o âncora Dony de
Nuccio e o professor Samy Dana, da FGV. A matéria levou duas horas de
filmagens e praticamente uma aula particular com a repórter Carla Lopes,
que não era muito íntima na área de mercados. Ela compilou tudo em três
minutos e conseguiu, por fim, fazer uma boa matéria, incluindo
assinante do site, algumas palavras comigo explicando o procedimento e
algumas imagens.
Então, os outros três minutos, o âncora e o professor da FGV desfizeram
da matéria logo de início, com sorrisos de deboche. Ilustraram contra
exemplos, todos errados, a respeito de dados passados, destratando o que
eu tinha dito na matéria. Fizeram analogia com gato jogando bolinhas
aleatórias e que tinha mais chance de acertar do que os investidores.
Fizeram analogias sobre o polvo da Copa do Mundo de futebol. O professor
da FGV disse que ninguém venderia ou compraria algo tão bom se esse
algo não fosse bom de verdade. Não disse explicitamente sobre o IMA, mas
somos todos bem adultos para perceber esse jargão do mercado. Sim, no
mercado, quando os analistas querem desfazer o trabalho dos outros fazem
duas perguntas: 1- Quanto você já ganhou?; 2- Se é tão bom, por que
está vendendo?
Esse tipo de hipocrisia é clássico de analista de mercado. Quem é da
área conhece essa abordagem. E foi isso que Samy fez e que, para quem
não é do mercado parece não dizer nada, mas para quem é, é um deboche
autêntico. Eu sou do mercado e da ciência, por isso entendi o recado
dele.
Mas para terminar, não contente em desfazer todo meu trabalho e do
professor doutor Takashi Yoneyama, o professor Samy da FGV ainda termina
dizendo: “É uma anedota, ... é ainda anedótico...”
Contatos não respondidos
Escrevi para o professor Samy Dana perguntando por que, antes de falar
mal, não tinha lido algo sobre mim, sobre meu trabalho e do professor
Takashi Yoneyama nos últimos 15 anos. Perguntei a ele por que desfazer
de um trabalho que ele não conhecia e que ele não tinha chance de
entender? A matemática existente lá no meu método é pesada e baseada em
teoremas.
A resposta foi: silêncio.
Escrevi para o editor do programa Conta Corrente, com os mesmos argumentos, com as mesmas questões levantadas. Resposta: silêncio.
Percebi nas redes sociais que o editor é recém-formado e logo concluí
que nunca ele teria coragem de confrontar o professor Samy para desfazer
a covardia que fizeram sobre a matéria.
Escrevi para um ex-integrante do antigo programa Conta Corrente,
o comentarista George Vidor. Uma pessoa muito gentil que transferiu meu
e-mail para um editor da Globo News. Resposta: silêncio.
Por último, escrevi para o editor-chefe da Globo News, João Carvalho
Neto, que respondeu que estava aberto a reclamações. Quando escrevi
sobre os problemas na matéria a resposta foi: silêncio.
Insisti uma semana depois, se ele tinha recebido e o que ele tinha a respeito do ocorrido. A resposta foi essa:

Em suas próprias palavras, o editor diz: “Não podemos responder pelos
comentários ... de nossos comentaristas, que são independentes...”
Questões ao Observatório da Imprensa
Eu não solicitei a reportagem, não pedi a entrevista. Lançamos a ideia e
eles se interessaram pelo assunto. Se não quisessem, não precisavam
vir, perder meu tempo fazendo uma matéria que para eles seria “anedota”.
Não preciso disso em minha carreira.
Seriam os revisores da Elsevier anedóticos? Eles publicariam algo que
não tivesse um fundo de verdade? A editora Érica-Saraiva, reconhecida
por suas produções no meio acadêmico, publicaria algo “anedótico”? Ou
será que MEC, CNPq e Fapesp, dos quais sou assessor ad hoc,
seriam “anedóticos” ao solicitar meus serviços de revisão de projetos? E
os 5 mil alunos que já passaram por meu quadro negro? Eles assistiram a
aulas de alguém que gosta de anedota?
(1) Por que a Globo News fez a matéria, se aparentemente o editor
selecionou pontos “alvos” para o âncora e comentarista criticarem de
forma “vulgar”? A gravação tinha muitas explicações, simulações do
computador que expliquei para a repórter, mas tudo foi para o lixo.
(2) Está correto sobre a independência do comentarista. Mas até onde
vai a liberdade sobre atingir pessoas que não podem rebater em “tempo
real”?
(3) Como um programa não tem responsabilidades, se o comentarista não é
um convidado, e sim, um colaborador semanal? Se o programa foi gravado
por toda equipe, incluindo o editor, dentro das quatro paredes da
emissora, quem tem responsabilidades? Qual é o limite?
(4) Por que não dar o direito de resposta imediato, ou então, chamar
para um bate-papo junto com o comentarista, logo depois da matéria ter
ido ao ar? É justo os personagens da reportagem ficarem de fora do
debate ao vivo?
(5) Por que se eximir das responsabilidades de atingir quem não consegue nem mesmo contato?
(6) Não seria mais honesto a emissora ter um canal aberto ao público
para trocar informações de como andam as reclamações? Por exemplo, para
qualquer comentário no Conta Corrente é necessário preencher um
cadastro e enviar uma mensagem – que não se sabe para quem ou para
onde, que decide ou se vai para a lixeira ou não. Já escrevi algumas
vezes sem resposta.
Posso estar errado em meu entendimento e pronto para aceitar a recusa
de qualquer comentário a respeito deste caso. Mas na minha índole e
formação acadêmica, bem como pai e filho que sempre viveu dentro dos
direitos e da ética do respeito para com os outros, creio que o âncora, o
comentarista, os editores e o canal Globo News como um todo passaram
dos limites do profissionalismo.
***
Marco Antonio Leonel Caetano é professor de Engenharia Aeronáutica do ITA (São José dos Campos, SP)
Radio Estadão Face Book
CORRUPÇÃO
'Crise atual não é só de corrupção, é sim do Estado brasileiro. E presidente não vem mostrando habilidade', diz cientista político.
Roberto Romano, da Unicamp, conversa com Haisem Abaki e Roberto Godoy, e analisa o momento atual do País.
'Crise atual não é só de corrupção, é sim do Estado brasileiro. E presidente não vem mostrando habilidade', diz cientista político.
Roberto Romano, da Unicamp, conversa com Haisem Abaki e Roberto Godoy, e analisa o momento atual do País.
Para ele, ex-presidente Lula tem toda a responsabilidade na crise das instituições brasileiras.
Ouça: http://oesta.do/1sQJ9vG
Ouça: http://oesta.do/1sQJ9vG
segunda-feira, 22 de dezembro de 2014
Radio Estadão, entrevista com Roberto Romano sobre as falinhas de Dilma
'Crise não é só de corrupção, é do Estado brasileiro, e presidente não vem mostrando habilidade', diz cientista político
Roberto Romano, cientista político da Unicamp, conversa com Haisem Abaki e Roberto Godoy
sábado, 20 de dezembro de 2014
Roque, em caricatura de hoje. Abaixo, matéria saída há um mês atrás, na qual vocalizo a dificuldade da presidentes, diante dos ministeriáveis ou papudáveis.
Brasil
19/11/2014 12:00
Por que a reforma ministerial de Dilma ficou mais difícil
Roberto Stuckert Filho/PR/Creative Commons
Posse dos ministros de Dilma Rousseff em 2011: compor nova equipe será mais difícil
São Paulo – Com um Congresso Nacional mais fragmentado a partir de 2015, a missão de Dilma Rousseff
(PT) para costurar a sua nova equipe ministerial já não era fácil.
Agora, sem certeza de quem integra a lista dos políticos envolvidos no
suposto esquema de corrupção na Petrobras, a tarefa se tornou mais
difícil, segundo cientistas políticos consultados por EXAME.com.
“Como é que você vai montar um governo se não sabe com quais políticos
contar?”, questiona Roberto Romano, professor titular de Filosofia
Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Se Dilma
indica nomes comprometidos pelas delações será um desastre. Mas se ela
segurar a reforma para depois de sua posse também será catastrófico”.
Os atuais ministros tinham até ontem para colocar seus cargos à
disposição da presidente, mas o pedido de demissão da ex-ministra da
Cultura Marta Suplicy na última semana adiantou o processo. No último
domingo, a presidente Dilma afirmou que todos os membros da equipe já
tinham tomado uma atitude semelhante.
A expectativa era de que a presidente anunciasse os primeiros nomes da
sua equipe já esta semana. Contudo, para analistas ouvidos pela
reportagem, a reforma pode não vir tão cedo. “Há um tempo, [o doleiro
Alberto] Yousseff disse que se falasse o que sabia, não haveria eleição.
Podemos atualizar isso afirmando que, com o que ele falou, fica muito
difícil compor um novo governo”, diz Romano.
Além do risco de indicar supostos envolvidos no esquema, o desenho da
nova equipe ministerial é determinante para a garantia da
governabilidade do novo mandato petista.
“Se o PT realmente estiver muito envolvido nos escândalos da Petrobras,
o governo ficará fragilizado e vai precisar do apoio dos outros
partidos para fazer um controle de danos das consequências dessas
investigações”, afirma Pedro Floriano Ribeiro, coordenador do Centro de
Estudos de Partidos Políticos da Universidade Federal de São Carlos
(UFScar).
Ou seja, a tendência é que a petista fique ainda mais dependente de sua
base aliada. E isso significa que Dilma precisará ceder e abrir mais
espaço para os partidos da coalizão em seu governo. “Sem fazer
concessões, não tem como governar”, diz Ribeiro.
Mas esta prática tem um efeito colateral: quando se concede muitos
ministérios para tantos partidos com diferentes projetos políticos, a
atuação do Executivo Nacional pode ficar comprometida. “A agenda do
governo fica amarrada, ele tem dificuldade para implementar políticas
públicas e eventuais reformas”, afirma o professor da UFScar.
Para Carlos Pereira, professor titular da Escola Brasileira de
Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas
(EBAPE/FGV), o tamanho da base aliada de Dilma e a maneira como ela
coordenou o governo de coalizão explicam parte dos problemas do primeiro
mandato da petista.
“Quanto maior o número de parceiros, quanto mais heterogêneos eles
forem, e quanto menos poder for compartilhado com eles, maiores serão os
problemas de coordenação e as derrotas no Congresso. Ela cometeu estes
três erros”, afirmou em entrevista a EXAME.com publicada no final de
outubro.
Sem levar em conta os ministros que não são ligados oficialmente a nenhum partido, o PT possui filiados em 15 dos 39 ministérios. O PMDB ocupa
apenas 3 pastas. Este descompasso é uma das explicações possíveis para a
disputa pela presidência da Câmara e a “insurgência” do partido no
Congresso.
Apesar de estar entre os principais partidos citados pelos delatores do
escândalo da Petrobras, o partido do vice-presidente da República
Michel Temer continua uma peça fundamental para o desempenho do novo
governo de Dilma. Segundo Romano, o PMDB, mesmo com todos os problemas,
ainda é a "espinha dorsal da base aliada". Sem ele, ninguém consegue
governar.
“Isso tudo torna a composição do novo ministério uma operação de
engenharia política extremamente delicada”, diz Romano. “Eu não sei se a
presidente tem essa delicadeza para montar esta equipe com uma
estratégia adequada”.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Frei Guilherme Nery Pinto, contra a pena de morte.
Observatório da Imprensa, clique aqui :
http://200.169.104.103/cadernos/cid180420011.htm
MEMÓRIA / FREI GUILHERME NERY PINTO
Introdução necessária
Roberto Romano (*)
A pena de morte e a dignidade humana
Frei Guilherme Nery Pinto OP
http://200.169.104.103/cadernos/cid180420011.htm
MEMÓRIA / FREI GUILHERME NERY PINTO
Introdução necessária
Roberto Romano (*)
Faleceu, no ano 2001, Frei Guilherme Nery Pinto, da famosa Ordem de
São Domingos, os dominicanos. Esta perda abalou todos os que, no Brasil,
pensam de modo efetivo, sem apelo à propaganda que define boa parte das
formações universitárias e da mídia. No silêncio de sua cela
conventual, Frei Guilherme ajudou a formar gerações inteiras de
intelectuais, religiosos, políticos. Era um sábio.
Seu nome não surgiu nas revistas, jornais, televisões. O alarido público não lhe fez justiça. Quando se consulta o hall da fama, o bom frade não aparece. Mas seu pensamento é poderoso e sua coragem não é menor. Os jovens que o visitaram, ao longo dos anos, puderam receber, com as mais sólidas bases filosóficas do catolicismo, especialmente Tomás de Aquino, dados sérios sobre filosofias diferentes, antropologia, arte, literatura, política etc. Uma brincadeira comum entre os moços que dele se aproximavam era repetir um ditado: "Frei Guilherme, a revolução na cela".
Antes de sua doença lhe retirar as forças, parece que ele acompanhou tudo o que passava no mundo, via internet. Mas nos anos de 1960, quem desejasse conversar sobre estruturalismo e suas vertentes adquiria boas noções com o frade sapiente e aberto ao diálogo.
O artigo abaixo, contra pena de morte, foi escrito na época da malograda Revisão Constitucional. Naqueles dias, João Paulo II editou o Catecismo Católico, com um sério recuo nos ordenamentos cristãos em relação à pena de morte. Com uma força de caráter inaudita, sobretudo na hora em que a Santa Sé punia teólogos brasileiros, Frei Guilherme escreveu este texto que, certamente, lhe traria dissabores.
Levei o escrito a um conhecido jornal paulista, colocando-o nas mãos de jovem coordenador de coluna. A pergunta que me foi endereçada, ela mesma., mostra o tipo de idéia que se tem do mundo intelectual brasileiro: o garoto perguntou-me se Frei Guilherme "era importante". Como não pronunciei nenhum nome de relevo entre as panelas acadêmicas ou políticas do Brasil, garantindo o texto, o artigo não foi publicado. Tempos depois, ele surgiu numa publicação interna da PUC de Minas Gerais, e no Página Central, um periódico de pequena circulação que muito contribuiu para o debate de idéias na sua curta existência.
O leitor pode julgar sobre a relevância das linhas abaixo nestes dias em que a morte é prometida para todo indivíduo que tiver a desgraça de cair nas mãos da polícia, e que a expressão "direitos humanos" parece banida da vida pública.
(*) Professor e ética e filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)Seu nome não surgiu nas revistas, jornais, televisões. O alarido público não lhe fez justiça. Quando se consulta o hall da fama, o bom frade não aparece. Mas seu pensamento é poderoso e sua coragem não é menor. Os jovens que o visitaram, ao longo dos anos, puderam receber, com as mais sólidas bases filosóficas do catolicismo, especialmente Tomás de Aquino, dados sérios sobre filosofias diferentes, antropologia, arte, literatura, política etc. Uma brincadeira comum entre os moços que dele se aproximavam era repetir um ditado: "Frei Guilherme, a revolução na cela".
Antes de sua doença lhe retirar as forças, parece que ele acompanhou tudo o que passava no mundo, via internet. Mas nos anos de 1960, quem desejasse conversar sobre estruturalismo e suas vertentes adquiria boas noções com o frade sapiente e aberto ao diálogo.
O artigo abaixo, contra pena de morte, foi escrito na época da malograda Revisão Constitucional. Naqueles dias, João Paulo II editou o Catecismo Católico, com um sério recuo nos ordenamentos cristãos em relação à pena de morte. Com uma força de caráter inaudita, sobretudo na hora em que a Santa Sé punia teólogos brasileiros, Frei Guilherme escreveu este texto que, certamente, lhe traria dissabores.
Levei o escrito a um conhecido jornal paulista, colocando-o nas mãos de jovem coordenador de coluna. A pergunta que me foi endereçada, ela mesma., mostra o tipo de idéia que se tem do mundo intelectual brasileiro: o garoto perguntou-me se Frei Guilherme "era importante". Como não pronunciei nenhum nome de relevo entre as panelas acadêmicas ou políticas do Brasil, garantindo o texto, o artigo não foi publicado. Tempos depois, ele surgiu numa publicação interna da PUC de Minas Gerais, e no Página Central, um periódico de pequena circulação que muito contribuiu para o debate de idéias na sua curta existência.
O leitor pode julgar sobre a relevância das linhas abaixo nestes dias em que a morte é prometida para todo indivíduo que tiver a desgraça de cair nas mãos da polícia, e que a expressão "direitos humanos" parece banida da vida pública.
A pena de morte e a dignidade humana
Frei Guilherme Nery Pinto OP
A violência que nestes tempos se tem manifestado em nossa
sociedade, com alarmante freqüência de roubos, depredações, assaltos a
mão armada, seqüestros, homicídios, praticados não raras vezes com
requintes de crueldade, configura intolerável ambiente de insegurança,
sobretudo para a população dos centros urbanos e mantem muitas pessoas
em estado de tensão emocional.
Estes fatos despertam sentimentos de revolta, e persuadem larga parte da população a apelar para medidas que ponham termo aos graves crimes que afligem a sociedade. Para muitas pessoas de todas as classes a solução seria reintroduzir a pena de morte na legislação brasileira: "para grandes males, grandes remédios". O problema que envolve a penalidade suprema não é apenas de ordem legislativa, não pode ser dirimido por recurso à opinião pública, por via de plebiscito. A pena de morte tem sido amplamente debatida por juristas sob vários aspectos. A Comissão de Juristas que deve proceder à nova formulação do Código Penal declara que ela é inconstitucional e não pode ser adotada através de emenda, durante a revisão do texto da Constituição, o propalado plebiscito torna-se de todo irrelevante. [...] Revela-se, pois, remota, a possibilidade de sua introdução na lei brasileira.
Para o esclarecimento da opinião pública, julgo que pode haver ainda margem para algumas reflexões sobre o mérito desta importante questão, do ponto de vista moral, vale dizer, em confronto com os princípios da ordem moral dos quais decorrem os direitos fundamentais da pessoa humana.
As considerações que, de início, me ocorrem, dizem respeito ao caráter irreparável da pena de morte, que tem por fim imediato a destruição da pessoa do condenado. Os defensores desta forma de punição deveriam atender para as lições da história, que revelam as incertezas e a falibilidade das sentenças dos tribunais. O ministro Maurício Corrêa relembra que, em nosso país, no século passado, um fazendeiro foi acusado de ter trucidado sua família; condenado pelo tribunal por unanimidade, foi executado. Após alguns anos, foi comprovada sua inocência. A reabilitação póstuma constitui um ato de justiça e pode interessar os estudiosos da verdade histórica. Na realidade, porém, ela nada mais pode significar para os verdadeiros interessados, isto é, para a família do supliciado.
A reabilitação é o reconhecimento explícito de um erro judiciário de conseqüências irremediáveis. A execução de um inocente representa crime infinitamente mais grave do que a punição de um criminoso com a pena capital; contudo, mostrarei que, ainda com circunstâncias agravantes, a aplicação da pena máxima é de todo injustificável.
Desde logo vem a indagação: que instância superior julgaria, por sua vez, e condenaria os fautores de uma decisão que posteriormente se revelou injusta? A conclusão necessária é que, não havendo garantias judiciárias de que jamais um inocente seja condenado e executado, a pena de morte deve ser incondicionalmente excluída de toda lei penal. Como pondera o parlamentar José Serra, no Brasil, o risco de erro seria maior do que em outros países, visto que o sistema judiciário, em nosso país, comprovadamente se tem revelado deficiente.
Os que apelam para o poder de intimidação da pena de morte alimentam esperança ilusória. As estatísticas levadas a efeito nos países em que ela foi imposta falam em seu desfavor, mostrando que sua adoção não diminui, nem tampouco sua supressão aumentou a frequência da criminalidade. Esta é uma das razões por que em vários Estados modernos ela foi supressa ou não foi estabelecida.
Para o esclarecimento da consciência dos cristãos, é necessário informar que não existe doutrina oficial da Igreja a respeito da pena de morte. Os pensadores eclesiásticos dos primeiros séculos a condenavam, tendo em vista o preceito do Decálogo, sancionado pelo ensino evangélico. Após a conversão do império romano ao cristianismo, apareceram opiniões a favor da pena de morte. Na Idade Média, moralistas levando em conta o que era posto em prática nos Estados cristãos, justificavam e invocavam as exigências do bem comum da sociedade a defender, e por outra parte, denunciavam a degradação moral a que se expõe aquele que comete grave crime; contudo, não deixavam de fazer a esse gênero de punição severas restrições.
O papa Leão XIII, embora não se tratando expressamente da pena de morte, ao condenar o duelo, julga que a autoridade civil tem o direito de prescrever a pena capital. O papa Pio XII é mais explícito ao declarar que, em se tratando da execução de um condenado, o poder público não se sobrepõe ao direito à vida de um condenado à morte.
O catecismo da Igreja Católica, recentemente publicado, acolhe o ensino que nesta questão se tornou tradicional, em favor da pena de morte, não porém, de maneira unânime, visto que sempre houve moralistas até em épocas recentes que se opuseram à pena capital. O novo catecismo a mantêm circunscrita aos casos de extrema gravidade. Neste domínio, o magistério eclesiástico não teve o propósito de empenhar o caráter de infalibilidade. As duas declarações, embora versando sobre doutrina da fé, devem ser acolhidas com a consideração a que tem direito a mais alta instância religiosa, sem nos privar da liberdade de opinião a esse respeito.
Eu presto especial atenção ao ensino de Pio XII quando declara que, em se tratando de execução de um condenado, o Estado não dispõe do direito que a pessoa tem à vida. Compete ao poder público privar deste bem o condenado que, por grave delito, já se desapossou do direito à existência (Alocução de 13/9/1952). Em continuidade com o ensino do papa, eu digo que nenhuma razão nos persuade que o poder público seja, de fato, competente para proferir, com toda certeza, o veredicto da pena de morte, que priva o condenado da possibilidade de reabilitar-se.
Toda pessoa humana, em virtude de sua natureza espiritual, é uma realidade sagrada, possui eminente dignidade e o seu direito essencial, o direito à vida, é por si inviolável, não lhe sobrepondo nenhuma instância judiciária. A dignidade da pessoa humana é a razão fundamental para que a pena de morte, que tem por fim direto e imediato destruir a pessoa do sentenciado, seja, de modo incondicional, excluída de toda legislação penal e jamais seja introduzida na Constituição brasileira. Organismos sociais ou religiosos, como a Anistia Internacional, as Conferências Episcopais de muitos países, reclamam a abolição da pena de morte nos Estados em que ela é admitida.
O direito à vida é um bem que, por si, não admite restrições. Os casos limites de sua defesa, por meios cruentos, não representam exceções.Quem é ameaçado de morte por um agressor, pode tirar-lhe a vida, se não tem outro recurso; na ocorrência o homicídio constitui legítima defesa de um bem soberano. O chefe de uma nação cumpre imperioso dever quando defende a vida de seu povo, se for de todo necessário, pelas armas, contra uma potência inimiga.
Em razão destes princípios, compreendemos que um dos precípuos deveres da autoridade pública consiste em utilizar o meio mais apropriado à repressão de toda a forma de atentado às pessoas e à sociedade. Este meio não deve ser outro a não ser a prisão. Ela tem por fim privar o delinquente do uso da liberdade enquanto ameaça a vida e a segurança da população, mas não deve ser ambiente em que se procede ao aviltamento da pessoa do sentenciado.
As manifestações da violência, que de início assinalei, provêm de causas profundas que vem pôr em questão as bases em que se firmaram as culturas modernas. Estas bases repousam, sobretudo, em fatores de natureza econômica. A primazia atribuída ao capital em detrimento dos direitos dos operários à justa retribuição deu origem à formação do proletariado como classe. A subversão de valores na área econômica constituía grave forma de opressão da classe operária e, como denunciava Emmanuel Mounier, o capitalismo após um século de história assumiu o aspecto de tirania, acumulando no silêncio da normalidade injustiças e ruínas (revista Esprit, 1933).
Esse poder teve por conseqüência, no plano mundial, a divisão entre países ricos e países espoliados e empobrecidos, que tende a agravar-se. No Brasil, recente pesquisa revela que na Grande São Paulo mais de um milhão de pessoas vivem em condições subumanas de miséria. Em outros Estados é mais pungente a miséria em que jazem numerosas famílias. A desordem estabelecida pela economia capitalista representa requintada forma de injustiça social, que, nas sociedades evoluídas, podem assumir aspecto larvado e proteiforme, instaurando sob o véu da normalidade, permanente estado de injustiça.
Defrontamos, neste momento, com uma das principais causas da desordem moral que é a criminalidade. Ela surge, quase sempre, como resposta à intolerável situação de injustiça e miséria em que se debate amplos setor da população. Não se pode combater eficazmente as manifestações dessa desordem com meios igualmente violentos. As medidas eficazes consistem nas reformas sociais e econômicas que se impõem urgentes. Estas reformas estão sempre adiadas, e não sabemos se é por incompetência da classe governante ou por motivos inconfessáveis.
Deste modo, prolonga-se um estado de desesperança que pode levar a população sofrida a defender seus direitos à subsistência e justo bem-estar por seus próprios meios, não excluindo os atos de violência.
Se as verdadeiras causas da violência e da criminalidade são complexas, torna-se manifesto quanto é inconsistente aopinião dos que julgam resolver tão grave questão apelando para o pretenso poder coercitivo da pena de morte. Em todos os casos que envolvem atos de violência, cumpre não confundir o emprego de meios indiscriminados de compensação do real estado de miséria em que se encontram muitas pessoas, e que levam abertamente à prática de crimes, e a legítima defesa dos direitos humanos essenciais, se bem que pelo emprego da força, em face da injustificável omissão das autoridades públicas.
Por fim, convém saber que a supressão realmente eficaz das formas de violência de que padece o povo tão somente pode efetivar-se mediante a instauração em nosso país de uma ordem social, política e econômica com referência explícita aos postulados da moral social, que encontram sua mais perfeita expressão nos princípios da moral social cristã.
Estes fatos despertam sentimentos de revolta, e persuadem larga parte da população a apelar para medidas que ponham termo aos graves crimes que afligem a sociedade. Para muitas pessoas de todas as classes a solução seria reintroduzir a pena de morte na legislação brasileira: "para grandes males, grandes remédios". O problema que envolve a penalidade suprema não é apenas de ordem legislativa, não pode ser dirimido por recurso à opinião pública, por via de plebiscito. A pena de morte tem sido amplamente debatida por juristas sob vários aspectos. A Comissão de Juristas que deve proceder à nova formulação do Código Penal declara que ela é inconstitucional e não pode ser adotada através de emenda, durante a revisão do texto da Constituição, o propalado plebiscito torna-se de todo irrelevante. [...] Revela-se, pois, remota, a possibilidade de sua introdução na lei brasileira.
Para o esclarecimento da opinião pública, julgo que pode haver ainda margem para algumas reflexões sobre o mérito desta importante questão, do ponto de vista moral, vale dizer, em confronto com os princípios da ordem moral dos quais decorrem os direitos fundamentais da pessoa humana.
As considerações que, de início, me ocorrem, dizem respeito ao caráter irreparável da pena de morte, que tem por fim imediato a destruição da pessoa do condenado. Os defensores desta forma de punição deveriam atender para as lições da história, que revelam as incertezas e a falibilidade das sentenças dos tribunais. O ministro Maurício Corrêa relembra que, em nosso país, no século passado, um fazendeiro foi acusado de ter trucidado sua família; condenado pelo tribunal por unanimidade, foi executado. Após alguns anos, foi comprovada sua inocência. A reabilitação póstuma constitui um ato de justiça e pode interessar os estudiosos da verdade histórica. Na realidade, porém, ela nada mais pode significar para os verdadeiros interessados, isto é, para a família do supliciado.
A reabilitação é o reconhecimento explícito de um erro judiciário de conseqüências irremediáveis. A execução de um inocente representa crime infinitamente mais grave do que a punição de um criminoso com a pena capital; contudo, mostrarei que, ainda com circunstâncias agravantes, a aplicação da pena máxima é de todo injustificável.
Desde logo vem a indagação: que instância superior julgaria, por sua vez, e condenaria os fautores de uma decisão que posteriormente se revelou injusta? A conclusão necessária é que, não havendo garantias judiciárias de que jamais um inocente seja condenado e executado, a pena de morte deve ser incondicionalmente excluída de toda lei penal. Como pondera o parlamentar José Serra, no Brasil, o risco de erro seria maior do que em outros países, visto que o sistema judiciário, em nosso país, comprovadamente se tem revelado deficiente.
Os que apelam para o poder de intimidação da pena de morte alimentam esperança ilusória. As estatísticas levadas a efeito nos países em que ela foi imposta falam em seu desfavor, mostrando que sua adoção não diminui, nem tampouco sua supressão aumentou a frequência da criminalidade. Esta é uma das razões por que em vários Estados modernos ela foi supressa ou não foi estabelecida.
Para o esclarecimento da consciência dos cristãos, é necessário informar que não existe doutrina oficial da Igreja a respeito da pena de morte. Os pensadores eclesiásticos dos primeiros séculos a condenavam, tendo em vista o preceito do Decálogo, sancionado pelo ensino evangélico. Após a conversão do império romano ao cristianismo, apareceram opiniões a favor da pena de morte. Na Idade Média, moralistas levando em conta o que era posto em prática nos Estados cristãos, justificavam e invocavam as exigências do bem comum da sociedade a defender, e por outra parte, denunciavam a degradação moral a que se expõe aquele que comete grave crime; contudo, não deixavam de fazer a esse gênero de punição severas restrições.
O papa Leão XIII, embora não se tratando expressamente da pena de morte, ao condenar o duelo, julga que a autoridade civil tem o direito de prescrever a pena capital. O papa Pio XII é mais explícito ao declarar que, em se tratando da execução de um condenado, o poder público não se sobrepõe ao direito à vida de um condenado à morte.
O catecismo da Igreja Católica, recentemente publicado, acolhe o ensino que nesta questão se tornou tradicional, em favor da pena de morte, não porém, de maneira unânime, visto que sempre houve moralistas até em épocas recentes que se opuseram à pena capital. O novo catecismo a mantêm circunscrita aos casos de extrema gravidade. Neste domínio, o magistério eclesiástico não teve o propósito de empenhar o caráter de infalibilidade. As duas declarações, embora versando sobre doutrina da fé, devem ser acolhidas com a consideração a que tem direito a mais alta instância religiosa, sem nos privar da liberdade de opinião a esse respeito.
Eu presto especial atenção ao ensino de Pio XII quando declara que, em se tratando de execução de um condenado, o Estado não dispõe do direito que a pessoa tem à vida. Compete ao poder público privar deste bem o condenado que, por grave delito, já se desapossou do direito à existência (Alocução de 13/9/1952). Em continuidade com o ensino do papa, eu digo que nenhuma razão nos persuade que o poder público seja, de fato, competente para proferir, com toda certeza, o veredicto da pena de morte, que priva o condenado da possibilidade de reabilitar-se.
Toda pessoa humana, em virtude de sua natureza espiritual, é uma realidade sagrada, possui eminente dignidade e o seu direito essencial, o direito à vida, é por si inviolável, não lhe sobrepondo nenhuma instância judiciária. A dignidade da pessoa humana é a razão fundamental para que a pena de morte, que tem por fim direto e imediato destruir a pessoa do sentenciado, seja, de modo incondicional, excluída de toda legislação penal e jamais seja introduzida na Constituição brasileira. Organismos sociais ou religiosos, como a Anistia Internacional, as Conferências Episcopais de muitos países, reclamam a abolição da pena de morte nos Estados em que ela é admitida.
O direito à vida é um bem que, por si, não admite restrições. Os casos limites de sua defesa, por meios cruentos, não representam exceções.Quem é ameaçado de morte por um agressor, pode tirar-lhe a vida, se não tem outro recurso; na ocorrência o homicídio constitui legítima defesa de um bem soberano. O chefe de uma nação cumpre imperioso dever quando defende a vida de seu povo, se for de todo necessário, pelas armas, contra uma potência inimiga.
Em razão destes princípios, compreendemos que um dos precípuos deveres da autoridade pública consiste em utilizar o meio mais apropriado à repressão de toda a forma de atentado às pessoas e à sociedade. Este meio não deve ser outro a não ser a prisão. Ela tem por fim privar o delinquente do uso da liberdade enquanto ameaça a vida e a segurança da população, mas não deve ser ambiente em que se procede ao aviltamento da pessoa do sentenciado.
As manifestações da violência, que de início assinalei, provêm de causas profundas que vem pôr em questão as bases em que se firmaram as culturas modernas. Estas bases repousam, sobretudo, em fatores de natureza econômica. A primazia atribuída ao capital em detrimento dos direitos dos operários à justa retribuição deu origem à formação do proletariado como classe. A subversão de valores na área econômica constituía grave forma de opressão da classe operária e, como denunciava Emmanuel Mounier, o capitalismo após um século de história assumiu o aspecto de tirania, acumulando no silêncio da normalidade injustiças e ruínas (revista Esprit, 1933).
Esse poder teve por conseqüência, no plano mundial, a divisão entre países ricos e países espoliados e empobrecidos, que tende a agravar-se. No Brasil, recente pesquisa revela que na Grande São Paulo mais de um milhão de pessoas vivem em condições subumanas de miséria. Em outros Estados é mais pungente a miséria em que jazem numerosas famílias. A desordem estabelecida pela economia capitalista representa requintada forma de injustiça social, que, nas sociedades evoluídas, podem assumir aspecto larvado e proteiforme, instaurando sob o véu da normalidade, permanente estado de injustiça.
Defrontamos, neste momento, com uma das principais causas da desordem moral que é a criminalidade. Ela surge, quase sempre, como resposta à intolerável situação de injustiça e miséria em que se debate amplos setor da população. Não se pode combater eficazmente as manifestações dessa desordem com meios igualmente violentos. As medidas eficazes consistem nas reformas sociais e econômicas que se impõem urgentes. Estas reformas estão sempre adiadas, e não sabemos se é por incompetência da classe governante ou por motivos inconfessáveis.
Deste modo, prolonga-se um estado de desesperança que pode levar a população sofrida a defender seus direitos à subsistência e justo bem-estar por seus próprios meios, não excluindo os atos de violência.
Se as verdadeiras causas da violência e da criminalidade são complexas, torna-se manifesto quanto é inconsistente aopinião dos que julgam resolver tão grave questão apelando para o pretenso poder coercitivo da pena de morte. Em todos os casos que envolvem atos de violência, cumpre não confundir o emprego de meios indiscriminados de compensação do real estado de miséria em que se encontram muitas pessoas, e que levam abertamente à prática de crimes, e a legítima defesa dos direitos humanos essenciais, se bem que pelo emprego da força, em face da injustificável omissão das autoridades públicas.
Por fim, convém saber que a supressão realmente eficaz das formas de violência de que padece o povo tão somente pode efetivar-se mediante a instauração em nosso país de uma ordem social, política e econômica com referência explícita aos postulados da moral social, que encontram sua mais perfeita expressão nos princípios da moral social cristã.
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