Petrobras: firma de senador do PMDB frauda licitação
Waldemir Barreto/Ag.Senado
A empresa Manchester Serviços Ltda., da qual o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é sócio com 50%, venceu uma licitação na Petrobras mediante fraude.A revelação consta de notícia produzida pelo repórter Leandro Cólon. Ele conta que a firma do senador obteve, na surdina, os nomes dos seis concorrentes.Procurou-os e firmou com eles um acordo. Mediante compensaçõe$, as logomarcas que disputavam com a Manchester foram ao certame para dar-lhe “cobertura”.
Significa dizer que apresentaram propostas em valores acima dos orçados pela Manchester, convertendo a licitação numa pseudodisputa.As reuniões que viciaram a concorrência da estatal petroleira ocorreram ao longo do mês de março.Às 18h34 de 29 de abril, a Petrobrás divulgou relatório em que declara a Manchester vitoriosa no certame.Disputava-se um contrato de serviços de consultoria e gestão empresarial. Coisa para dois anos, renováveis por mais dois.
A Manchester orçou os serviços em cerca de R$ 299 milhões. Uma das concorrente, a Seebla Engenharia, atravessou o acordo.A proposta da Seebla oferecia à Petrobras uma equação financeira mais vantajosa. A empresa dispôs-se a executar os serviços por R$ 235 milhões. Foi desclassificada.Dias antes, em 30 de março, o diretor comercial da Manchester, José Wilson de Lima, estivera um par de vezes na sede da Seebla, em São Paulo.A passagem de José de Lima pelos escritórios da concorrente ficou registrada na portaria. Há inclusive uma foto do diretor da firma do senador Eunício.
A Seebla refugou a proposta de acordo da Manchester. Daí a apresentação de proposta com preço inferior.Ouvido, o diretor da ouvidoria da Seebla, Milton Rodrigues, confirmou as visitas do representante da Manchester: “Contra fatos, não há argumentos”.Disse que José de Lima, o preposto do senador, reuniu-se com Jorge Luiz Scurato, diretor Comercial da Seebla. Ele “não está mais na empresa”. “Quando participamos de licitações, oferecemos preços compatíveis”, declarou Milton Rodrigues. Procurada, a Petrobras alegou que desconhece as reuniões entre as empresas supostamente concorrentes: "A Petrobrás desconhece essa informação. A licitação foi realizada em meio eletrônico, com entrega das propostas por computador”.
Por que a proposta da Seebla, financeiramente mais vantajosa, foi desclassificada? Segundo a Petrobras, “havia inconsistências na proposta”. Entre elas, “a alíquota de determinado imposto [ISS], em porcentual menor do que o que deveria ser praticado…” “…E a omissão dos porcentuais de determinados encargos sociais exigidos". Alega-se que “essas inconsistências tornaram a proposta inexequível". Argumenta-se, de resto, que “a licitação […] foi do tipo melhor preço e não menor preço". A empresa desdiz a estatal: "Os custos apresentados pela Seebla refletem com segurança a realidade do empreendimento".
Também procurado, o senador Eunício, presidente da comissão de Justiça do Senado, optou pelo silêncio. Disse apenas que está afastado da administração da Manchester. Sustenta que não participa das decisões de sua empresa. Embora o resultado da “concorrência” já tenha sido proclamado, o contrato entre a Manchester e a Petrobras ainda não foi firmado.Confirmando-se o resultado, os préstimos da Manchester serão providos à diretoria de Serviços da Petrobras, comandada por Renato Duque. Trata-se de um apadrinhado do grão-petê José Dirceu. Que, sob Lula, coabitou a Esplanada dos Ministérios com Eunício.
Dirceu chefiou a Casa Civil de Lula até 2005, quando estourou o escândalo do mensalão. Eunício era ministro das Comunicações