sábado, 6 de junho de 2015

Todo o poder emana do povo…Roberto Romano

Todo o poder emana do povo…

Roberto Romano - O Estado de S. Paulo

06 Junho 2015 | 03h 00

No XXXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional (maio de 2015), coordenado pela professora Maria Garcia, baluarte do ensino jurídico, certa mesa se intitulou “Todo o poder emana do povo”. Thais Novaes Cavalcanti discorreu sobre o tema com teses que suscitam o pensamento. Ela recordou Goffredo Telles, autor da “Carta aos Brasileiros”, em estudo sobre a democracia participativa. O escrito discute a ideia do povo como fonte do poder. A certa altura, Telles indica este articulista em problema atual, dada a farsesca reforma política votada na Câmara dos Deputados.

Cito a referência ao meu texto, pelo professor, para esclarecer o que adianto a seguir: “Por falta de modificações estratégicas na condução do jogo político e sem reformas que definam a estrita obediência dos representantes do povo aos programas dos partidos pelos quais foram eleitos, a luta eleitoral exibe, novamente, aspectos negativos do organismo político” (Roberto Romano, Ética e fé pública, FSP, 15/3/2002)”.

A partir do meu diagnóstico arrazoa Telles: “A providência mais urgente, em hora de sinceridade, é a de alijar as contrafações de partidos, as excrescências e os vícios que maculam ou impedem a verdadeira representação política do povo, nas Casas Legislativas do Governo. O primeiro passo, a medida inadiável da Reforma Política, aconselhada pela própria realidade brasileira, consiste em consagrar, em norma Constitucional, o conceito democrático de partido político. Consiste em deixar firmada, nesse conceito, a relação necessária entre a atuação partidária e uma ideia programática do bem comum, uma ideia que é a razão de ser do partido, e que há de ser proclamada em seu programa registrado. Convém não esquecer que os partidos, com a forma essencial que alcançaram desde o Século XX, devem ser sempre ‘organizações a serviço de uma ideia’ (Maurice Hauriou); ‘porta-vozes de uma doutrina’ (Benjamim Constant); ‘formações que agrupam homens que têm as mesmas concepções’ (Kelsen). Disto se conclui que ‘nenhum partido deve ser tolerado se não persegue um ideal superior, se seu propósito não é o interesse coletivo, se só pretende apoderar-se do governo’ (Alfredo Palácios). Não devem ser admitidas como partido as agremiações sem ideário próprio”. Quanta luz em país tenebroso!

O dr. Dircêo Torrecillas Ramos, no mesmo XXXV Congresso, adiantou a ideia pouco discutida pelos que estudam a reforma política. A fidelidade partidária, para sanções negativas, localiza-se na pessoa do político. Quase nada acontece contra partidos infiéis ao programa apresentado ao povo. A falta de punição traz abusos que aniquilam a base doutrinária dos partidos. Fica mais clara a citação de Goffredo Telles Júnior feita acima. O leitor a releia e a compare ao que se passa nos partidos e instituições estatais brasileiras.

Acrescento um item ao debate “Todo o poder emana do povo”. Tomemos o conceito de “emanação”. Ele mostra o quanto respiramos a metafísica e a teologia em nosso suposto Estado laico e secular. Emanação é o termo neoplatônico para apontar o elo entre seres inferiores e divindade.

Na ordem cristã, a ideia se encontra em Dionísio, o pseudoareopagita. Lorenzo Valla desmascarou na Renascença a mentirosa doação de Constantino, que entregava ao papa a dignidade imperial, terras e poderes terrestres, e também desnudou a lenda de Dionísio. Ela rezava que o escritor assistiu a Paulo pregar aos atenienses: “Quando ouviram falar de ressurreição de mortos, uns escarneceram e outros disseram: A respeito disso te ouviremos noutra hora” (Atos 17:32). Dionísio revelaria a doutrina de Paulo. Lorenzo Valla desmontou a piedosa mentira.

Mas o pseudo-Dionísio calou fundo na vida ocidental. O pensamento tomista sobre o poder traz as marcas da sua Coelesti Hierarchia (Sobre a Hierarquia Celeste), da Ecclesiastica Hierarchia (Sobre a Hierarquia Eclesiástica) e Divinis Nominibus (Sobre os Nomes Divinos). O símile menos inapropriado, afirma Dionísio, para designar Deus é o da luz. Dele emana o brilho que desce ao mundo. Próximos ao resplendor divino estão os arcanjos, as potestades. Abaixo, o clero e os príncipes. Na mais baixa escala, o povo. Tal hierarquia é sagrada, sendo pecado quebrá-la para mudar a sorte dos coletivos e dos indivíduos. A emanação realiza a hierarquia. Do ser divino deriva todo o poder, administrado de maneira vertical e absoluta.

A Reforma luterana abateu a construção teológico-política acima. A igualdade define a vida religiosa. Na Inglaterra do século 17, a revolução puritana decapitou o rei e iniciou a prática da accountability. Nela, não por acaso, os movimentos mais importantes vieram dos “niveladores” (levellers). Some a base do poder absoluto e da hierarquia correspondente. Com eles, cai por terra a ideia de emanação.

Se o poder emana do povo, o ente popular é como o Deus neoplatônico, do qual algo só pode ser dito de maneira negativa ou imagética. Então, a soberania popular é conceito metafísico. Daí que políticos religiosos exijam, como o deputado Cabo Daciolo (ex-PSOL-RJ), mudar a Constituição, para o retorno à hierarquia celeste. No seu entender, todo poder emana de Deus, não do povo. A proposta do deputado escandalizou a esquerda, os progressistas e, porque não, os conservadores.

Mas se juristas usam conceitos metafísicos como o de emanação, séculos após a Crítica da Razão Pura, os leigos também podem almejar coerência nos termos. Emanação, na teologia ou política, supõe hierarquia e transcendência do poder, a recusa de toda imanência política. Daí, talvez, se explique a distância abissal entre representantes e representados na trevosa República brasileira.

*Roberto Romano é professor da Unicamp, é autor de 'Razão de Estado e Outros Estados da Razão'

sexta-feira, 5 de junho de 2015

Artigo que tem 15 anos. E a situação....piorou! Contra a prerrogativa indecente de foro dos políticos!

São Paulo, domingo, 09 de abril de 2000

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Laterones!

Foro privilegiado é negócio oligárquico ou atributo de monarquias aristocráticas

ROBERTO ROMANO

Presenciamos tanta corrupção política no Brasil que não temos tempo para refletir sobre o supremo furto, cometido no cotidiano do Parlamento. Refiro-me ao roubo dos valores maiores que fundamentam a vida pública democrática. Sem correta ética social, afastamo-nos da segurança coletiva. E, sem esta, não tem sentido elaborar leis para todos os cidadãos.
Os atos cínicos que se tornaram frequentes em nossos Legislativos, Executivos, Judiciários têm como base o sequestro da igualdade cidadã. Quando a discriminação de pessoas e de cargos é instituída numa república democrática, essa última deixa de ser digna até mesmo do próprio nome.
Espinosa, filósofo admirador de Maquiavel, forneceu as bases modernas da vida democrática. Naquele regime, "nenhum indivíduo transfere seu direito natural para um outro indivíduo (em proveito do qual, desde então, ele aceitaria não mais ser consultado). Ele o transfere para o todo da sociedade em que se integra; os indivíduos permanecem, deste modo, todos iguais, como antes, no estado de natureza" ("Tratado Teológico Político"). Desde então, as lutas dos povos livres definiram, enquanto conquista inalienável, o direito à igualdade.
O Brasil, após 500 anos, dificilmente pode ser visto como uma república democrática. Aqui as oligarquias antigas e recentes assaltam o poder público, sugam impostos e riquezas. Acostumadas a se nutrir do esforço alheio, elas agarram privilégios, vilipendiam os preceitos da justiça e das regras cidadãs. Alguns exemplos bastam: em data recente, parlamentares instituíram no Congresso o nepotismo oficial, integrantes do Executivo quebram regras e leis, sem vislumbre de punição, magistrados substituem a toga pelo banco dos réus e são apoiados de modo corporativo.
O último atentado ao nosso direito público está sendo discutido no Parlamento. Talvez seja ele o roubo pior e mais profundo, na incessante busca de se abolir a igualdade. Trata-se do "foro privilegiado" dos mandatários, algo que vai além das prerrogativas inerentes aos cargos. No efetivo, temos aí a proposta de um salvo-conduto para os administradores ímprobos. São tantos corruptos no país inteiro que o STF, mesmo multiplicado por mil, não será bastante para os julgar com rigor.
No pretérito, diz o padre Vieira, "os que assistiam ao lado dos príncipes chamavam-se "laterones". E depois... chamavam-se "latrones'". A licença política proposta no Parlamento amplia o guarda-chuva protetor da exceção: dos príncipes aos parlamentares, como não poderia deixar de ser numa falsa república. Políticos afoitos dizem não permitir que um juiz togado julgue "alguém que recebeu milhões de votos". Isso sacraliza a tirania. Usando esse critério, Hitler não foi julgado. O mesmo diga-se de Augusto Pinochet e de Fernando Collor.
Roubar dinheiro público é hediondo. Pior é subtrair direitos coletivos, atribuindo-os apenas a uma casta que parasita os governantes. A tentativa de roubo dos nossos direitos, a busca de privilégios corruptos, deve ser barrada por nós. Enquanto isso, é bom espalhar o "Sermão do Bom Ladrão", do padre Antônio Vieira. Larápios devem receber a punição. Mas, adianta o padre, "haverá, porém, algum político tão especulativo que a queira limitar a certo gênero de sujeitos, e que funde as exceções...". Os desonestos dizem que em pessoas "de inferior condição será bem que se executem estes e semelhantes rigores, e não em outras de diferente suposição".
Foro privilegiado é negócio oligárquico ou atributo de monarquias aristocráticas. De qualquer modo, é tirania em estado puro. Mandemos aos congressistas, por telegrama, fax, e-mail ou carta simples, a frase de Vieira: "Em matéria de furtar não há exceção de pessoas, e quem se abateu a tais vilezas perdeu todos os foros".

Roberto Romano, 53, filósofo, é professor de ética e filosofia política na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Blog Fato Notório.

segunda, 25 de maio de 2015 - 06h01

"A ética política brasileira é anacrônica, não democrática, nada republicana"

ROBERTO ROMANOProfessor de ética e filosofia da Universidade Estadual de Campinas

FATO NOTÓRIO: Falta ética na política?

Roberto Romano: A política, como todos os fenômenos sociais, não possui ética única. Como expressa os desejos, pensamentos e projetos de múltiplos setores (religiosos, econômicos, ideológicos, culturais, étnicos, etc) ela se caracteriza pelos ajustes e conflitos das várias éticas existentes. Mas há uma cristalização ética própria às instituições. O Estado brasileiro, no qual se exerce o monopólio da política pública, traz ainda hoje as marcas do absolutismo que o gerou no século 19. Nele, não existem plenamente as noções de responsabilidade do gestor diante do contribuinte. A famosa “accountability” foi haurida na democracia grega do século quinto antes de Cristo pelos autores da Revolução Inglesa do século 17 (sobretudo os liberais, os Levellers). Ela foi, depois, transmitida aos estadistas norte-americanos e franceses do século 18. No mesmo passo em que as democracias ocidentais firmaram modelos modernos de gestão e de prestação de contas, no Brasil foi mantido o privilégio dos operadores do Estado, nos três poderes. Resulta que a ética política institucional brasileira é infensa à responsabilidade plena dos governantes. Daí, todos os abusos que levam ao perene “é dando que se recebe”, as prerrogativas de foro, etc. Estamos ainda muito longe da ética democrática, para a qual o povo é soberano. A ética política institucional brasileira é anacrônica, não democrática, nada republicana.

FATO NOTÓRIO: O tamanho do Executivo Federal influencia na corrupção?

Roberto Romano: O problema é que nossa estrutura de Estado concentra no Poder Executivo Federal todas as políticas públicas e todos os financiamentos e também a capacidade de recolher impostos para essas políticas. Isto é, tudo que está relacionado a serviço público é monopolizado pelo Poder Federal. Com isso, o governo federal tem força desproporcional em relação aos outros poderes. Vivemos um paradoxo perene, o Brasil vive às custas de medidas provisórias e não há, da parte do Legislativo, nenhum esforço para tirar esse poder do Executivo, porque isso rende. O caso do escândalo de compra dos parlamentares pela liberação de emendas, nada mais é do que corrupção e isso é feito cotidianamente. O Poder Executivo tem uma estrutura gigantesca no Brasil inteiro, uma burocracia enorme que coloca ventosas em todos os poros da sociedade. Este é o primeiro ponto importante.

FATO NOTÓRIO: Qual o papel dos partidos políticos neste processo?

Roberto Romano: Há um fenômeno construído desde o século XIX e depois no século XX: o apadrinhamento do partido político. Ao invés do coronel ou aquele nobre da Europa que conseguia os recursos, os partidos políticos assumiram esses papéis, apadrinhando seus militantes. O vencedor nas eleições indica correligionários para os cargos públicos. Dessa forma, pouco a pouco, os militantes foram colocados nas estatais e na administração pública para sugarem recursos para partidos. O partido também apadrinha o interesse dos empresários junto ao poder público. O tripé está montado com o partido, militantes e empresários. Os empresários pagam aos partidos pelos bons negócios que fizeram, empregando os militantes e dando dinheiro às legendas. O PT tem seus militantes, que são colocados na Petrobras, na administração pública, com a função de conseguir dinheiro para ganharem as eleições. Todos os partidos brasileiros atuam com essa prática. Para conseguir emprego, é preciso que o partido ganhe eleições. Então, se você está na administração pública, vai fazer tudo para vender facilidades aos empresários e conseguir dinheiro para o partido.

FATO NOTÓRIO: Seria o caso de regulamentar o lobby no Brasil?

Roberto Romano: Isso é fundamental quando se fala de corrupção. Hoje, existem 11 projetos sobre o tema no Congresso Nacional e os textos não são discutidos. Os deputados e senadores apadrinhados fazem lobby para os empresários. Se a prática fosse normatizada, os parlamentares não usariam o mandato para fazer lobby. A bancada “x”, “y”, “z” nada mais é que um lobby, financiado, inclusive por meio de parlamentares. Resumindo, você tem essa estrutura dos partidos apadrinhadores, que tem seus “donos”. Esses permanecessem na direção por 30 anos ou mais, são donos de tudo e, sobretudo, do cofre. Qual é a diferença se o dinheiro vem dos empresários ou do estado se quem vai mexer no cofre são os donos dos partidos, esses grandes apadrinhadores? Eles distribuem os benefícios para seus apadrinhados. O episódio do dinheiro de propina ir para o cofre do PT de forma legal é um exemplo muito claro dessa estrutura de apadrinhamento. Enquanto o Brasil não for federalizado, a Presidência não perder os “poderes excepcionais” e o Congresso não for independente, falar em fim da corrupção é um sonho dourado.

FATO NOTÓRIO: Parece que vivemos uma onda contínua de escândalos.

Roberto Romano: A corrupção tem um lado sincrônico e um diacrônico. O diacrônico é quando um caso é descoberto depois do outro: a polícia descobre, o Ministério Público denuncia, a imprensa divulga e população fica indignada. Isso causa cansaço nas pessoas. O lado mais perverso, no entanto, é o sincrônico. Enquanto um está sendo punido, tem muitos outros operando. O caso da Petrobras estava operando enquanto o Mensalão estava sendo julgado. Aquele que aparece depois pode estar antes e, se não é descoberto, denuncia-se o resultado e não o pressuposto. Perdemos muito tempo discutindo financiamento e deixamos de lado os pontos mais vitais e dolorosos nessa estrutura da corrupção.

FATO NOTÓRIO: Este é um processo endêmico?

Roberto Romano: Sempre defendo o aspecto sistêmico da corrupção no Brasil. Praticamente todos os partidos fazem apadrinhamento, por exemplo, é um sistema que ninguém escapa. No escândalo da Petrobras, a defesa de um empresário entrou com um argumento de que “eles eram obrigados a pagar propina”. O juiz Moro deu uma resposta que acho magnífica, uma coisa é você ser achacado por um assaltante de rua que te coloca um revólver na cabeça e outra muito diferente é você se reunir com o corrupto para planejar o assalto ao cofre público. Existe cumplicidade, ninguém obrigava ninguém. Querer jogar a culpa um nas costas do outro, a origem do esquema, é uma desculpa muito fácil, tênue, que não resiste ao mínimo exame lógico e factual. O que vemos é um procedimento que vem justamente da estrutura maior do Estado brasileiro, que coloca bilhões na mão de funcionários que não têm que responder pelo seu exercício.

FATO NOTÓRIO: Falta mais controle sobre a prestação de contas?

Roberto Romano: Por que a Petrobras, por exemplo, recebe especial autorização para fazer licitação que não está de acordo com o código de licitação do próprio governo? Isso mostra que nossa estrutura de estado não prima pela responsabilidade e pela accountability. Vou contar uma anedota verdadeira que aconteceu no século XVII, período absolutista. A burguesia queria que o rei prestasse contas do que tinha no cofre, porque ele queria aumentar os impostos. O clero na época deu o seguinte juízo: os cofres eram como santíssimo sacramento, só poderia abri-lo quem era ordenado pra isso. No Brasil, é mais ou menos isso. O fato de ter a maior empresa do país com as contas praticamente fechadas levou a esse descaso.

FATO NOTÓRIO: É possível casos tão grandes de corrupção, com volume enorme de recursos desviados, não chegar ao poder executivo?

Roberto Romano: O que aconteceu no Brasil é que não se baniu de vez o costume instaurado no Império da irresponsabilidade do chefe-de-Estado. Na prática, a responsabilização não funciona, porque o presidente da República goza dos mesmos benefícios que o imperadores tinham. Isso foi elaborado na nossa história política e marca nossa estrutura de Estado, fazendo com que ela seja pouco republicana. Muitos juristas falam que a República brasileira é uma República imperial.

FATO NOTÓRIO: Como isso afeta a política brasileira?

Roberto Romano: Se tivéssemos o princípio da responsabilização, o fato de alguém dizer que “não sabe de nada” já seria um crime. A pessoa comanda todo o Estado, a aprovação de todos os atos do governo, como diz que não sabe? Essa resposta só é utilizada no Brasil porque não interessa responsabilizar, de fato, as chefias do governo por conta da hegemonia do Poder Executivo. Fico até nervoso quando escuto essa história de não sabia como uma desculpa que acaba com a conversa. Não sabia, então por que você não sabia? O Lula, na época do Mensalão, foi à televisão dizer que havia sido traído e, depois, disse que o Mensalão era uma farsa. Mas não era farsa, então quer dizer que foi traído ou liderou. Essa questão precisa ser mais cobrada tanto pelo Ministério Público, pela cidadania e pela imprensa. Dizer que não sabe não é desculpa, é álibi. O agente público foi escolhido para saber. O cidadão que paga impostos caríssimos votou nele para administrar bem os recursos públicos. Se um prefeito diz que não sabe já é horrível, um governador mais ainda, agora se um presidente diz que não sabe, é inominável.

FATO NOTÓRIO: Há mais corrupção no país ou ela ficou mais visível?

Roberto Romano: Esse é um ponto que precisa ser visto e é por isso que apresento sempre essa questão do sincrônico e diacrônico. Quando você considera o diacrônico, é evidente que tende a aumentar. Ninguém falava em bilhões na época do Collor. O grande escândalo era de poucos milhões. A magnitude passou de milhão para bilhões. É evidente que alguma coisa muito grave aconteceu no ponto de vista da corrupção. Pela visão sincrônica, você vê que essa prática coexiste desde as épocas das empreiteiras, desde Getúlio Vargas, construção de Brasília com JK, a suspeitíssima opção do transporte rodoviário ante o ferroviário. Não aumentou a corrupção, ela está incólume e produz feitos cada vez maiores. O problema não é a corrupção e sim a estrutura que permite que ela sempre esteja no horizonte, se estabeleça. Durante os oito anos do governo petista, a oposição do PSDB foi extremamente frágil. Se você analisa as críticas e as lutas da oposição no Congresso durante o governo Lula e Dilma, você vê que era praticamente uma oposição cor de rosa, não era pra valer. Esse é um ponto, essa estrutura da excessiva força ao Executivo. Costumo dizer que o executivo é um gigante de pé de barro: pode tudo, mas precisa da aprovação do Congresso e essa é a hora do “é dando que se recebe”. (Publicado originalmente na SemanaOn)

UOL Notícias, Política. Bruna Borges entrevista Roberto Romano sobre o combate à corrupção no Brasil.

Notícias Política

Julgamento do mensalão

Dez anos depois do mensalão, o que falta para combater corrupção? Especialista explica

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Bruna Borges
Do UOL, em Brasíla

05/06/201506h00

Dez anos após o escândalo do mensalão vir à tona, o Brasil ainda patina no combate efetivo à corrupção. É como avalia Roberto Romano, professor de ética e filosofia política da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo). Para o especialista, o Brasil precisa democratizar os partidos e definir o marco legal sobre a atividade do lobby.

Segundo o professor, quando há escândalos como o investigado pela operação Lava Jato, é difícil acreditar que o governo combate efetivamente a corrupção. Durante a operação foi descoberto um esquema de pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras e a partidos políticos.

"[Há] movimentos populares liderados pela OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], pela CNBB [Confederação Nacional dos Bispos do Brasil], outras entidades e o trabalho de imprensa contra a corrupção. São vários os elementos para combater a corrupção, mas estamos muitíssimo longe de medidas eficazes", declarou.

Para Romano, o principal avanço do combate à corrupção foi incluir na Constituição de 1988 a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público, que passaram a investigar irregularidades sem influência do Poder Executivo.

A criação da CGU (Controladoria-Geral da União) é outra medida importante, segundo o professor. O órgão é responsável por investigar, fiscalizar e punir agentes públicos que cometam atos ilícitos com recursos do governo. O professor explica que a CGU também busca orientar sobre como usar de maneira correta o dinheiro público, pois eventuais desperdícios identificados pelo órgão podem ter ocorrido por falta de qualificação do agente público e não por má fé.

"A CGU realiza um trabalho pedagógico importante. Se ela localiza um prefeito que está fazendo algo errado, mas que não tem muita informação sobre gestão, ela pune. Mas não da mesma forma que um puniria um prefeito corrupto com qualificação. Ela orienta", diz Romano.

O professor afirmou ainda que a aprovação da Lei de Acesso à Informação forneceu "armas" para que a imprensa e a sociedade civil cobrem do governo o bom uso dos recursos públicos.

Romano também destacou a Lei da Improbidade Administrativa, aprovada em 1992, que responsabiliza e pune maus gestores que tenham gerado prejuízo à administração pública por corrupção e que tenham enriquecimento ilícito comprovado.

O que ainda falta?

No entanto, essas medidas, apesar de importantes, não são suficientes.

Para o professor de ética e filosofia política, o país precisa realizar uma profunda reforma política por meio do que ele chama de "democratização" e renovação qualitativa dos partidos. "É preciso efetivamente exigir a democratização dos partidos políticos. Eles são dominados pelos donos dos partidos. Você tem partidos que não dão a mínima atenção aos eleitores de base. Esse é o grande núcleo da corrupção política. Essa falta de democracia leva aos abusos dos dirigentes", disse Romano.

Romano defende a renovação dos dirigentes dos partidos que estão no comando há 20 ou 30 anos como uma maneira de combater a corrupção. Na avaliação do docente, essa falta de renovação vicia o processo de mudanças que a sociedade precisa. Sem alterar o quadro partidário, o cenário político tende a ser clientelista e acobertar a corrupção interna. "Ajudaria muito se você obrigasse um diretor de partido ter no máximo dois anos [de mandato], aí sim seria possível a renovação", defendeu.

Segundo Romano, há uma concentração excessiva de poder na esfera federal sobre os recursos obtidos por impostos e para que políticos da base, como prefeitos, obtenham dinheiro, é necessário apoio político. "E não basta que o prefeito tenha os recursos retornando aos municípios. Porque o tempo é um elemento importante. É preciso que o dinheiro retorne a tempo de fazer as obras ou vai precisar dos intermediários, os lobistas. Ninguém consegue verba no Brasil sem um lobby forte no Senado ou na Câmara dos Deputados", explica Romano.

Para o professor, essa dependência dos agentes públicos da base com o lobby acaba sendo uma "fonte de corrupção". A atividade, no entanto, ainda não foi regulada no Brasil e seu controle não feito. Fica assim aberta uma brecha para atos ilícitos. Por isso, Romando defende a regulação do lobby como segunda medida principal de combate à corrupção.

"Há aí a bancada da bala, a bancada evangélica. Esses grupos estão defendendo interesses próprios e nem sempre o da população. [Lobby] é uma fonte de corrupção muito grande, não se distingue quando um deputado é representante popular ou lobista. É um ponto gravíssimo e tem muitíssimo pouco discutido na universidade e na imprensa", afirmou.

O professor também critica o apadrinhamento político em estatais. Segundo ele, é preciso desvincular cargos do executivo de funções de gerencia de um partido para evitar favorecimentos indevidos.

Questionado sobre a reforma política capitaneada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Romano classifica propostas como o "distritão" de "firulas".

Surpreso com as revelações da Lava Jato? Veja outros casos de corrupção no país22 fotos

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BANESTADO -- O QUE FOI: Investigações localizaram cerca de US$ 30 bilhões em 137 contas do Banestado operadas por doleiros em um esquema de evasão fiscal na gestão de Gustavo Franco à frente do Banco Central. QUANDO: 1996 a 1999. DETALHES DO CASO: O dinheiro saiu do país por meio de offshores --empresas montadas em paraísos fiscais-- nas contas CC5, com depósitos valores inferiores a R$ 10 mil sem identificar o depositante. Celso Pitta (foto), ex-prefeito de São Paulo, foi um dos indiciados. QUE FIM LEVOU? A CPI foi encerrada sem que fosse votado o relatório final do deputado José Mentor, que sugeriu o indiciamento de 91 pessoas. O doleiro Alberto Youssef pegou dois anos de prisão por corrupção ativa --na ocasião ele fez sua primeira delação premiada para redução de pena Ormuzd Alves/Folha Imagem e Folhapress

Veja também

Ao escrever a uma colega muito querida, recordei o artigo que publiquei na Revista USP, sobre Gestão Universitária e Autoritarismo. O diagnóstico é atual, sobretudo com as greves da universidades federais.

http://www.revistas.usp.br/revusp/article/viewFile/13677/15495

Última página do artigo:

Roberto Romano

Gestão Universitária e Autoritarismo

REVISTA USP, São Paulo, n.78, p. 48-57, junho/agosto 2008 / 57

A ilusão eleitoral nos campi não traz resultados insuspeitos apenas no plano doutrinário ou ideológico. Na ordem da pesquisa e do ensino os estragos são mais graves. Sem autonomia efetiva, cada nova “negociação política” entre reitorias e ministérios, mediada por oligarquias e partidos, acarreta engessamento de iniciativas, delongas nas liberações de recursos e, last but not least, a lógica populista que reduz as complexas questões universitárias ao maniqueísmo que exige adesão aos governos ou o inferno da oposição. “No campus, nenhum mandato popular ou divino fornece legitimidade ao exercício do pesquisador/docente ou pesquisador/estudante. Apenas a retidão ética e o conhecimento verdadeiro fornecem autoridade ao corpo acadêmico. Assim, o problema das eleições universitárias é muito grave e de árduo encaminhamento. Se um reitor mostra-se alheio à produção do saber e do ensino e se age tendo em vista os ditames do poder de Estado, ele representa apenas e tão-somente aquele poder no campus

Ele é um corpo estranho na comunidade. Se não possui autoridade ética e científica, seu governo é uma intromissão permanente do poder na pesquisa, em prejuízo da já mencionada autoridade ética e científica. Se, além disso, o reitor traz para o interior da instituição universitária os interesses dos comprometidos de modo imediato com o poder (como no caso das oligarquias, do mercado, das grandes forças econômicas) ele é nocivo à universidade” [1]

Os reitores indicados não operam como seus colegas, os diretores de institutos alemães discutidos por Max Weber em “Ciência como Vocação”. Aqueles acadêmicos empreendedores seguiam a lógica do capitalismo. Os nossos reitores operam na lógica patrimonial do Estado absolutista brasileiro. Eles não operam primordialmente com verbas, com os governos e as empresas para tocar os projetos científicos dos campi. Sua função é carrear recursos públicos disputados na ordem política em que vigora o “é dando que se recebe”. Vários reitores tombam, desse modo, na prática patrimonialista que não enxerga limites entre os recursos públicos e os seus, particulares. Como na prática generalizada em nossa política, o simples fato de conseguirem verbas para os campi faz com que eles se considerem essenciais à universidade nesse labor. Daí entenderem seus feitos junto aos ministérios e Congresso como uma série de “favores” aos seus pares dos laboratórios, bibliotecas e salas de aula.

Nos últimos tempos, reitorias que assumiram essa lógica, nas universidades federais, surgem em noticiários políticos e de polícia, ligadas ao uso errôneo de recursos públicos. Para entender o fato, importa examinar, portanto, a estrutura do Estado brasileiro e os costumes políticos que ela ocasiona. Sem autonomia, governadores, prefeitos, reitores são apenas um elo da imensa cadeia do favor que rege a vida política nacional. É quase impossível mudar aquela forma de poder, que centraliza todas as políticas públicas nos gabinetes do Executivo federal. Mas nas universidades operam intelectuais que dominam saberes e práticas as mais sofisticadas. Eles poderiam elaborar planos de autonomia compatíveis com os padrões de pesquisa científica, humanística e de ensino. Se não o fizeram e se não o fazem, é por cumplicidade. Aí, nada mais pode ser dito pelos analistas, porque entramos no terreno do poder e da raison d’État cabocla, fonte de muitos risos e de muitas lágrimas para a cidadania brasileira.

[1] Pedro Antonio Vieira, “A Armadilha das Urnas: 20 Anos de Eleições Diretas e de Continuísmo na UFSC”, in Waldir José Rampinelli, O Preço do Voto, os Bastidores de uma Eleição para Reitor, pp. 51 e segs. Roberto Romano, Prefácio à 1a edição de O Preço do Voto, os Bastidores de uma Eleição para Reitor , op. cit., p. 17

quinta-feira, 4 de junho de 2015

De uma querida colega, as notícias sobre o desdobramento do caso Universidade Santa Maria. O documento das entidades é um horror, e o documento enviado pela Reitoria, idem. É bom que os signatários conheçam um pouco mais de direitos humanos e direito internacional. De qualquer modo, vale a pena ler o texto pedindo a identificação de "israelenses"e quejandos na UFSM. Logo. logo, quem tiver ligação de parentesco com judeus, na UFSM, deverá usar a estrêla de Davi na lapela. Os gays deverão usar o distintivo rosa, etc. Basta deste tipo de pensamento tacanho e antissemita!

Notícias UFSM

UFSM se manifesta sobre fraude em documento oficial

03/06/2015 21:09

Classificada em: Geral

A Administração Central da UFSM manifestou-se na tarde desta quarta-feira (3) sobre a notícia de crime da Procuradoria da República do Rio Grande do Sul contra o pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa, José Fernando Schlosser, acusando-o de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

Em agosto de 2014, a UFSM recebeu solicitação de informações (cinco perguntas) das entidades sindicais Associação dos Servidores da UFSM (Assufsm), Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e dos demais integrantes do Comitê Santa-mariense de Solidariedade ao Povo Palestino. Uma delas tratava sobre "a presença ou perspectiva de discentes e/ou docentes israelenses nos programas de pós-graduação" (confira o documento: página 1, página 2, página 3).

A Reitoria, atendendo à Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), encaminhou, em maio de 2015, um memorando para suas unidades. A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, representada pelo pró-reitor José Fernando Schlosser, por sua vez, o remeteu aos cursos de pós-graduação para obter os subsídios necessários à resposta.

Ocorre que a intenção do memorando foi questionada e polemizada, ao circular pela internet e ser afixada em murais uma versão adulterada do mesmo, contendo os dizeres "Freedom for Palestine - Boycott Israel" (Liberdade para a Palestina, boicote a Israel).

Diante do fato, o reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, reitera que o documento é "inverídico e fraudulento" e que os responsáveis pela fraude e disseminação serão identificados. Complementa ainda que, encaminhando o documento original, a Instituição apenas cumpriu a Lei de Acesso à Informação.

Também ressalta que a UFSM jamais tomaria posição em relação a um conflito internacional histórico. "A Universidade não tem esta característica sectária e jamais terá. Somos uma instituição laica, onde a diversidade e o respeito às opiniões constituem a sua origem", afirma.

A Administração Central informa também que as medidas necessárias para esclarecimento do fato serão levadas à Polícia Federal para investigação.

Confira o vídeo da manifestação do reitor na íntegra:

quarta-feira, 3 de junho de 2015

Inexplicável e inaceitável. Um pogrom está sendo preparado na USM?

Zero Hora, sobre a incivil vida brasileira.

Colunistas

Roberto Romano: selvagerias ou disputa democrática?

"Como fruto da propaganda virulenta, a tirania e o controle de indivíduos frágeis se tornou uma praga social"

Joseph Goebbels na Alemanha nazista Foto: Ver Descrição / Ver Descrição

*Roberto Romano é professor titular de Ética e Filosofia Política da Unicamp. Escreve quinzenalmente.

O Estupro das Massas pela Propaganda Política é livro a ser lido por quem deseja entender a situação política. Serge Tchakhotine, em 1939, estudou o sistema nazista e ideou métodos eficazes para vencê-lo. Integrante da Social Democracia alemã, ele viu seu partido perder para Hitler por cegueira burocrática, arrogância de intelectuais e dirigentes oligárquicos. Os social-democratas não imaginaram ser preciso inovar formas comunicativas nas eleições. Mas Goebbels, baseado em leituras de Platão, da sofística e do marketing norte-americano, moveu estercos da alma massificada, mentiras urdidas na consciência racista.

O autor se exilou na França, onde havia um governo de esquerda. Para ali publicar seu livro, ele sofreu censura dos dirigentes franceses que "não queriam desagradar Hitler". Existe edição em nossa língua do livro, publicada pela Civilização Brasileira. O texto foi traduzido por Miguel Arraes, governador deposto em 1964. O título nacional denuncia a mão de ferro ditatorial: A Mistificação das Massas pela Propaganda Política. De estupro para mistificação, o leitor nota, temos outro estupro.

Com base behaviorista (numa leitura acurada e inteligente), Tchakhotine disseca a propaganda, os seus métodos usados na vida antiga e na modernidade. Os aportes teóricos não se limitam a Pavlov. Em páginas agudas ele analisa os contributos da cibernética (em 1939….) de Wiener a seus pares. Dados da psicanálise entram no texto para explorar os lodaçais humanos onde se movem as litanias tirânicas.

As conclusões do autor desalentam. De cem pessoas submetidas à intensa e perene propaganda, apenas 10 poderiam resistir ao estupro emocional. Na época, os meios eram o rádio, a TV (em pequena escala, mas já usada pelos nazistas e por seus inimigos), os jornais, os cartazes, as manifestações de massas, os discursos. Estávamos longe dos Facebooks, Twitters etc. O estelionato das urnas brasileiras, hoje sentido mesmo no PT (que ameaça se afastar de Rousseff) teve responsáveis. O maior é o marketing político.

Passo a outro ponto do texto citado. Como fruto da propaganda virulenta, a tirania e o controle de indivíduos frágeis se tornou uma praga social. Seitas exercem o papel de espiãs, polícias, promotoras, juízas, carrascas. Na internet, tal delírio chega ao paroxismo. O costume de punir pessoas diretamente, matar seu corpo ou moral, mostra a natureza tigresca do ser humano, justifica e piora a tese de Hobbes. Energúmenos ignoram respeito, civilidade, normas.

O ex-ministro da Fazenda, Mantega, foi há pouco hostilizado num restaurante paulista. Ele já recebera insultos em ambiente hospitalar de São Paulo. Alexandre Padilha, ex-ministro da saúde, teve seu quinhão de apupos também num restaurante. Grupos imaginam ter o direito de punir sem apelo pessoas de quem condenam a postura política, ideológica, religiosa. Em vez de indicar democracia, semelhante prática mostra o plano baixo do fanatismo. Atenção: o uso tem longa data. Quando a mãe de Fernando Collor (de quem fui crítico feroz do início ao fim de governo) estava hospitalizada à beira da morte, petistas e tucanos foram ao hospital berrar impropérios. Eles não se incomodaram com o fato de a genitora não poder pagar, menos ainda os demais doentes, pelos malfeitos do presidente. Tempos depois, Mario Covas — a quem muitos petistas e tucanos devem a vida por sua resistência à ditadura — foi apedrejado por petistas quando estava à morte, na Praça da República paulista. Dei só dois exemplos. Eles são muitos. "Duas coisas a burguesia nos legou, e delas não podemos abrir mão: bom gosto e boas maneiras" (Lênin). O autor do ditado não o seguiu, o que não infirma sua verdade. Que tal uma guinada rumo aos bons modos e boas maneiras? Ou, quem sabe, rumo à democracia sem baixos ataques pessoais e com debate teórico e prático? Caso contrário, sobra o fascismo caboclo, de esquerda ou direita, para a desgraça do nosso país.

Roque

Manifesto importante e urgente, procure, por favor, a OAB e suas associadas, para assinar. Roberto Romano

Steiner, contra a vulgaridade.

George Steiner : Pouchkine, Harry Potter et Moi

Entretien avec George Steiner.

Publié le 14 février 2008 à 21:36 dans Culture
Mots-clés : Entretien, George Steiner, Livres, Philosophie

Il écrit et enseigne en quatre langues. Fou de son métier de professeur, amoureux érudit des grandes œuvres littéraires qui ont fabriqué l’humanité, nostalgique mais jamais amer, George Steiner ébauche, sous la forme de courts essais, quelques-uns des livres qu’il n’a pas écrits.

L’idée d’un livre des livres que vous n’avez pas écrits – et que, ce faisant, vous écrivez- est assez mélancolique. Vous avez des regrets, professeur Steiner ?

Certainement. Tout d’abord, tout ce que j’ai fait aurait pu être meilleur. Et maintenant que ma vie touche nécessairement à sa fin, je sais que ces livres que j’ai toujours voulu faire mais toujours ajournés, je ne les écrirai jamais.

Vous êtes un penseur et un professeur mondialement connu. Mais pour vous, il y a les génies et les autres.

La plus grande critique, la meilleure érudition, le commentaire le plus précis et le plus souverain contiennent toujours un élément parasitaire. Dans mon petit théâtre personnel qui, je l’espère, n’est pas trop triste, je me vois comme un postino, un facteur. C’est une allusion à Pouchkine qui disait : “Merci à mes traducteurs, éditeurs, commentateurs. Vous portez mes lettres, mais c’est moi qui les ai écrites.” Effectivement, c’est un privilège immense de porter les lettres. Il faut trouver la bonne boite, le bon moment. Je crois profondément à la transmission culturelle, je suis fou du métier de professeur. Mais il ne faut jamais se raconter d’histoire. Chaque matin, je me rappelle que Monsieur Pouchkine a écrit les lettres.

Dans les Règles pour le Parc humain, Peter Sloterdijk diagnostiquait la fin de l’humanisme lettré Et s’il n’y avait plus de lettres ? Et s’il n’y avait plus personne pour les lire ?

C’est une question angoissante. J’ai eu beaucoup de chance. J’ai enseigné en Amérique, en Angleterre, en France, dans beaucoup d’autres pays, et j’ai toujours trouvé des gens qui voulaient lire les lettres. Cela pourrait être de plus en plus problématique. Comme le suggère une expression française lourde de sens, il se pourrait qu’il y ait de plus en plus de lettres mortes. Déjà, avec le hurlement sauvage et sadique de l’argent du capitalisme tardif, il est de plus en plus difficile de poster les lettres, de trouver des timbres. Je pense à l’éclipse des petites maisons d’édition, des magazines littéraires et philosophiques, au misérable état matériel de nos enseignants. Et pourtant, je suis optimiste. Je crois à la catastrophe économique et sociale, et je crois qu’elle entraînera un retour de l’humain. C’est dans les abris, sous le blitz à Londres, qu’a repris la lecture massive des classiques. Les grandes valeurs tiennent notre conscience en vie. Le kitsch ne peut pas les remplacer. Dans des temps très difficiles, nous pourrions revenir aux grandes œuvres. Jamais les salles de concert et les musées n’ont été aussi fréquentés. Ne soyons pas trop pessimistes.

Les signes contraires ne manquent pas. L’inculture est assumée, voire revendiquée, y compris dans les couches les plus élevées de la société. La télévision et la Toile saturent l’existence.

C’est très inquiétant particulièrement en France où la vie de l’esprit a toujours été très politique, très publique, très exemplaire. Cela dit, ces technologies qui miment la tradition classique pourraient aussi être de très grands outils de dissémination pédagogique. Par le on line, n’importe quelle petite école peut accéder aux plus grandes œuvres. Cela explique que j’ai vu arriver d’Inde des élèves époustouflants d’intelligence, d’enthousiasme, de puissance créatrice. J’observe chez beaucoup de jeunes un certain dégoût face à l’omnipotence du marché.

L’un de vos essais est consacré au savant anglais Needham: un homme de la Renaissance au XXe siècle, un homme-encyclopédie. Quel est le sens d’un tel savoir aujourd’hui ? Sommes-nous passés de l’âge de Needham à celui de Wikipédia ?

Je crois toujours profondément à la parole grecque classique qui nous dit que la Mémoire est la mère de toutes les Muses. Ce qu’on ne peut pas apprendre par cœur, on ne le connaîtra jamais profondément, on ne l’aimera jamais assez. Le rôle de la mémoire est immense, comme celui du silence. Mais le silence est de plus en plus cher. Cela dit, des élèves qui n’ont jamais mis les pieds dans un musée y entrent par l’écran, peuvent poser des questions à quelqu’un de hautement qualifié, s’arrêter devant un tableau. Ce que nous ne savons pas, c’est si ces enfants iront ensuite dans un vrai musée. Le cas Harry Potter est aussi de toute première importance. Le style, la grammaire sont difficiles et l’enfant du Kamtchatka ou du Tibet fait la queue toute la nuit pour la sortie d’un nouveau volume. Malheureusement, nous n’avons pas le Max Weber ou le Tocqueville qui pourrait nous dire si, après avoir lu et relu Harry Potter, cet enfant va se plonger dans l’Ile au Trésor et Gulliver. Nous n’en savons rien.

Vous avez lu Harry Potter ?

J’ai mis le nez dans le premier tome. Ce n’est pas pour moi, de même que Tolkien n’est pas pour moi. Mais grâce à son érudition, le mythe arthurien est un imago universel.

Vous en appelez à une éducation fondée sur quatre piliers : la musique, les mathématiques, les sciences de la vie et l’architecture. Ces nouvelles humanités sont-elles appelées à détrôner les anciennes ?

Il n’y a pas une seule clé. Mais de nos jours, les plus doués, les plus obsédés par l’absolu sont les mathématiciens. Ce sont les princes de l’esprit. Au quattrocento, j’aurais aimé prendre un café avec les peintres. De nos jours, c’est une immense chance de pouvoir fréquenter les grands scientifiques. Peut-être ne connaîtrons nous plus, en Occident, les miracles que nous appelons Dante ou Shakespeare ou Racine : on comprend mal la possibilité du crépuscule, mais elle existe. Aucune culture n’a un pacte d’éternité avec le destin. Mais le fait d’avancer est interne à l’entreprise scientifique. C’est parmi les scientifiques que j’ai connu des bouffées folles de confiance et d’espoir après les grandes catastrophes.

Vous observez en tout cas que les Juifs ont, eux, un pacte de survie. Mais vous pensez que la normalité étatique ne leur vaut rien. Pour vous, être juif, c’est être en exil. Pourtant, vous paraissez plus empathique à l’égard d’Israël que par le passé.

L’homme ne va pas survivre s’il n’apprend pas à être l’invité de l’Être selon la magnifique formule de Heidegger. Nous sommes jetés dans la vie, dit-il. Je peux vraiment me tromper mais peut-être que le destin de la diaspora, du juif en dehors d’Israël, c’est de pratiquer l’art difficile de vivre comme un invité parmi ses hôtes. Et le devoir de l’invité est de laisser la maison de l’hôte un peu plus belle, un peu plus riche, un peu plus humaine qu’il ne l’a trouvée. C’est cela la mission difficile, précaire, utopique du juif de la diaspora. Je ne crois pas que le miracle de 4000 ans de survie puisse se terminer avec une petite nation armée jusqu’aux dents derrière des murs et des barbelés. Mais je devrais dire cela en Israël avec mes enfants. Vivre sous la menace des attentats-suicides n’a rien à voir avec le fait d’exposer des arguments philosophiques dans le luxe d’une maison en Angleterre.

Vous avez souvent dit que seule une élite pouvait accéder à la grande culture. Elle est donc incompatible avec la démocratie ?

Je le crois, hélas. Spinoza a dit : ce qui est excellent doit être très difficile. La lecture d’une page de Descartes, de Kant ou de Bergson demande solitude, silence, concentration extrême, renoncement à soi. Tout cela n’est pas à la portée de tous. Jusqu’à maintenant, aucune formule de scolarité de masse n’a réussi à garantir la transmission des savoirs. Pour moi, qui suis un anarchiste platonicien, notre devoir est d’identifier ce qui dans un enfant peut et veut se réveiller et d’aplanir tous les obstacles financiers, sociaux qui peuvent l’en empêcher. Un grand système éducatif donne leur chance aux doués. Or nous ne savons que niveler. Oui, il y a un don et amoindrir ce don commet un blasphème – et j’emploie à dessein un vocabulaire religieux.

La France a connu des périodes où la culture était une religion. Que vous inspire le triomphe du show business dans l’espace public ?

Je dois au lycée français tout ce que je suis devenu. Je me souviens d’une rentrée des classes à Janson de Sailly. Le professeur est entré dans la classe et il nous a dit : “Messieurs, c’est vous ou moi.” Voilà toute ma pédagogie : c’est effectivement vous ou moi. Cela suppose certaines disciplines sociales immensément éloignées de l’atmosphère actuelle. Les deux produits qui engendrent la plus grande circulation d’argent du monde sont la pornographie et la drogue. Des centaines de milliards par jour. Merci ! Si c’est ça l’ultime garantie de liberté démocratique, c’est très cher payé.

“Les spectacles et la rhétorique politiques, écrivez-vous, s’apparentent à un camp de nudistes.” L’art de la solitude, le droit à l’intime, ont-ils une vague chance de survie ?

Tout ne peut pas être dit, tout ne doit pas être dit. Le voyeurisme total qui est l’engin même des médias est très grave. En Angleterre, quelqu’un qui a une vie familiale à protéger ne peut plus entrer en politique. Les paparazzis, au sens le plus large, rendent presque impossible la vie privée. Et une démocratie sans vie privée est aussi une contradiction. Ces jours-ci, les “unes” des magazines à Paris, animés par une seule obsession, sont une insulte au lecteur.

Oui, mais le lecteur apprécie…

Un enfant apprécie les truffes au chocolat. Et on ne le lui permet pas d’en manger toute la journée.

Propos recueillis par Elisabeth Lévy

terça-feira, 2 de junho de 2015

Um novo número. Agradeço aos que tiveram a curiosidade e a paciência de ler o que foi publicado. Roberto Romano

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