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Cidade
CONFIDENCIAL
GUTO SILVEIRA
antonio.silveira@gazetaderibeirao.com.br
As emendas e o sistema federativo
A prefeita Dárcy Vera (DEM) passou um dia em Brasília com a missão de correr atrás de deputados federais e pedir a apresentação de emendas ao Orçamento da União que resultem em recursos para obras na cidade. Não foi a única, certamente, a fazer tal périplo. E nem será a última vez que chefes de Executivo de todo o País farão isso. Todos os anos é preciso repetir o “passeio” em busca de recursos federais para os municípios. Em troca, os deputados fazem campanha com as verbas conquistadas. O pior é saber que prefeitos e deputados não têm culpa nesta história. A culpa é do torto sistema federativo que obriga os entes federados a se humilharem para conseguir tais verbas. Se os municípios conseguem, é porque têm direito aos recursos. Não é sem motivo que há anos Roberto Romano, professor de ciência política da Unicamp, critica o sistema federativo. Mais fácil seria a distribuição justa dos valores pertencentes aos municípios. Sem transformar prefeitos em pedintes e deputados em despachantes de verbas. E sem provocar injustiças na divisão. Porque municípios com maior representação política nas esferas superiores do Legislativo acabam obtendo vantagem sobre os demais. Mas enquanto isso não muda -e não deve mudar nunca- as emendas de deputados federais e estaduais continuam bem aceitas pelos prefeitos. Em alguns casos, são até essenciais.