Lamentável, mas é assim. Mais um mini-golpe de Estado, praticado por quem deveria proteger a Constituição.

Os adeptos do políticamente correto, ou melhor, os que optaram pelo partido do governo e são hipócritas o bastante para não confessar o seu adesismo bajulador, entoarão ironias e xingatórios ao que vou dizer agora: considero a decisão do STF, no caso dos "dois documentos", um mini-golpe de Estado, em favor do mandatário e de seu partido. Um projeto de lei foi elaborado pelas duas casas do Congresso. Ele foi remetido ao presidente que o sancionou. Trata-se de uma lei regular, com força cogente. O judiciário não tem poderes para mudar lei alguma. Cabe-lhe julgar a constitucionalidade da lei. Se a declara constitucional, ela deve ser acatada omnia et singula. Se a declara inconstitucional, ela perde valor e deve ser arquivada ou modificada pelo poder competente, o Legislativo. Decidir sobre o "mais ou menos", como está fazendo o STF, indo inclusive contra decisões do Tribunal Eleitoral, é dar um transapé na ordem dos poderes. Ou dar um mini-golpe de Estado, com o agravante de que todos os ministros sabem, perfeitamente, que a ordem seguida pelo PT foi ditada por João Santana. O marketeiro é quem mais governou ("como nunca antes neste país...") no período em que Luis Inácio da Silva foi titular. Decidir pela conveniência isolada de um partido, é golpe. E golpe togado, continua sendo golpe. Recomenda-se a leitura, pelo Excelso Plenário, do livro inaugural sobre golpes de Estado, escrito por Gabriel Naudé (Considerations Politiques sur les Coups d´État, 1640). Alí, Naudé mostra que os golpes mais eficazes são os que modificam, de maneira micrológica, as leis vigentes, de modo que a população não perceba que elas foram modificadas, em favor do príncipe.

O STF, que não tem história edificante (basta recordar o seu silêncio cúmplice quando da cassação de Hermes Lima e de Evandro Lins e Silva), no período petista de sua vida entra na turbulência política, sempre em socorro dos mais fortes. Lamentável, mas é assim.

RR

Editorial de O Estado de São Paulo.

O atoleiro do Supremo

30 de setembro de 2010 | 0h 00

- O Estado de S.Paulo

Na segunda-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se excepcionalmente. O motivo é sintomático daquela que parece ser a principal disfunção do sistema judicial brasileiro - a imensa demora entre a abertura e o desfecho de um processo. Os tribunais são sobrecarregados e lentos. Já as possibilidades de recursos e outras manobras protelatórias ao alcance dos réus são extravagantes.

O que provocou a sessão extraordinária do STF foi o calendário. No dia seguinte, um deputado federal, José Fuscaldi Cesilio, do PTB de Goiás, mais conhecido como José Tatico, acusado de fraudar a Previdência, completaria 70 anos - o que abreviaria pela metade o prazo de prescrição dos seus delitos. Pelo fato de ser ele parlamentar, a ação de que era alvo deveria correr necessariamente no STF, conforme o rito do chamado foro privilegiado.

Tatico foi condenado a 7 anos de prisão em regime semiaberto por não repassar ao INSS as contribuições dos funcionários da empresa de que é sócio. É a primeira vez desde 1988, quando a atual Constituição foi promulgada, que o STF manda um político para a cadeia. Em outro caso de maio último, do deputado Zé Gerardo, do PMDB do Ceará, a pena de detenção de 2 anos e 2 meses foi substituída pela prestação de serviços comunitários.

Tatico, que concorre a um terceiro mandato, foi incluído pela Justiça Eleitoral no rol dos fichas-sujas por captação e gastos ilícitos de campanha. Naturalmente, recorreu. Poderá se eleger e até ser diplomado, se até lá o STF não desatar o nó sobre a vigência da Lei da Ficha Limpa, porque ele só começará a cumprir a pena que o privará dos direitos políticos depois de a Corte examinar eventuais embargos - e a ação, enfim, transitar em julgado.

Malvisto pela população, para a qual existe apenas para proteger políticos delinquentes, o instituto do foro privilegiado nasceu da legítima preocupação de impedir que mandatários e autoridades nomeados fiquem sujeitos a processos politicamente motivados em instâncias inferiores. Mas, na prática, a crítica da opinião pública procede: o julgamento no Supremo é uma via expressa para a impunidade, se não pela leniência de ministros, pelo acúmulo de ações (e as espertezas dos réus e seus patronos).

Diz um ministro que, se a condenação de Tatico fosse a regra e não a exceção, o Congresso já teria tratado de extinguir o foro privilegiado. Pode ser. No entanto, o que inibe o crime não é o tamanho da pena, mas a certeza da punição, como dizia o jurista Cesare Beccaria ainda no século 18. Na realidade, a quase certeza da impunidade é que empurra os políticos para o crime. Os processos contra eles atolam na escassez de meios do STF para agilizá-los e no excesso de oportunidades à disposição dos réus para retardá-los.

O deputado paraense Jader Barbalho, por exemplo, tem contra si 5 ações penais. A mais antiga data de 2003. Nenhuma está pronta para ser julgada. Outra figura notória nesse departamento, Paulo Maluf tem advogados mestres em empurrar as ações de que é alvo para o Dia de São Nunca. Do seu vasto repertório de truques faz parte arrolar uma testemunha do Afeganistão. Quando o pior está para acontecer, os políticos tiram da manga o ás salvador.

Foi o que fez o então deputado Ronaldo Cunha Lima. Às vésperas do julgamento do processo movido contra ele havia 12 anos por tentativa de homicídio, renunciou ao mandato. Assim, a acusação desceu para a primeira instância. Nem isso o ex-prefeito de Curitiba Cássio Taniguchi precisou fazer. Condenado a 6 meses por crimes de responsabilidade, safou-se porque os delitos já tinham prescrito.

Boa parte das limitações do STF resulta de que, em vez de Corte Constitucional exclusiva, funciona como quarto grau de jurisdição em processos comuns. Neste sistema kafkiano, basta um advogado introduzir na lide uma questão de direito para levá-la, com toda a probabilidade, ao Supremo. É de perguntar o que espera o tribunal para se aparelhar de modo a dar conta dessa carga já antiga, enquanto causas de alcance excepcional, como a do mensalão, ficam paralisadas.

Assim opera a "comunidade" acadêmica, e sempre será assim e pior!

São Paulo, quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Carta revela desprezo por "mãe" do DNA Nos anos 1950, colegas questionavam o trabalho de Rosalind Franklin; ela morreu sem crédito pela descoberta Só nos anos 2000 James Watson confirmou que o modelo de dupla hélice não seria possível sem os dados de Franklin RICARDO MIOTO DE SÃO PAULO Cartas reveladas agora ajudam a contar a história da mulher mais injustiçada da ciência moderna. Nelas, Rosalind Franklin, cujo fundamental papel na descoberta da estrutura do DNA hoje é reconhecido, é atacada pelo próprio chefe do seu laboratório, o biólogo molecular Maurice Wilkins, nos anos 1950. Eles se odiavam e mal conversavam. "Espero que a fumaça de bruxaria saia logo das nossas vistas", escreveu ele em 1953 para o colega Francis Crick, querendo se ver livre dela. Havia, na época, uma corrida desesperada por mostrar como era o DNA. Franklin, com trinta e poucos anos, acabou sendo jogada para fora da pista pelos colegas. Competiam dois grupos. De um lado, o de Wilkins, esse que a chamou de bruxa, no King's College de Londres, onde ela estava. De outro, Crick e James Watson, na Universidade de Cambridge. A jovem Franklin avançava rápido. Em 1952, obteve com raio-X ótimas imagens de DNA, em especial uma delas, conhecida simplesmente como "a fotografia 51". Ficou com essas imagens por meses, mas não teve o insight de perceber que se tratava de uma dupla hélice, como uma escada em caracol. Um aluno de Franklin, intrigado com a questão em aberto, mostrou a foto 51 a Wilkins, sem que a sua orientadora soubesse, querendo saber se ele teria alguma proposta de estrutura. Wilkins compartilhou a imagem com os colegas de Cambridge. Lá, Crick e Watson tiveram o lampejo que Franklin não teve. Em 1953, publicariam um artigo na revista "Nature" com a proposta de estrutura, hoje consagrada. Wilkins escreveu um comentário. Franklin não foi citada. Ela viria a morrer em 1958, com câncer no ovário, aos 37, sem reconhecimento e sem saber que o trio que publicou na "Nature" tinha visto seus dados -achou, aliás, que as conclusões deles faziam sentido, e que tinham encontrado resultados parecidos com os dela independentemente. Em 1962, ganharam o Nobel de medicina -o papel de Franklin ainda era desconhecido e, mesmo que não fosse, não há Nobel póstumo. As cartas mostram, porém, que os três tinham consciência de que não conseguiriam o Nobel sem o trabalho dela. Logo após a publicação na "Nature", Wilkins escreve para Crick: "E pensar que Rosie teve todas aquelas imagens em 3D por nove meses e não viu uma hélice. Cristo." Só a partir do final dos anos 1960 ela começou a ser reconhecida. Em 2000, o próprio Watson citou o seu papel na descoberta. Segundo ele, ela só não soube interpretar seus próprios dados. Ficou para a história como a "dama sombria" da descoberta da dupla hélice. São Paulo, quinta-feira, 30 de setembro de 2010 Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Justiça dos EUA flagra sabotagem científica Pesquisador acusado de solapar estudos alheios teve de pagar multa Episódio mostra lado pouco conhecido de má conduta na ciência; para "Nature", faltam normas para punição SABINE RIGHETTI DE SÃO PAULO Entre casos de direção embriagada e outros tipos de delito julgados no condado de Washtenaw, em Michigan (nordeste dos EUA), havia o de um pós-doutorando. Seu crime: sabotar amostras de uma colega de laboratório. O fato foi divulgado na edição de ontem da revista científica "Nature", uma das mais importantes do mundo. De acordo com a publicação, a ciência está "acostumada" a lidar com falsificação de dados, plágio e outras formas de má conduta. Mas, ao que tudo indica, ainda não se sabe direito como agir para evitar as sabotagens científicas. E os cientistas ainda não fazem ideia de como investigar ou punir esse tipo de fraude nos corredores acadêmicos. No caso de Michigan, o pós-doutorando indiano Vipul Bhrigu foi pego no pulo, mexendo e espirrando substâncias na cultura de células da sua colega de laboratório, a doutoranda Heather Ames. O flagra aconteceu após a instalação de câmeras no laboratório -o que foi feito com a insistência de Ames. Ela andava desconfiada de que algo estava muito errado com a sua pesquisa. Bhrigu confessou o crime (alguns meses de sabotagem), disse estar arrependido, teve de pagar cerca de US$ 10 mil à universidade e voltou para a Índia. Ames, por sua vez, quase abandonou a ciência depois do episódio. Decidiu ficar após dar algumas palestras sobre o seu caso. "Isso me ajudou a recuperar a confiança", relata à "Nature". MAS POR QUÊ? O debate instalado pela revista britânica pode se resumir numa pergunta: o que leva pesquisadores a sabotarem a pesquisa alheia? De acordo com o antigo orientador de Bhrigu, o biólogo James Trempe, da Universidade de Ohio, ele era "um pesquisador médio". Assim, talvez na ânsia de impedir que os colegas se mostrassem melhores que ele -e pressionado pela concorrência acirrada já relatada nos laboratórios de universidades americanas-, o indiano tenha chegado ao ponto de estragar a pesquisa alheia. O caso da sabotagem entre colegas que aconteceu em Michigan certamente não é único e não se dá apenas com cientistas novatos. Para a "Nature", o problema é que a sabotagem, que pode incluir roubo de projetos, de dados ou obstrução do trabalho de um colega, é complicada de mensurar. Alguns laboratórios já têm adotado táticas para evitar sabotagem, como colocar números nos frascos em vez de anotar o seu conteúdo. Isso impediria que os colegas, sem saber o que há nesses recipientes, roubem ou destruam as soluções.

It´s about nothing.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Lula reclamou em comício e o STF obedeceu como sempre

Já é deveras estranho que o único documento que não possui fotos ser exatamente o título de eleitor. Em um comíco no começo desta semana Lula reclamou da obrigatoriedade de se apresentar documentos com fotos para votar e mandou o recado: "precisamos rever isto". Prontamente o subalterno e corrompido STF acatou as ordens. Ainda existem cretinos dizendo que as instituições nacionais estão fortalecidas.

Maioria do STF considera dispensável dois documentos para votar

Estadão

SÃO PAULO - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a obrigatoriedade de que o eleitor apresente dois documentos para votar no próximo dia 3. Em sessão nesta quarta-feira, 29, pelo menos seis ministros seguiram a relatora do caso, ministra Ellen Gracie, que considerou dispensável a exigência simultânea do título de eleitor e de documento com foto no momento da votação. O julgamento, provocado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PT, foi suspenso após o ministro Gilmar Mendes pedir vista do processo.

A lei dispõe que "no momento da votação, além da exibição do respectivo título, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com fotografia". O PT sustenta que a medida é desnecessária, injustificável e irrazoável. Para o partido é "perfeitamente possível garantir a autenticidade do processo de votação, sem comprometer a universalidade do voto, mediante a consulta a um documento oficial com foto".

Os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ayres Britto acompanharam a relatora.

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia ressalvou que a exigência de apresentação de dois documentos, embora bem intencionada, pode complicar o processo eleitoral. Lewandowski, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sugeriu que o eleitor possa votar também só com título, desde que identificado pelo mesário por outros meios.

Já Ayres Britto disse que exigência de título e documento com foto coíbe fraude, mas pode gerar abstenção, e por isso acompanhou Ellen Gracie.

Após pedir vista do processo, o ministro Gilmar Mendes foi questionado sobre a necessidade de se julgar a ação até a eleição. O ministro afirmou que tentará trazer seu voto-vista na sessão plenária desta quinta-feira, 30. Na prática, caso o processo não seja julgado até o próximo dia 3, permanecerá valendo a exigência de apresentação dos dois documentos.

Com informações do STF

Porque dentre todos os partidos só o PT reclamou da medida e defende o voto apenas com o título?

G-1. Globo

29/09/2010 12h19 - Atualizado em 29/09/2010 12h19

SP elegerá 70 deputados federais

Estado terá direito a 70 parlamentares na Câmara, em Brasília.
Mandato de um deputado federal é de quatro anos.

Do G1 SP

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O estado de São Paulo elegerá 70 deputados federais no dia 3 de outubro. Eles vão fiscalizar o trabalho do governador e até do presidente da República. O político tem para gastar todo mês R$ 200 mil. Deste dinheiro, são R$ 16.512 de salário, mais auxílio-moradia, verba para pagar 25 funcionários e gastos com passagens áreas, telefones. Tudo pago com o dinheiro da população. Em todo o Brasil são 513 deputados federais. O número de deputados por estado depende do número de eleitores. O mandato é de quatro anos e o parlamentar representa o eleitorado.

Tem dúvidas sobre como votar? Mande aqui sua pergunta.

Sua dúvida também pode ser enviada por vídeo para o SPTV. Clique aqui.

saiba mais

• Deputado estadual custa R$ 100 mil por mês em SP
• SPTV tira dúvidas sobre como votar; envie sua pergunta

Quando se elege um deputado federal, a ele é entregue o direito de representar o povo e tomar decisões que podem melhorar ou piorar a vida do cidadão.

“O deputado federal recolhe os seus votos nas suas regiões, nas suas cidades. Nós temos problemas de saúde, de educação, de segurança, temos problemas de cultura e tudo mais. Então esses deputados levam para o poder federal, para o âmbito federal, esses problemas da sua região. É evidente então que é possível pensar a elaboração de leis que norteiem todos esses problemas”, explica Roberto Romano, cientista político e professor da Unicamp.

Leis
Uma escolha errada pode acarretar consequências sérias. Um parlamentar despreparado faz leis insignificantes, como a que instituiu o dia 14 de janeiro como o “Dia Nacional do Sexo”.

Contudo, outras leis como a do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantiram direitos a milhões de brasileiros. “O ECA, com certeza, é a melhor lei que este país já produziu. Ele é perfeito na forma, no conteúdo, na visão social. Quando o ECA surgiu, em 1990, ele já tinha uma visão para o século 21”, lembra o desembargador Antonio Carlos Malheiros.

Dúvidas
Na próxima sexta-feira (1º), o SPTV vai tirar as dúvidas dos eleitores sobre como votar e quais documentos levar. Ao longo desta semana, uma série de reportagens vai explicar o que faz um deputado estadual, um deputado federal e qual a função do senador. As dúvidas serão respondidas pela assessora chefe de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Eliana Passareli.

Correio Popular de Campinas

Publicada em 29/9/2010

Trapaças e jogo político

Diante da vida nacional, proponho ao leitor um trecho lúcido de Norbert Wiener, o pai da cibernética. Atenção à sua sequência: ele vai dos perfeitos manipuladores ao descalabro total, algo que pode ocorrer no Brasil, em breve. “Fato surpreendente quando se pensa no corpo político é a carência extrema de eficientes processos homeostáticos. Há uma crença, comum em muitos países, elevada a dogma nos Estados Unidos, segundo a qual a livre concorrência gera um processo homeostático: no livre mercado o egoísmo individual dos negociantes, cada um buscando vender caro e comprar o mais barato possível, resultará numa dinâmica estável de preços, em maior bem comum. Tal pensamento é associado à visão muito confortadora segundo a qual o indivíduo ativo, buscando seus próprios interesses, de certo modo é benfeitor público e obteve os maiores prêmios que a sociedade lhe ofereceu. Infelizmente, a evidência vai contra semelhante teoria simplória. O mercado é jogo cujo simulacro pode ser visto no jogo familiar chamado Monopólio. Ele se sujeita estritamente à teoria dos jogos desenvolvida por von Neumann e Morgenstern (J. Neumann e O. Morgenstern: Theory of games and economic behavior).

A teoria se baseia numa premissa: cada jogador, na busca de informações disponíveis, joga de acordo com uma tática completamente inteligente que lhe assegura a maior expectativa possível de prêmio. Se assim for o jogo do mercado é jogado entre operadores perfeitamente inteligentes e impiedosos. Mesmo no caso de dois jogadores a teoria é complicada, embora ofereça pistas de escolha definida. Em muitos casos, no entanto, onde existem três jogadores e (...) quando o número de jogadores é grande, ocorre instabilidade e indeterminação. Indivíduos são compelidos por sua própria cupidez a formar coalisões; mas coalisões não definem a si mesmas em nenhum modo singular, costumam terminar num turbilhão de traições, de vira casacas, engodos, pintura veraz do alto negócio chamado vida, ou das vidas conectadas da política, diplomacia, e guerra. Em prazo longo, os mais brilhantes e sem princípios dos trapaceiros se cansam do negócio e concordam viver em paz com uns e outros, os maiores prêmios sendo reservados aos que buscam oportunidades para quebrar tal acordo e atraiçoam os companheiros. Não existe homeostase no entanto. Chegam os ciclos do negócio de sucesso e fracasso e as sucessões das ditaduras e revolução, guerras em que todos perdem, tão reais nos tempos modernos.

O retrato feito por von Neumann de alguém completamente inteligente e impiedoso é abstração que perverte fatos. É raro achar grande número de pessoas totalmente alertas e sem princípios reunidas no jogo. Onde inescrupulosos se juntam, sempre haverá tolos; e onde tolos surgem em número suficiente, oferecem modos de exploração proveitosos aos espertinhos. A psicologia da tolice recebe atenção dos solertes. Em vez de buscar seu próprio interesse, segundo os jogadores indicados por Neumann, o tolo é previsível como o rato no labirinto. A tática da mentira - ou melhor, de afirmação irrelevante da verdade - o fará comprar o cigarro de certa marca; e o induzirá a votar em tal candidato - qualquer candidato - ou aderir à caça oficial às bruxas. (...) Para semelhantes procedimentos temos as pesquisas de opinião com os fãs do rádio e os eleitores, pesquisas psicológicas das quais o homem comum é objeto; e sempre existem técnicos em estatística, sociólogos, economistas dispostos a vender seus préstimos para tais iniciativas.

Felizmente os negocistas de mentiras, exploradores da credulidade, não conseguem fazer as coisas acontecerem do seu jeito. Ninguém é totalmente tolo ou solerte. O homem médio é bem solerte em assuntos que chamam sua atenção e altruísta em matérias de bem público ou sofrimento privado, que brotam diante de seus olhos”. (Cybernetics, or control and communication in the animal and the machine, Cambridge, MIT Press, 1965).

No Brasil ganham os espertos, até o advento de ditaduras, nas quais todos perdem. Vencem o trapaceiros no jogo político. Quem perde? Os que os elegem. Suas apostas, senhores!

Ainda não, caro Roque, ainda não...

Dalcio no Correio Popular de Campinas

Veja desta semana, entrevista pela qual a horda me envia mensagens intimidatórias. Pobres, não sabem que sou insistente...

Veja, 25/09/2010.

"LULA NÃO SUPORTA CRÍTICAS: ATRAPALHAM 0 SEU PERSONAGEM"

0 filósofo Roberto Romano, professor de ética e filosofia política da Unicamp, notabilizou-se por ser um dos primeiros intelectuais brasileiros a apontar os desvios autoritários do governo Lula. Na semana passada, ele recebeu VEJA em sua casa, em São Paulo, e concedeu a entrevista que se segue, em que fala com a coragem e a lucidez costumeiras sobre liberdade de imprensa, petismo e autoritarismo

A que o senhor atribui os ataques do governo à liberdade de imprensa?

Nos últimos anos, o presidente Lula se acostumou a não ser fiscalizado. Os parlamentares, como só pensam em receber recursos do Executivo, abriram mão de sua função de vigiar o governo. 0 Tribunal de Contas da União tentou assumir a função, mas foi silenciado. 0 Ministério Público Federal, inexplicavelmente, desistiu de investigar. A Polícia Federal está sob controle. Nesse cenário, a única fiscalização sobre o governo é feita pela imprensa. Por isso, a preocupação em controlá-la.

O exercício da fiscalização é o que mais incomoda o governo?

Eu gosto muito da figura criada pelo alemão Erich Auerbach, no livro Mlmesis: a realidade é um imenso palco com inúmeras cenas se desenrolando. 0 que faz o propagandista? Escolhe uma que lhe interesse, joga o holofote sobre ela e deixa as demais na sombra. 0 que o espectador está vendo é real. Mas alerta Auerbach: "Da realidade faz parte toda a verdade". Ou seja, para que aquela cena específica tenha seu real significado, seria preciso iluminar todas as outras cenas também. Lula diz: "A economia vai bem", e ilumina um determinado aspecto da economia. Os dados são verdadeiros, mas essa não é toda a realidade. Lula se irrita com a imprensa, porque ela coloca holofotes sobre cenas que ele gostaria de manter escondidas, na sombra. 0 stalinismo fazia isso quando apagava a imagem de Trotsky de fotografias históricas. 0 ideal do pensamento autoritário é este: tirar da foto aquilo que lhe é desagradável. Lula quer tirar da foto as denúncias de conupção em seu governo.

De onde viria esse pensamento?

Lula nunca foi um estudioso das teorias de esquerda... Isso vem desde seus tempos de sindicalista, quando mobilizava massas. Não é um conhecimento ao modo da esquerda clássica, que passaria pelo estudo da obra do italiano Antonio Gramsci ou da prática do revolucionário russo Lenin. É um conhecimento intuitivo. Digo isso porque, quando ele encontra resistências na imprensa, considera aquilo um desserviço direto à sua personalidade. Nesse ponto, ele está mais próximo dos caudilhos sul-americanos. Todos, como o argentino Juan Perón, sabiam muito bem fazer propaganda do personagem que encarnavam. Falavam com as massas criando imagens, símbolos, figurações. Eis a razão pela qual Lula não suporta ser criticado: atrapalha o seu personagem. Qualquer um que lhe faça criticas passa a ser visto como inimigo.

Esse fenômeno já ocorreu antes no Brasil?

Sim, o presidencialismo brasileiro está repleto de personagens messiânicos que viviam de propaganda: Getúlio Vargas, Jânio Quadros, Fernando Collor e, agora, Luiz Inácio Lula da Silva. Eles conseguiram descer fundo na consciência popular com ajuda de muita publicidade. Getúlio é lembrado até hoje como "pai dos pobres", porque criou um órgão chamado DIP o Departamento de Imprensa e Propaganda, que organizou uma campanha altamente competente de persuasão de massas. Jânio e Collor não conseguiram atingir esse patamar. Lula tenta seguir o caminho getulista.

Reiteradamente, o governo organiza "conselhos nacionais" para debater a liberdade de imprensa e as comunicações. Quão legítimos eles são?

Esses conselhos não passam de grupos organizados pelo governo petista para tratar de legitimar seus pontos de vista sobre temas específicos. Eles não têm nada de democrático, não representam a sociedade. São instrumentos criados e manobrados pelo PT para pressionar as instituições.

Os petistas têm vociferado, nas últimas semanas, contra o que chamam de "partido da mídia golpista", que abarcaria toda a grande imprensa. A que se deve esse discurso?

É uma questão que merece reflexão. Em primeiro lugar, a imprensa como monobloco não existe. Ela tem várias tendências e facetas. Por outro lado, a relação de uma revista ou de um jornal com seus leitores não é a mesma de um partido com seus filiados, isso é óbvio. Portanto, ao contrário do que diz Lula, a imprensa não é um partido e não funciona como tal. O "partido da mídia", que ele costuma citar, é uma invenção do PT. É um ente que só existe na propaganda petista. O que há de comum entre VEJA e Globo, por exemplo? Quase nada. São interesses diferentes, tanto do ponto de vista comercial quanto do estratégico. Quando o PT e o Lula dizem que existe esta entidade, a "mídia golpista", e que ela forma um partido, isso não passa de uma construção mental.

Até que ponto a estratégia petista de atacar a imprensa põe em risco a democracia?

Se nós tivermos de perguntar ao PT o que podemos escrever, acabou a liberdade de expressão e, com ela, a democracia. Uma coisa semelhante ocorreu nesta semana no México: um jornal que fica em uma área dominada por quadrilhas de narcotraficantes, em Chihuahua, desistiu de ser independente porque seus jornalistas estavam sendo assassinados. Em sua primeira página, perguntou aos traficantes o que eles gostariam de ver publicado no jornal para que os ataques parassem. A partir desse ponto, é possível afirmar que não há mais liberdade de imprensa no México e, portanto, não há mais democracia. No Brasil, podemos caminhar muito rapidamente para isso. Se tivermos de pedir licença ao PT para poder dizer o que nós pensamos ou denunciar os erros do governo, a democracia estará morta.

Qual será o papel do presidente Lula no jogo político nos próximos quatro anos?

Caso sua candidata vença, ele tentará tutelá-la, certamente. Mas, em qualquer situação, Lula terá quatro anos para fazer propaganda de si mesmo. E contará com a cobertura da imprensa para ecoar suas declarações. A imprensa é suicida nesse sentido. Dará voz a quem quer controlá-la. Com isso, ele passará os próximos quatro anos preparando a sua volta ao poder. E monitorando alterações estruturais no estado brasileiro que lhe permitam um novo governo sem tantas amarras, como as que a imprensa livre, a seu ver, impõe. Terá as mãos livres para preparar seu retorno em um governo ainda mais autoritário.

Estado de São Paulo

TRE do Tocantins derruba censura ao ‘Estado’

por Rodrigo Alvares

Seção: Brasil

27.setembro.2010 14:55:14

Da Redação

Por 4 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins derrubou a decisão que censurou o Estadão e outros veiculos de comunicação. Na última sexta-feira, 24, o desembargador Liberato Póvoa atendeu pedido da coligação Força do Povo, do candidato à reeleição Carlos Gaguim (PMDB) e determinou o impedimento de qualquer publicação sobre os fatos relacionados às investigações de fraudes de licitações no Ministério Público de São Paulo. A convocação do pleno também partiu de Póvoa.

Hoje pela manhã, a assessoria jurídica do candidato Gaguim, apresentou ao TRE um pedido de revogação parcial da liminar, para que a restrição passe a valer apenas para o horário eleitoral gratuito, no rádio e na TV, por parte da coligação Tocantins Levado a Sério, do candidato Siqueira Campos (PSDB), liberando assim os demais veículos de imprensa.

“Nós queremos é que quando a imprensa for publicar, publique o relatório por completo. Tem que colocar isso à disposição da sociedade. Agora, é preciso deixar claro que não existe sequer processo de investigação contra o governador”, disse o advogado Sérgio do Valle, ao protocolar o documento.

Valor Economico, por sugestão do Blog República de Itapeva de Sebastião Loureiro.

A caveira de burro e a democracia

Política

Autor(es): Luiz Werneck Vianna

Valor Econômico - 27/09/2010

Consta, nos velhos anais do futebol, que um grande time do Rio de Janeiro, apesar de contar com um bom elenco de jogadores, nitidamente superior ao dos seus adversários, vinha acumulando, anos a fio, fracassos nas competições esportivas. Desenganando-se de explicações racionais para os seus insucessos, registram aqueles anais, teria, então, recorrido a pesquisar o sobrenatural, uma vez que só nele poderia estar escondida a causa inexplicável dos seus males. A hipótese, que ganhou a imaginação de alguns dos seus aficionados, foi a de que torcedores malévolos de um time rival teriam enterrado uma caveira de burro sob uma das balizas do campo da sua agremiação. Voltar aos tempos de suas antigas glórias demandava localizar a mandinga nefasta, afinal encontrada depois de muita escavação. Conta-se que, pouco tempo depois, o clube malsinado conquistou o campeonato. Lenda ou não, já dá para desconfiar, no caso da história brasileira, de que esteja escondida, em algum ponto entre o Oiapoque e o Chuí, a caveira de burro que impede a democracia brasileira de se afirmar como um experimento novo, desembaraçando-se do seu passado - não necessariamente rompendo com ele - a fim de arremeter inovadoramente rumo ao futuro. Com efeito, na passagem da monarquia à república, lá estava ela conspirando para que o largo movimento da opinião pública em favor do abolicionismo, com a agenda de reformas sociais e políticas de publicistas como Joaquim Nabuco e André Rebouças, se perdesse no novo regime, como certificaria a guerra contra Canudos, um vilarejo de deserdados da terra no sertão brasileiro. Nos anos 1920, talvez os anos dourados no processo de emergência da sociedade civil brasileira, mais uma vez lá está ela, com sua presença aziaga, a fechar os caminhos. Recuperemos apenas um ano, o de 1922: é nele que se funda o Partido Comunista, de extração genuinamente operária, criado por quadros atuantes nas greves de 1917/19 em torno de reivindicações por direitos sociais e políticos; presença moderna, pois, dos interesses dos setores subalternos no sentido de ampliar o demos, a fim de se garantir nele com voz e voto. Nesse mesmo ano, sobrevém a rebelião da juventude militar, com o inaudito do levante do Forte de Copacabana contra as forças do Estado, em nome de exigências democráticas pela verdade do voto contra a corrupção e a fraude no processo eleitoral; na esteira desse movimento, que encontra respaldo e ressonância na opinião pública, seguem-se, em 1924, a rebelião em armas do tenentismo em São Paulo, e a chamada Coluna Prestes, que, sempre em nome de ideais da sociedade civil da época e com amplo apoio dela, lutam por abrir passagem ao moderno no país. Entre os intelectuais, o movimento do modernismo traz à cena a presença da nossa paisagem social e física, em uma ida ao povo que vai amadurecer na obra, entre tantos, de um Mario de Andrade, Tarsila, Anita Malfatti, Di Cavalcante, talvez sobretudo em Villalobos. Embora tênue, há comunicação entre esses mundos, que o decurso do tempo prometia incrementar. Astrojildo Pereira, o líder dos comunistas, frequenta os tenentes, frequentados também por intelectuais modernistas, alguns deles, poucos anos mais tarde, como Oswald de Andrade e Pagu, terão fortes ligações com os comunistas. Além disso, em particular na música popular, surgem manifestações de intelectuais formados no convívio com o mundo popular, o exemplo mais poderoso é o de Noel Rosa, que não à toa celebrou como uma de suas musas uma operária de uma fábrica de tecidos, que, aliás, era indiferente à buzina do seu carro. De empresários, como na ação social do capitão de indústria têxtil de São Paulo, Jorge Street, provinham igualmente sinais de mudanças. A chamada revolução de 1930 reverteu esse processo tendencialmente virtuoso para os fins de se instituir uma república democrática. Sob a inspiração do racionalismo positivista, que medrara no Rio Grande do Sul, a agenda do moderno é capturada pelo Estado, que traz para si a administração da questão social - o Ministério do Trabalho, recém-criado, é denominado o Ministério da Revolução -, dando partida a uma legislação trabalhista que, a par de institucionalizar direitos, vai impor uma rígida tutela do Estado sobre a vida sindical. O Estado se põe à frente do projeto de modernização do país, que ingressa no modelo corporativo, então em moda em países de capitalismo retardatário, como no caso da Itália fascista, cuja Carta del Lavoro servirá de inspiração para nossa legislação sindical, e se apresenta, diante de sua sociedade, como mais moderno que ela. A República se amplia, incorporando a ela novos setores sociais, ao alto preço, porém, da perda de autonomia da sua sociedade. Essa precedência do Estado sobre a sua sociedade - conforme a conjuntura, em graus variados -, varou décadas de vida republicana, afiançando, salvo o curto interregno dos anos 1961/1964, o predomínio dos interesses conservadores e da sua expressão política, com o que se preservou, em um país que se modernizava rapidamente, a estrutura agrária de propriedade latifundiária. Se vale o que está escrito, essa sombria tradição teria sido interrompida com a democratização do país, em 1985, que teve na valorização da sociedade civil um dos seus conceitos-chave, e, como tal, encontrou consagração institucional na Carta de 1988, endereçada à criação de uma república democrática entre nós. Esqueceu-se, no entanto, em meio a tantos esforços para realizar esse generoso programa, de remover a caveira de burro que, com seus sortilégios, atenta contra a nossa sorte. E eis que ressurgem, pelas mãos de um governo, cujas origens partidárias estão fincadas no terreno da sociedade civil, as velhas assombrações da república autoritária brasileira, como o nacional-estatismo, o corporativismo, o viés anti-republicano em nome de imperativos da democracia substantiva, e, pior, os ideais grão-burgueses de potência mundial. Só pode ser a caveira de burro.

BRAVE NEW ECONOMY!

27/09/2010 - 12h37

Carros já são o segundo produto mais importado pelo Brasil

ÁLVARO FAGUNDES
TATIANA RESENDE
DE SÃO PAULO

A invasão dos carros importados nas estradas brasileiras também se reflete na balança comercial. Hoje, o produto é o segundo que o país mais importa, atrás apenas do petróleo.

Nos oito primeiros meses deste ano, o país comprou US$ 5,1 bilhões em automóveis de passageiros vindos do exterior, ou 4,4% de todos os produtos importados --número que só perde para os 6% da compra de petróleo.

• De cada quatro carros importados no Brasil, um é coreano
• Venda de importados cresce 36% no ano e preocupa montadoras
• Venda de veículos no país deve dobrar até 2025, afirma ministro

Para efeito de comparação, os carros importados representavam 0,95% das importações em 2005 e não estavam na lista dos dez primeiros itens mais comprados no exterior.

Já a exportação de veículos de passageiros, que era 3,8% do total comercializado com o exterior até agosto de 2005 (terceiro item mais vendido), hoje está em nono lugar, com 2,2%, perdendo espaço para commodities como café, petróleo e açúcar.

Yun Jai-hyoung/AP

Funcionários na fábrica da Hyundai na Coreia do Sul

Parte da explicação para o aumento das importações (e também na queda das vendas ao exterior) está no câmbio. O real é, entre as principais moedas globais, a que mais se valorizou em relação ao dólar desde o fim de 2008, com alta de 35%.

O real fortalecido facilita a compra de itens de fora, mas torna mais difícil a vida do setor exportador.

Outro fator que contribui para esse aumento dos importados é o aquecimento da economia, com mais brasileiros dispostos a comprar veículos novos.

Para o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, ainda é necessário fazer ajustes em pontos cruciais, como logística e tributos, para estimular a produção local, mas destaca que as exportações mostram que a indústria brasileira já é competitiva no cenário internacional. "E, à medida que conseguirmos mais competitividade, eles vão fabricar aqui", prevê Barral.

	Editoria de Arte/Folhapress

A reportagem que mobilizou metralhadoras, e que foi salva pela Polícia Federal mais o ministério público.

Brasil

27/09/2010 - 12:44

Em VEJA desta semana

O triângulo da corrupção

Investigações mostram as ligações dos governadores do Tocantins, do Amapá e de Mato Grosso do Sul com quadrilhas acusadas de desviar fortunas dos cofres públicos. Ainda assim, os três mantém suas candidaturas à reeleição

Marcelo Sperandio, Júlia de Medeiros e André Vargas

O governador Gaguim: no alvo das suspeitas

A edição de VEJA desta semana traz uma reportagem sobre a corrupção no Tocantins. O governador Carlos Gaguim mobilizou 30 policiais militares, armados com fuzis, para tentar impedir, na madrugada de sábado, a distribuição da revista no estado. A ordem era para apreender a revista no aeroporto. Não havia decisão judicial nenhuma autorizando a operação. Leia aqui, na íntegra, a reportagem que o governador queria impedir que chegasse às bancas

Nos anos 90, corria um boato – jamais provado – de que o entourage do então presidente Fernando Collor havia feito uma festa para comemorar o primeiro bilhão de dólares arrecadado pelos esquemas de corrupção de seu governo. Bilhão era, então, uma cifra factível apenas para peixes gordos, desses que habitam o terceiro andar do Palácio Planalto e adjacências. Vinte anos depois, bilhão virou meta de faturamento de chefetes de máfias regionais, como as que desfalcaram os cofres públicos nos estados mais novos da federação - Tocantins, Mato Grosso do Sul e o Amapá. Nos três casos, as autoridades obtiveram provas de que a corrupção ocorria com a participação ou conivência dos respectivos governadores, todos candidatos à reeleição. “O governador (do Tocantins, Carlos Gaguim, do PMDB) disse que vamos fazer um bilhão de real”, relata o lobista Maurício Manduca, em conversa telefônica captada pela Polícia Federal. O português sofrível denota o nível do tal Manduca, que representava na Região Norte o empresário paulista José Carlos Cepera. Proprietário de seis empresas de limpeza e segurança registradas em nome de laranjas, Cepera contava com a boa vontade de autoridades para vencer licitações superfaturadas no Tocantins – e também nas cidades paulistas de Campinas, Hortolândia, Mauá e Indaiatuba.

O Ministério Público paulista descobriu que o grupo operava o esquema desde 2004, pelo menos. Segundo os promotores, o bando amealhou contratos fraudulentos com órgãos públicos que somam, no total, 615 milhões de reais. Uma única licitação, lançada pela Secretaria de Educação do Tocantins, responde por mais da metade do total: 332 milhões de reais. Os indícios de superfaturamento eram tão gritantes que logo foi alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Tocantins. Nem por isso Manduca, Cepera e o governador Gaguim deixaram de festejar a bandalha. Em 13 de março último, Cepera pagou um final de semana cinco estrelas para a turma em São Paulo. O empresário gastou 19 800 reais para comprar um camarote para sua patota assistir à corrida da Fórmula Indy na capital paulista. Hospedou Gaguim no luxuoso Unique Hotel, ofereceu-lhe um churrasco e deixou um helicóptero à sua disposição. Preocupou-se até em evitar que Gaguim, que deve seu nome ao fato de tartamudear, padecesse da solidão do homem contemporâneo na metrópole impessoal. Mandou-lhe uma moça que se apresenta como Delinda e que, pouco antes, tinha feito uma visitinha a Manduca – que, pelo jeito, provou, aprovou, antes de passar adiante. No dia seguinte, Cepera telefonou a Gaguim para saber se ele tinha gostado do fim de semana. “A carne que o Manduca ofereceu estava boa ou ‘meia’ dura?”, indagou Cepera. Gaguim não titubeou: “Show de bola!”

O governador merecia tantos mimos porque, segundo o lobista Manduca, havia prometido difundir o esquema de corrupção de Cepera por Tocantins inteiro. Para isso, eles precisavam, no entanto, terceirizar os serviços públicos do estado, hoje executados por 22 000 funcionários admitidos sem concurso. A brecha que permitiria o golpe foi aberta inadvertidamente pelo tucano Siqueira Campos, com quem Gaguim disputa a eleição estadual. Ao suspeitar de que essa massa de servidores iria fazer campanha para Gaguim, o candidato do PSDB fez uma consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade da manutenção deles. Gaguim, na verdade, esperava que a corte determinasse a demissão de todos, o que levaria seu governo a terceirizar os serviços em regime de urgência. Os promotores paulistas que iniciaram a investigação, por causa de Cepera, descobriram que o plano fracassou porque a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo, decidiu dar uma chance aos servidores: no próximo ano, o estado realizará concursos para admiti-los.

A investigação dos promotores paulistas é apenas um dos problemas de Gaguim. O prefeito do município de Fortaleza do Tabocão, João do Tabocão, diz que enviados do governador quiseram comprar seu apoio político por 300 000 reais. Em junho, Gaguim protagonizou, ainda, um episódio que configura compra de votos: distribuiu a eleitores 3 000 bicicletas. Todas são vermelhas, a cor da sua campanha e das camisas que ele usa. Há dois meses, antes de toda a avacalhação vir à tona, durante um encontro com fiéis evangélicos, o governador fez um mea culpa que despertou curiosidade: “Sei o pecado que estou cometendo. Sou um desviado. Se o mundo acabasse hoje, eu iria para o inferno”. Resta saber se o governador será condenado nas urnas ou só no Juízo Final.

“Eu não consigo gastar 20 milhões de dólares” - Desbaratado pela Polícia Federal em 10 de setembro, o esquema de corrupção que tomou conta do Amapá foi inteiramente revelado na semana passada. Um dos elementos centrais da quadrilha, o governador Pedro Paulo Dias (PP), foi movido pela ganância... e pelo amor, e pela luxúria. Dias, que é casado, nutre uma paixão clandestina de dimensões amazônicas pela loira (falsa, claro) Lívia Bruna Gato, sua secretária de 27 anos. Em telefonemas para sua amante gravadas pela Polícia Federal, Dias forneceu detalhes do esquema de corrupção que envolvia também seu antecessor Waldez Góes (PDT), a ex-primeira-dama Marília Góes, o presidente do Tribunal de Contas do Amapá, Júlio de Miranda, e outras trezes pessoas. Juntos, eles surrupiaram 300 milhões de reais dos cofres públicos. O esquema começou a ser desvendado em agosto de 2009, quando a Secretaria de Educação cancelou uma licitação para contratar por emergência uma empresa de segurança chamada Major Vip. A Polícia Federal entrou no caso porque a Major Vip foi paga com recursos da União. Descobriu-se, então, que o então governador Waldez Góes, hoje candidato ao Senado, recebia 500 000 reais mensais do contratado para fornecer refeições aos presídios. Também aquinhoado, o presidente do Tribunal de Contas comprou um jatinho, uma Ferrari, uma Maserati e outros três carros de luxo.

O governador Pedro Paulo pretendia, ainda, cobrar 30 milhões de dólares de um grupo indonésio chamado Salim, interessado em investir no estado na área imobiliária. Em troca, concederia benefícios aos asiáticos. Em um telefonema concuspicente disparado de Jacarta, onde foi negociar a propina, o político apaixonado relata o caso a Lívia Bruna: “Amor, 30 milhões de dólares para esses caras é nada. Por mais que eu gaste uma fortuna, eu não consigo gastar vinte milhões de dólares. Tu tá entendendo?” Depois, passa a tratar de assuntos mais relevantes. “Minha vida, sabe o que eu quero levar para ti, do fundo do meu coração? Um óculos. Agora eu queria comprar um para ti, um da Armani. Deixa eu comprar?”, derrama-se o governador. Sua amante, que também foi presa, tinha papel essencial no desvio de verbas públicas. Participava das fraudes e era responsável pelo recebimento de propina. É a paixão, é o amo, é a luxúria.

A máfia de paletó - Por último, Mato Grosso do Sul. No início do mês, a Polícia Federal desarmou um esquema de corrução que envolvia praticamente todas as autoridades de Dourados, segunda maior cidade do estado. No dia 1º, foram presos o prefeito Ari Artuzi, seu vice Carlos Cantor, onze dos doze vereadores e outros 50 políticos, servidores públicos e empresários. Com o desenrolar das investigações, autoridades do governo estadual e da Assembleia Legislativa sul-mato-grossense foram pegas no escândalo. Na semana passada, o caso também engolfou o governador André Pucinelli (PMDB) e seu antecessor e adversário Zeca do PT, que disputam o governo estadual. Os nomes de Pucinelli e de Zeca do PT apareceram em uma conversa do deputado estadual Ari Rygo (PSDB) com o principal denunciante da quadrilha, o ex-secretário de governo de Dourados Eleandro Passaia. Na conversa, registrada em vídeo, Rygo conta que tanto Pucinelli quanto Zeca eram beneficiados por empreiteiras. Na gravação, Rygo diz ainda que Pucinelli se apropriou de 6 milhões de reais da Assembléia Legislativa. Segundo o deputado tucano, os desembargadores e promotores também recebiam propina. Os magistrados recebiam 900 000 reais e os promotores 300 000 reais. Ryga não esclarece a periodicidade dos pagamentos. Zeca do PT negou qualquer participação. Pucinelli veio a público para dizer tudo era mentira, que a lei o amparava etc...

Eleandro Passaia decidiu implodir a quadrilha depois de ser abordado pela Polícia Federal. Para não ser preso e evitar responder um processo criminal, ele fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público estadual. Por quatro meses, não só coletou provas da corrupção na sua cidade e no estado como filmou os envolvidos no esquema com uma microcâmera fornecida pela Polícia Federal. Os documentos e conversas registradas por Passaia mostram, por exemplo, que sua quadrilha abocanhava 10% de todos os contratos firmados pela prefeitura de Dourados, o que produzia uma receita mensal de 500 000 reais. O prefeito Artuzi ficava com a parte do leão e distribuia o restante com os demais envolvidos. Uma vez fora do esquema, o delator Passaia arranjou outra forma de ganhar dinheiro: escreveu um livro relatando as podridões de seu bando, cujo título é A máfia de paletó. O amigo da onça descreve somente as fraudes cometidas na região do Pantanal.

João Bosco Rabello jornal O Estado de São Paulo.

Judiciário serve de biombo aos interesses políticos

por João Bosco Rabello

Seção: Brasil

Eleições 2010

Judiciário

Lula

censura

27.setembro.2010 02:34:26

A perversa combinação de interesses que atrela juízes a políticos responde pela banalização do segredo de justiça, originalmente destinado a preservar a privacidade de cidadãos envolvidos em processos de conteúdos caros a famílias ou a interesses comerciais legítimos.

A dependência de indicação e aprovação políticas para ascensão na carreira torna uma parcela do Judiciário submissa à troca de favores com aqueles que avalizam nomeações.

É nesse contexto que o conceito de segredo de justiça ganhou elasticidade e passou a ser um instrumento de preservação de maus políticos flagrados em delitos diversos.

Ainda que o interesse público esteja acima do particular, juízes atropelam com freqüência essa regra em defesa do meliante e contra o cidadão, blindando processos para proteger exclusivamente a autoridade política da exposição que pode lhe custar o mandato ou, no mínimo, a imagem.

É o que já se assistiu no caso do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (AP), que obteve uma censura contra o Estado que já dura exatos 423 dias.

Agora, é a vez de um juiz do Tocantins, Liberato Costa Póvoa – que responde a processo no Conselho Nacional de Justiça sob acusação de venda de sentença -, estabelecer uma nova censura ao Estado, extensiva a 84 veículos nacionais, proibindo reportagens com denúncias contra o governador Carlos Gaguim.

Ignora por conveniência que jornalista não é guardião de sigilos do Judiciário. Ao contrário, tem o dever de revelá-los, como no caso do nepotismo cruzado que garante à esposa do magistrado emprego em cargo comissionado no governo que protege, informação restrita a poucos no Tocantins.

Também não se pode subtrair de qualquer análise honesta sobre a decisão do juiz, o estímulo que representa o ambiente hostil à imprensa criado pelo presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, criminalizando jornalistas que trabalham amparados pela Constituição, para defender seus interesses eleitorais.

O estímulo presidencial tem longo alcance e não é exagero imaginar que nas suas reflexões para assinar o ato infeliz, Póvoa tenha experimentado um sentimento íntimo de respaldo presidencial.

Pode ser até que ele o cometesse de qualquer maneira, mas, com certeza, sentiu-se mais confortável ao lembrar que tem um presidente da República que pensa exatamente igual: imprensa isenta é aquela que pensa como eu e que não incomoda com denúncias.

Para irritar os "cientistas" políticos, cuja ciência...deixa prá lá.

A professora Maria Sylvia, minha esposa, diz o que deve ser dito sobre Lula e o petismo, hoje.

"Não há nada mais flexível do que a espinha de um político brasileiro"



São Paulo, domingo, 26 de setembro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ELEIÇÕES Razões e desrazões do lulismo O lulismo seria um continuador do varguismo? Sim, mas pelo que Getúlio tinha de pior, segundo Maria Sylvia Carvalho Franco e Sergio Fausto, que fazem um contraponto ao artigo de André Singer "A história e seus ardis", publicado na Ilustríssima, em 19/9 De casas, pastores e lobos RESUMO Lula valeu-se da herança varguista do paternalismo para constituir seu governo e sua popularidade, calçada na cultura da carência dos brasileiros, em violações de direitos e no marketing político. O alardeado êxito comercial leva a escolhas eleitorais sem racionalidade, que ignoram fragilidades econômicas e valores cívicos. MARIA SYLVIA CARVALHO FRANCO ENTRE AS IMAGENS ARCAICAS do poder político estão as do pastor e do pai. Esta última figura, o presidente Lula reclamou explicitamente para si. Não bastasse a evocação do paternalismo, as mazelas que o acompanham fazem-se mais e mais visíveis. O cerne dessa ordem está, justamente, em transpor a casa -moradia da família grande, com pais, filhos, parentes, clientela, compadres, afilhados e companheiros- para o palácio, com seus membros convertidos em ministros, deputados e senadores, agregados, sindicalistas e executivos de empresas oficiais. Emblemáticos desse regime são os acontecimentos na Casa Civil deste governo, tornada gabinete pessoal de José Dirceu e da ministra demissionária. Ambos convenientemente descartados. Lula de nada sabia, esteve cego, surdo, calado; Dilma resguarda-se dos eventuais dolos de seu factótum, simples "assessora". A gratidão aos acólitos, nula nesses protagonistas, é virtude privada e pouco interessa em política: importantes são os princípios que fundam o Estado e o espírito da magistratura, como a prudência e o respeito à legalidade. Nesse campo ético, o governante obriga-se a responder por seus próprios atos e os de seus adjuntos. O avesso dessa máxima orienta nossos dirigentes. Em atos e palavras, a disciplina necessária aos negócios públicos é subvertida com farsas tramadas para eludir responsabilidades. Daí é um passo converter a economia doméstica em economia política, o interesse privado em fins coletivos, a dominação pessoal em benefício para os pobres, a pura mentira em razão de Estado. O crime de violação de sigilos constitucionalmente garantidos, como as declarações de rendimentos, transforma-se em ato banal para o ministro da Fazenda. As vítimas desse atentado convertem-se em réus, a imprensa que divulga os feitos transforma-se em golpista que os maquina. VALORES INVERTIDOS A esse quadro de condutas e valores invertidos Dilma pertence: escolheu integrá-lo ao sagrar-se "mãe", como seu padrinho diz-se "pai" dos brasileiros. À sombra do arcaico paternalismo, acomodou-se um esmaecido perfil de mulher moderna, da jovem ex-resistente contra a ditadura, da universitária e profissional habilitada. É confrangedor ver a espinha humana vergar às técnicas de controle político: a curvatura vai da aparência física à indumentária, ao discurso, à identidade, perdida na aliança com personagens cujo estigma a candidata quer afastar de si. José Dirceu faz sua campanha Brasil afora, Antonio Palocci -derrubado no episódio da violação, sem mais, de um preceito constitucional- a avaliza junto aos empresários, temerosos da "guerrilheira", mas desatentos à ameaça que representa, a eles como a toda a cidadania, a possível devassa, sem ordem judicial, na vida econômica de qualquer pessoa. Palocci é enaltecido em jantar, com direito a fotografia risonha e cordial, impressa em jornais, comemorando a "classe média" alardeada na propaganda e erguida ao paraíso mercantil. DA MÃO PARA A BOCA Há quem afirme que essa "classe média, pela primeira vez neste país, compra e vota com racionalidade". A associação é significativa: compra e vota. Racionalidade, nesse exíguo espaço de pensamento, inexiste: se a minguada Bolsa Família -suposto arcano da prosperidade- permite ao pobre comer, a racionalidade vai da mão para a boca (dizia o velho Marx). Esse critério de voto realça outro arquétipo do mando político, o pastoreio, reativado por Lula e Dilma ao prometerem "cuidar" dos brasileiros. Filhos são singulares, não compõem um rebanho de animais dóceis, tangidos pelo pastor. Este "trata" de sua manada: a alimenta, supervisiona e preside seus cruzamentos, reproduzindo-a e engordando-a para o corte. Se o pastor e seus ajudantes fornecem comida, dia virá em que, por sua vez, comerão o redil, convertendo-se em lobos, saciando-se com o poder garantido pelos votos encurralados. É esse viés obsoleto que Lula soube expandir, distorcendo o regime democrático. Não raro, o pastor comunga, com sua confraria, a mesma origem e formação, o que o torna conhecedor das almas que visa aliciar e bom juiz das palavras que as atingirão. Mas, neste caso, Lula não é só um ex-partícipe do rebanho e do sertão que abandonou, ao passar para a classe dominante com suas benesses: ele é simbólico dessa cultura de carência e sabe explorá-la, apoiado em suas falanges de marqueteiros. A clássica técnica de dominação -medo e esperança-, entranhada na crença em entidades salvadoras, é a energia que nutre o fantástico aplauso ao governo: o temor de perder o recebido, conjugado à expectativa de conservá-lo e à gratidão pela dádiva concedida, não deixa nada contido "sub ordine rationis", tudo é carreado para a superstição. FÉ E GRAÇA O amálgama -fé e graça- impulsiona o calamitoso circuito inverso, rumo ao retrocesso, de nossas instituições políticas. Em entrevista à Folha, Maria Celina D'Araujo cotejou o presente "pai do povo" com Getúlio Vargas, destacando decisiva diferença entre ambos: Vargas formou uma força de trabalho industrial, urbana, organizada. Interferiu, portanto -muitas vezes para o mal, com implacável ditadura-, nas diretrizes da organização econômica e social do país. Sua outorga de direitos ao trabalhador não gerou uma consciência autônoma, mas não explorou o puro assistencialismo. Lula projetou a cultura política para atrás de Vargas, revertendo-a no mínimo à República Velha (1889-1930), com a sua tralha de favores, hoje reforçada pela ampliação capitalista e pelas técnicas de controle sociocultural, monitorando as eleições desde as imagens dos candidatos até o mais recôndito sufrágio. De Vargas, retomou o domínio do sindicato e transfez o peleguismo em arma para o aparelhamento do Estado. COMÉRCIO Voltando ao pastor: se o rebanho prospera, alimentado pelos milhões aspergidos na economia, o milagre alimenta o comércio especializado em vender para pobres, para a "classe média" que teria alterado, reza a propaganda, a estrutura social do país. Mas, de fato, os pobres continuam pobres, não raro adquirindo produtos inferiores e precários (por isto mesmo reiterativos das compras), "made in China" ou aqui produzidos por imigrantes ilegais na situação de escravos. Enquanto isto, o comércio de altíssimo luxo multiplica-se nos centros ricos. A pletora de importações -da quinquilharia aos carros preciosos, todos produtos acabados- anuncia a desindustrialização e compromete as reservas cambiais (lembremos de Dutra). Insistindo no plano comercial -a grande arma publicitária-, indaga-se: que é da menor desigualdade social? Até quando se afastará a inadimplência (Serasa, agosto 2010)? E o setor produtivo, com a perda bilionária da exportação de bens industrializados, face à de matérias-primas, com a pauta de exportações regredindo ao nível de l978, resultando em queda no saldo comercial, rombo nas contas externas e maior dependência de capitais a curto prazo? Enfim, menos empregos e menos riqueza, somadas a outras consequências, como a falta de infraestrutura e a evasão empresarial (Associação do Comércio Exterior do Brasil). A economia vai bem? O ministro da Fazenda inverte sua tendência funesta e afirma que a exportação majoritária de commodities não é problema. DESRAZÃO Impossível ser contra mitigar a pobreza material, mas a vida do espírito não deve continuar miserável. Que livre-arbítrio pode emergir nesse mundo avesso à consciência crítica? Esta é outra arma brandida pela sofística própria à propaganda. Quanto menos informados os eleitores (a não ser no interesse da facção que sustenta a catequese, como o merchandising de seus prosélitos), melhor para os marqueteiros, exímios em desvirtuar os valores democráticos para alavancar seus mecenas. Essa inversão ética bloqueia compreensões racionais: há quem fique perplexo diante da sobrevivência de Lula através dos escândalos que o atingem, razões sobejas para sua rejeição. Mas a solércia o leva a abandonar os náufragos, convertendo a ingratidão pessoal em decoro cívico, punitivo da prevaricação. Os subterfúgios que implementou fornecem-lhe a escapatória: nada acontece porque o chamado "cenário" onde ele habita funda-se na desrazão instalada ao longo das camadas sociais, tornando-as crédulas em maravilhas. Todas as aparências servem à prestidigitação publicitária: o mundo efetivo é escondido, as deformações de seus aspectos são meticulosamente produzidas, mitos fabricam os candidatos, engrandecendo suas proporções. O perigo, nessa engrenagem de seres vivos, é que estes podem escapar ao planejado: a irracionalidade que a sustenta pode ameaçá-la, pelo açodamento e por certezas impensadas, como em suas crises periódicas. De todo modo, enquanto a falange de marqueteiros a serviço de Lula, infantaria pesada, faz razia no território político e colhe seu butim, a desordenada oposição custou a perceber que caíra, distraída, em um campo de batalha. "Lula não é só um ex-partícipe do sertão que abandonou, ao passar para a classe dominante: ele é simbólico dessa cultura de carência e sabe explorá-la" "Impossível ser contra mitigar a pobreza, mas a vida do espírito não deve continuar miserável. Que livre-arbítrio pode emergir nesse mundo avesso à consciência crítica?"

It´s about nothing.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

A economia ótima do país das maravilhas

São três matérias da Folha em sequência. Não preciso dizer muito basta fazer a conexão dos fatos. Agora com base nestes fatos pense na dívida interna brasileira, o governo Lula já deixará um rombo de 90 bilhões para o sucessor.

Fiado dá lugar ao cartão em mercados

MARIANA SCHREIBER

DE SÃO PAULO

O velho hábito de comprar fiado está sendo substituído na periferia das capitais nordestinas pelo uso do cartão de crédito. Instituições financeiras da região criaram cartões "private label" (de marca própria) que estão sendo usados em pequenos mercados e em mercearias da região.

O público-alvo são pessoas de baixa renda, sem conta em banco ou sem cartões de grandes bandeiras. O Banco Gerador, o único privado com atuação nacional sediado no Nordeste, lançou em junho o cartão Banorte. A emissão é gratuita e não há cobrança de anuidade.

Desde julho, ele é testado em três mercados da região metropolitana de Recife, onde dois terços dos clientes não tinham cartões de grandes bandeiras. "Nossa meta é atingir 4.000 mercados e mercearias em três anos", afirma Pedro Dalla, presidente do Banco Gerador.

A estratégia é levar o cartão Banorte a comércios de loja única, que não integram redes, localizados no interior dos Estados ou na periferia das capitais e com faturamento anual entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões.

"As empresas precisam de capital para repor seus estoques e aproveitar o forte crescimento econômico do Nordeste. Quando o lojista vende fiado, fica sufocado. Com o cartão, ele pode antecipar o recebimento", observa Dalla.

FIDELIZAÇÃO

José Batista da Silva, dono do mercado Boa Opção, em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife, aderiu ao Banorte com a expectativa de fidelizar a clientela. Ele espera elevar em 20% seu faturamento de R$ 1,4 milhão por ano.

Outra vantagem, diz Silva, é que não será mais preciso cobrar dívida de porta em porta. Dos cerca de 800 clientes, até agora 220 fizeram o cartão, usado em 6% das vendas do mercado.

Cliente do Boa Opção há seis anos, a dona de casa Josicleide Campos usa desde junho o cartão Banorte do marido, Uiraquitan Xavier, para pagar as compras. O limite é de R$ 200, um terço da renda da família. Ela já pagou três faturas, em dia e no próprio mercado.

"O cartão facilita bastante. Nem sempre eu tinha dinheiro para comprar. Quero fazer o Hypercard, que é aceito em todas as lojas", diz ela.

Há seis anos, o grupo Oboé emite o Oboé Card, usado em 46 mercados da periferia de Fortaleza e em 18 da de São Luís do Maranhão.

O número de cartões deve passar de 160 mil hoje para 210 mil em 2011. Até 2012, a meta é levar o cartão para Salvador, Recife e Natal.

Imagine a inadimplência, se a pessoa que possui o cartão não tem sequer uma conta em banco, qual é a renda. Não é direcionado para quem recebe bolsa família e vive de bicos?

Governo autoriza crédito de até R$ 30 bilhões ao BNDES

MÁRIO SÉRGIO LIMA

THAIS BILENKY

DE BRASÍLIA

O governo autorizou nesta segunda-feira a concessão de crédito num montante de até R$ 30 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União", por meio da Medida Provisória 505, que trata de fonte adicional de recursos ao banco.

As condições contratuais e financeiras serão definidas pelo Ministério da Fazenda. Pela MP, a União fica autorizada a emitir em favor do BNDES títulos do dívida pública mobiliária federal, para a cobertura de crédito. O Ministério da Fazenda fica responsável por definir as características dos títulos.

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O Tesouro Nacional fará jus à remuneração com base no custo da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), hoje em 6% ao ano. O BNDES poderá recomprar da União a qualquer momento os créditos, desde que mantida a equivalência econômica.

A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda não soube informar se o crédito adicional se soma aos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional ao BNDES desde o ano passado, que somam R$ 180 bilhões.

GRUPOS

Levantamento feito pela Folha no mês passado apontou que as chaves do cofre bilionário do BNDES estão nas mãos de dois gigantes estatais e um punhado de grupos privados que nos últimos anos se associaram a projetos de interesse do governo.

O levantamento feito pela com base nas operações divulgadas pelo banco e revelou que a Petrobras, a Eletrobras e dez grupos privados ficaram com 57% dos R$ 168 bilhões destinados a transações contratadas de 2008 até junho deste ano.

Além dos repasses que receberam diretamente do banco, alguns grupos foram beneficiados também como sócios de empreendimentos na área de infraestrutura e de companhias de outros grupos que conseguiram empréstimos da instituição.

Na avaliação do BNDES, a elevada concentração de sua carteira reflete o que se vê fora do banco: a taxa de investimentos do país é relativamente baixa e grandes empresas como a Petrobras são responsáveis pelos principais projetos em andamento.

Mas os críticos que se incomodam com o favorecimento de grandes grupos acusam o BNDES de usar seu poderio para fortalecer empresas com amigos em Brasília em detrimento de concorrentes e dos consumidores.

Principal fonte de financiamento de longo prazo disponível no país, o BNDES virou objeto de controvérsia por causa da expansão acelerada que sua carteira sofreu com a crise financeira internacional, quando o governo decidiu reforçar os cofres dos bancos públicos para combater a recessão. O BNDES recebeu R$ 180 bilhões. Como o Tesouro pagou juros elevados para levantar esses recursos e o banco cobra de seus clientes taxas inferiores às praticadas no mercado, a operação tem custo alto para a sociedade, hoje difícil de calcular.

Será que uma economia vai mesmo bem quando o governo financia apadrinhados em empresas privadas e estatais? Qual empresa pega 30 bilhões (que seja 10 ou 20 bilhões) em empréstimo? Coloque este montante a 6% de juros e veja se alguma empresa consegue pagar. Pesquise e veja qual empresa teve um faturamento de 30 bilhões neste ano, principalmente situada no Brasil.´

No governo Lula, Presidência concentrou poderes e multiplicou cargos e verbas

GUSTAVO PATU

DE BRASÍLIA

Ao longo de seus oito anos de mandato, Luiz Inácio Lula da Silva promoveu uma multiplicação sem precedentes de estruturas, cargos, verbas e poderes da Presidência da República, o que também ajuda a explicar por que escândalos se concentraram no Palácio do Planalto.

O orçamento da Presidência e dos órgãos sob seu comando direto somava, em valores já corrigidos pela inflação, R$ 3,7 bilhões no final do governo FHC. No final da administração petista, são R$ 8,3 bilhões --ou R$ 9,2 bilhões se contabilizado o Ministério da Pesca, que tem orçamento separado, mas é vinculado à Presidência.

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A expansão, de 126% no cálculo mais comedido, superou com folga a do restante da máquina federal --de lá para cá, as verbas de ministérios, autarquias, fundações, Legislativo e Judiciário tiveram juntas aumento de 70%.

Mas é na distribuição interna dos recursos que estão os exemplos mais eloquentes da superpresidência de Lula.

Só o gabinete presidencial teve seus recursos multiplicados por cinco. Na classificação orçamentária, é onde está o núcleo central do poder palaciano, incluindo a Casa Civil da qual saíram José Dirceu, acusado de comandar o mensalão, Dilma Rousseff, para a campanha, e Erenice Guerra, após a revelação de que havia um esquema de facilitação de interesses privados no ministério.

É ainda onde foram concentradas todas as verbas da publicidade oficial, antes distribuídas entre os ministérios e hoje a cargo da Secretaria de Comunicação Social, entregue em 2007 ao jornalista Franklin Martins, que ganhou status de ministro.

Naquele ano foi criada uma estatal subordinada a Franklin, a Empresa Brasil de Comunicação, que substituiu a Radiobrás e tem hoje orçamento --separado do gabinete presidencial-- equivalente a quase o quádruplo do contabilizado em 2002.

A cargo da secretaria e da empresa está o programa "Democratização do acesso à informação jornalística, educacional e cultural". Trata-se, principalmente, da produção e distribuição de reportagens sobre o governo.

Além de mais dinheiro, há mais gente no entorno presidencial. Sob Lula, o quadro de pessoal da Presidência aumentou acima dos 250%, enquanto no restante do Executivo civil a taxa foi de 13%.

É verdade que a maior parte desse aumento se deve à Advocacia-Geral da União, que, além de contratar novos funcionários por concursos, absorveu procuradores antes distribuídos em outros órgãos. Desconsiderada a AGU, o contingente cresceu 150%, para 7.856 pessoas em maio.

No gabinete do presidente, a grande maioria ocupa cargos e funções de confiança, sejam os de livre nomeação, sejam os reservados a servidores requisitados de outros órgãos --eram os casos, respectivamente, de Vinícius Castro e Stevan Knezevic, que deixaram a Casa Civil na esteira do caso Erenice.

A Presidência também cresceu com a criação de novas estruturas e a absorção de órgãos que anteriormente estavam em ministérios. No governo Lula, o Planalto passou a incluir as secretarias especiais de Portos, Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial.

A Controladoria-Geral da União ganhou orçamento próprio. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) saiu do Planejamento, teve mais verbas e fez o maior concurso de sua história.

Agora some os fatos: um país que gera crédito para potenciais inadimplentes, afinal pegar bilhões em empréstimo significa duas possibilidades: ou você é um gigante prestes a entrar em falência ou pretende aplicar um golpe. Neste mesmo país todas as instituições financeiras operam com taxas astrônomicas de juros e investem cada vez mais em pessoas de baixa renda ou sem renda alguma fixa, ou seja, grau de risco enorme. Neste mesmo país o governo incha a máquina pública com cargos, ministérios e comissionados, além de distribuir verbas sem critérios específicos, a não ser o de apadrinhamento político e esquemas de corrupção. Como um governo com instituições fracas, aparelhadas e extremamente corrupto que não controla o gasto público, ao contrário, mantyém taxas de juros altas e opera com operações de altíssimo risco pode manter uma economia saudável?

A economia brasileira é maravilhosa apenas nas propagandas.