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Marco Aurélio Nogueira - O marxismo de Leandro Konder (1936-2014), ode ao pensamento crítico e à democracia

- O Estado de S. Paulo

Poderia um marxista, nesses tempos de crise de seu próprio campo teórico, analisar com isenção e eficácia a relação dos intelectuais com o marxismo? Se este marxista praticar um marxismo aberto ao novo, distante de dogmas e cristalizações doutrinárias, sem dúvida que sim. Se se chamasse Leandro Konder, a certeza seria ainda maior.

Konder, que morreu quarta-feira, 12/11/2014, aos 78 anos, foi uma ave rara no panorama intelectual brasileiro. Dono de vasta bagagem cultural e de amplo conhecimento de ciência e filosofia, foi um de nossos mais refinados marxistas, um pesquisador disciplinado e meticuloso, capaz de se debruçar tanto sobre grandes processos e questões abstratas quanto sobre detalhes aparentemente menores, com os quais compôs painéis históricos e perfis biográficos repletos de graça e rigor. Generoso, cordial e afetuoso por temperamento e convicção, foi um ativo escritor de livros. Ao longo da vida, publicou mais de duas dezenas deles, além de inúmeros artigos, ensaios e traduções.

Reconhecido por sua fineza intelectual e por seu texto envolvente, Konder nunca fez concessões ao doutrinarismo e ao dogmatismo tão comuns no universo marxista e no campo comunista, no qual militou a vida inteira. Também não se dobrou ao academicismo. Como professor, não se cansou de descer do pedestal e de construir pontes entre o saber acumulado e a jovem intelectualidade, os homens de cultura, os militantes democráticos e socialistas. Não atuou como mero “divulgador: esteve sempre interessado em resgatar os ângulos decisivos do marxismo, aqueles que melhor expressam o vigor e a originalidades das ideias de Marx e que acabaram por ser marginalizados pelo reducionismo “marxista-leninista” entranhado no imaginário dos partidos comunistas e de boa parte da esquerda, no Brasil e no mundo.

Konder desejou, em suma, repor no centro do marxismo a dimensão dialética, naquilo que tem de reconhecimento da irredutibilidade do real ao saber, de questionamento permanente, de recuperação plena do conceito de práxis. Buscou resgatar tudo isso à luz dos temas de hoje, sem deixar de lado episódios menosprezados, autores “malditos” ou polêmicas correntes. Pôs-se a tarefa de convidar seus leitores e ouvintes a despir-se de dogmas e preconceitos, alçar vôo e acompanhá-lo numa viagem ao cerne de debate político-cultural da modernidade.

Leandro possuía ainda outra característica distintiva: não se levou exageradamente a sério o tempo inteiro, como gostava de dizer. Havia nele, em doses fartas, um delicioso senso de humor que suavizava a firmeza da crítica e humanizava a exposição, recheando-as de detalhes e boutades que funcionavam como travas de sustentação da narrativa e sempre revelavam algo mais do personagem ou do assunto em foco. Como se não bastasse, a verve de Konder ajudou-o também a demonstrar que um marxista não é necessariamente um chato. “Importante mesmo – reconheceu certa vez – é ser intelectual marxista e preservar o senso de humor”. Não era gratuita sua admiração pelo Barão de Itararé,o corrosivo Aparício Torelly, o primeiro dos nossos “humoristas da democracia”, ao qual dedicou um saborosíssimo livrinho em 1983.

Todos estes traços estiveram presentes – com peso diferenciado – na extensa bibliografia de Leandro Konder, na qual se integram ensaios sobre grandes pensadores (Lukács, Hegel, Marx, Benjamin), estética, problemas filosóficos e temas políticos, com seguidas incursões pela história brasileira, vista pelo ângulo da cultura, dos intelectuais marxistas e do movimento comunista.

Em 1991, no livro Intelectuais Brasileiros e Marxismo, Konder analisou o encontro de certos intelectuais com o pensamento de Marx e com a prática política nele inspirada. A hipótese era que o marxismo, no Brasil, “antes de ser trabalhado no nível dos conceitos, foi vivido e traduzido em ação por numerosos ativistas políticos, militantes, batalhadores”, regra geral associados às lutas do movimento operário e do PCB, principal difusor das idéias de Marx no Brasil. Uma história do marxismo no Brasil, ponderava Konder, precisaria ir além da apreensão de aspectos exteriores, meramente relacionais; precisaria “examinar a representação da realidade em que tais lutadores se baseavam para agir”. Descobrir-se-ia, assim, o estatuto do marxismo por eles assimilado, sua maior ou menor rigidez doutrinária, sua eventual ausência de molejo dialético e dimensão filosófica. Num certo sentido, foi essa a perspectiva buscada em A Derrota da Dialética (1987), no qual investigou a recepção das ideias de Marx no Brasil até os anos trinta.

Leandro sempre se preocupou em decifrar duas formas típicas de pensamento: a mais “espontânea” e a mais elaborada, o pensamento instrumentalizado para a prática política e o pensamento dedicado a construções teóricas mais ambiciosas, que procuram “ultrapassar os limites das intuições e percepções empíricas que, com freqüência, atendem às necessidades imediatas dos abnegados militantes”. Nunca se propôs a abordar o tema da influência do marxismo na cultura brasileira em geral, o que tornaria ampla demais a relação dos personagens a serem considerados.

Dialogou com intelectuais de distinta trajetória e formação (Astrojildo Pereira, Mario de Andrade, Carlos Drummond de Andrade, Otto Maria Carpeaux, Nelson Werneck Sodré, Antonio Candido, Sérgio Paulo Rouanet, Roberto Schwarz, José Guilherme Merquior, entre outros), que, cada um a seu modo, entraram em contato com o marxismo e com ele dialogaram. Alguns “aderiram entusiasticamente aos princípios do marxismo; outros lhe reconheceram aspectos estimulantes e trataram de assimilá-los; outros, ainda, prestaram-lhe a homenagem de discutir com ele, recusando-o de maneira global, mas freqüentando-o como interlocutor incômodo porém útil, ao qual se volta sempre para o exercício da discórdia”.

Konder nos ajudou, assim, a entender como e porque o marxismo, no Brasil, ainda que sem conseguir se completar como matriz permanente de grandes criações, funcionou como importante pólo de atração e referência da intelectualidade, a ela fornecendo estímulo para uma melhor consideração da questão social e parâmetros para a superação das tendências individualistas e corporativas quase sempre inevitáveis na vida cultural.

Leandro também foi decisivo para que muitas pessoas compreendessem que há muita coisa envelhecida e superada em Marx e o marxismo encontra-se em crise profunda, mas Marx ainda não é carta fora do baralho e em certos aspectos pulsa com vitalidade. Seu primoroso livro O futuro da filosofia da práxis. O pensamento de Marx no século XXI, publicado em 1992, é revelador de um modo de pensar. Está lá, com todas as letras, o princípio que norteou sua atuação:

“O pensamento que provém de Marx e que, mal ou bem, atravessou o século XX combatendo, não tem nenhuma chance de sobreviver refugiado em universidades ou em institutos científicos; e também não tem nenhuma possibilidade de resistir à autodissolução se renunciar ao rigor teórico, realizar um sacrificium intellectus, abandonar as exigências da reflexão e tornar-se instrumento de alguma seita.”

Marx foi “um pensador do século XIX”. Comparados com os nossos, seus horizontes eram limitados. Havia nele traços fortes de “eurocentrismo”, a questão da democracia e de seu valor universal não merecia maior atenção, estavam ausentes ou rebaixados, entre outros, os temas relativos à dignidade da pessoa humana, à autonomização dos indivíduos, ao pluripartidarismo e à participação das massas na vida pública e no controle do Estado. Além do mais, a perspectiva de Marx foi literalmente saqueada pela prática partidária comunista ao longo do século XX, ficando reduzida em sua complexidade, engessada e atrofiada em diversos pontos. Ao menos por isso, os textos de Marx não podem ser convertidos em doutrina fechada, uma espécie de cataplasma universal pronto para ser “aplicado” nas feridas abertas pelo capitalismo. Em Marx, enfatizava Konder, “não existe nenhum anabolizante para os atletas do socialismo revolucionário atravessarem em tempo recorde a tempestade da crise atual”. Há, isso sim, um convite à crítica permanente e à revisão.

Além do mais, não havia e não há porque santificar Marx e vê-lo como que pairando acima de sua própria época e de seus limites. “O fato de ter sido um desmistificador genial dos fenômenos típicos de uma esfera decisiva da atividade alienada (a esfera da produção e da apropriação) – escreveu Leandro – não assegurava a Marx uma consciência isenta de ‘alienação’ na esfera da vida familiar e da moral privada”.

Konder jamais se fechou para as diversas correntes da filosofia e do pensamento. Foi o marxista que todos deveriam tentar ser: afável, não sectário, modesto, nada professoral, sempre disposto a ouvir e a se reformular. O “seu” Marx estava aliviado das cristalizações enrijecidas pelo tempo e a manipulação intensiva; era um pensador carregado de força sugestiva, capaz de iluminar muitas das perplexidades com que nos deparamos na sociedade atual: a degradação do trabalho, o caráter dilacerado da comunidade humana, a mercantilização galopante da vida social, o esvaziamento dos valores, a perda de potência das grandes utopias e da ideia de socialismo.

Em um de seus últimos livros (Em torno de Marx, de 2010), Leandro fez questão de valorizar o Marx filósofo, cuja contribuição à construção do conhecimento na cultura do Ocidente não teria sido plenamente aproveitada. Reiterou o convite à reflexão crítica e autocrítica, como se estivesse a repisar o terreno do qual jamais se afastou:

“Os cientistas erram. Não só eles: todos nós erramos. E é errando e corrigindo o erro que se aprende. Na esperança de diminuir seus erros, os homens aprendem a pensar mais criticamente e, por extensão, mais autocriticamente. O exercício do diálogo abre espaço para conhecimentos novos e ajuda a evitar que se percam conhecimentos desmistificadores”.

A morte de Leandro Konder retirou na cultura brasileira um de seus personagens mais ativos, gentis e generosos. Um grande intelectual, um marxista que jamais se fechou em dogmatismos, um democrata. Seu trabalho ajudou a formar muitas gerações de marxistas não sectários, democráticos e pluralistas.

Fomos muito amigos. Nos últimos anos não o encontrei mais, e me lamento muito por isso. Carregarei esta culpa daqui para frente. Tentei algumas vezes, não consegui. Tudo ficou difícil.

Em 1988, Leo revisou com esmero uma tradução do Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels, que eu havia preparado para a Editora Vozes, cotejando-a rigorosamente com o original alemão. Fez o trabalho como amigo, interessado exclusivamente no valor da edição. Tive de convencê-lo a compartilhar comigo a autoria da tradução. Em 2004, redigiu a quarta capa de meu livro Um Estado para a sociedade civil. Foi um acontecimento para mim.

Jamais o esquecerei, por isto, por ter sido ele quem foi, pelas coisas que fizemos juntos, por sua importância na minha formação e por sempre ter sido um exemplo a seguir.

Todas as lágrimas, lembranças e homenagens a ele serão poucas.

Marco Aurélio Nogueira, cientista político e professor de teoria política na Unesp​

A Folha de São Paulo retoma sua campanha contra a universidade pública, para conseguir a sua privatização. Não bastou a orquestração mentirosa sobre os "improdutivos", quando a irresponsabilidade jornalística uniu-se à má fé da Reitoria na época, não bastou a tentativa de "integrar"o "sistema universitário paulista"(gestão Serra) quando se imaginou o truque de colocar as universidades públicas no mesmo orçamento das privadas (com a polissemia do termo). Agora vem a Folha, em companhia do governo Alkmin e da Reitoria, atacar novamente os "marajás"(a Folha foi uma das maiores responsáveis pela "era Collor", aliás, a bajulação daquele presidente ? foi obra sua) da USP. Sempre que a Folha recebe alguém "em almoço", algo indigesto se prepara contra o país.Em contraponto, a posição honesta do jornal O Estado de São Paulo, abaixo.

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Os salários da USP

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Para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), alguns professores da Universidade de São Paulo (USP), com décadas de carreira dedicada à educação superior, são marajás do serviço público. É o que se depreende da recente decisão daquela corte que rejeitou as contas da USP no exercício de 2011.

O voto do TCE arrola 167 professores que, na interpretação do tribunal, recebiam vencimentos acima do teto constitucional - que, no caso dos servidores paulistas, é o salário do governador do Estado. Entre eles estão o atual reitor, Marco Antonio Zago, e seu antecessor, João Grandino Rodas. Em 2011, enquanto o governador ganhava R$ 18,7 mil, Zago, por exemplo, recebia R$ 23,6 mil. Os outros professores citados auferiam uma diferença mais ou menos semelhante a essa - e, segundo o TCE, o número de funcionários com salários acima do teto pode ser maior, porque o levantamento foi feito por amostragem.

Diante disso, o tribunal ordenou que a USP "congele" os vencimentos desses professores e que se evitem reajustes futuros para que o teto seja respeitado.

O teto salarial foi criado para evitar que funcionários públicos se aproveitassem de brechas legais para somar benefícios obscenos a seus salários. O estigma criado por esses servidores oportunistas acabou contaminando a imagem de todo o funcionalismo, razão pela qual mecanismos para coibir tal prática foram incluídos na Constituição, por meio de uma emenda de 2003.

Essa emenda diz que a remuneração de todos os servidores, "incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza", não poderão superar o salário da autoridade máxima em cada Poder ou unidade administrativa. Para se adequar ao que prevê a lei, a USP informa que, em 2012, cortou benefícios concedidos a partir de 2003 e que faziam os salários superarem o teto constitucional. No entanto, a universidade considera, com razão, que os professores que antes de 2003 tinham vencimentos superiores ao teto por causa de adicionais típicos da carreira não poderiam ser punidos, pois se tratava de direito adquirido.

Além da distorção apontada pela universidade, é forçoso questionar o próprio fundamento da lei. Ela existe para coibir abusos de funcionários poderosos, entre eles os eleitos, que podem manipular reajustes e aumentos salariais com facilidade. Diferentes deles são os funcionários de carreira, que têm por base o mérito, como os professores, cuja profissão lhes exige constante aperfeiçoamento e produtividade de nível internacional. Seus salários são limitados a um teto que não tem rigorosamente nada a ver com sua atividade, e tal situação certamente os empurrará para a iniciativa privada e para universidades estrangeiras, provocando uma temida fuga de cérebros.

Ademais, o voto do TCE equipara os acadêmicos, servidores de carreira sem outros benefícios senão os que constam em seu contracheque, a funcionários públicos que ocupam temporariamente cargos eletivos. Estes, como é o caso do governador, praticamente não dependem de seu salário para viver, pois têm toda uma estrutura fornecida pelo Estado para suprir todas as suas necessidades, com sobras.

O absurdo vai além. Se for de uma instituição federal, o acadêmico não pode ganhar mais que o presidente da República; se ele pertencer a uma universidade estadual, o teto será o salário do governador - e isso significa que serão 27 tetos salariais diferentes, um para cada unidade da Federação; caso seja professor de uma instituição municipal, o limite é o determinado pelos vencimentos do prefeito - e então serão 5.570 tetos diversos, referentes a cada município. Ou seja, na mesma função, o servidor poderá ser enquadrado em 1 de cerca de 5.600 regimes diferentes.

No momento em que o Brasil mais precisa valorizar a carreira acadêmica, a cruzada moralizadora contra a corrupção, embora em muitos casos necessária, não distingue oportunismo de mérito profissional, reduzindo o poder de atrair bons quadros para as universidades e impedindo que professores sejam adequadamente remunerados.

Programa Faixa Livre, 12/11/2014

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• This is the end... my only friend, the end.

2014-11_12 - Programa Faixa Livre

Programa Faixa Livre - 12/11/2014

Roberto Romano - Professor Titular de Ética e Filosofia da Unicamp
Tema(s): Momento político / Reforma política

Inácio Canno - Professor do Núcleo de Estudos contra a violência da UERJ
Tema(s): Beltrame / UPP / violência contra o núcleo / violênca no Brasil

Dércio Garcia Munhoz - Economista da UNB
Tema(s): Momento econômico

Lia Jordão - Vice-presidente da Associação de Servidores da Biblioteca Nacional
Tema(s): Saída de Martha Suplicy da Cultura

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What the Fall of the Wall Did Not Change

Geopolitical Weekly

Tuesday, November 11, 2014 - 03:00  Print  Text Size 

Stratfor

By George Friedman

Twenty-five years ago, a crowd filled with an uneasy mixture of joy and rage tore down the Berlin Wall. There was joy for the end of Germany's partition and the end of tyranny. There was rage against generations of fear. One fear was of communist oppression. The other fear was of the threat of a war, which had loomed over Europe and Germany since 1945. One fear was moral and ideological, while the other was prudential and geopolitical. As in all defining political moments, fear and rage, ideology and geopolitics, blended together in an intoxicating mix.

Marxism's Sway

Twenty-five years later, we take for granted the moral bankruptcy of Soviet Communism, along with its geopolitical weakness. It is difficult for us to remember how seductive Marxism was, and how frightening Soviet power was. For my generation, at the better universities, Marxism was not an exotic form of oriental despotism, but a persuasive explanation of the world and how it worked, as well as a moral imperative that a stunning number of students and faculty were committed to. The vast majority of Marxists in what was called the New Left adopted it as fashion more than passion. A small segment of the New Left, particularly in Europe and supported by Soviet intelligence, took direct action and took risks, killing, wounding, kidnapping and blowing things up in the pursuit of political aims. The latter had courage; the former were shallow and cynical. There is no doubt that the shallow and cynical were more praiseworthy.

Still, ideologically, Marxism in its several varieties had a persuasive power that is difficult for even those of us who lived through it to recall. Its pull had little to do with industrial democracy, although songs from the labor movement were sung regularly. It was far less about the proletariat and more a revolt against what was seen as the shallow one-dimensionality of affluence. It was never clear to me what Marxists had against affluence, as I was relatively poor, but the venom against the previous generation's capitulation to ordinary life was intense.

Marxism had become the ideology of the young, who celebrated its moral superiority. This should not be dismissed. The young have driven European revolutions since 1789, and they have always been driven by a deep sense of moral superiority. The passion of the young Karl Marx, writing amid the risings of 1848, led directly to Lenin and then Stalin. The self-righteous young have consequence, something no one attending a major Euro-American university in the decades before the collapse of the Soviet empire could ignore. Bitterness against those over 30 (then considered old) was a greater driver than class struggle. That the young feel superior to the old is built into the Enlightenment. We believe in progress, and the young have more of a future than the old.
In looking at pictures of the celebrants at the collapse of the Berlin Wall, it was the young who had risen up. I was not in Berlin in those days, but I had been to Berlin before, and Berlin was a dynamo of Marxism. I am morally and statistically certain that many of those celebrating the collapse of the wall were Marxists.

When the wall came down, it for the most part destroyed Marxism. The so-called New Left believed Soviet Communism was a betrayal of communism. Since Marxism argued that history was in some sense deterministic, how Marxism could have failed from a Marxist point of view was never clear to me. But in the end, the Marxism of my generation had more to do with the fact that their parents, shaped in the Great Depression and World War II, were content with a house and a car, a spouse and some savings. The young always have greater aspirations than to simply live, but they grow out of it.
The fate of Marxism in Europe and the United States differed greatly from its fate in the Soviet Union and Eastern Europe. Marxism died in the Soviet Union with Stalin. With Mao, Stalin was the last great Communist. It was not just that he believed, but that he acted on that belief. At the heart of communism was the class struggle, and that didn't end when the Communist Party had won. The Party and the people had to be purged, shaped and forged into something unprecedented. It was to be an agonizing process, and Stalin was prepared to impose the agony. Stalin is the finest argument there is against sincerity. He sincerely believed not only in the possibility of creating a new society, but in the brutal actions needed to achieve it.

Stalin killed communism. He was right that creating a new society required agony. He didn't realize, or perhaps in the end didn't care, that the agony required made the new society pointless, corrupt before it was born. Nikita Khrushchev tried to build a communist state without Stalinism. But when Leonid Brezhnev, Alexei Kosygin and Nikolai Podgorny overthrew Khrushchev in 1964, it was the revolution of the exhausted. Their lives were built on a single triumph: They had survived Stalin. Their goal was to continue surviving. Brezhnev destroyed communism by trying to hold absolute power and do as little with it as possible. He sank into corruption and weakness, as did his regime. The empire didn't revolt. It simply took advantage of the fact that the Soviet Union was too corrupt and self-indulgent to hold onto them. It was less a revolution than the fact that the jailhouse door had been left unlocked.

Marxism's Failure

Marxism destroyed itself because it took power, and putting Marxism on display in power ultimately cost it its credibility. Had it never been in power, more than the tiny handful who are still Marxists might take it seriously.
Marxism was repudiated as an ideology, even as it had repudiated ideology in general. It was the culmination of the Enlightenment, not only because Marxism had the most extreme notion of equality imaginable but also because it was ruthlessly consistent. It had views not only on politics and economics, but also on art, the proper raising of children, proper methods of plowing and the role of sports in society. It had views on everything, and with the power of the state at its disposal, nothing was outside its purview. In the end, Marxism discredited the Enlightenment. It was the reductio ad absurdum of systematic reason. Marxism shattered the Enlightenment into an infinite number of prisms, each free to live the one life Marxism could not tolerate: a life of contradictions. We are heir to the incoherence it left.
But the truth was that Marxism not only failed to create the society it wished, it also did not effectively motivate the New Left. Marxism never succeeded in escaping the primordial reality of the human condition. I don't mean this as not escaping self-interest or corruption. What it failed to do was escape the reality of community as the foundation of human existence, more important than the individual, and certainly more important than class.
From the beginning to the end, the Soviet Union was an empire. It had a center in Moscow and an apparatus that controlled other, lesser vassal states. It could claim that the Soviet Man was being created, but the truth was that the Russian was a Russian, the Kazakh a Kazakh, and the Armenian an Armenian. Stalin never crushed this reality as much as he tried. And when he died, and as the Soviet state grew weaker and more corrupt, these national differences became even more important.

But even more than this, the Soviet Union acted in the world as an empire. On taking power, Lenin made a deal with Germany, exchanging land for peace. Indeed, Lenin came to power essentially as a German operative, delivered to St. Petersburg in a sealed train and funded to overthrow the government and make peace with Germany on Berlin's terms. Lenin made this deal in order to take power. When Germany was defeated, he regained the lost lands and the rest of the empire in a civil war that reclaimed Peter the Great's empire for himself. When we look back, the class struggle was merely the preface. The reality was what Marx called Oriental Despotism, coupled with a capitulation to geopolitical reality.
Stalin later spent the 1930s preparing for war with Germany, purging the military, starving peasants in order to buy steel factories, and building weapons. That he miscalculated the beginning does not change the end. Stalin waged a ruthless war for the motherland and pushed the Soviet empire west to the center of Germany and into the Carpathians. The Soviet Union anchored itself in the center of Europe waging a war with the United States for the former European empires cast free by the collapse of European power. It is one of the great ironies of history that the greatest imperial conflict was waged by the two great anti-imperial powers, the United States and the Soviet Union.

We all now know that the Soviet Union was doomed. It was not nearly so clear to the United States as it fought to a stalemate in Korea and lost in Vietnam. It was not clear during the Cuban Missile Crisis or during the Berlin blockade. Above all, it was not clear in 1980, when the United States had lost in Vietnam and was reeling economically. Iran had expelled American power, and the Soviets had invaded Afghanistan. Tito was dead in Yugoslavia, and the Soviets were fishing in muddy waters. Greek society was torn apart, and the Soviets were funding all sides of an incipient civil war in Turkey. The American strategy of containment was solid in Europe and had added China to the frontier, but it appeared to be rupturing on a line from Yugoslavia to Afghanistan.

In retrospect, we can see that the Soviet Union had long since lost its will to power. It could not have taken risks even if it wanted to. By 1980, it could poke at the United States and its allies, but a full-blooded thrust was something that haunted only American minds. Still, the Soviets played the geopolitical game. Surrounded, they sought openings, and failing to find those, they tried to drive the Americans off-balance throughout the world. They were everywhere. But in the end, their economy was weak, their satrapies were restless and the leaders wanted to enjoy their dachas and their pleasures. It was partly that they had lost all belief, but it was also, in retrospect, that they knew they were weak.

Marx argued that the revolution would come in an advanced industrial country, like Germany. Instead, it came in a place that violated his theory and where building communism was impossible. It arrived in the vast European Mainland, not on the European Peninsula. It came in an impoverished, landlocked country with terrible transportation and a dispersed population, not on the maritime peninsula, with excellent transportation and a concentrated population. This meant that their thrust in Germany and Eastern Europe left them with a region that now shared Russian poverty, and which had to be occupied and defended. The American solution was simple: to wait. There was really no other solution, as an invasion of the mainland had destroyed Napoleon and Hitler. Geopolitics imposed a strategy of waiting on both sides, and the Soviets had less time than the Americans and their allies.

And so the wall came down. The most fantastic dreams of the Enlightenment were shattered. The young Marxists of Berlin, confused by a history that could not conform to their contradictory dreams, got jobs at Siemens or Deutsche Bank or perhaps in Brussels. The Americans claimed a victory that is somewhat reasonable, if the strategy of doing nothing is allowed into the rules of geopolitics. And the empire shattered into small pieces that cannot be rebuilt, in spite of a leader who would like to think of himself as Stalin, but is really a better-dressed Brezhnev.

The most important thing that happened on that day, and which must not be forgotten, is that Germany became once more reunited. From 1871 onward, a united Germany has posed a problem for Europe. It is too productive to compete with and too insecure to live with. This is not a matter of ideology; it is a matter of geography and culture. The young men and women at the wall now emphatically support austerity in Europe, not accepting responsibility for the rest of Europe's fecklessness. Why should they?

The fall of the Berlin Wall 25 years ago served as an exclamation point in history ending an ideology and an empire. It did not end history, but rather it renewed the puzzle that has dogged Europe since 1871. What will Germany do next and what will the outside world do with Germany? This once slightly unsettling question has become a moderately unsettling one. In Europe, history sometimes throws a party and then presents an unpleasant surprise. But then, Europe is always a surprise, or at least pretends to be.

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Roberto Romano Reforma Política e Lobby, 10/11/2014

Reforma política e lobby

Roberto Romano - O Estado de S.Paulo 

10 Novembro 2014 | 02h 03 

Não é preciso ter a finura de Marcel Proust para evocar as trapaças do tempo que toldam a memória e fragilizam a vontade. Santo Agostinho tem duras páginas sobre a nossa desgraça na finitude, mortal fuga do Eterno. Dele fomos expulsos pelo erro que nos trouxe a mentira e o declínio até o Apocalipse. Em plano bem menor, os escândalos da vida econômica e política escondem armadilhas que dominam a consciência pública, distorcida pela falsidade cronológica. Temos notícias dos crimes e delitos de modo diacrônico: toda manhã os jornais trazem os "malfeitos". Retomados, tais fatos entorpecem os sentidos. Após alguns anos poucos indivíduos ouvem, olham, sentem, inalam a podre desolação imperante nas instituições pervertidas pelos interesses ilegais.

Sistemática, a vida coletiva pervertida tem outro lado, o sincrônico: no instante em que uma quadrilha assalta certa repartição ou instituto, outra age de modo igual em parte distante ou próxima do poder. A máquina de moer princípios éticos opera em dois registros temporais. A cidadania distraída sempre retoma a cantilena da indignação quando estoura um escândalo, mas não busca o fio que une os atentados aos dinheiros públicos.

Como arrancar, na luz diurna, bilhões destinados às políticas públicas? Ninguém pode fazer tal milagre isoladamente. Para o sucesso toda uma rede é armada, técnicas precisam ser movidas, hábitos comuns reúnem os meliantes. A corrupção não é singular, mas necessariamente coletiva. Estudos analisam os atos de quem rouba o erário. A intelecção dos agentes corruptos une as trocas de favores, "amizades", apadrinhamentos, interesses sociais e políticos (J. Boissevain, Friends of Friends: Networks, Manipulators and Coalitions, 1974).

Para corromper normas e projetos são inventadas novas e sutis formas de acesso às informações, às pessoas, às influências. Uma estrutura triádica, no entanto, sempre opera no setor escuro da vida política: existem os clientes, postos nos dois lados do balcão, e os agenciadores (os brokers), que distribuem cargos e recursos, garantem fidelidade aos pactos. Combater a corrupção requer controlar os "clientes" e quem os favorece. O caso Alberto Youssef é claro: ele serviu como broker para corrompidos nos dois polos, o público e o privado. Não basta punir um ou dois integrantes da rede, os três devem receber sanção negativa. A tarefa requer forças que vão além de polícia, Justiça, controladorias. Todos os que pagam impostos deveriam agir como fiscais dos cofres públicos. É mais fácil, entretanto, abrir o jornal, ligar a TV ou o computador e assumir o rito inútil da indignação que leva... à hipnose e ao esquecimento.

Com o moderno Estado foi inoculado na massa dos contribuintes o dogma de que existem funções explicitamente públicas, desempenhadas por pessoas cujos poderes são limitados pela ordem jurídica. Nessa forma de pensar, apadrinhamentos, favores recíprocos, apoios financeiros para eleger parlamentares e governantes permanecem na penumbra, raramente surgem na cena para "desacreditar a ordem legal". Mas todos sabem e ninguém confessa: as ligações perigosas entre clientes e brokers definem a política "realista" que gera as referidas trocas de dinheiro, clientela, sufrágios eleitorais (Della Porta, D. e Mény, Démocratie et Corruption en Europe, 1995).

No Antigo Regime o rei distribuía favores aos nobres e clérigos para manter o trono. Na época já existiam os "padrinhos", os clientes e os brokers, que abriam a via para os cargos e dinheiros públicos. As revoluções modernas instauraram o regime parlamentar. Nele desapareceriam os benefícios do monarca. Pobre ilusão, pois os parlamentos reforçam "as técnicas do favor e, com elas, o apadrinhamento e a clientela também se modernizaram. Nem a politização, nem a burocratização acabam com elas"(F. Monier, Patronage et Corruption Politiques dans l'Europe Contemporaine, 2012). Os elos entre as formas privadas (e públicas) para o enriquecimento de políticos e líderes econômicos foram instaurados na própria gênese do Estado parlamentar.

As empresas dependiam do quadro normativo e fiscal do Estado, concessões e contratos governamentais iniciam sua era dourada. E os políticos passam a precisar dos empresários para seus assuntos eleitorais. Ambos buscavam informações para suas estratégias específicas. Na Inglaterra uma "private law" da House of Commons devia ser votada sempre que iniciativas no campo ferroviário eram empreendidas. O lobby tem papel relevante. Desde 1830 os empresários do ramo se introduzem no Parlamento, em 1860 eles já eram 200. Ali uniam o papel de representantes de empresas e do eleitorado. Surgem os agentes parlamentares e o lobby profissional. Tais agentes operam com parlamentares, intermedeiam o trato entre firmas, governo, deputados. Em 1867 aparecem as United Railway Companies e várias associações visando ao lobby. Elas controlam o Board of Trade, aprovam ou impedem leis entre 1870 e 1880. Na França ocorre algo similar. Desde 1870 os deputados pertencentes à centro-direita ocupam 50 cargos administrativos em grande empresas do país: finanças, ferrovias, mineração, indústria pesada, comércio, seguros (J. I. Engels, in Patronage et Corruption, citado acima). Só no século 20 começa, na Europa e nos EUA, o controle efetivo dos tratos entre empresas privadas e governos. 

O que ocorre no Brasil, portanto, deve ser visto em perspectiva temporal: aqui ainda se pratica a simbiose de empresários e políticos com vista a levar recursos públicos para os cofres das firmas privadas e para os partidos que assumem nas administrações e nos parlamentos (municipais, regionais, nacional) a função de lobistas, truque que tem o nome de "bancada X ou Y" do Congresso. Financiamento público de campanhas políticas sem regulamentar o lobby e impedir que líderes operem como brokers nos três Poderes é mover o sorvedouro orçamentário de uma fonte para colocá-lo em outra, menos visível, mais tirânica.

*Roberto Romano é professor da Unicamp e autor de 'O Caldeirão de Medeia' (Perspectiva)

Estado

‘Juiz deve desculpas à magistratura’, diz agente de trânsito

Redação

09 novembro 2014 | 05:00

Em outubro, Luciana Tamburini foi condenada a indenizar em R$ 5 mil juiz barrado na Lei Seca

Por Julia Affonso

Era madrugada de 12 de fevereiro de 2011, na Lagoa, zona sul do Rio de Janeiro, quando uma caminhonete preta foi parada na Operação Lei Seca. A agente de trânsito Luciana Tamburini não tinha visto o carro ser abordado. Ela participava de mais uma blitz rotineira em três anos. De dentro da barraca, ela viu um reboquista entrar no local dizendo a ela que precisava levar um carro, mas o dono não deixava. O proprietário do veículo era João Carlos de Souza Correa, juiz de Direito.

O carro não tinha placas e documentos e o juiz estava sem a carteira de motorista. Segundo ela, o magistrado achou que ela estivesse sendo abusada na abordagem e disse que ela deveria ser levada para a delegacia. Neste momento, a agente conta que disse: “Ele quer, mas não é Deus.” Nesta semana, a frase foi repetida milhares de vezes nas redes sociais e virou hashtag no Twitter: #juiznaoedeus.

Luciana Tamburini. Foto: Fábio Motta/Estadão

A confusão saiu da barraca da Lei Seca e terminou na delegacia. Dias depois, segundo Luciana, o juiz foi ao Detran e entrou com uma representação interna contra ela. Sentindo-se injustiçada, ela recorreu à Justiça comum e o processou por danos morais. Mais de dois anos depois, ela perdeu a ação e foi condenada a pagar R$ 10 mil a ele. Luciana recorreu e perdeu mais uma vez. No último dia 22 de outubro, o desembargador José Carlos Paes, relator do caso no Tribunal de Justiça do Rio, decidiu que ela deveria pagar R$ 5 mil ao juiz.

Indignados com a decisão judicial, internautas criaram uma vaquinha online para arrecadar o valor da indenização da agente, que recebe cerca de R$ 3.7 mil mensais de salário. Em quatro dias, a quantia passou de R$ 20 mil. Luciana vai recorrer da decisão. Se ganhar, promete doar a quantia toda para uma instituição de caridade. O juiz não quis se pronunciar sobre o caso.

Luciana falou. A gaúcha de nascimento e carioca de coração contou o que se passou naquela noite e o que espera do caso daqui para a frente. Ex-atleta de tênis, ela passou 5 anos morando nos EUA, onde se formou em Economia. Voltou ao Brasil e revalidou o diploma estudando Administração. Depois do episódio na blitz da Lei Seca, a agente passou a trabalhar internamente. Hoje, está licenciada do Detran e aguarda ser chamada em um concurso para escrivã da Polícia Federal.

Carro do juiz sendo lacrado na blitz da Lei Seca, em fevereiro de 2011. Foto: Arquivo Pessoal

ESTADÃO: O que aconteceu naquela noite?

LUCIANA TAMBURINI: Quando eu cheguei para conversar, ele já tinha dito que era juiz, mas não tinha se identificado para mim. Eu disse: ‘Senhor, o seu carro vai ser removido, porque está sem registro’. Ele falou que não sabia da existência dessa lei. Eu expliquei que ninguém pode alegar desconhecimento da lei para se beneficiar dela. A lei existe e eu vou ter que aplicar. Nesse momento, ele afirmou que eu estava sendo abusada. Eu disse que não. Ele perguntou se eu não achava a lei abusiva. Eu disse que eu não era legisladora.

ESTADÃO: Para onde você foi?

LUCIANA TAMBURINI: O coordenador falou comigo que aquilo estava gerando muita confusão e pediu para a gente resolver tudo na delegacia. Fiquei lá até as 10h. Saí e fui direto para casa. Estava extremamente cansada, física e emocionalmente. Tomei um banho, desliguei o celular e tentei dormir. Recebi um telefonema do Detran e do meu chefe pedindo para enviar um relatório sobre o ocorrido na operação da noite anterior.

ESTADÃO: De quem você recebeu solidariedade nos primeiros dias?

LUCIANA TAMBURINI: Minha família sempre esteve do meu lado, assim como os colegas de trabalho. Recebi ligações da minha chefia, do coordenador da operação Lei Seca, que me ajudou muito e inclusive foi me encontrar na delegacia. Ouvi de outras pessoas que deveria ter liberado o magistrado para evitar maiores problemas. Comentários que entristecem, uma vez que muitas das vezes deixamos de buscar os nossos direitos por medo e descrédito no Judiciário.

ESTADÃO: O que muda na sua vida depois desse episódio?

LUCIANA TAMBURINI: Sempre procurei agir correta e dignamente, mas com certeza cresce o sentimento de injustiça, de insatisfação pelo que estamos vivenciando atualmente no Brasil. Cresce a vontade de fazer a diferença, nem que seja dentro de casa, a vontade de ver o País mudar, evoluir. Acho que cresce a necessidade de ver o nosso Pais democrático sendo governado por pessoas honestas e idôneas.

ESTADÃO: Seu caso pode influenciar as pessoas a fazerem a coisa certa?

LUCIANA TAMBURINI: Com certeza. A mudança é essencial e necessária. Essa comoção social só demonstra isso. Todo querem ver um Brasil melhor, diferente, justo. A população é carente de informação. Com as redes sociais, a mídia, hoje temos muito mais recursos e informações. Sabemos que temos direitos e deveres perante a sociedade. Não temos mais medo.

ESTADÃO: Depois da repercussão desses dias, quem ligou se solidarizando? O juiz entrou em contato?

LUCIANA TAMBURINI: Várias pessoas ligaram apoiando, desde amigos, colegas de trabalho, parentes, desconhecidos, imprensa. O apoio está vindo de todas as partes.

ESTADÃO: Gostaria que ele pedisse desculpas a você?

LUCIANA TAMBURINI: Acho que ele deve desculpas à magistratura em geral, porque atitudes como a dele mancham a classe

Revista Epoca, entrevista Maria Sylvia Carvalho Franco

"Há um abismo entre Lula e a ingenuidade de Dilma", diz socióloga

A socióloga Maria Sylvia Franco conviveu com os homens e ideias que resultariam no PT e no PSDB e alerta para uma distinção importante: quem passou a consumir mais não necessariamente passou a produzir mais

FILLIPE MAURO, COM MARCOS CORONATO

05/11/2014 08h00

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O Brasil conheceu, nos anos 1960, uma geração de intelectuais que influenciaria o país pelas décadas seguintes. Na Universidade de São Paulo (USP), um grupo de estudos liderado pelo sociólogo marxista Florestan Fernandes – que viria a ser deputado federal pelo PT – impulsionou figuras como Fernando Henrique Cardoso, futuro presidente da República pelo PSDB. Entre eles estava a socióloga Maria Sylvia Franco, estudiosa das raízes da violência no Brasil. Sua obra "Homens livres na ordem escravocrata" tornou-se um clássico da sociologia brasileira. Maria Sylvia conversou com ÉPOCA sobre os dois grupos que disputam o poder no Brasil e alguns temas-chave para entender o cenário político.

ÉPOCA – A senhora escreveu, em 2013, que a presidente Dilma Rousseff errou ao acatar a cartilha de Lula e que paga um preço por isso. Mantém o diagnóstico?

Maria Sylvia – Tenho pena da Dilma. Há um abismo entre a grande esperteza de Lula e uma certa ingenuidade de Dilma. A presidente parece simpatizar com a escola econômica da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), da década de 1960. Um raciocínio mecanicista de manual de marxismo, que acredita que, se o Estado impulsiona a burguesia nacional, uma série de mudanças estruturais se encadeia automaticamente. Dilma fez isso: deu incentivo fiscal, abriu o crédito, reduziu taxas sobre automóveis. A burguesia vendeu muito. Investiram? Não. Colocaram o dinheiro no circuito financeiro por segurança. Não pensaram no coletivo um instante sequer. Quando acordarem, será tarde demais.

ÉPOCA – A senhora e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foram orientados por Florestan Fernandes, um dos maiores intelectuais marxistas do país. Em 1994, Florestan afirmou classificou como "perturbador" o rumo de FHC e do partido dele, o PSDB (Fernandes se referia à aproximação do PSDB, um partido com origem na centro-esquerda, de economistas liberais e do PFL, hoje DEM, partido de direita que reunia vários políticos que haviam apoiado a ditadura militar). A senhora, alguma vez, teve o mesmo sentimento?

Maria Sylvia – Quase não consegui defender minha tese porque ia contra Florestan e seus orientandos, Fernando Henrique e Octávio Ianni (sociólogo de esquerda, estudioso de desenvolvimento e desigualdade social). Não fosse graças a Antonio Candido e Sérgio Buarque de Holanda, o trabalho não viria a público. Fernando Henrique tirou 9,5 em sua tese. Eu tirei 10. Fernando Henrique foi, desde sempre, um político hábil e capaz. Mas tenho minhas dúvidas se algum dia foi marxista.

ÉPOCA – Por que a candidatura da ex-senadora Marina Silva, com a proposta de fundação de uma “nova política”, não foi para o segundo turno?

Maria Sylvia – A “nova política" é uma fórmula retórica. Era ilusão da parte de Marina acreditar na política fora do espectro da direita e da esquerda. Foi um milagre ela ter conseguido mais votos que em 2010, diante da campanha agressiva do PT. A campanha da presidente Dilma foi um grande desserviço para a cidadania. Tornou difícil os eleitores votarem com consciência e razão. O grande problema é que Marina precisaria refundar a esquerda no país. A esquerda brasileira está descaracterizada e a direita veio com toda força. O PSOL (cuja candidata à Presidência foi Luciana Genro) até tem boas pessoas e intenções. Mas tem apenas 1% dos votos. É possível que Marina tivesse a intenção de mudar esse sistema tradicional, o clássico sistema de favores. Talvez promovesse mesmo mudanças mais estruturais, tornando o contato com os mais pobres menos demagógico. Mas o problema é maior que nossas eleições. Enquanto não houver pleitos preliminares nos partidos, com consulta à militância de base, esse mesmo mandarinato continuará no poder. Dizem-se novos. Não sei onde.

ÉPOCA – Vivemos uma fase de baixa taxa de desemprego e alta do poder de compra. Para a senhora, como se explica a alta taxa de rejeição a Dilma Rousseff?

Maria Sylvia – Os itens que o senhor mencionou são parte do sistema forte de propaganda controlado pelo governo federal. Não é à toa que o principal ministro de Dilma se chama João Santana (coordenador de campanha de Dilma Rousseff). Dizem que uma nova classe média entrou no mercado de consumo graças à distribuição de renda. Essa é a maior distorção ideológica que podemos imaginar. Parte da confusão de dois critérios diferentes. Uma coisa é consumo, outra coisa é renda. A renda faz parte do PIB e está fundada no sistema produtivo. Só há distribuição de renda com reforma estrutural do sistema produtivo. Ninguém é contra o Bolsa Família. Mas não podemos negar que ele é, no máximo, um benefício, pago pelo assalariado. As pessoas têm, sim, geladeiras e carros novos, mas continuam morando em favelas. É possível consumir mais sem participar do processo produtivo.

ÉPOCA – O salário mínimo passou por ajustes consideráveis. Isso não eleva a renda?

Maria Sylvia – Sim, é verdade. Ainda assim, temos a questão do (baixo) investimento produtivo. Porque renda é o salário do trabalhador mais o ganho do proprietário. No capitalismo, se os lucros do proprietário ficam estagnados, o salário do trabalhador também não cresce. Hoje, o emprego pode até ser pleno no setor de serviços, mas com PIB abaixo de 1% é impossível que se sustente. A inflação durante o governo do PT foi baixa com relação aos anos anteriores ao Fernando Henrique Cardoso. Mas, nos últimos dois anos, disparou. Pesou em itens básicos como alimentação, vestuário e transporte. O custo de vida cresceu.

ÉPOCA – Seu livro também descreve o Brasil do século XIX como uma sociedade fundada na violência. Até hoje, e a despeito da queda na desigualdade social, continuamos um país violento. Como a senhora interpreta isso?

Maria Sylvia –  Essa história romântica do homem cordial, criada por Sérgio Buarque de Holanda, é uma mitologia que dará muito trabalho para ser desconstruída. A violência vem de várias fontes nesse nosso mundo autoritário da propaganda. No passado, havia o senhor de escravos, mas agora temos, por exemplo, uma polícia violentíssima.

A Copa do Mundo foi um sucesso porque houve uma repressão fantástica. Em cada esquina, havia um policial vestido feito o (vilão de ficção científica) Darth Vader. Aliás, também se via violência dentro dos estádios. As pessoas estavam agredindo umas às outras quando se emocionavam com o hino, usando aquelas perucas, pintando seus rostos. Como alguém pode se submeter àquilo?

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Gazeta do Povo, 07/11/2014. Acordos... acorda povo!

Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados

Aécio Neves, presidente do PSDB

Lava Jato

"Acordão" em CPI gera crise no PSDB, e Aécio reage

O senador Aécio Neves, presidente do partido, se irritou com o aval de membros do PSDB ao acordo firmado com aliados da presidente Dilma Rousseff

06/11/2014 | 17:35 | Folhapress

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O "acordão" firmado na CPI mista da Petrobras para blindar os políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na estatal gerou uma crise no PSDB depois que membros do partido aceitaram barrar convocações de membros do PT e do governo federal. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do partido, se irritou com o aval de membros do PSDB ao acordo firmado com aliados da presidente Dilma Rousseff.

Aécio soltou uma nota nesta quinta-feira (6) para negar que o partido tenha pactuado com "qualquer tipo de acordo que impeça o avanço das investigações na CPI". Aécio resolveu reagir especialmente porque o "acordão" foi fechado no dia de seu retorno ao Senado, em que discursou defendendo duras investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Aécio fala em pedir nova CPI da Petrobras em 2015

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quinta-feira (6) que vai articular a criação de uma nova CPI mista da Petrobras em 2015 para investigar as denúncias de corrupção envolvendo a estatal, caso a comissão atual encerre suas atividades sem apresentar resultados claros. "Vamos cobrar que as investigações continuem", disse Aécio em entrevista à Rádio Estadão.

Na sua volta ao Senado após a derrota pela disputa à Presidência, Aécio condicionou o estabelecimento de um diálogo com o governo Dilma Rousseff à investigação das denúncias contra a estatal. Segundo ele, o "nível do diálogo" vai depender de "gestos claros" da presidente. "Se no encerramento da CPI mista este ano, em dezembro, não estiverem ainda elucidados em profundidade todo esse esquema, quem ele atingiria, quais suas ramificações dentro do governo, já anunciei que a partir do dia 1º de fevereiro, na reabertura do Congresso, vamos iniciar a coleta de assinaturas para uma outra CPI mista", afirmou durante a entrevista, a primeira concedida a uma rádio de São Paulo após as eleições.

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Na nota, Aécio afirma que o PSDB lutou pela instalação da CPI e defende que as investigações sejam concluídas sem poupar nenhum dos envolvidos. "Temos de ir a fundo na apuração do chamado 'petrolão' e na responsabilização de todos que cometeram eventuais crimes, independentemente da filiação partidária. Essa é a posição inarredável do PSDB", disse Aécio.

O deputado Carlos Sampaio (SP) representou o PSDB na reunião que definiu o "acordão" na CPI. Depois da reunião que selou o "acordão", Sampaio confirmou que o PSDB concordou em excluir das convocações os políticos e as pessoas citadas nas delações premiadas de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e do doleiro Alberto Youssef. "Vamos excluir os agentes políticos, aqueles que estão nas delações premiadas e vamos ouvir aqueles que estão na Petrobras, são agentes técnicos. Abrimos mão de ouvir Gleisi [Hoffmann] e Vaccari [Neto]. Todo mundo concordou", declarou Sampaio.

O tucano ainda disse que a CPI não vai apontar os políticos envolvidos no esquema, o que vai ocorrer ao final das investigações e das delações premiadas.

Sampaio também afirmou que o PSDB concordou com o acordão porque serão chamados a depor Sérgio Machado e Renato Duque, ex-presidente da Transpetro indicado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e ex-diretor de Serviços da Petrobras.

Recuo

Em entrevista nesta quinta, Sampaio negou que a reunião tenha provocado mal-estar no PSDB. O deputado disse que não houve acordo para poupar políticos, apenas a construção de um "roteiro de procedimentos" diante do curto prazo para a conclusão das investigações, que terminam em dezembro.

Segundo o deputado, o roteiro prioriza as apurações relacionadas às empreiteiras e aos diretores da Petrobras suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção. O consenso, segundo o tucano, é que seria difícil avançar nas investigações envolvendo deputados e senadores sem o acesso à delação premiada.

Sampaio também disse que houve "má fé" de petistas que anunciaram o acordão porque não há "lógica" no PSDB querer poupar congressistas –já que o único citado do partido, o ex-senador Sérgio Guerra, morreu este ano. "O que eles querem é colocar todos numa vala comum, dizer que o PSDB está com medo, mas não há a menor lógica nisso. O PSDB foi quem criou a CPI. Quem roubou a Petrobras, seja político, diretor, empreiteira, tudo e bandido de quinta categoria", disse.

Segundo Sampaio, os pedidos de convocação e de quebras de sigilos que não forem deliberados em 10 dias pela CPI serão aprovados automaticamente.

Acordão

Com o acordo entre governo e oposição, o PT conseguiu barrar convocações consideradas incômodas, como a da senadora paranaense Gleisi Hoffmann, a do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e a do tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa teriam afirmado, em suas delações premiadas, que abasteceram a campanha de Gleisi em 2010 com dinheiro do esquema.

Segundo a dupla, na ocasião, foi entregue R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi, a pedido de Paulo Bernardo, marido da senadora. A senadora nega as acusações.

Por outro lado, o PSDB agiu para evitar a ida à CPI do empresário Leonardo Meirelles, apontado como laranja de Youssef. Meirelles disse à Justiça Federal que parlamentares tucanos também receberam propina do esquema.

Relator da CPI, o deputado Marco Maia (PT-RS) explicou que o plano de deixar de fora alguns dos personagens foi acertado numa reunião preliminar, antes da sessão desta quarta (5). "Foi um acordo político, feito por todos os presentes, que se resolveu, em função da falta de densidade das denúncias, não produzir nenhum tipo de oitiva neste momento."

Na lista de 835 requerimentos de convocação e convites apresentados, há nomes do alto escalão, tanto do PT quanto da oposição. Entre eles, da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e do senador Aécio Neves. Porém, nenhum desses pedidos foi apreciado pela comissão.

Relator da CPI, o deputado Marco Maia (PT-SP), seguiu o discurso de Sampaio e afirmou que houve um desentendimento sobre o acordo de procedimento fechado pela comissão. Ele reforçou que sem as delações premiadas será difícil avançar em relação aos políticos e sustentou que, apesar do acerto sobre os depoimentos, ninguém está livre de ser investigado. "Se eu disse uma palavra mal interpretada, quero fazer uma correção. Houve um acordo de procedimento para quem será ouvido ou não. Não houve acordo sobre o resultado, de quem será ou não investigado. Não há acordo de proteção de A, B ou C", afirmou.

Gazeta do Povo, 07/11/2014

Radicalismo crescente prejudica o debate político no Brasil

Com discursos extremistas, alguns grupos se manifestam pela internet e provocam protestos, gerando cautela por parte de especialistas

Jefferson Coppola/ Folhapress

 

Roberto Romano: direito à manifestação e à expressão é sagrado

Defender golpe militar é crime contra o Estado, diz especialista

Professor de Ética e Filosofia Política da Universidade Es­­tadual de Campinas (Uni­­camp), Roberto Romano afirma que o direito à manifestação e à expressão é sagrado. Para ele, ir às ruas questionar a lisura das eleições e até pedir o impeachment do presidente eleito é legítimo dentro do processo democrático. Entretanto, defender um golpe militar como fez um pequeno grupo de manifestantes entre 2,5 mil pessoas em São Paulo é um crime contra o Estado e a Constituição e merece ser punido, completa Romano.

“É evidente que isso [pregar a intervenção militar] está muito longe de ser comparado com 1964. Da mesma forma, está distante do discurso ouvido nessas manifestações”, avalia. “Mas não se pode menosprezar episódios como esse, sobretudo num país que já viveu duas ditaduras. Isso dá força para golpistas que desgraçaram o país por anos.”

Na visão de Romano, o mais grave, na verdade, está na inimizade cada vez mais crescente entre PT e PSDB. Ele cita como exemplo a situação da República de Weimar – hoje Alemanha –, onde comunistas e social-democratas se digladiaram intensamente a ponto de se anularem como opção viável para assumir o governo. O resultado foi a ascensão de Adolf Hitler e do nazismo. “No Brasil, isso está tendo reflexos na composição do novo Congresso, com a chegada de mais radicais de extrema direita, a direita não-civilizada e reacionária”, alerta.

Esse acirramento, na avaliação do cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Mário Sérgio Lepre, é reflexo direto do resultado eleitoral, no qual vários estados importantes – como São Paulo, Paraná e Santa Catarina – “disseram um não significativo” ao governo federal. “A impressão de parte da sociedade é que a presidente Dilma ganhou perdendo. Isso gera animosidade, porque, de certa forma, há o sentimento de que o governo já começa velho”, afirma. “Por isso, vemos essas manifestações na rua, que estão amparadas na plena liberdade de expressão. O que não está dado são as motivações concretas que motivariam um processo de impeachment, conforme exige a Constituição.”

Euclides Lucas Garcia

Depoimento

“Defendi o Lula com unhas e dentes há alguns anos”, diz líder de evento 

Em Curitiba, o líder de um dos eventos que pedem o impeachment de Dilma Rousseff, Cristiano Roger, também afirma que a iniciativa “nada tem a ver com intervenção militar”. “Se ficar comprovado que ela sabia, junto com o Lula, da corrupção na Petrobras fica mais do que justo pedirmos sua saída”, diz. Roger conta que já foi petista. “Defendi o Lula com unhas e dentes há alguns anos, mas vendo isso [a corrupção na Petrobras] é impossível não se indignar. Enquanto isso o povo não tem saúde, não tem educação, não tem nada”, diz o organizador, que é formado em Pedagogia e já foi candidato a vereador de Curitiba em 2004 pelo PV. Segundo ele, o movimento curitibano defende que o impeachment seja feito pelo Congresso e diz que espera “a adesão do povo”. “Nosso movimento é democrático e pacífico. Queremos moralização na política e mudança.”

Opinião

A legitimidade do direito de manifestação 

O direito à manifestação é uma forma de exercício da liberdade de expressão. O direito à manifestação de pensamento, mesmo quando expõe crítica contundente, é próprio dos regimes democráticos e está garantido pela Constituição Federal. A maioria dos manifestantes tem pedido auditoria nos resultados do segundo turno eleitoral e o impeachment de Dilma. São manifestações que desagradam aos apoiadores da presidente. Podem até ser precipitadas, como o pedido de impeachment (não há elementos que indiquem que Dilma cometeu crime de responsabilidade), mas são legítimas. Estão garantidas pela Constituição, não implicado em crime ou golpismo. Esse direito, entretanto, não é ilimitado. Não se pode aceitar a defesa de golpe contra o Estado – algo que é proibido pela Lei de Segurança Nacional. E os manifestantes que defendem golpe, esses, sim, estão abusando do direito de liberdade de expressão e se manifestando de forma ilegítima.

  Manifestante pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em ato em São Paulo no último sábado protestos

Radicalismo crescente prejudica o debate político no Brasil

Com discursos extremistas, alguns grupos se manifestam pela internet e provocam protestos, gerando cautela por parte de especialistas

Para o filósofo Roberto Ro­­mano, o direito à manifestação e à expressão é sagrado. No entanto, completa, defender um golpe militar é um crime contra o Estado e a Constituição (leia mais abaixo).

Para especialistas ouvidos pela reportagem, outro aspecto é que o radicalismo crescente faz com que debates importantes percam força na discussão política. Com isso, pautas defendidas por estes grupos, muitas vezes contrárias a minorias, ganham força.

Pequeno grupo 

Renan Santos, de 30 anos, do movimento Brasil Livre que liderou a manifestação que reuniu 2,5 mil pessoas em São Paulo no último sábado, afirma que não esperava a presença de grupos pedindo intervenção militar no ato. “Fizemos um manifesto e vídeos orientando quais são as posições da passeata, mas infelizmente esse pequeno grupo entrou lá. Desde o início rechaçamos as posições que eles tinham, mas as pessoas estavam lá”, conta. 

Para evitar o encontro, San­­­­tos diz que alterou local do próximo ato que está preparando no dia 15, que tem quase 5 mil confirmações no Facebook. Ele afirma não ser filiado a nenhum partido, mas simpatizante duas legendas da direita liberal em processo de legalização: o Liber e o Novo. Ambos defendem o Estado mínimo, a livre iniciativa e o direito à propriedade. 

Apesar de afirmar que as pessoas envolvidas no grupo que lidera sejam oposicionistas ao PT, evita classificá-las como de direita. “O termo é muito deturpado no Brasil. O nosso movimento envolve pessoas liberais na economia e conservadores nos costumes e também liberais no campo econômico e pessoal. Como acreditamos no Estado democrático de direito, obviamente superamos as diferenças e defendemos a democracia”, afirma. 

Segundo Santos, as manifestações não estão sendo organizadas apenas porque Dilma Rousseff venceu as eleições e sim porque o PT “vem aparelhando todas as instituições necessárias ao bom funcionamento da democracia, como a imprensa e o Judiciário.” Santos defende ainda que se teste as urnas e que se faça auditoria. “Não tem nada de golpista em querer que elas sejam auditadas, afinal as urnas são a base do processo democrático.”

Grupos se organizam pelas redes sociais 

Há dezenas de páginas nas redes sociais que pedem o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Uma das maiores é do grupo Revoltados Online, com mais de 218 mil seguidores liderados pelo paulistano Marcello Reis, que tenta reunir 60 milhões de adesões. 

Na página do grupo, o ativista publica vídeos explicando suas ações. Em um deles – que tem mais de 11 mil curtidas e 55 mil compartilhamentos – afirma que pretende encaminhar o pedido de impeachment ao “Conselho Internacional de Segurança”. 

Questionado sobre que órgão seria este, Reis explica que se trata do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). “Eles podem não reconhecer o governo brasileiro e pressionar o Congresso a tomar uma ação”, afirma. 

Apesar de se dizer contra a intervenção militar, Reis afirma que não pode evitar caso apareçam pessoas com cartazes sobre o tema na manifestação que organiza no dia 15 em São Paulo. Questionado se o grupo que lidera também pensa assim, o ativista relativiza. “Agora estamos defendendo a ideia simplesmente do impeachment da presidente da República e a anulação das eleições. Queremos provar que as urnas foram fraudadas. Ponto”. O evento tem 135 mil confirmações.