Perguntei ao filósofo Roberto Romano, em 2006, se acreditava que o “mensalão” de fato existiu e a resposta veio do fundo do poço, por onde perambula o pensamento dos filósofos: “Seria uma aberração do sistema se não tivesse existido”.
A voz de Roberto Romano é talvez a mais lúcida do país na hora de prospectarmos as causas dos flagelos que se abatem sobre a nossa velha e carcomida República. Trata-se, contudo, de uma voz que tem pouquíssima presença na mídia, pois esta navega hoje na superfície de todos os grandes temas. Nunca desce às causas que fazem eclodir os problemas. Gosto muito desta metáfora e acho que merece ser repetida ao falarmos de corrupção: se o Brasil fosse um paciente e a mídia um médico, diria que este vive a combater a febre, sem nunca se importar com a infecção que a produz.
Roberto Romano falou em sistema. É fácil descobrir o que pretendeu dizer com isso: para ele, o Brasil tem o modelo federativo mais centralizador do mundo e a centralização impôs a existência de um sistema controlado com argúcia e rigor pelas oligarquias regionais. Mais de 70% de tudo o que os brasileiros pagam de taxas e impostos vão parar nos cofres da União. Para não morrerem à míngua, os municípios elegem deputados e senadores e os mandam à Brasília para trazer de volta o dinheiro que serve para a construção da ponte e da escola. De emenda em emenda orçamentária, parte considerável desse dinheiro é desviada por corruptos e corruptores.
O Congresso Nacional só faz trabalhar para levar o dinheiro de volta para os municípios. Os brasileiros elegem seu novo presidente por milhões de votos e ele, quando assume, vai trombar, inexoravelmente, com um Congresso que trabalha com uma lógica miúda porque é uma instituição essencialmente regional. Conclusão, que é também do filósofo Roberto Romano: sem mensalão, nenhum presidente vai conseguir governar.
Uma das causas da corrupção, talvez a mais importante, é essa: a centralização de recursos e de poderes proporcionada por um modelo federativo que se manteve soberano durante toda a República. Ninguém tem interesse em modernizá-lo, mesmo que a Constituição de 1988 tenha aberto um capítulo – ainda não regulamentado – que prevê ampla autonomia municipal.
Roberto Romano, da Unicamp, nos dá, portanto, a possibilidade de avaliar o tamanho do pecado do ex-ministro José Dirceu, apontado como idealizador e coordenador do Mensalão ou do Valerioduto, como quiserem. Deve ser julgado pela história muito mais pelo que “não fez” do que propriamente pelo “que fez”. Ao fazer o que fez quis, certamente, apenas ampliar o índice de governabilidade de Lula e de seu partido, o PT, instalado no poder central pela primeira vez.
O “sistema” ao qual se refere Roberto Romano continua a mostrar a sua face terrível nestes primeiros meses de governo Dilma. A presidente já deve ter descoberto que não vai conseguir governar se não atender o pleito dos partidos da “base aliada” na remessa de recursos para o reduto eleitoral de deputados e senadores e não fizer “olhos grossos” para os inevitáveis desvios. A sua propalada faxina não passa de cortina de fumaça. A seu modo, Dilma também terá de pagar o seu mensalão.
Mas, afinal, o que José Dirceu não fez? Não moveu uma só palha na direção de modernizar esse sistema, trabalhar na regulamentação dos artigos constitucionais que prevêem maior autonomia política e financeira aos municípios, trabalhar na transformação do Congresso numa autêntica Casa de Leis. José Dirceu tem aparato intelectual e poder de articulação política para dar início a essa batalha. Preferiu, contudo, o caminho mais fácil, que foi o de achar que, mais uma vez, os meios vão justificar os fins. Aderiu sem nenhuma resistência à visão regional que avassala o Congresso Nacional, instituição pensada para legislar em favor das grandes causas da nação, mas transformada em grande ferramenta de todos os “malfeitos”.
Toninho Trevisan, por outro lado, é consultor e auditor empresarial de muito respeito no país. Ele aponta uma segunda – e também importante – causa da corrupção: o baixo índice de auditagem do dinheiro público no Brasil. Mostra, por exemplo, que cada tostão que sai dos cofres do governo alemão é acompanhado por severa auditoria até o instante de sua aplicação adequada. A Alemanha faz isso em dimensão mundial.
Se levássemos em conta apenas as denúncias de corrupção publicadas pela mídia nos últimos 10 anos, talvez tenhamos de lançar mão de megas computadores para calcular o montante do dinheiro que saiu dos cofres públicos e que não foi alvo de qualquer auditagem. Cadê uma lei que imponha rigorosa auditagem na aplicação de cada centavo que saia dos cofres públicos? Temos ainda uma terceira causa da corrupção. Tem sido apontada com veemência por ONGs que se dedicam à transparência da instância pública: é a verdadeira enxurrada de “cargos de confiança” e que tem permitido a contratação de milhares e milhares de pessoas sem concurso e sem critério pelos governos municipais, estaduais e federais. Esse é o espaço dos partidos que assumem o governo e não se enxerga nenhuma motivação profissional nas pessoas que assumem esses cargos, de salários ridículos, mas que valem muito a pena pela influência que as pessoas que os ocupam passam a exercer sobre a instância pública, inclusive e principalmente, sobre o destino dos recursos.
Houve uma certa frustração no último 7 de Setembro das pessoas que esperavam que os meios digitais seriam capazes de produzir uma grande mobilização nacional contra a corrupção. Entende-se o fracasso: o combate à corrupção não tem bandeiras muito claras e no imaginário das pessoas deve-se parecer como algo abstrato, genérico demais para produzir forte mobilização. E a meu ver a mídia é culpada por essa ausência de capacidade mobilizadora, justamente porque não tem avançado sobre as causas da corrupção.
Por Dirceu Martins Pio
Jornalista