Publicado em 12.07.2009
O professor de Ética e Filosofia da Unicamp (SP), Roberto Romano, concorda em parte com o diagnóstico da ONG. Mas também responsabiliza as instituições da sociedade civil, que segundo ele tiveram um papel importante no período ditatorial, como a OAB e CNBB, e que hoje pecam por um “silêncio intimidado ou cumplicidade?”, questiona. Romano se refere ao comportamento permissivo de ambas a um dos mais abusivos privilégios, concedido aos políticos de todos os escalões, que os permitem atropelar o processo legal porque os fazem se sentir amparados na certeza da impunidade. Trata-se do foro privilegiado. “É um verdadeiro passaporte para a impunidade. Quantos até hoje foram punidos pelo uso indevido do dinheiro público? Nenhum! Por que a OAB ainda não entrou no Supremo com uma Adim contra o foro privilegiado? A OAB toca o trombone para as coisas menores e silencia diante de algo que torna o país igovernável. Isso não existe em lugar nenhum do mundo. É como jabuticaba, só tem no Brasil”, admira-se. » SÃO DOIS PRA LÁ, E UM PRA CÁ... Roberto Romano (Unicamp) também atribui a atual crise brasileira a um desequilíbrio grande entre a cidadania e os três poderes constituídos. “A cidadania caminha para um lado e a instituição Estado para o outro. Esse é um ponto central”, resume. » Criteriosos Recursos ao STF e STJ ficarão mais rigorosos. Passou na CCJ da Câmara o projeto que restringe os agravos de instrumento quando um tribunal ou juiz de instância inferiores recusam os recursos extraordinários. » Trâmite maior Pelo projeto, os agravos dirigidos aos STF e STJ serão transformados em agravos comuns. Com isso, precisarão primeiro ser analisados pelo juiz que negou o recurso para só então se recorrer aos órgãos superiores. » Com um time assim, fica difícil! Eduardo Campos anda muito insatisfeito com a atual bancada estadual do PSB. Considera que o grupo “não tem nada a ver com as políticas do governo, é fraco, desinformado e omisso na defesa da gestão”, reproduz um palaciano, em reserva. Por isso, autorizou o partido a trabalhar para renovar o perfil da bancada em 2010. » Um a um... Avaliação palaciana: Carla Lapa e Cêça Ribeiro estão fora de 2010. Soldado Moisés só advoga em causa própria. Airinho e Aglailson são “brincalhões”. Elina um poço de problemas. João Fernando focado na 1ª secretaria. »... Só trocando! O time de 2010: Ranilson Ramos, Waldemar Borges, Zé da Luz, Ninho (Igarassu), Odacy Amorim (Petrolina), Zé Patriota (Prorural), Laura Gomes (Caruaru), Oséas Moraes (ex-deputado) e o secretário Aluisio Lessa. A velha cantilena das MPs Levantamento de Marco Maciel revela a paralisia que as MPs têm provocado no Congresso. Segundo ele, o fato agrava ainda mais a imagem do Senado. Os números da paralisia na soma de Maciel 2005: em 75 das 113 sessões do Senado não houve votação. 2006: de 83, 58 ficaram paradas. 2007: a relação é de 83 em 127. 2008: de 115, 82 sessões paradas. » Carga total A Prefeitura do Recife abriu vários créditos suplementares para dar carga total ao calo da gestão no momento: a limpeza urbana. A repórter Ines Andrade pinçou no DO cinco decretos que transferem recursos de várias áreas para o setor. » Lixo é um luxo Uma das fontes de recursos para a limpeza urbana é o projeto Capibaribe Melhor, um dos “bibelôs” do prefeito João da Costa. Somando os valores dos 5 decretos, publicados no DO do dia 9, chega-se a mais de 12 milhões para a limpeza.