Fraude em construções pode causar maior rombo da história da Prefeitura de São Paulo
Do UOL Notícias*
Em São Paulo
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Prédio no Tatuapé, zona leste de São Paulo, cuja autorização foi fraudada
O prejuízo nos cofres públicos causado por um esquema de fraudes em autorizações para a construção de prédios em São Paulo pode ultrapassar R$ 100 milhões, o maior rombo da história da cidade, segundo informou o corregedor-geral do município, Edílson Bonfim.
O esquema consistia na fraude ou falsificação das guias de recolhimento de outorga onerosa --taxa que permite construir prédios com alturas acima do permitido em São Paulo-- para forjar pagamentos à prefeitura. Segundo o governo municipal, donos de construtoras, engenheiros, arquitetos e despachantes participaram do esquema.
Operação realizada nesta sexta-feira (26) pela prefeitura, policiais civis e promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) prendeu quatro pessoas e cumpriu 20 mandados de busca e apreensão. Até agora, o prejuízo calculado com as três guias em que a fraude foi confirmada é de R$ 3 milhões. Segundo o corregedor, há pelo menos 900 guias sob suspeita.
"O tamanho desse iceberg ainda é impossível de imaginar. Estamos correndo contra o relógio, porque sabemos que o crime organizado trabalha com rapidez. Vamos até as raízes desse que se afigura ser um grande prejuízo aos cofres públicos.”
Bonfim afirmou ainda que a partir da semana que vem diversas obras serão embargadas. Três das falsas guias --com valores de R$ 3 milhões, R$ 800 mil e R$ 586 mil-- tiveram pagamento autenticado em um banco "fantasma", mas a prefeitura só divulgou detalhes da terceira guia, que deu início à investigação.
A Corregedoria começou a apuração em junho, após a vice-prefeita, Alda Marco Antônio, receber denúncia de que uma guia no valor de R$ 586.266,15, usada para construir um prédio de alto padrão no Tatuapé, na zona leste, era falsa.
O documento havia sido emitido pela Secretaria Municipal de Habitação em novembro do ano passado, como comprovação de suposto pagamento feito pela Marcanni Construtora e Incorporadora Ltda.
De posse da guia, a construtora pôde começar a levantar o empreendimento residencial Porto Santo. A construção do condomínio de 72 apartamentos (de 87 m² e 110 m²), espalhados por 18 andares, foi paralisada anteontem, com a suspensão do alvará da obra.
O corregedor-geral já disse ter ouvido seis envolvidos no caso, incluindo o dono da construtora.
A Marcanni admitiu que comprou por R$ 350 mil a guia falsa de R$ 586 mil de um prestador de serviços contratado para legalizar o empreendimento na prefeitura, por meio do pagamento de precatórios. A empresa alega que não sabia que se tratava de uma guia fraudulenta.
*Com informações da Agência Estado