J. R. Guedes de Oliveira

                                                REFLEXÕES

 

 

                                                                                    J. R. Guedes de Oliveira

           PROBLEMA DAS ÁGUAS – I

          Muito embora sejamos um país onde a água se concentra em grande volume, observamos que esta água não é perfeitamente distribuída, existindo regiões secas e úmidas. Basta-nos olhar o nosso mapa, para verificarmos que se destoam região nordestina das demais, capaz de provocar uma enorme interrogação.

          Mas o problema da água como um todo, se verifica também pelo exagero de consumo, pela sua degradação constante, pela sua contaminação e pela ocupação do espaço físico pelo homem. Não são raros os casos que todos este problemas se verificam cumulativamente e, em maior proporção, nas regiões úmidas.

          O ideal seria que, num raciocínio lógico, o homem ponderasse realmente sobre os vários aspectos da água, como elemento vital para a sua sobrevivência. Tal raciocínio, entretanto, não se completa, já que as nossas reservas são sistematicamente degradadas pela ação devastadora da posse terrena – este instrumento avassalador que não mede consequências: expansão imobiliária, propriedades em constantes focos de queimas, o lixo, as partículas químicas e os detritos orgânicos lançados nas correntes de água.

          Então não há como cruzar os braços, deixando tudo isto ocorrer, sem uma ação conjunta, eficaz e pronta, coibindo estes abusos e, de forma ordeira, partir para a cobrança do uso da água.

           Mas a cobrança do uso da água, não é um instrumento inibitória de tão somente punir. Em absoluto. A cobrança é, na sua essência, uma forma de beneficiar as bacias, com estes recursos distribuídos para a sua perfeição, ou seja, para a implementação de projetos de toda ordem, cujo objetivo primordial é a defesa das águas.

           Com a criação da ANA – Agência Nacional de Águas, houve, na verdade, uma  revolução no meio e, a partir de então, iniciou-se uma nova fase, já que o mundo de hoje briga pelas águas: são mais de 60 países com problemas seríssimos de escassez de água. Nós, aqui no Brasil, observamos tudo isto, imaginando que o nosso potencial extraordinário não pode se extingir. Ledo engano. É necessário, pois, a conscientização de todos para o gravíssimo problema.

          Algumas considerações a respeito de objetivos e vontades da ANA seriam necessários descrevê-los e, ao longo de uma série de artigos sobre o assunto, estaremos relatando, pormenorizando os múltiplos aspectos que a recém-criada Agência (desde julho de 2000) tem como proposta para a defesa da água e, num todo, para os Recursos Hídricos.

          A Lei no. 9984, de 17.07.2000, que criou a ANA, declara, textualmente, os princípios norteadores da sua Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Isto significa dizer que, entre outros, a sua administração da outorga do direito de uso das águas no domínio da União.

           Em síntese, além de outros objetivos altamente preservativos e de uso racional da água, o fundamento da concessão desta outorga que já se mostra altamente significativo para as regiões afetas a ela.

            Avalia-se, em primeiro plano, que este trabalho se presta a atender a demanda e racionalização de uso, permitindo, pois, a utilização real e necessária para cada qual. A indiscriminada utilização das águas, sem regramento, sem um monitoramento eficaz e duradouro, até então se mantinham abertamente. De agora em diante, porém, mudam-se as regras, prevalecendo o espírito da lei e do que a ANA se presta: atender a todos, de uma forma geral, uniforme e metódica. A água, assim, não será fruto de abusos e de incertezas para o seu futuro, principalmente sabendo que representa um recurso natural que pode se findar, caso não tenhamos a consciência do que representa esse bem.

            Estaremos, assim, em outros artigos, detalhando aspectos variados, sempre, é claro, evidenciando o problema das águas, já que são medidas urgentes e importantes para a nossa sobrevivência terrena.

            PROBLEMA DAS ÁGUAS – II

 

           Há algum tempo, os jornais deram manchetes sobres a futura (e bem próxima) escassez das águas em nosso planeta. Chegaram a sentenciar sobre o futuro sombrio: dois terços do mundo ficará sem água até 2030.

           Para se ter uma ideia geral, países como Arábia Saudita, Líbia, Baharain, Jordânia, Catar e Emirados Árabes Unidos, sofrem com a falta da água, muito embora jorrem petróleo às cântaras.

           Dados estarrecedores, demonstram que a água provocará guerras e haverá disputas acirradas entre as nações desérticas, se atentarmos para as estatísticas que nos dizem ser 500 milhões de pessoas que enfrentam, hoje, o problema desta falta.

           Diante de todo este dilema que muito bem sabemos existir e pelo que os especialistas dizem sistematicamente, nós, brasileiros, não podemos ficar à mercê do tempo, pelo simples fato de possuirmos um rio, como o Amazonas, capaz de abastecer o mundo todo desta futura e profética calamidade. Seríamos, na verdade, um mero espectador das desgraças alheias, o que não condiz com a nossa formação.

            Com tudo isso, cremos ser necessário uma tomada de posição e passarmos a cuidar do nosso potencial natural com mais carinho, dentro de uma nova sistemática que nos ensina uma teoria tão simples e corriqueira: se temos 100 para gastar, gastemos 99, nunca 101. Empreguemo-la na questão das águas.

             Observamos, contudo, que desavisados brasileiros não se dão conta do problema. É costumeiro observarmos o que se utilizam de água para banalidades e, o que é pior, sem o seu real reaproveitamento. O desperdício toma conta até das pequenas cidades, já que as grandes sofrem de toda forma com os abastecimentos e o controle rigoroso do órgãos ligados aos recursos hídricos.

              Alguns jornais e várias revistas estão em campanha direta para orientar os usuários mas, com certeza, isto atinge uma faixa reduzida da população: apenas àquelas que tem acesso a estes meios de comunicação. Então, seria necessário que as companhias de abastecimento, distribuíssem folhetos explicativos sobre o real problema que, dentro de pouco tempo, estaremos vivenciando, caso medidas urgentes não sejam tomadas, principalmente por parte daqueles usuários.

               Temos observado que a ANA – Agência Nacional de Águas, órgão governamental de implementação da política nacional de recursos hídricos, vem demonstrando o quanto precisamos reparar e recuperar o tempo perdido. Isto, pelo que podemos observar com os nossos rios sofredores, objeto sempre das descargas industriais e de todo tipo de contaminação que se possa conhecer.

              A ANA, criada em 2000, já vem atuando de forma eficaz, metódica e rápida, para prestar os seus serviços à causa maior: a defesa das nossas águas e o processo de sua distribuição regrada e para todos. Este processo está se realizando em conjunto com os mais variados segmentos da sociedade.

              Mas não só aos órgãos públicos, como a ANA, está o modelo da economia das águas. Ela é tarefa de todos nós usuários, procurando não gastar mais do que o necessário. É assim que vale a teoria aqui relatada. Cada gota economizada, será um trunfo maior, quando chegarmos no futuro com uma profética escassez, como esta que os técnicos e especialistas vem apregoando.

               Lembramos, aqui, que a “água é o ouro do século XXI”, segundo o eminente Dr. Bernardo Cabral.

             PROBLEMA DAS ÁGUAS – III

          Quanto vale uma caneca de água? E o que valeria um litro, um barril, um caminhão-pipa? É esta a pergunta que se faz, quando se sabe que, dentro de pouco tempo, haverá um preço para a utilização da água, tanto do domínio da União, como do domínio dos Estados.

          Mas qual a razão de, agora, aparecer esta cobrança, sendo que é um bem natural, disposto à utilização de todos? E até dizem os mais estudiosos que é Direito Difuso e, assim sendo, ninguém é obrigado a pagar pelo seu uso.

          Isto realmente seria legítimo se as coisas não fossem diferente do que aparenta sê-lo, se apanharmos as estatísticas e comprovadamente verificarmos que estamos às vésperas de uma eminente escassez. A água, no mundo, dentro de aproximadamente 50 anos, irá faltar em grande escala, se as medidas de agora não forem tomadas com urgência.

          Uma dessas medidas, louvável em todo sentido, é a cobrança da água, através da chamada “outorga”, que nada mais é que a concessão para a sua utilização. Isto representa um grande passo para deter o ímpeto do homem em esbanjar um líquido tão precioso.

          Mas esta outorga não é um sentido punitivo que pode parecer ao primeiro lance. Em absoluto. Ela tem a sua consagração na certeza de que a arrecadação será em benefício da própria comunidade, ou melhor, de suas próprias bacias hidrográficas, como ficou caracterizado na Lei no. 9433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos: “....assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”.

           O problema crucial que se verifica no mundo atual é o desperdício e a degradação dos corpos de águas. É notória esta afirmativa, ao constatarmos que não há um regramento uniforme e que, todos, seguem com a mesma vontade e determinação. Quando se nota um economizando, se observa dez gastando. É uma máxima corrente no nosso cotidiano.

            Ao dar início ao debate deste problema e, do governo, partir a edição das leis concernentes ao uso da água e sua regulamentação, bem como da criação de órgãos federais, com “status” de autarquia, sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira, como é o caso da ANA – Agência Nacional de Águas, mudou-se o panorama das coisas em nosso país, quando falada sob a óptica das águas. Fundiu-se, em tese, águas com recursos hídricos, uma tendo como consequência a outra. O aprimoramento dessa agência, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, vem se registrando de maneira a ordenar a nova política de recursos hídricos, como um todo.

            Contudo, o que se salienta, desde a implantação dessas novas diretrizes, é que haverá um regramento geral. Ninguém, por qualquer questão que seja, terá o direito de desperdiçar a água e achar que, com isso, não haverá quem possa puni-lo. Ledo engano, porque já sentimos muito a falta do precioso líquido, não só pela ação devastadora do homem (o seu maior agressor), mas também pelas condições das intempéries. Das intempéries, não podemos penalizar; mas do homem, este sim, haverá a punibilidade, pelo princípio de que o agressor-depredador deverá arcar com as consequências dos seus atos.

           Mas qual o preço que podemos falar diante da tal cobrança. É o preço que devemos pagar se não quisermos ser amaldiçoados pelas novas gerações. Serão os nossos netos ou bisnetos que no enterrarão no lixo da história, se de nós não partir a conscientização da economia, do regramento, do uso correto e ponderado das águas e, em consequência, de todos os recursos hídricos que a nós foram dispostos e que serão objetos de desenvolvimento, dentro deste planeta já tão agredido pela ação do homem.

           Portanto, o preço da água é o preço da nossa vontade em contribuir para que a mesma não venha a faltar (e já são mais de 60 países brigando pela falta de água). É o preço da vergonha de tantas nascentes, córregos, riachos e rios serem sacrificados pela ação devastadora daqueles impiedosos chamados de gananciosos, agressores, depredadores e outros adjetivos de baixa qualificação ética e moral que os nossos bons costumes não permitem vociferar.

           PROBLEMA DAS ÁGUAS – IV

                                                              

          Como será o mundo em 2050?  Há um velho ditado (e sempre oportuno) que diz: “se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come”.

          O nosso planeta Terra, ao passar do tempo, vem sofrendo uma horrível e descompassada transformação, em todos os sentidos, principalmente no que tange ao avanço nas suas riquezas naturais, devastadas pela ação do homem. Nesse contexto incluo, evidentemente, a água.

           O volume de habitantes, implementações imobiliárias, parques industriais e veículos, em função desse progresso, vem se registrando, nos últimos decênios e aparecendo, pois, um problema de maior gravidade: o espaço físico de cada comunidade. Nesse contexto incluo, evidentemente, os recursos hídricos.

        Como efeito disso tudo, um já caótico trânsito, associado ao volume de pessoas, marcando a presença de uma “pegada ecológica” de arrepiar aos mais estudiosos da concentração em espaço físico. É que a Terra não cresce tanto quanto para acolher o avanço demográfico.

         Mas, por outro lado, ainda temos problema do avanço dos condomínios e das construções verticais que se assomam a cada instante nas cidades. É preciso água, o verde, os espaços sociais, as áreas de preservação ambiental e segue outras determinações que produzem o meio ambiente saudável.

          O problema, mais ainda, reside na segurança que cada qual deseja e pensa para si e para os seus. Num país dispare, entre o baixo índice de pobreza (paupérrimo), passando por uma classe média baixa e a rica, o caminho de se defender tem um significado maior. Busca-se, se fechar em casa, trancando-a com grades, armações elétricas e eletrônicas. Nos edifícios, segurança 24 horas, interfones, guaritas e identificação de entrada. Nos  condomínios, cancelas, olho de identificação, portaria com vidro fumê, homens armados, etc.

         Tudo isso tem a ver com a questão do meio ambiente saudável que desejamos para todos os que vivem aqui na Terra, tanto agora, como depois – digamos – daqui a 40 anos.

         As perspectivas futuras de vivência, em cidades, estados e países passam pela disposição dos entes públicos em mapear todos os pontos críticos e resolvê-los de forma a abrandar o impacto progressista.

          Mas, com tudo isso, como será o mundo em 2050? Creio, sinceramente, a se ver pelo medo que gera o futuro, que as coisas vão mudar... e para melhor. Haverá maior luta e disposição a favor do nosso meio ambiente; haverá mais entidades dispostas a desfraldar a bandeira a favor de uma sustentabilidade mais elevada; haverá personalidades mais que estarão dispostas a levar a todos os rincões do mundo estas questões, sensibilizando as plateias. E enquanto o tempo passa e as transformações vão se processando, os homens vão se conscientizando de que a sua sobrevivência aqui na Terra depende deles mesmos, sendo favor primordial cuidar da Terra.

           Talvez, ainda, ajude a transformar tudo isso em realidade, o que o homem sentiu nos últimos anos, do que a Terra pode causar. A teoria de que a Terra responde com maior intensidade à agressão sofrida,  pode causar efeito importante para deter a febre do homem em agredir o ecossistema.

           Talvez, muito mais, o homem se conscientize de sua responsabilidade perante o mundo e que ele, ele mesmo, não é o epicentro de tudo isso aqui. Ele é parte integrante, mas há todo um complexo estrutural terreno, entre vidas humanas, plantas, minerais, água, ar, fogo – enfim o espaço todo tomado pelos elementos que compõem esta nossa Terra.

            Penso e reflito que os anos vindouros, até chegarmos em 2050, haverá grandes transformações e novas posições em favor da Terra. Não é hora do pessimismo, mas do otimismo, sem o que fatalmente estaremos produzindo um planeta sem vida e com ela a extinção de tudo. Não é isso que queremos, naturalmente. O que queremos, evidentemente, é que as novas gerações recebam de todos nós um mundo marcado pela existência física e pela tomada do espaço com toda sustentabilidade.

           Em todas estas colocações, o que mais me preocupa é a questão da contaminação da água, o seu dispersar, a sua mudança de comportamento, a sua imigração para o mar e o terror que tudo isso pode causar. Mas haveremos de nos recompor.

            W. G. Ward dizia: “O pessimista se queixa do vento, o otimista espera que ele mude e o realista ajusta as velas”. Parafraseando o emérito teólogo inglês, diria: “O inconsolado se queixa do homem, o eufórico deseja que ele mude e o entusiasta prepara-o para o futuro promissor”.

            Chegaremos, pois, em 2050, com uma Terra perfeitamente sintonizada e habitada com o amor pelas coisas naturais. Creio, sinceramente, que novos paradigmas serão peças importantes e, neste contexto, tudo o que a água representa para a nossa subsistência. É o que  penso e o que desejo – e que todos nós desejamos.

              J. R. Guedes de Oliveira

              Ex-Membro do CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos

              E-mail: guedes.idt@terra.com.br