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- 14/09/2011 - 20h04"Sarney é um peso negativo para qualquer governo", diz Roberto Romano sobre crise nos ministérios
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"Sarney é um peso negativo para qualquer governo", diz Roberto Romano sobre crise nos ministérios
Do UOL Notícias
Em São Paulo
A saída de Pedro Novais do Ministério do Turismo nesta quarta-feira (14) é a quinta baixa em menos de nove meses de governo da presidente Dilma Rousseff, e o segundo nome de um partido aliado, o PMDB, envolvido em escândalos de corrupção. Para o professor Roberto Romano, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a mudança dá o tom do “peso-Sarney” nas relações políticas e institucionais adotadas nesta e nas últimas gestões do Executivo federal: “O Sarney é um peso negativo para qualquer governo, e quem conviver com ele terá que pagar uma conta que só o diabo pode pagar”, disse.
Em entrevista ao UOL Notícias, Romano destacou que a terceira queda de um ministro ligado ao PMDB do presidente do Senado, José Sarney (AP), “não surpreende” -ainda que, desses, Nelson Jobim (Justiça) não estivesse relacionado a casos de corrupção, mas a desgastes com o governo. Já Novais é apadrinhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deputado federal por seis legislaturas e indicado ao cargo no final do ano passado.
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“Essa base [governista] do PMDB não tem nenhuma sustentação programática, a menos que consiga recursos para suas regiões”, justificou Romano. “É uma oligarquia que se acostumou a todos os meandros e poderes, afinal, o Sarney foi o executor no Congresso de ordens dos ditadores e esses serviços realizados até hoje, muitas vezes, são o preço que ele cobra”, completou o estudioso, referindo-se às indicações do partido no governo federal que seriam influenciadas pelo senador.
Mudança de atitude na Presidência
De acordo com o professor da Unicamp, Novais -a quem ele chama de “velhoto, não garoto de recados da oligarquia do Maranhão”- integra um partido que não apenas adota a prática oligárquica também em Estados e municípios, como, hoje, é "exemplo" a outros que seguem o mesmo caminho.
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“Se há esse equilíbrio oligárquico do poder, o que se tem é a indicação de pessoas que são subordinadas aos chefes das oligarquias”, afirmou, para complementar: “E infelizmente é isso que tem ocorrido em todos os partidos, mesmo no PT já surgem essas oligarquias regionais -como a do [governador] Tarso Genro, no Rio Grande do Sul. Assim, ou a presidente reforça o papel da CGU (Controladoria Geral da União) no sentido de coordenar o papel desse órgão com o da PF (Polícia Federal) e do MP (Ministério Público), o que até agora não existe, ou não vai deixar de ficar refém da base aliada nesse sistema perigosíssimo criado desde Sarney, na Presidência, seguiu nas gestões FHC e foi sacramentado pelo Lula”, define.
A mudança de atitude da presidente na escolha de nomes, na avaliação de Romano, não impossibilita que, por exemplo, eles venham dos próprios quadros do PMDB, partido também do vice da petista, Michel Temer (SP). “O partido tem nomes técnicos e políticos de boa qualidade, mas no momento de indicar um cargo dessa envergadura, se adotou um critério de fidelidade que é um desastre, uma perda de autoridade para a presidente, a ponto de ela fazer de conta que não está servindo ao PMDB. No sistema presidencialista, já que não estamos no parlamentarismo, isso é o fim do mundo”.
Caso não aja no sentido de nomear gestores com maior capacidade técnica e não integre CGU, PF e MP na fiscalização de agentes públicos e no combate à corrupção, Romano antevê um ônus para Dilma, no mínimo, para as eleições de 2014: “[A divulgação de denúncias pela imprensa, do MP ou por ações da PF] É um processo inexorável que tende a se radicalizar cada vez mais. Se a presidente insistir em estratégias anteriores a seu governo de apenas fazer propaganda para sanar os males e eleger o João Santana como seu ministro mais importante, evidentemente que ela vai terminar seu governo em brancas nuvens e abrir possibilidade para o retorno do Lula, não tenho dúvida”.
Além de Novais, já deixaram o governo diante de suspeitas de corrupção o peemedebista Wagner Rossi, da Agricultura, Antonio Palocci (PT), da Casa Civil, Alfredo Nascimento (PR), dos Transportes, e Nelson Jobim (PMDB), da Justiça -que deixou a pasta após declarações públicas que desgastaram a relação dele com o PT.
Entenda as acusações contra os ministérios
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Pedro Novais (PMDB) foi indicado pelo presidente do Senado, José Sarney, ao comando da pasta
A Polícia Federal prendeu mais de 30 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo. Entre os detidos estavam o então secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa, além do ex-presidente da Embratur Mário Moysés, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários.
Cerca de uma semana depois, todos foram soltos com habeas corpus ou liberados após prestarem depoimento à polícia.
Segundo a PF, foram detectados indícios de desvio de dinheiro público no convênio de R$ 4,4 milhões firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi.
Costa operava como secretário-executivo da pasta desde 2008, promovido pelo então ministro petista Luiz Barreto. Seu superior imediato, o ministro do Turismo Pedro Novais (foto), do PMDB, foi indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que nega a indicação e a atribuiu à bancada do partido na Câmara.
Em audiência na Câmara dos Deputados, Novais reiterou que só sairia da pasta se perdesse o apoio da presidente, do partido ou se adoecesse.
Na edição do dia 20 de agosto, reportagem da “Folha S.Paulo" revelou que Novais, então deputado federal, apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís). O fato ocorreu em dezembro do ano passado. A licitação da obra foi vencida pela empresa Planmetas Construções e Serviços, cuja sede fica em um apartamento e que tem registro falso.
Depois disso, o jornal denunciou que sua mulher, Maria Helena de Melo, usa irregularmente um funcionário da Câmara como motorista particular, e, mais recentemente, que Novais pagou sua governanta pessoal com salário da Câmara durante os sete anos em que foi deputado federal.