terça-feira, 22 de abril de 2014
Colunas opinativas analisam golpes na história do Brasil
Em coluna opinativa para o jornal O Estado de
S. Paulo, Roberto Romano, professor da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), discorreu sobre as tomadas de poder na história brasileira e afirmou
que golpes bem sucedidos mudam uma instituição sem tropas nas ruas, mas os que
usam violência geram desconfiança dos governados. Romano listou golpes como o
dos militares que derrubaram a monarquia em 1889 e o de Getúlio Vargas que
instalou uma ditadura em 1937. Segundo o professor, o Ato Institucional nº1 (AI-1),
decretado no primeiro ano do regime militar (1964), aposentou as noções de
legitimidade vigentes ao invocar exceção, enquanto os golpes seguintes foram
impostos sob a égide de lideranças civis, corporações jurídicas e oligarquias
regionais. O autor criticou a transformação do Congresso Nacional e a nova
Constituição (1988), que apesar de prever mecanismos contra golpe de Estado,
não impede o exercício reiterado da usurpação política. Por fim, Romano apontou
que as medidas provisórias se transformaram em golpes na medida em que seu
caráter de exceção se transformou em regra para o Executivo legislar. Também em
coluna opinativa para O Estado, o professor da Universidade de São Paulo (USP)
Oliveiros S. Ferreira afirmou que os artigos escritos em ocasião dos 50 anos da
tomada de poder de 1964 ignoram a ideia de que as Forças Armadas desempenharam
no período do regime (1964-1985) o papel representado pelo Poder Moderador no
Império. De acordo com o professor, uma revisão baseada nessa tese poderia
afirmar se os militares prolongaram, durante a República, a instituição
imperial. (O Estado de S. Paulo – Opinião – 12/04/14; O Estado de S. Paulo –
Opinião - 14/04/14)