sábado, 17 de março de 2012

Quando é impossível até mesmo gritar "Deus nos acuda!".

São Paulo, sábado, 17 de março de 2012Cotidiano
Cotidiano

Estudante financiado paga mais por curso

Ministério da Educação vê indícios de irregularidades em cobrança diferenciada de mensalidades para alunos do Fies

Em contrato, instituição se compromete a passar 10% do valor recebido do governo a igrejas que indicam estudante

VANESSA CORREA
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

Um dos maiores grupos de ensino de São Paulo, a Uniesp tem assinado convênios em que se compromete a pagar um dízimo a igrejas que lhe indicarem universitários. A verba provém de repasses dos governos federal e estadual.

No contrato, obtido pela Folha, a Uniesp diz que repassará 10% do que receber do Fies (financiamento federal estudantil) por aluno indicado que aderir ao programa da União. Além de igrejas, podem participar assembleias e congregações.

De acordo com a própria Uniesp, 2.000 estudantes já foram matriculados por meio desse convênios. No total, 12,5 mil dos 65 mil estudantes do grupo têm o Fies.

A instituição afirma que faz convênios com igrejas para criar envolvimento com essas entidades, o que ajudará a chamar alunos pobres (leia mais em texto ao lado).

A faculdade também se compromete a pagar dízimos por indicados que aderirem ao programa Escola da Família, do governo de São Paulo.

No projeto, o Estado banca 50% das mensalidades de alunos que ajudem as escolas públicas de ensino básico. A Uniesp tem 2.850 alunos no Escola da Família.

INVESTIGAÇÃO

A Secretaria Estadual da Educação informa que o programa "não prevê terceirização de serviços nem repasse de recursos para entidades não credenciadas". Disse ainda que vai apurar o caso.

Já o Ministério da Educação disse que investigará o manuseio que a escola faz das verbas do financiamento.

Segundo a pasta, há indícios de irregularidades, uma vez que a Folha verificou também que as mensalidades dos beneficiários do Fies são até três vezes superiores às dos demais estudantes -prática vetada pela lei.

No Fies, as mensalidades dos alunos são bancadas pela União. Os beneficiários devem devolver o montante apenas após a formatura.

Ao assinar o acordo, a entidade religiosa se compromete a indicar estudantes apenas à Uniesp. E também a tentar promover a transferência de membros matriculados em outras faculdades para o grupo paulista.

Segundo o contrato, o repasse da Uniesp é um "dízimo em favor da construção da obra de Deus".

O grupo educacional não informou de quais instituições religiosas provêm os 2.000 estudantes captados por meio do modelo.

Em seu site, há uma relação de conveniadas -não há discriminação do tipo de convênio-, entre elas a Paróquia São Francisco de Assis, igreja católica de Presidente Prudente, a Pentecostal Jesus Vem e Vencemos pela Fé, da capital, e várias unidades da Assembleia de Deus.

MENSALIDADES

Segundo o MEC, as faculdades têm liberdade para usar o dinheiro do Fies. A situação a ser verificada, diz o ministério, é como são calculadas as mensalidades.

A diferença de mensalidades varia entre as suas 43 faculdades da instituição.

Na unidade do Brooklin (capital), a dívida do aluno do Fies será calculada com base em mensalidade de R$ 969,10, para o curso de administração. A mensalidade para os demais alunos chega a R$ 280, caso paguem no primeiro dia útil do mês.

Para o mesmo curso na unidade de Itu (interior), o preço para beneficiários do Fies é R$ 914. Dependendo do dia do pagamento, para os demais pode cair para R$ 650.

Segundo as atendentes das unidades, o valor mais baixo não pode ser concedido aos alunos do Fies, pois refere-se ao pagamento antecipado.

O entendimento do ministério, porém, é que a faculdade deve sempre considerar para o Fies o menor valor.

Ao cobrar uma mensalidade mais alta do beneficiado do Fies, a instituição recebe mais recursos do governo.

O estudante, por sua vez, terá uma dívida maior para quitar após a formatura.