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Profissionais que enfrentaram a ditadura ao defender militantes nos anos de maior repressão vão criar centro de documentação
Conservar a história dos profissionais que lutaram contra a ditadura militar. Esse é o objetivo de um grupo de advogados que decidiu montar um centro de documentação com os depoimentos de advogados de presos políticos no Brasil durante a ditadura militar.
O material reunido em São Paulo, Rio, Curitiba, Porto Alegre e Recife deve servir de base para um documentário a ser dirigido por César Chalone (responsável pela fotografia do filme Cidade de Deus).
Um dos depoimentos já foi gravado. É do criminalista e diretor de teatro Idibal Pivetta. Depois devem vir os de Belisário dos Santos Junior, José Carlos Dias e Tales Castelo Branco. "Nossa ideia é entregar o arquivo para uma universidade, como a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), para qualquer pesquisador ter acesso", disse Belisário, um dos idealizadores do projeto.
De 1970 a 1983, o criminalista Belisário acostumou-se aos corredores das auditorias militares - defendeu estudantes, sindicalistas e militantes políticos como o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Só uma parte do que ele e outros defensores fizeram nesses anos está registrado nos processos. O que ficou fora, na lembrança de advogados e clientes, é um mundo cheio de denúncias contra o arbítrio das leis de segurança nacional e contra as torturas, os desaparecimentos e os assassinatos.
"Vivíamos como em uma peça de teatro: de conflito em conflito", afirmou Belisário. Havia pouco mais de uma dezena desses advogados em cada cidade importante do País. Eram poucos, mas estavam entre eles o católico Sobral Pinto, o professor Heleno Cláudio Fragoso, Pivetta e jovens como José Carlos Dias. Por tradição, não cobravam pelo trabalho. Muitas vezes foram ameaçados ou acabaram na cadeia por causa dos clientes.
O criminalista Tales Castelo Branco, de 75 anos, era um deles. Entre os seus mais de 50 clientes acusados de delitos políticos estavam o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa, a arquiteta Lino Bo Bardi e o engenheiro Ricardo Zarattini Filho, então militante do Partido Comunista Revolucionário (PCR).
"Advogar era assumir riscos. Um dia, o Zé Celso ligou para meu escritório. Disse que ia para o Dops, que o haviam convocado", disse Tales. O advogado foi encontrá-lo. Ao chegar, um investigador que Tales defendera em um processo o chamou de lado. "O senhor é advogado do moço do teatro?" Tales disse que sim. "Então tira ele daqui que ele vai ficar (preso)." O advogado pegou o cliente pelo braço e o mandou fugir. Da recepção do Dops, Zé Celso partiu para o exílio em Moçambique e em Portugal.
Risco. Tão arriscado quanto dar fuga a um cliente era apresentá-lo à Justiça Militar. Era 1968 quando a arquiteta Lino Bo Bardi teve a prisão decretada. Lina abrigara em sua casa uma reunião do que os militares chamavam de "cúpula da subversão em São Paulo". "Ela era simpatizante e emprestou a casa. Enquanto eles se reuniam, ela ficou trabalhando em sua prancheta", disse Tales. Quando tudo foi descoberto, ela foi se refugiar em Milão, sua terra natal.
Seu marido, o então diretor do Museu de Arte de São Paulo (Masp), Pietro Maria Bardi, procurou o advogado. "Tive de convencê-lo a chamá-la de volta. Tinha certeza de que revogariam a prisão se ela voltasse." Tales estava certo. Lina retornou, e a Justiça Militar a absolveu.
Tales sofreu ameaças, mas nunca foi preso como Idibal Pivetta, que passou 94 dias no Destacamento de Operações de Informações (DOI), no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e no presídio do Hipódromo, na zona leste. Pivetta defendeu quase 600 acusados de participação em grupos armados e outro tanto que militava em partidos ilegais.
Também entrou com cerca de 400 ações na Justiça para passaporte para os exilados, como o dramaturgo Augusto Boal, que viveu na Argentina, Portugal e França.
Pivetta, que trabalhava com teatro universitário, encenava na zona leste a peça Rei Momo quando foi detido por agentes do DOI, que considerou o espetáculo subversivo. No DOI, Pivetta encontrou cerca de 20 clientes, a maioria alunos da geologia da USP. "Imagine a situação: eu, o advogado que devia tirá-los dali, estava preso", afirmou.
Gritos. Em 1973, Pivetta ficou na cela onde antes estivera o estudante Alexandre Vannucchi Leme, morto pouco antes pela polícia. O advogado não foi fisicamente torturado, mas presenciou muitos que foram. "O pior era a rotina, escutar os gritos."
Tão importante quanto conseguir sentenças mais brandas e absolvições de clientes era mostrar às autoridades que a prisão de alguém não era mais um segredo. "Muitas vidas foram salvas desse jeito", disse Belisário.
Depois da anistia, em 1979, a atividade dos advogados na Justiça Militar minguou. Passariam pelo banco dos réus toda a cúpula do PCB e Luiz Inácio Lula da Silva, enquadrado pelas greves que comandou no ABC. Foi assim até o fim do regime, em 1985. "Foram anos terríveis. Ninguém dormia em paz", lembra Pivetta.
Nascido em 1948, em São Paulo, Belisário dos Santos Junior militou na Juventude Estudantil Católica (JEC) e era estudante de direito na Faculdade do Largo São Francisco, da USP, quando começou a defender presos políticos durante a ditadura militar (1964-1985). Secretário da Justiça de Mário Covas (1995 a 2001), ele hoje é integrante da Comissão Internacional de Juristas.
É possível comparar a atuação dos advogados de presos políticos no Brasil com os de outros países da América Latina?
Advogados de direitos humanos no Brasil atuavam na área penal. Advogar era denunciar tortura ou atuar na defesa dos processos criminais. No Peru, eram os defensores das grandes lides trabalhistas. Na Bolívia, os advogados dos mineiros. No Chile, ficavam na resistência em associações internacionais, assim como no Uruguai. Ali não havia advogados de dentro, pois eles eram perseguidos. Na Argentina, quem não saiu desapareceu.
Como era defender um cliente sabendo que ele podia ser condenado à morte?
A gente tinha no fundo uma convicção de que a pena de morte não seria aplicada. Tínhamos a confiança de que no Superior Tribunal Militar e no STF essa pena não seria aplicada e essa confiança foi justificada no caso do Ariston Lucena (militante da Vanguarda Popular Revolucionária condenado à morte pela auditoria militar de São Paulo pela morte do tenente da PM Alberto Mendes Junior), quando o ministro Alcides Carneiro e outros juízes disseram que aquela era uma situação de guerra, que a morte do tenente não era um vilipendio ao oficialato. Eles se recusaram a aplicar a pena de morte.
Era possível, então, advogar, mesmo sem o habeas corpus?
Sim. Nós inventamos a comunicação de prisão. Uma coisa que devia ser feita pela autoridade competente, os advogados faziam. O clamor público salvava vidas. Quando alguém era preso, a primeira coisa que se fazia era ligar para o advogado, para a imprensa, para o STM.
Republicans in the House of Representatives are mounting an assault on women’s health and freedom that would deny millions of women access to affordable contraception and life-saving cancer screenings and cut nutritional support for millions of newborn babies in struggling families. And this is just the beginning.
The budget bill pushed through the House last Saturday included the defunding of Planned Parenthood and myriad other cuts detrimental to women. It’s not likely to pass unchanged, but the urge to compromise may take a toll on these programs. And once the current skirmishing is over, House Republicans are likely to use any legislative vehicle at hand to continue the attack.
The egregious cuts in the House resolution include the elimination of support for Title X, the federal family planning program for low-income women that provides birth control, breast and cervical cancer screenings, and testing for H.I.V. and other sexually transmitted diseases. In the absence of Title X’s preventive care, some women would die. The Guttmacher Institute, a leading authority on reproductive health, says a rise in unintended pregnancies would result in some 400,000 more abortions a year.
An amendment offered by Representative Mike Pence, Republican of Indiana, would bar any financing of Planned Parenthood. A recent sting operation by an anti-abortion group uncovered an errant employee, who was promptly fired. That hardly warrants taking aim at an irreplaceable network of clinics, which uses no federal dollars in providing needed abortion care. It serves one in five American women at some point in her lifetime.
The House resolution would slash support for international family planning and reproductive health care. And it would reimpose the odious global “gag” rule, which forbids giving federal money to any group that even talks about abortions. That rule badly hampered family planning groups working abroad to prevent infant and maternal deaths before President Obama lifted it.
(Mr. Obama has tried to act responsibly. He has rescinded President George W. Bush’s wildly overreaching decision to grant new protections to health providers who not only will not perform abortions, but also will not offer emergency contraception to rape victims or fill routine prescriptions for contraceptives.)
In negotiations over the health care bill last year, Democrats agreed to a scheme intended to stop insurance companies from offering plans that cover abortions. Two bills in the Republican House would go even further in denying coverage to the 30 percent or so of women who have an abortion during child-bearing years.
One of the bills, offered by Representative Joe Pitts of Pennsylvania, has a provision that would allow hospitals receiving federal funds to refuse to terminate a pregnancy even when necessary to save a woman’s life.
Beyond the familiar terrain of abortion or even contraception, House Republicans would inflict harm on low-income women trying to have children or who are already mothers.
Their continuing resolution would cut by 10 percent the Special Supplemental Nutrition Program for Women, Infants and Children, better known as WIC, which serves 9.6 million low-income women, new mothers, and infants each month, and has been linked in studies to higher birth weight and lower infant mortality.
The G.O.P. bill also slices $50 million from the block grant supporting programs providing prenatal health care to 2.5 million low-income women and health care to 31 million children annually. President Obama’s budget plan for next year calls for a much more modest cut.
Publicação: 25/02/2011 16:03 Atualização:
Esta matéria tem: (4) comentários
Autor: Euzamar Oliveira
Um sinal para essa sociedade conservadora e prenconceituosa que quer ditar a ditadura da heterosexualidade. Os novos modelos de união homoafetiva estão postos. O importante é isso, as pessoas se sentirem bem, felizes e realizadas. | Denuncie |
Autor: Lara Macêdo
Mais do que uma sábia decisão, foi o resgate de um ser humano a quem será dado melhores oportunidades. É o conjunto da sociedade tentando solucionar o que parecem ser equações difíceis, mas que podem se converter em perfeitas engrenagens. | Denuncie |
Autor: carol carol
Lindo.. Comovente ver que o Brasil avança, mesmo que muito lentamente, em direção ao respeito à diversidade humana. Eh lindo ver um casal que se ama finalmente poder acolher uma criança que precisa de amor, e não de diferentes orgãos sexuais na sua vida. | Denuncie |
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Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Uma em 4 mulheres relata maus-tratos durante parto Queixa é mais frequente em hospital público, mas ocorre também em particular Agressões vão de exames dolorosos a xingamentos e gritos; secretário diz que situação é intolerável LAURA CAPRIGLIONE DE SÃO PAULO Chorando em um hospital, agulhada pelas dores das contrações do parto, mulheres brasileiras ainda têm de ouvir maus-tratos verbais como: "Na hora de fazer não chorou, não chamou a mamãe. Por que tá chorando agora?"; ou "Não chora não que no ano que vem você está aqui de novo"; ou ainda "Se gritar, eu paro agora o que estou fazendo e não te atendo mais". Uma em cada quatro mulheres que deram à luz em hospitais públicos ou privados relatou algum tipo de agressão no parto, perpretada por profissionais de saúde que deveriam acolhê-la e zelar por seu bem-estar. São agressões que vão da recusa em oferecer algum alívio para a dor, xingamentos, realização de exames dolorosos e contraindicados até ironias, gritos e tratamentos grosseiros com viés discriminatório quanto a classe social ou cor da pele. Os dados integram o estudo "Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado", realizado em agosto de 2010 pela Fundação Perseu Abramo e pelo Sesc e divulgado agora. A Folha obteve com exclusividade o capítulo "Violência no Parto", que pela primeira vez quantificou à escala nacional, a partir de entrevistas em 25 unidades da Federação e em 176 municípios, a incidência dos maus-tratos contra parturientes. Coordenado pelo sociólogo Gustavo Venturi, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, o estudo constatou uma situação que Janaina Marques de Aguiar, doutora pela Faculdade de Medicina da USP, já tinha captado em estudos qualitativos. "Quanto mais jovem, mais escura, mais pobre, maior a violência no parto." O estudo mostra, por exemplo, que as queixas são mais frequentes no caso de o local do parto ser a rede pública, com 27% das mulheres reportando alguma forma de violência. Em 2009, foram quase 2 milhões de partos feitos nas unidades do Sistema Único de Saúde. Quando a mulher dá à luz em um serviço privado, as queixas caem a 17%. Ressalta no estudo a diferença de tratamento em municípios pequenos, médios e grandes. Quanto maior o município, maior a incidência de queixas. Segundo Sonia Nussenzweig Hotimsky, docente da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a diferença pode ser atribuída à "industrialização" do parto nos grandes hospitais. "Em uma cidade pequena, as pessoas acabam se conhecendo e o tratamento tende a ser mais humanizado". Desde 2004, o Ministério da Saúde tem entre suas prioridades a humanização do parto. Mesmo assim, até hoje não conseguiu nem sequer universalizar o direito das parturientes a um acompanhante de sua confiança, conforme lei de 2005. Segundo Helvécio Magalhães Jr., secretário de Atenção à Saúde do ministério, a situação "é intolerável". Segundo ele, "a humanização do parto está no centro da política de saúde do governo". Sobre a lei do acompanhante, o secretário diz que é essencial seu cumprimento até para "coibir os abusos". |
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Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Educação perde R$ 1 bi; corte atinge universidade Reitores foram avisados de que haverá corte de 10% nos recursos para custeio Para João Batista de Sousa, da UnB, "é um valor alto" pois "os recursos do governo já não são suficientes" DE BRASÍLIA Do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pela equipe econômica, R$ 1 bilhão deverá vir do Ministério da Educação, dos R$ 70 bilhões autorizados inicialmente para a pasta. O MEC ainda não definiu quais dos seus programas perderão recursos, mas uma parte da conta ficará para as universidades federais. Na semana passada, o secretário de Educação Superior da pasta, Luiz Cláudio Costa, pediu a reitores que avaliassem a possibilidade de cortar 10% dos recursos para custeio -como água, luz e assistência estudantil- e 50% do dinheiro destinado a diárias e passagens. A decisão deixou contrariado o dirigente da UnB (Universidade Federal de Brasília). Em nota divulgada na semana passada no site da universidade, o reitor em exercício, João Batista de Sousa, afirma que o valor pode comprometer as atividades da instituição. "É um valor alto, ainda mais se considerarmos que os recursos do governo já não são suficientes para manter as nossas atividades", diz. Apesar do corte, a pasta assegura, por outro lado, que estão garantidas as nomeações para técnicos e professores de universidades. A presidente Dilma Rousseff já assinou medida provisória permitindo a contratação de professores em caráter temporário para novas universidades ou unidades de instituições já existentes. O MEC informou que essas vagas durarão no máximo dois anos e que ao final do período haverá concurso. O contingenciamento do Orçamento da Educação no ano passado foi maior do que o anunciado agora (cerca de R$ 2 bilhões), mas boa parte do dinheiro foi liberada ao longo do ano. (ANGELA PINHO) |
Due piloti si rifiutano di bombardare e fanno precipitare un caccia militare
«In Libia 10mila morti e 50mila feriti»
A Tripoli si scavano le fosse comuni
Lo ha detto alla televisione al-Arabiya il componente libico della Corte Penale Internazionale al Shanuka
MILANO - Almeno 10mila persone sono morte in Libia dall'inizio delle proteste contro il regime di Muammar Gheddafi. Lo ha detto alla televisione al-Arabiya, il componente libico della Corte Penale Internazionale, Sayed al Shanuka. Parlando da Parigi, Al Shanuka ha anche sostenuto che i feriti potrebbero raggiungere quota 50mila. Al Shanuka, presidente della Commissione Giustizia e Sviluppo della Cpi, secondo Al-Arabiya, ha sottolineato che «in questi regimi dittatoriali il popolo non può manifestare». «I- popolo libico, come la maggior parte dei popoli arabi, ha sofferto, ma gli è stata data l'opportunità di ribellarsi»; e ha ricordato che «da quando Gheddafi è arrivato al potere ha assassinato migliaia di persone e anche migliaia di persone nelle stesse carceri». Una conferma al nuovo drammatico bilancio di vittime è arrivata da un medico francese appena rientrato da Bengasi, che ha detto che gli scontri nella seconda città della Libia hanno causato «oltre 2.000 morti». «Bengasi - ha detto Gerard Buffet, attivo per un anno e mezzo al Bengasi Medical Center, intervistato dal sito internet del settimanale Le Point - è stata attaccata di giovedì. Le nostre ambulanze sul terreno hanno contato il primo giorno 75 morti, il secondo 200, e poi più di 500». «In totale - ha aggiunto - penso che ci siano più di duemila morti». Profughi lasciano la Libia dal valico di Sallum (Ap)
ESODO - Il primo segnale che indica quali potrebbero essere le dimensioni dell'esodo dalla Libia si è già avuto: 20mila persone hanno lasciato la notte scorsa il paese attraverso il valico di Sallum con l'Egitto. Lo riferisce Al Jazeera, citando un suo inviato al confine che ha parlato con fonti militari egiziane. La frontiera, perlomeno sul lato egiziano, è sotto il controllo dell'esercito del Cairo, secondo le fonti. Sembra che i soldati lascino passare solo forniture mediche. Per quanto riguarda il confine occidentale della Libia, l'Organizzazione mondiale delle migrazioni (Oim) afferma che migliaia di stranieri - libanesi, turchi, siriani e tedeschi - si sono uniti ai tunisini e passano in Tunisia per tentare di tornare nei loro paesi da lì.
FOSSE COMUNI - Decine e decine di fosse scavate, allineate, alcune già coperte con del cemento. A mostrare le immagini di quelle che sembrano essere fosse comuni è un video amatoriale girato martedì a Tripoli e diffuso da "Onedayonearth". Il video mostra le fosse sulla spiaggia antistante il lungomare della capitale libica e tanti uomini al lavoro, in quello che appare come un grande cimitero.
CACCIA AI REPORTER - I giornalisti che sono entrati in Libia illegalmente sono da considerarsi «fuorilegge»: lo ha detto il vice-ministro degli Esteri libico. Nelle ultime ventiquattr'ore in Libia sono arrivati gli inviati dei media occidentali, tra i quali anche alcuni italiani, che stanno cominciando a raccontare le notizie sul terreno.
MARINAI EVITANO LA STRAGE E GETTANO LE ARMI IN MARE - La furia che il regime ha scatenato contro la rivolta bombardando i manifestanti, poteva essere ancora più estrema. Due navi militari libiche avevano infatti ricevuto l'ordine di «bombardare Bengasi dal mare» ma hanno disertato e si trovano ora al largo di Malta. Lo hanno riferito fonti militari maltesi citate dall'emittente araba Al Jazeera, che ha poi riferito come molti marinai abbiamo gettato le armi in mare.
DUE PILOTI FANNO PRECIPITARE UN CACCIA - Un caccia libico del tipo Sukhoi 22, di fabbricazione russa, è precipitato ad ovest della città di Adjabiya. Lo ha annunciato il sito del quotidiano libico "Quryna", considerato vicino a Seifulislam Gheddafi. Fonti militari hanno confermato la notizia al giornale, sostenendo che il velivolo era decollato da Tripoli con l'obiettivo di bombardare Bengasi. Un ufficiale dell'aviazione, che ha il grado di colonnello, ha spiegato che «i due piloti a bordo, Abdel Salam Atiya al-Abdali e Ali Omar Gheddafi, si sono rifiutati di eseguire l'ordine di bombardare Bengasi ed hanno fatto precipitare il velivolo dopo essersi lanciati con il paracadute».
150 ITALIANI BLOCCATI A MISURATA - Cresce intanto la preoccupazione per i 150 italiani bloccati a Misurata, sul golfo della Sirte, in Libia. A lanciare l'allarme è Mara Foccoli, la moglie di uno dei lavoratori asserragliati nella sede della Lybian Iron Steel Company al compound di campo Lisco. «Ho sentito via Skype mio marito Giorgio - spiega Mara Foccoli - sono bloccati in 150. Sentono le sirene e cannoneggiare vicino alla loro sede e sono preoccupati. Ho allertato la Farnesina, mi hanno detto che sono al corrente della situazione e stanno valutando come riportarli a casa».
MIGLIAIA DI STRANIERI IN AEROPORTO - Nel frattempo restano migliaia gli stranieri bloccati nel principale aeroporto libico in attesa di voli per tornare a casa. «L'aeroporto è stato assalito, è indescrivibile il numero delle persone», ha detto Kathleen Burnett, cittadina di Baltimora in Ohio, mentre scendeva da un volo dell'Austrian Airlines partito da Tripoli e diretto a Vienna. «È un caos totale», ha aggiunto. British Airways e Emirates, la compagnia aerea più grande del Medioriente, hanno cancellato voli diretti a Tripoli.
LA UE DECIDE SULLE SANZIONI - Mercoledì pomeriggio a Bruxelles gli ambasciatori dei Ventisette si riuniranno con l'Alto rappresentante per la politica estera Ue, Catherine Ashton, per discutere di eventuali ulteriori misure da prendere sulla crisi in Libia. Dopo che martedì è statoa annunciata l'interruzione dei negoziati Ue-Libia, non sono escluse le sanzioni, richieste da diversi stati membri fra cui la Francia e la Germania, e si parlerà anche del possibile ricorso alle unità militari dell'Ue, i cosiddetti «battle groups».
23 febbraio 2011
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"A vítima é a culpada"- Carlos Brickmann, para o Observatório da Imprensa | ||
Circo da Notícia - Coluna de 22 de fevereiro | ||
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| A repórter americana Lara Logan, enviada especial da CBS ao Egito, principal repórter internacional da emissora, foi agredida e molestada sexualmente por um grupo de manifestantes na praça Tahrir, durante as comemorações pela queda do presidente Hosni Mubarak. Lara Logan é loira, tem 39 anos, nasceu na África do Sul e fez carreira nos Estados Unidos. Cansou de ganhar prêmios por suas reportagens de TV. E qual foi a reação de parte de seus colegas à agressão? |
PROMOÇÃO PESSOAL
Da Redação - 22/02/2011 - 16h24
*atualizado às 16h52
O MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) entrou na Justiça contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por improbidade administrativa. Junto com o ex-ministro da Previdência Social, Amir Francisco Lando, Lula é acusado de utilizar a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG, entre outubro e dezembro de 2004. O caso será decidido pela 13ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal.
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Mais de 10,6 milhões de cartas contendo propagandas foram enviadas aos segurados do INSS com dinheiro público, segundo apurações do MPF e do TCU (Tribunal de Contas da União). As correspondências traziam informações sobre taxas de juros reduzidas para obtenção de empréstimos consignados, sendo que o Banco BMG era a única instituição particular que estava apta a operar esse tipo de crédito no momento.
Para o MPF, não havia interesse público no envio das informações. A única novidade no momento da postagem das correspondências era o convênio recém firmado entre o INSS e o Banco BMG, já que a lei que permitia que os segurados efetuassem empréstimos consignados havia sido sancionada dez meses antes.
Além disso, o Ministério Público entendeu que as assinaturas do presidente Lula e do ex-ministro da Previdência nas cartas eram realizadas para promover as autoridades. Chamou a atenção do Ministério Público também o fato de o processo de convênio entre o BMG e o INSS ter durado apenas duas semanas, quando o comum nesses casos é demorar dois meses.
Entre impressão e postagem das cartas, a manobra teria custado aos cofres públicos cerca de R$ 9,5 milhões.
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Na ação, o MPF-DF afirma que "fica evidente o intuito propagandista das cartas, que serviam para promover as autoridades e favorecer o Banco BMG". Foi pedido, em liminar, o bloqueio dos bens de Lula e do ex-ministro, para garantir a devolução dos valores gastos com o envio das cartas.
Irregularidades
A emissão e a impressão das correspondências também não obedeceu os trâmites legais. Um contrato formal, especificando o número e o custo das cartas encomendadas pelo chefe de gabinete do ministro da Previdência Social, só foi encaminhado pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) depois de iniciada a produção. A Previdência demorou quatro meses para se manifestar, quando já haviam sido impressas mais de 11 milhões de cartas e enviadas cerca de 10,5 milhões.
O INSS concordou em pagar apenas pela postagem das cartas já expedidas, e os custos de emissão e impressão foram arcados pela Dataprev, sendo que nunca existiu qualquer instrumento legal autorizando os pagamentos. Os custos de postagem das cartas também causaram prejuízo aos cofres públicos, pois os valores pagos pelo INSS aos Correios foram mais altos do que os valores de mercado.
O TCU constatou as irregularidades, o que fez com que as duas instituições decidissem interromper todo o processo. No ano seguinte, o INSS e a Dataprev determinaram a destruição de mais de 500 mil cartas.
O MPF-DF pede o ressarcimento aos cofres públicos de todos os valores gastos indevidamente. Se forem condenados pela Justiça, Lula e o ex-ministro da Previdência Social poderão ter os direitos políticos suspensos; pagar multa; ficar proibidos de contratar ou receber benefícios do Poder Público; e perder a função pública ou aposentadoria, quando for o caso.
The Muslim world, from North Africa to Iran, has experienced a wave of instability in the last few weeks. No regimes have been overthrown yet, although as of this writing, Libya was teetering on the brink.
There have been moments in history where revolution spread in a region or around the world as if it were a wildfire. These moments do not come often. Those that come to mind include 1848, where a rising in France engulfed Europe. There was also 1968, where the demonstrations of what we might call the New Left swept the world: Mexico City, Paris, New York and hundreds of other towns saw anti-war revolutions staged by Marxists and other radicals. Prague saw the Soviets smash a New Leftist government. Even China’s Great Proletarian Cultural Revolution could, by a stretch, be included. In 1989, a wave of unrest, triggered by East Germans wanting to get to the West, generated an uprising in Eastern Europe that overthrew Soviet rule.
Each had a basic theme. The 1848 uprisings attempted to establish liberal democracies in nations that had been submerged in the reaction to Napoleon. 1968 was about radical reform in capitalist society. 1989 was about the overthrow of communism. They were all more complex than that, varying from country to country. But in the end, the reasons behind them could reasonably be condensed into a sentence or two.
Some of these revolutions had great impact. 1989 changed the global balance of power. 1848 ended in failure at the time — France reverted to a monarchy within four years — but set the stage for later political changes. 1968 produced little that was lasting. The key is that in each country where they took place, there were significant differences in the details — but they shared core principles at a time when other countries were open to those principles, at least to some extent.
In looking at the current rising, the geographic area is clear: The Muslim countries of North Africa and the Arabian Peninsula have been the prime focus of these risings, and in particular North Africa where Egypt, Tunisia and now Libya have had profound crises. Of course, many other Muslim countries also had revolutionary events that have not, at least until now, escalated into events that threaten regimes or even ruling personalities. There have been hints of such events elsewhere. There were small demonstrations in China, and of course Wisconsin is in turmoil over budget cuts. But these don’t really connect to what is happening in the Middle East. The first was small and the second is not taking inspiration from Cairo. So what we have is a rising in the Arab world that has not spread beyond there for the time being.
The key principle that appears to be driving the risings is a feeling that the regimes, or a group of individuals within the regimes, has deprived the public of political and, more important, economic rights — in short, that they enriched themselves beyond what good taste permitted. This has expressed itself in different ways. In Bahrain, for example, the rising was of the primarily Shiite population against a predominantly Sunni royal family. In Egypt, it was against the person of Hosni Mubarak. In Libya, it is against the regime and person of Moammar Gadhafi and his family, and is driven by tribal hostility.
Why has it come together now? One reason is that there was a tremendous amount of regime change in the region from the 1950s through the early 1970s, as the Muslim countries created regimes to replace foreign imperial powers and were buffeted by the Cold War. Since the early 1970s, the region has, with the exception of Iran in 1979, been fairly stable in the sense that the regimes — and even the personalities who rose up in the unstable phase — stabilized their countries and imposed regimes that could not easily be moved. Gadhafi, for example, overthrew the Libyan monarchy in 1969 and has governed continually for 42 years since then.
Any regime dominated by a small group of people over time will see that group use their position to enrich themselves. There are few who can resist for 40 years. It is important to recognize that Gadhafi, for example, was once a genuine, pro-Soviet revolutionary. But over time, revolutionary zeal declines and avarice emerges along with the arrogance of extended power. And in the areas of the region where there had not been regime changes since after World War I, this principle stays true as well, although interestingly, over time, the regimes seem to learn to spread the wealth a bit.
Thus, what emerged throughout the region were regimes and individuals who were classic kleptocrats. More than anything, if we want to define this wave of unrest, particularly in North Africa, it is a rising against regimes — and particularly individuals — who have been in place for extraordinarily long periods of time. And we can add to this that they are people who were planning to maintain family power and money by installing sons as their political heirs. The same process, with variations, is under way in the Arabian Peninsula. This is a rising against the revolutionaries of previous generations.
The revolutions have been coming for a long time. The rising in Tunisia, particularly when it proved successful, caused it to spread. As in 1848, 1968 and 1989, similar social and cultural conditions generate similar events and are triggered by the example of one country and then spread more broadly. That has happened in 2011 and is continuing.
It is, however, happening in a region that is uniquely sensitive at the moment. The U.S.-jihadist war means that, as with previous revolutionary waves, there are broader potential geopolitical implications. 1989 meant the end of the Soviet empire, for example. In this case, the question of greatest importance is not why these revolutions are taking place, but who will take advantage of them. We do not see these revolutions as a vast conspiracy by radical Islamists to take control of the region. A conspiracy that vast is easily detected, and the security forces of the individual countries would have destroyed the conspiracies quickly. No one organized the previous waves, although there have been conspiracy theories about them as well. They arose from certain conditions, following the example of one incident. But particular groups certainly tried, with greater and lesser success, to take advantage of them.
In this case, whatever the cause of the risings, there is no question that radical Islamists will attempt to take advantage and control of them. Why wouldn’t they? It is a rational and logical course for them. Whether they will be able to do so is a more complex and important question, but that they would want to and are trying to do so is obvious. They are a broad, transnational and disparate group brought up in conspiratorial methods. This is their opportunity to create a broad international coalition. Thus, as with traditional communists and the New Left in the 1960s, they did not create the rising but they would be fools not to try to take advantage of it. I would add that there is little question but that the United States and other Western countries are trying to influence the direction of the uprisings. For both sides, this is a difficult game to play, but it is particularly difficult for the United States as outsiders to play this game compared to native Islamists who know their country.
But while there is no question that Islamists would like to take control of the revolution, that does not mean that they will, nor does it mean that these revolutions will be successful. Recall that 1848 and 1968 were failures and those who tried to take advantage of them had no vehicle to ride. Also recall that taking control of a revolution is no easy thing. But as we saw in Russia in 1917, it is not necessarily the more popular group that wins, but the best organized. And you frequently don’t find out who is best organized until afterwards.
Democratic revolutions have two phases. The first is the establishment of democracy. The second is the election of governments. The example of Hitler is useful as a caution on what kind of governments a young democracy can produce, since he came to power through democratic and constitutional means — and then abolished democracy to cheering crowds. So there are three crosscurrents here. The first is the reaction against corrupt regimes. The second is the election itself. And the third? The United States needs to remember, as it applauds the rise of democracy, that the elected government may not be what one expected.
In any event, the real issue is whether these revolutions will succeed in replacing existing regimes. Let’s consider the process of revolution for the moment, beginning by distinguishing a demonstration from an uprising. A demonstration is merely the massing of people making speeches. This can unsettle the regime and set the stage for more serious events, but by itself, it is not significant. Unless the demonstrations are large enough to paralyze a city, they are symbolic events. There have been many demonstrations in the Muslim world that have led nowhere; consider Iran.
It is interesting here to note that the young frequently dominate revolutions like 1848, 1969 and 1989 at first. This is normal. Adults with families and maturity rarely go out on the streets to face guns and tanks. It takes young people to have the courage or lack of judgment to risk their lives in what might be a hopeless cause. However, to succeed, it is vital that at some point other classes of society join them. In Iran, one of the key moments of the 1979 revolution was when the shopkeepers joined young people in the street. A revolution only of the young, as we saw in 1968 for example, rarely succeeds. A revolution requires a broader base than that, and it must go beyond demonstrations. The moment it goes beyond the demonstration is when it confronts troops and police. If the demonstrators disperse, there is no revolution. If they confront the troops and police, and if they carry on even after they are fired on, then you are in a revolutionary phase. Thus, pictures of peaceful demonstrators are not nearly as significant as the media will have you believe, but pictures of demonstrators continuing to hold their ground after being fired on is very significant.
This leads to the key event in the revolution. The revolutionaries cannot defeat armed men. But if those armed men, in whole or part, come over to the revolutionary side, victory is possible. And this is the key event. In Bahrain, the troops fired on demonstrators and killed some. The demonstrators dispersed and then were allowed to demonstrate — with memories of the gunfire fresh. This was a revolution contained. In Egypt, the military and police opposed each other and the military sided with the demonstrators, for complex reasons obviously. Personnel change, if not regime change, was inevitable. In Libya, the military has split wide open.
When that happens, you have reached a branch in the road. If the split in the military is roughly equal and deep, this could lead to civil war. Indeed, one way for a revolution to succeed is to proceed to civil war, turning the demonstrators into an army, so to speak. That’s what Mao did in China. Far more common is for the military to split. If the split creates an overwhelming anti-regime force, this leads to the revolution’s success. Always, the point to look for is thus the police joining with the demonstrators. This happened widely in 1989 but hardly at all in 1968. It happened occasionally in 1848, but the balance was always on the side of the state. Hence, that revolution failed.
It is this act, the military and police coming over to the side of the demonstrators, that makes or breaks a revolution. Therefore, to return to the earlier theme, the most important question on the role of radical Islamists is not their presence in the crowd, but their penetration of the military and police. If there were a conspiracy, it would focus on joining the military, waiting for demonstrations and then striking.
Those who argue that these risings have nothing to do with radical Islam may be correct in the sense that the demonstrators in the streets may well be students enamored with democracy. But they miss the point that the students, by themselves, can’t win. They can only win if the regime wants them to, as in Egypt, or if other classes and at least some of the police or military — people armed with guns who know how to use them — join them. Therefore, looking at the students on TV tells you little. Watching the soldiers tells you much more.
The problem with revolutions is that the people who start them rarely finish them. The idealist democrats around Alexander Kerensky in Russia were not the ones who finished the revolution. The thuggish Bolsheviks did. In these Muslim countries, the focus on the young demonstrators misses the point just as it did in Tiananmen Square. It wasn’t the demonstrators that mattered, but the soldiers. If they carried out orders, there would be no revolution.
I don’t know the degree of Islamist penetration of the military in Libya, to pick one example of the unrest. I suspect that tribalism is far more important than theology. In Egypt, I suspect the regime has saved itself by buying time. Bahrain was more about Iranian influence on the Shiite population than Sunni jihadists at work. But just as the Iranians are trying to latch on to the process, so will the Sunni jihadists.
I suspect some regimes will fall, mostly reducing the country in question to chaos. The problem, as we are seeing in Tunisia, is that frequently there is no one on the revolutionaries’ side equipped to take power. The Bolsheviks had an organized party. In these revolutions, the parties are trying to organize themselves during the revolution, which is another way to say that the revolutionaries are in no position to govern. The danger is not radical Islam, but chaos, followed either by civil war, the military taking control simply to stabilize the situation or the emergence of a radical Islamic party to take control — simply because they are the only ones in the crowd with a plan and an organization. That’s how minorities take control of revolutions.
All of this is speculation. What we do know is that this is not the first wave of revolution in the world, and most waves fail, with their effects seen decades later in new regimes and political cultures. Only in the case of Eastern Europe do we see broad revolutionary success, but that was against an empire in collapse, so few lessons can be drawn from that for the Muslim world.
In the meantime, as you watch the region, remember not to watch the demonstrators. Watch the men with the guns. If they stand their ground for the state, the demonstrators have failed. If some come over, there is some chance of victory. And if victory comes, and democracy is declared, do not assume that what follows will in any way please the West — democracy and pro-Western political culture do not mean the same thing.
The situation remains fluid, and there are no broad certainties. It is a country-by-country matter now, with most regimes managing to stay in power to this point. There are three possibilities. One is that this is like 1848, a broad rising that will fail for lack of organization and coherence, but that will resonate for decades. The second is 1968, a revolution that overthrew no regime even temporarily and left some cultural remnants of minimal historical importance. The third is 1989, a revolution that overthrew the political order in an entire region, and created a new order in its place.
If I were to guess at this point, I would guess that we are facing 1848. The Muslim world will not experience massive regime change as in 1989, but neither will the effects be as ephemeral as 1968. Like 1848, this revolution will fail to transform the Muslim world or even just the Arab world. But it will plant seeds that will germinate in the coming decades. I think those seeds will be democratic, but not necessarily liberal. In other words, the democracies that eventually arise will produce regimes that will take their bearings from their own culture, which means Islam.
The West celebrates democracy. It should be careful what it hopes for: It might get it.