Cartaxo admite saber quem acessou dados de Eduardo Jorge
Secretário da Receita participa de audiência pública no CCJ do Senado sobre o vazamento
BRASÍLIA - O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, admitiu nesta quarta-feira, 14, durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) que sabe quem foram os funcionários que tiveram acesso aos dados de Eduardo Jorge, mas por se tratar de informações protegidas, não dirá quem são eles. "Sei o nome deles, onde estão lotados, o dia, a hora e a máquina que utilizaram, entretanto os dados estão protegidos pelo sigilo. Ele foi repreendido pelo senador Álvaro Dias, primeiro parlamentar a fazer perguntas ao secretário. "Não adote esse comportamento que não sabe e não viu, essa prática é usual, mas não fica bem para um técnico", criticou Dias.
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Na avaliação de Álvaro Dias, o secretário descartou a hipótese de os dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, terem sido vazados pelo Ministério Público. O senador contestou a afirmação de Cartaxo sobre a eficiência da corregedoria do órgão, lembrando que no Rio Grande do Sul o vazamento de dados fiscais foi atribuído ao esquecimento de uma pasta de documentos num táxi. "E os dados deixaram de ser sigilosos para serem criminosos", alegou. "Na minha opinião, a corregedoria está aparelhada para atender ao projeto político do PT", acusou. O senador lembrou que também foram divulgados dados sobre o sigilo bancário de Eduardo Jorge. O secretário não soube dizer se algum órgão solicitou esses dados.
Para Dias, fica claro o interesse eleitoral no vazamento de dados fiscais e bancários. "Fica evidenciado que nos subterrâneos da atividade pública, há uma estratégia de espionagem para alvejar adversários eleitorais na tentativa de obter vantagem", atacou.
Em seguida, Cartaxo se recusou a atender a um pedido do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), de tornar sigilosa a reunião da CCJ para que ele pudesse revelar o nome dos auditores que tiveram acesso aos dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Alegou que se fizesse isso poderia cometer injustiça. "Porque foram alguns funcionários e foram vários acessos, então não posso fazer nenhuma acusação", justificou, referindo-se ao fato de não saber quem foi que vazou os dados. Cartaxo invocou o sigilo quanto aos fatos apurados pela comissão de sindicância da Receita que investiga os dados para não avançar nas informações.
Acesso externo. O secretário da Receita Federal informou aos integrantes da CCJ do Senado que houve "em torno de cinco ou seis acessos" aos dados fiscais de Eduardo Jorge, fora de Brasília. Segundo ele, é de 120 dias a duração das sindicâncias abertas para investigar esse caso e o do empresário Guilherme Leal, vice da candidata do PV à Presidência, Marina Silva. No caso de Leal, disse que a sindicância começou no dia 2 de junho e no de Eduardo Jorge, no dia 21 de junho. Ele não soube dizer se as investigações poderão ser concluídas antes.
O secretário explicou que não houve quebra do sigilo de dados do empresário, mas sim o acesso a um auto de infração de que é alvo a empresa Natura, pertencente a Leal. Ao responder ao senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), se os acessos foram feitos "em Brasília ou em São Paulo", ele se limitou a excluir a possibilidade de Brasília, deixando em suspense a indagação sobre São Paulo.
Aparelhamento. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) lembrou, na audiência pública, que - no governo Lula - não é essa a primeira vez de aparelhagem de órgãos públicos. Citou como exemplo o caso do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que teve uma conta na Caixa Econômica Federal violada para checar dados existentes na Receita Federal e, supostamente, atender ao então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. "Se a Receita não identificou até agora os acessos anteriores, como é que vamos acreditar que agora será diferente?", questionou. Cartaxo se limitou a elogiar os servidores do órgão que comanda, alegando que todos eles "são altamente profissionalizados".