Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal será realizado em João Pessoa
14/08/2014 | 12h47min
40ª edição acontece de 9 a 12 de setembro, no Centro de Convenções e reunirá juristas de renome nacional
Foto: Internet
O
Estado da Paraíba vai sediar pela primeira vez o Congresso Nacional de
Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O evento, que chega à
sua 40ª edição, acontece entre os dias 9 e 12 de setembro, no Centro de
Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima e reunirá grandes nomes do segmento
de todo o País, em João Pessoa. A organização é da Associação Nacional
dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), junto com a Associação dos
Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB).
O Congresso
reunirá em torno de mil participantes. Entre eles, todos os procuradores
Gerais dos Estados brasileiros, representantes da advocacia pública,
nas três esferas (federal, estadual e municipal), membros da advocacia
privada e de gestões estaduais e municipais. O tema do evento este ano
será “A Autonomia, Probidade e Ética na Gestão Pública”.
A
anfitriã do evento e presidente da Aspas-PB, a procuradora de Estado
Sanny Japiassú, comentou que a expectativa é das melhores para que a
Paraíba possa receber e sediar esta edição do Congresso Nacional dos
Procuradores. “É um evento tradicional, consolidado no meio jurídico,
que reunirá grandes nomes da advocacia pública pela primeira vez em
nosso Estado. Será um momento em que discutiremos a importância da
autonomia para os membros da categoria, a exemplo da tramitação da PEC
82 no Congresso Nacional, da ética e da defesa das prerrogativas dos
procuradores dos Estados”, adiantou a presidente.
O 40º Congresso
Nacional dos Procuradores tem o apoio de diversas entidades. Entre elas,
o Conselho Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional
Paraíba (OAB-PB), a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), a
Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Associação dos
Procuradores de João Pessoa (APJP), a Escola Superior de Advocacia
Professor Flósculo da Nóbrega (ESA/PB), A Caixa dos Advogados e o
Convention Bureau João Pessoa.
Inscrições abertas - As inscrições para o Congresso estão abertas e podem ser realizadas pelo site do evento (www.congressoanapeparaiba.com.br/inscricao).
Na mesma página, ainda estão disponíveis a programação geral e opções
de hospedagem para os participantes vindos de outros estados.
Pelas
mídias sociais, o evento pode ser acompanhado pelo Facebook
(CongressoAnapeParaiba), Instagram (CongressoAnapePB) e Twitter
(@CongressoAnape).
Programação - A solenidade de abertura
do evento está prevista para as 19h do dia 9 de setembro (terça-feira) e
contará com o pronunciamento do vice-presidente da República, Michel
Temer, seguido da aula espetáculo de Jessier Quirino.
A
programação dos demais dias do evento contará ainda com várias palestras
de renomados especialistas, reuniões técnicas, apresentação de teses,
assembleia geral da Anape, plenárias, além de happy hours com show de
artistas como a cantora e instrumentista Lucy Alves. Os detalhes da
programação estão neste link: http://www.congressoanapeparaiba.com.br/programacao.
Palestras – A
programação acadêmica do 40º Congresso Nacional de Procuradores dos
Estados e do Distrito Federal contará apresentações dos seguintes
palestrantes:
Luis Roberto Barroso - Ministro do Supremo
Tribunal Federal Livre-docência - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, UERJ. Pós-Doutorado. Harvard University, HARVARD, Estados
Unidos. Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6). Universidade do Estado
do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Título: Transformações do direito
constitucional contemporâneo: revisão dos conceitos fundamentais e
elementos do novo modelo, Ano de obtenção: 2008. Mestrado em Master Of
Laws.Yale University, YALE, Estados Unidos. Professor Titular de Direito
Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Professor Visitante da Universidade de Brasília - UnB. Graduação em
Direito pela UERJ. Mestre (Master of Laws) pela Yale Law School. Doutor e
Livre-Docente pela UERJ. Estudos de Pós-Doutorado na Harvard Law
School. Professor Visitante da Universidade de Poitiers, França (fev.
2010) e da Universidade de Wroclaw, Polônia (out. 2009). Experiência
acadêmica na área de direito público em geral, incluindo teoria
constitucional, direito constitucional contemporâneo, interpretação
constitucional, controle de constitucionalidade, direito constitucional
econômico, administrativo e regulação.
Tércio Sampaio Ferraz Júnior -
Possui doutorado em Filosofia - Johannes Gutemberg Universitat de Mainz
(1968) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970),
graduação em Filosofia Letras E Ciências Humanas pela Universidade de
São Paulo (1964), graduação em Ciências Jurídicas E Sociais pela
Universidade de São Paulo (1964). Atualmente é consultor da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, professor titular da
Faculdade Autônoma de Direito, professor titular da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo e professor aposentado da
Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, atuando
principalmente nos seguintes temas: direito, democracia, poder,
constituição e ordem econômica.
Flávia Piovesan - Doutorado
em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e
mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(1993). É professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo nos programas de Graduação e Pós Graduação em Direito; visiting
fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000);
visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford
(2005); visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public
Law and International Law (Heidelberg, 2007 e 2008) e Humboldt
Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for
Comparative Public Law and International Law (2009-2011). Membro
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; membro da UN High
Level Task Force on the implementation of the right to development; e
membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San
Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Tem
experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito
Constitucional e Direito Internacional, atuando principalmente nos
seguintes temas: direitos humanos, Direito Constitucional, Direito
Internacional, proteção internacional e proteção constitucional.
Procuradora do Estado de São Paulo.
Leonardo Carneiro Da Cunha -
Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela
PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPE. Professor adjunto da Faculdade de
Direito de Recife (UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado.
Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual – IIDP e do
Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Diretor de Relações
Institucionais da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo
– ANNEP. Procurador do Estado de Pernambuco, advogado e consultor
jurídico. Integrante da Comissão de Juristas que auxilia a Câmara dos
Deputados na revisão do Projeto do novo Código de Processo Civil.
Roberto Romano - Livre-docência
- Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP. Doutorado em Filosofia -
L'École des Hautes Études en Sciences Sociales (1978). Atualmente é
professor titular ms6 da Universidade Estadual de Campinas. Tem
experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia Ética e
Política, além de História da Filosofia, atuando principalmente nos
seguintes temas: ética, democracia- ciência política, crise universitária,
crise política, religião e universidade pública.
Heleno Torres -
Livre-Docente de Direito Tributário (USP), Doutor em Direito do Estado
(PUC-SP), Mestre em Direito, com distinção, (UFPE) e Curso de
Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional (Università di Roma
La Sapienza). Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Serviço:
40º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Data: 9 e 12 de setembro
Local: Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa
Informações e programação: www.congressoanapeparaiba.com.br