Ministro do Turismo anuncia investigação interna e suspensão de convênios
Camila CampanerutDo UOL Notícias
Em Brasília
O ministro do Turismo, Pedro Novais, enviou um comunicado ao ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, solicitando a instauração de uma Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de possíveis irregularidades em convênio celebrado entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).
Prisões no Turismo pioram relação de Dilma com o Congresso
A Polícia Federal confirmou na noite desta terça-feira (9) que chega a 35 o número de pessoas presas durante a Operação Voucher, que desmantelou um esquema de irregularidade no convênio firmado entre a pasta e o instituto.
Entre os detidos estão o secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa, além do ex-presidente da Embratur, Mário Moysés, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários. Só do ministério, informa a PF, são seis presos.
Os servidores presos preventivamente ou temporariamente na operação serão mantidos afastados de suas funções durante o prazo de investigação do PAD, afirmou ainda o ministro Pedro Novais.
O Ministério do Turismo disse que publicará nesta quarta-feira a portaria nº 136, que suspende a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos pelo prazo de 45 dias, "sendo sustado o empenho de qualquer quantia a elas", afirma a nota.
Novais divulgou o comunicado depois de cancelar a agenda e passar todo o dia em reuniões internas com os assessores da pasta.
Veja a coletiva da Polícia Federal
Entenda a investigação
O diretor-executivo da Polícia Federal, Paulo de Tarso Teixeira, afirmou que o esquema de corrupção que envolvia o Ministério do Turismo e a associação sem fins lucrativos Ibrasi desviou cerca de R$ 3 milhões dos R$ 4,45 milhões destinados para o convênio que teria a finalidade de prestar serviços de capacitação aos servidores da pasta.
“A estimativa é de que um terço [do valor do convênio] teria sido aplicado. O restante teria sido desviado, mas isso só vai ser comprovado após a análise que será feita”, afirmou Teixeira durante entrevista coletiva na sede da Polícia Federal em Brasília.
De acordo com o diretor, “existem provas robustas” de que servidores e empresários seriam os beneficiados pelo desvio dos recursos públicos. “O que a gente sabe é que o dinheiro chegou às mãos deles através deste esquema [que usaria empresas de fachada].”
A operação foi realizada nos Estados de São Paulo, Amapá e no Distrito Federal. Conforme a a PF, os suspeitos utilizavam empresas de fachada para desviar recursos públicos destinados ao convênio firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi para capacitação de cerca de 1.900 funcionários públicos.
As investigações corriam desde abril e devem prosseguir ainda por mais 15 a 30 dias. Na casa de um dos suspeitos, em São Paulo, também sede do Ibrasi, a polícia apreendeu R$ 610 mil em espécie.
Em dois meses, denúncias em seis pastas
Com as prisões feitas hoje de nomes ligados ao Turismo, já são seis os ministérios do governo de Dilma Rousseff ligados a algum tipo de denúncia de corrupção, desde junho passado, quando o alvo foi a pasta dos Transportes. Ali, não apenas o então ministro Alfredo Nascimento foi substituído, como toda a diretoria do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Casos de corrupção também foram investigados nos ministérios de Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Cidades e Agricultura. Além dessas pastas, também foram afastados os ministros Nelson Jobim (Defesa), semana passada, após declarações públicas que contrariaram o Planalto, e o chefe da Casa-Civil, Antonio Palocci, cujo patrimônio cresceu vertiginosamente, em pouco tempo, segundo reportagens da Folha de S.Paulo.
Relembre as denúncias contra alguns ministérios
| TURISMO | A Polícia Federal prende mais de 30 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo. Entre os detidos estão o secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa, além do ex-presidente da Embratur, Mário Moysés, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários. Segundo a PF, foram detectados indícios de desvio de dinheiro público no convênio de R$ 4,4 milhões firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi. Costa opera como secretário-executivo da pasta desde 2008, promovido pelo petista Luiz Barreto. Seu superior imediato, o ministro do Turismo Pedro Novais, foi indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) --que nega a indicação e a atribuiu à bancada do partido na Câmara. |
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AGRICULTURA | Em entrevista à revista "Veja", na edição do dia 30 de julho, Oscar Jucá Neto chamou o PMDB, partido do ministro Wagner Rossi (Agricultura) e do vice-presidente, Michel Temer, de “central de negócios".
Neto é ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele foi exonerado do cargo por autorizar um pagamento irregular de cerca de R$ 8 milhões à empresa de um laranja.
Segundo Neto, a Conab estaria atrasando o repasse de R$ 14,9 milhões à empresa Caramuru Alimentos para aumentar o montante a ser pago em R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério.
O ministro nega todas as acusações. Sobre as irregularidades no contrato com a Caramuru, ele afirma que a venda foi feita por meio de concorrência pública com valor acima da avaliação feita pela Caixa Econômica Federal. A venda saiu por R$ 8,1 milhões e o preço destacado pela CEF foi de R$ 8 milhões.
Em outra denúncia, reportagem da “Folha de S.Paulo” apontou que Rossi transformou a Conab num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB. Sobre as nomeações, o ministro disse que colocou “pessoas qualificadas” no estatal. Em outra reportagem, a revista "Veja" de 6 de agosto publicou novas denúncias da existência de relações suspeitas entre funcionários do alto escalão do Ministério da Agricultura e lobistas, sobre as quais o ministro Wagner Rossi e o secretário executivo da pasta, Milton Ortolan, teriam conhecimento. No sábado (6), o ministro divulgou nota repudiando as informações da revista e, no mesmo dia, Ortolan pediu demissão do cargo. |
| CIDADES | A revista "IstoÉ” do dia 30 de julho trouxe reportagem denunciando que o Ministério das Cidades, comandado por Mário Negromonte (PP), favorecia empreiteiras que contribuíram na campanha eleitoral do partido em 2010.
Segundo as acusações, o ministério também liberaria recursos para obras classificadas como "irregulares" pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Em nota, ministro afirma que as verbas destinadas às obras citadas pela reportagem foram aprovadas mediante projetos e licitações, e que os contratos foram realizados antes dele assumir o cargo. |
| DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/ MEIO AMBIENTE | Reportagem do programa “Fantástico” de julho mostrou a venda de lotes que deveriam ser destinados para famílias beneficiadas pela reforma agrária. Outra denúncia se refere a madeireiros que destroem florestas em áreas destinadas à reforma agrária na região Norte do país. O esquema envolveria integrantes de cargos de confiança do governo.
Em nota, o Incra afirmou que as denúncias serão apuradas e relatórios serão enviados para a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que esses órgãos investiguem os responsáveis. Caso não seja possível a retomada administrativa dos lotes, a autarquia entra com ação judicial pedindo a reintegração da posse.
Como a denúncia envolve a reforma agrária e uma área de proteção ambiental, os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) estão sendo questionados por parlamentares. Nenhum dos dois falou ainda se manifestou sobre o assunto. |
| MINAS E ENERGIA | A revista "Época" publicou reportagem com base em vídeos, documentos e cheques, que integram uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre irregularidades na ANP (Agência Nacional do Petróleo), autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Edison Lobão (PMDB).
Em uma das gravações, dois assessores da agência exigem propina de R$ 40 mil para resolver um problema de um cliente. A reportagem também obteve a cópia de um cheque que um dos assessores da ANP recebeu de um advogado ligado ao maior adulterador de combustível do país.
Em nota, a agência afirma que as denúncias são de mais de dois anos atrás e que os chamados "assessores" da ANP já estão fora da instituição. O ministério ainda não se manifestou. |
| TRANSPORTE | As denúncias começaram em 2 de julho, com uma reportagem da revista "Veja", que relatou um suposto esquema de propinas no ministério que beneficiaria o PR --partido presidido pelo então ministro Alfredo Nascimento.
Em decorrência das denúncias, já caíram, até o momento, mais de 20 funcionários da pasta ou de autarquias ligadas ao setor, além do próprio ministro Nascimento.
A gota d'água para a saída de Nascimento do cargo foi a divulgação do jornal "O Globo" de que a empresa do filho dele, está sob investigação de enriquecimento ilícito após registrar um aumento patrimonial de 86.500% e de manter contato com empresas que têm negócios com o ministério.
Com a saída do ministério, Nascimento retoma as atividades como senador eleito no último pleito. Em discurso, apontou que as irregularidades surgiram no período que não era ministro e que iniciou uma sindicância interna para averiguar as denúncias. |