Senhor (a) Vereador (a),
Tenho a satisfação de convidá-lo a enviar-me suas críticas, sugestões e comentários sobre o Plano Brasil 2022, cuja elaboração me foi encomendada pelo Presidente Lula.
Os textos do Plano foram transmitidos por e.mail a comissões específicas do Congresso Nacional, mas todos estão disponíveis no sítio da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), www.sae.gov.br
Aguardo sua colaboração que será de grande importância para o Plano Brasil 2022.
Muito Cordialmente,
Samuel Pinheiro Guimarães Bento Batista da Silva
Ministro de Assuntos Estratégicos Presidente ACAMPAR e UVB
Apoio:
A tentativa de impor parâmetros internacionais às políticas nacionais deve continuar até 2022, ano em que o Brasil comemorará 200 anos de sua independência, disse ontem o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Samuel Pinheiro Guimarães, em palestra proferida no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB).
“Esses parâmetros, que pela primeira vez surgiram como resultado das negociações da Rodada Uruguai, e que se concretizaram no conjunto de acordos que vieram a constituir a Organização Mundial do Comércio, limitam de forma significativa a capacidade dos Estados subdesenvolvidos de organizar e executar políticas de desenvolvimento necessárias à superação de suas fragilidades econômicas e sociais”, disse o ministro.
Segundo o titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos, essa situação faz com que grandes parcelas de populações de países subdesenvolvidos se encontrem na atual situação de extrema penúria, isto é, abaixo da linha de pobreza.
Pinheiro Guimarães descreveu para os estudantes da UnB as principais metas do Plano Brasil 2022 e a conjuntura esperada para o mundo, a América do Sul e o Brasil daqui a 12 anos.
O cenário traçado pelo ministro inclui a eclosão de quatro crises: econômico-financeira; ambiental e de energia; política, em decorrência do crescente protagonismo da China; e a crise ideológica, decorrente da falência do neo-liberalismo econômico.
O ministro chamou a atenção para o potencial de conflito da crescente assimetria econômica entre o Brasil e seus vizinhos sul-americanos que se reflete do desequilíbrio comercial crônico e no aumento da participação de empresas brasileiras na economia desses países.
- Reduzir à metade a concentração fundiária
- Regularizar a propriedade da terra
- Dobrar a produção de alimentos
- Dobrar a renda da agricultura familiar
- Concluir o zoneamento econômico-ecológico de todo o País
- Garantir a segurança alimentar a todos os brasileiros
- Reduzir pela metade o consumo de drogas
- Alcançar 50% de participação das fontes renováveis na matriz energética
- Elevar para 60% o nível de utilização do potencial hidráulico
- Dobrar o consumo per capita de energia
- Instalar quatro novas usinas nucleares
- Aumentar o conhecimento geológico do território não amazônico de 30% para 100%.
- Aumentar o conhecimento geológico do território amazônico de 15% para 60%
- Erradicar o analfabetismo
- Universalizar o atendimento escolar de 4 a 17 anos
- Atingir as metas de qualidade na educação dos países desenvolvidos
- Interiorizar a rede federal de educação para todas as micro-regiões
- Atingir a marca de 10 milhões de universitários
- Ter uma praça de esportes em cada município
- Incluir o Brasil entre as dez maiores potências olímpicas
- Garantir o monitoramento integral das fronteiras terrestres e das águas jurisdicionais
- Lançar ao mar o submarino a propulsão nuclear
- Lançar o primeiro veículo lançador de satélites (VLS) construído no Brasil
- Assegurar tratamento digno a todos os presidiários
- Reduzir à metade os detidos sem sentença
- Reduzir pela metade as mortes no trânsito
- Reduzir pela metade o número de homicídios
- Demarcar todas as terras indígenas
- Dar sustentação socioeconômica às áreas indígenas demarcadas
- Universalizar a proteção da Previdência Social
- Ter agências da Previdência em todos os municípios ou consórcios de municípios
- Assegurar a efetividade da execução da dívida ativa da União
- Reduzir em 50% a litigiosidade judicial e administrativa
- Implantar e expandir os mecanismos de conciliação e transação com o Estado
- Assegurar total transparência das despesas públicas nos três níveis e nos três poderes
- Reduzir o desmatamento ilegal a zero
- Reduzir em 50% a emissão de gases de efeito estufa
- Tratar de forma ambientalmente adequada 100% dos resíduos sólidos
- Aumentar a reciclagem dos materiais que tem valor econômico no pós-consumo para 30%
- Aumentar em 100% o volume de esgoto tratado
- Garantir, pelo menos, 20% de proteção ambiental dos biomas brasileiros
- Erradicar a miséria
- Reduzir a pobreza a menos de 4% da população
- Dobrar o consumo de proteínas
- Reduzir significativamente a desigualdade na distribuição de renda
- Assegurar acesso integral a banda larga a velocidade de 100 mega bits a todos os brasileiros
- Ter em órbita dois satélites geoestacionários brasileiros
- Assegurar acesso integral a banda larga a velocidade de 100 mega bits a todos os brasileiros
- Ter em órbita dois satélites geoestacionários brasileiros
- Reduzir à metade a informalidade no trabalho
- Reduzir à metade a rotatividade no emprego
- Elevar a escolaridade do trabalhador para doze anos
- Qualificar toda a força de trabalho
- Desonerar a folha de salários sem perda de direitos do trabalhador