Movimento pede reajuste igual a de servidor
Sindicalistas, estudantes e professores lançam proposta em debate no plenário
| Milene Moreto | |||||||
Lideranças sindicais, estudantes e professores iniciaram ontem um movimento para que os vereadores de Campinas reajustem seus salários com base no índice aplicado sobre os vencimentos dos servidores públicos da cidade. A proposta surgiu durante um debate realizado pelo Legislativo para analisar qual deverá ser o percentual de reajuste salarial concedido aos eleitos para o próximo mandato. As colocações feitas pela plateia causaram constrangimento entre os vereadores.
Muitos estudantes disseram que os parlamentares não deveriam ter seus salários reajustados, uma vez que a cidade vive a pior crise política de sua história. Se a Casa optar pelo correção aplicada na folha de pagamento do funcionalismo público, com base no índice do ano passado, de 8%, os parlamentares teriam R$ 568,00 de aumento e receberiam em 2013 aproximadamente R$ 7,6 mil.
No ano passado os vereadores concederam aos próprios salários um reajuste de 126%, o que ampliava os vencimentos em 2013 para R$ 15 mil, o limite máximo permitido por lei, que determina que os vereadores recebam até 75% do salário de um deputado estadual que hoje é de R$ 20 mil. O valor líquido recebido hoje é de R$ 6,6 mil. A forma como a votação foi feita causou uma enorme reprovação popular, com manifestações contrárias nas rua e nas redes sociais. Para corrigir o índice e fazer uma tentativa de limpar a própria imagem, os parlamentares resolveram este ano alterar o Regimento Interno para revogar o decreto e propor um novo reajuste, desta vez, de 48%.
Ao final do debate, os estudantes entregaram à Casa um abaixo-assinado com cerca de 6 mil assinaturas de campineiros que são contrário ao reajuste salarial dos vereadores. O PSOL também protocolou um requerimento que orienta os vereadores a reajustarem seus salários com base na correção empregada no funcionalismo público. O presidente da Casa, Thiago Ferrari (PTB) disse que vai analisar as propostas. “Todas as manifestações serão levadas em consideração”, disse.
Convidado para abrir o debate, o professor de ética do Instituto de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Roberto Romano disse aos parlamentares que considera uma alteração na legislação, sem o consentimento da sociedade, um golpe. Romano também defendeu a ampliação de debates dentro da Câmara. “Uma mudança mínima na lei, é um golpe. Quando ninguém percebe o que está acontecendo, é um golpe de Estado. É preciso que exista fiscalização e que todos os políticos sejam responsabilizados pelos seus atos dentro do poder público. É normal na democracia que os que exercem cargos públicos sejam fiscalizados pela população”, disse.
O professor, no entanto, não descartou a importância da remuneração. Romano explicou que em Campinas até a década de 50 não havia pagamento para os parlamentares, mas só a classe mais abastada conseguia integrar a Câmara.
Após as colocações de Romano, o vereador Campos Filho (DEM), que presidiu a reunião, passou a ouvir a opinião do público. Uma das primeiras colocações da plateia foi o fato da reunião ter sido realizada durante a manhã. Uma sindicalista afirmou que neste período a população está trabalhando e não tem como participar da discussão. Campos Filho disse que fará quantas audiências julgar necessárias para discutir o tema.
O advogado Gustavo Zucatto, que pertence ao PDT, e, inclusive, ingressou com um pedido de impugnação da candidatura do atual prefeito Pedro Serafim (PDT) na eleição indireta, apresentou um levantamento onde o pedetista afirma que a Câmara de Campinas foi a que mais gastou no ano passado no Estado de São Paulo. Foram R$ 82 milhões utilizados para a manutenção do Legislativo em 2011.
Reajuste
Sobre o reajuste, Campos apresentou uma planilha com salários recebidos por algumas câmaras da Região Metropolitana de Campinas (RMC) que não possuem a mesma população ou número de representação parlamentar para chegar a um índice de 48%. Segundo a planilha do democrata, cada vereador a partir de 2013 vai receber R$ 10,5 mil. A proposta é de autoria da Mesa Diretora. Se o reajuste for aprovado, por ano, a Câmara vai gastar somente com a folha de pagamento dos parlamentares R$ 4,1 milhões. Atualmente o custo anual dos legisladores, com um salário bruto de R$ 7,1 mil, é de R$ 2,8 milhões.
O vereador Jorge Schneider (PTB) criticou a proposta de reajustar os vencimentos dos vereadores pelo índice que for aplicado no funcionalismo público sob a alegação de que isso já ocorre na Câmara. Atualmente o Legislativo faz uma correção salarial com base em uma cesta de índices inflacionários.
Para o vereador Josias Lech (PT) o debate realizado ontem coloca fim a um tabu que existia dentro da Câmara, de que não era possível debater as questões salariais no plenário. “Não tem porque correr do debate. É preciso lidar com a crítica. Do contrário, vamos tornar a Câmara dispensável. Não estamos aqui para discutir migalhas aos péssimos. É da democracia errar. Se tem a capacidade de voltar atrás, é o que devemos fazer. Mas claro, existem grupos políticos que gostariam que nós mantivéssemos o erro para usar em campanhas futuras. Mas esta Casa está fazendo o que é correto.”