29/07/2009 - 20h27
FPM em julho é 11% inferior ao mesmo período de 2008
(Fundeb).
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o montante dos repasses aos municípios referentes ao terceiro decênio, incluindo-se o Fundeb, chegou a R$ 1,007 bilhão. Assim, os recursos creditados pelo Tesouro somaram R$ 3,083 bilhões em julho – valor 11% inferior ao que foi repassado no mesmo período de 2008, que foi de R$ 3,464 bilhões (diferença de quase R$ 400 milhões). Em 2009, praticamente R$ 27,5 bilhões já foram destinados às prefeituras pelo governo – quase R$ 1 bilhão a menos do que o repasse dos primeiros sete meses do ano passado.
A Secretaria do Tesouro Nacional estima que o total de recursos que vão compor o FPM bruto em agosto será 31% mais elevado do que o que foi repassado neste mês. A previsão é de um montante bruto de R$ 4 bilhões durante os três decênios do próximo mês.
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"É lamentável, o governo deveria conceder isenções em suas áreas, não nos municípios. Isso está estrangulando o desempenho dos municípios, que estão sem margem de manobra", reclamou Paulo, que ainda aponta aumento na retenção de repasses junto ao Fundeb, que também reduz os recursos para livre utilização do FPM pelas prefeituras. Naquele mês, os efeitos da crise financeira internacional também teriam trazido limitações a movimentações financeiras em nível nacional, um dos fatores de retração dos repasses ao Fundo mencionados por Paulo.
“Este é um mês [julho] em que o FPM é bem menor, mas a queda verificada está bem acima do estimado, o que pode indicar que a recuperação da economia e o aumento da arrecadação de IPI e IR [imposto de renda] ainda vai demorar um pouco para chegar aos cofres municipais“, contemporizou Paulo, para quem a redução de repasses obrigará o governo a procurar mais suplementação orçamentária.