OTA DO COMANDO DE GREVE DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES DO PARANÁ
NOTA DO COMANDO DE GREVE DOS PROFESSORES
DAS UNIVERSIDADES
1. A proposta de reposição salarial apresentada pelo governo
estadual é insuficiente e temerosa. O governo parcela o índice de 8,17% para os
anos de 2015 e 2016, provocando perdas ainda maiores nos salários dos
servidores. Além disso, nada é pago agora. Tudo é prometido para os anos
seguintes, até 2017. Não esquecemos que este é o mesmo governo que se
comprometeu a não sacar o dinheiro de nosso Fundo Previdenciário. Beto Richa já
sacou R$ 478 milhões da Paraná Previdência. Prometeu pagar os 8,17% na data
base, em maio de 2015, e agora diz que vai pagar ao longo de dois anos. Portanto, o comando estadual rejeita a
proposta do governo e reafirma o direito legal de receber a reposição do índice
8,17% retroativamente a maio de 2015.
2. O governo Beto Richa desconhece, desde o início desta
greve, a reivindicação de 8,17% a partir de maio de 2015. Nunca se propôs a
discutir este reajuste. Os sindicatos de docentes do ANDES-SN pautaram
reiteradamente este ponto, expressando decisão de suas assembleias. Recolocamos
este ponto em todas as reuniões que participamos. Insistimos com as demais
entidades dos servidores, inclusive a APP, que todos os sindicatos deviam ser
ouvidos. Esta é a condição democrática mais fundamental para a construção
coletiva da greve e das ações de mobilização. Se o movimento for democrático e
forte não há razão para discutir propostas rebaixadas. Infelizmente, esta não
foi a posição de todas as entidades sindicais, e este fato tem fragilizado a
greve dos servidores.
3. A solução que tem sido defendida pelos sindicatos de
docentes do ANDES-SN é a elaboração de um Projeto Substitutivo na ALEP, que
estabeleça o pagamento de 8,17% retroativos a maio deste ano. Nossos estudos
indicam que o governo conta com recursos financeiros para quitar esta dívida. A
receita dos três principais impostos aumentados pelo governo em 2014 (ICMS,
FPE, IPVA) apresentou crescimento de 12,09% no 1o quadrimestre de
2015. Nos 3 quadrimestres finais este índice tenderá a subir para 14%, gerando,
com folga, os R$ 1,082 bilhão equivalentes a 8,17%. Portanto, a decisão de o
governo não pagar 8,17% é política, ressentida e, talvez, sequer pretenda pagar
as parcelas previstas a partir de outubro de 2015.
4. Convocamos os docentes da UEM, UEPG, Unicentro, Unioeste e
Unespar para as assembleias na terça-feira (09/06) com objetivo de discutir os
rumos do movimento.
Curitiba, 7 de junho de 2015.