19/10/2011 16h27 - Atualizado em 19/10/2011 17h04
PGR diz que pedirá ao STF inquérito para investigar Orlando Silva
Procurador também estuda pedir que inquérito contra Agnelo vá para o STF.
'A gravidade dos fatos é tamanha', afirmou o procurador Roberto Gurgel.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (19) que pedirá que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra um inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva de crianças e adolescentes.
De acordo com o procurador, o pedido deve ser encaminhado ao Supremo ainda nesta semana. "A gravidade dos fatos é tamanha que impõe a necessidade de abertura de um inquérito no Supremo", afirmou Gurgel no intervalo da sessão do STF.
Segundo o procurador, só falta examinar quais diligências serão pedidas antes de pedir a abertura do inquérito no Supremo.
Gurgel afirmou ainda que estuda pedir que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeta ao Supremo o inquérito que investiga a possibilidade de participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no mesmo suposto esquema de desvios no Ministério do Esporte.
Segundo o procurador, existe uma "relação muito intensa entre os fatos".
"Imagino que o pedido de inquérito deve estar sendo encaminhado ao Supremo ainda esta semana e, ao encaminhar o pedido se for o caso, já pedirei que o Supremo peça ao STJ a remessa do inquérito relacionado ao governador [Agnelo Queiroz]", afirmou o procurador.
Gurgel afirmou que vai analisar o inquérito que investiga Agnelo antes de tomar providências. "Em primeiro lugar, nós temos que verificar a veracidade. Nós não podemos nesse momento considerar os fatos provados apenas em razão das declarações de uma única pessoa. Nós temos que examinar isso com atenção devida, com todo o cuidado, para verificar a sua procedência e, em sendo procedentes, aí sim serem adotadas as providências que o caso requer."
Para Roberto Gurgel, "se verdadeiros esses fatos [relativos a Agnelo] evidentemente seria crime, seria algo extremamente grave".
No momento da declaração do PGR, o ministro do Esporte prestava depoimento em audiência pública no Senado. Ele afirmou que iria "desmascarar farsa" sobre seu suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas e que cumpriu com seu dever ao “buscar todos os caminhos institucionais para fazer a defesa” de sua honra.
Inquérito no STJ
O governador do Distrito Federal é um dos investigados em inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar suposto desvio de verbas no Ministério do Esporte. Agnelo foi ministro da pasta entre janeiro de 2003 e março de 2006.
O processo tramitava na 12ª Vara da Justiça Federal e só foi para o tribunal por conta do foro de Agnelo - pela lei, governadores só podem ser investigados ou processados no STJ. O inquérito, de número 761, chegou ao gabinete do ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, na última terça (11). A informação foi divulgada na edição desta terça do jornal "Folha de S.Paulo".
O G1 apurou que o motivo pelo qual Agnelo aparece no inquérito é um depoimento à Polícia Federal de uma testemunha, Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter entregue em 8 de agosto de 2007 a quantia de R$ 250 mil em dinheiro nas mãos do ex-ministro. Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério do Esporte. O ex-ministro e atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral do ano passado.
Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa do governo do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz afirma que o inquérito no STJ é "mero instrumento de apuração de fatos" e que "jamais foi considerado réu".
Denúncias
Na edição do último final de semana da revista "Veja", o policial militar João Dias Ferreira afirmou que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva, tinha envolvimento em um suposto esquema de desvio de verba pública, nos últimos oito anos, do programa Segundo Tempo. Ferreira disse que Silva teria recebido um pacote de dinheiro na garagem do ministério.
O suposto esquema denunciado por João Dias começou, segundo o policial, durante a gestão de Agnelo Queiroz, quando Orlando Silva era secretário-executivo do ministério. Silva e Queiroz negam as acusações.