16/06/2011 - 16h34
Sigilo em licitações da Copa do Mundo evita formação de cartéis, diz governo
Em Brasília
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Cândido Vacarezza, líder do governo na Câmara dos Deputados, defendeu o sigilo em licitações
A inclusão de uma cláusula de sigilo nas licitações públicas visando a Copa do Mundo e as Olimpíadas do Rio de Janeiro buscam baratear o custo das obras e serviços contratados e evitar a associação indevida de empresas que queiram receber mais por seus trabalhos. É essa a justificativa do líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, para a forma como foi aprovada na quarta-feira (16) a medida provisória sobre o assunto.
“Essa obrigatoriedade do sigilo protege a sociedade contra a rede de corrupção. Não será sigilo sobre o processo da execução do orçamento. O sigilo é sobre o preço que o governo está disposto a pagar”, disse. “Uma vez efetivada a licitação, todo o processo é aberto. Os órgãos responsáveis vão receber as informações, mas ninguém poderá vazar, sob risco de punição, que hoje não está prevista.”
O líder do governo afirma que atualmente as empresas se reúnem depois de saberem os preços que a administração pública está disposta a pagar e se acertam sobre quem ficará com cada obra a ser feita. “Elas fazem cartel. Tal fase da obra é uma que ganha, outra fase é outra e assim vai”, disse. A oposição já avisou que questionará na Justiça o sigilo nas licitações ligadas ao RDC (Regime Diferenciado de Contratações), vinculado aos eventos esportivos.
Segundo ele, o governo acredita que o preço fechado tornará as obras mais baratas. “As empresas não vão saber os preços, apenas os órgãos que não podem vazar terão esses dados. Elas não poderão combinar resultados porque não saberão quanto está em caixa”, disse. Vaccarezza diz que a oposição critica a iniciativa porque as empreiteiras não desejam regras que possam diminuir os seus ganhos.