A origem do segredo na democracia
Professor de Ética e Filosofia da Unicamp faz a genealogia do sigilo nas sociedades ocidentais
Ronaldo Pelli
“A democracia começa e termina com o segredo.” Assim se inicia um dos artigos de Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp, sobre a relação entre os dois temas que mais lhe interessam nesse momento. Para comentar as recentes declarações dos ex-presidentes da República e atuais senadores José Sarney e Fernando Collor de Mello sobre o pedido de sigilo eterno em documentos oficiais [leia a reportagem principal aqui], ele remontou ao Estado Absolutista, e às revoluções modernas, quando a ideia de transparência nasceu no Ocidente.
“O segredo é um dos elementos fundamentais da razão de Estado. Quando você precisava definir os controles, populacional, econômico, do Estado, utilizou o segredo como elemento capital. Todos os recentes teóricos da razão de Estado veem o segredo como uma mola nuclear do estado moderno, autoritário, centralizador, em última instância, tudo o que aparece no ideal absolutista.”
Ele explicou que o segredo sempre foi usado de maneira a deixar o governante mais distante dos seus subordinados. Ele cita o exemplo de Thiago I, da Inglaterra, que dizia que juízes e parlamentares não deviam se meter nos negócios do príncipe, que só deve prestar contas a Deus. Falou também sobre o sociólogo Max Weber, que mostrou que os burocratas tinham poder sobre os governantes por serem os únicos a saber operar determinados meandros da máquina estatal. Contou ainda sobre o início da ideia de transparência, na Inglaterra, que logo aportou nos EUA e, em seguida, incentivou os ideais da Revolução Francesa. Mas que caiu em desuso com a subida ao poder de Napoleão, cujo modelo de sociedade, segundo Romano, se espalhou pela América Latina.
“No século XX, as grandes potências EUA, URSS, Inglaterra, França justificavam o segredo por estarem em quase guerra planetária. Com a guerra contra o comunismo nos EUA, com Joseph McCarthy, o usavam para justamente perseguir o cidadão privado, para acusá-los a priori de um crime que talvez nunca tivesse cometido. O segredo justifica a verba ciência tecnologia para a guerra, para grandes agências como CIA, FBI etc”, afirmou ele, lembrando de como no governo Bush houve perseguições às liberdades civis após o ataque de 11 de setembro, com até licitações secretas nos países invadidos pelos americanos.
“Tudo o que se viu no documentário ‘Inside job – a verdade de crise’ não é apenas o cotidiano dos republicanos, mas do Poder Executivo americano. As mesmas pessoas que começaram com o [presidente americano Ronald] Reagan ainda aconselham o Barack Obama. São criminosos, que levaram a economia quase ao desespero, com a falta de regulamentação, e ainda estão soltos.”
O professor acredita que houve um aumento extraordinário do segredo, uma “promiscuidade” enorme entre o público e o privado, segundo suas palavras. O exemplo seria o recente episódio envolvendo o ex-ministro Antônio Palocci.
“Onde ele evoca a confidencialidade, sendo ele deputado federal, aquele que faz lei para o todo o Brasil, que é representante de todo povo. Como pode um deputado manter contratos confidenciais com indivíduos particulares?”, argumenta. “Não há apenas uma sonegação de informações. Há uma unidade: quanto mais segredo, mais repressão e censura você tem sobre a cidadania.”
Segredo de documentos é autoritarismo, dizem pesquisadores
Estudiosos comentam posicionamento de ex-presidentes que sugerem sigilo em papéis oficiais
Ronaldo Pelli
Pergunte a uma criança a diferença entre segredo e segurança, e ela vai dizer, nas palavras dela, os significados de ambos os conceitos. O que parece ser tão transparente para um pequeno garoto ou garota se torna embaçado nas palavras de certos homens poderosos que tentam esconder determinados momentos da História brasileira. É essa a conclusão a que chegam pesquisadores sobre as recentes declarações e o apoio de figuras de vulto sobre o sigilo de documentos oficiais, que poderia ser renovado eternamente a pedido do presidente da República em exercício. Há uma herança nacional na não-prestação de contas, que acarreta na falta de confiança na palavra dos governantes; e na prioridade da segurança nacional, que cabe ao Estado, sobre a segurança da população.
“No discurso de 1º de maio de 1930, Getúlio [Vargas] fala claramente que os indivíduos não têm direitos, mas deveres”, comentou o professor de filosofia Roberto Romano, da Unicamp, lembrando que o segredo é um dos elementos fundamentais do Estado autoritário, centralizador e, em última instância, absolutista [Leia entrevista com ele aqui]. “No caso brasileiro, no período imperial, já temos a questão do segredo, até mesmo de forma caricatural. Há um discurso de José Bonifácio no Senado em que ele acusa os seus colegas de pagar com verba secreta os jornalistas para falarem bem do Senado.”De acordo com os pesquisadores, as declarações dos ex-presidentes da República e atuais senadores José Sarney e Fernando Collor de Mello não devem ser vistas como isoladas. O professor da UFPE Antonio Montenegro acredita que eles representam a vontade de um segmento, que cria esse discurso de que não se pode abrir as “feridas” da época da ditadura civil-militar instaurada em 1964, apelando para o “medo”. Como se esse período fosse uma caixa de Pandora nacional, que ao ser aberta liberaria todos os males de nosso período mais sombrios.
Presidente do Senado, José Sarney / Agência Senado
“Quando Sarney e Collor, quase em orquestração uníssona, dizem que esses documentos têm que ser eternos, eles se colocam como se a História fosse algo para poucos”, comenta Montenegro, que defende que essa atitude, além de infantilizar os cidadãos, por tomarem para si o papel de escolha do que pode ou não ser público, é despótico. “Em termos históricos, essa atitude se aproxima da Idade Média e dos regimes autoritários. É surpreendente como a sociedade democrata, que pelo menos procura exercer a democracia, haja esse tipo de atitude.”
A soberania, os interesses da nação são usados – como desculpa – para barrar iniciativas e posturas mais progressistas, na opinião da pesquisadora da Unicamp Glenda Mezarobba, que estuda a formulação de comissões da verdade ao redor do mundo. Para ela, os senadores não teriam representatividade para falar sobre os interesses do Estado, como um todo.
“Essa atitude vai na contramão do que fundamenta o estado democrático de direito. E não só contra esse aspecto, mas contra o século XXI, em que vivemos totalmente conectados e interligados à informação. É uma postura extemporânea, mas não chega a surpreender, partindo de quem partiu”, comenta, lembrando casos como os recentes vazamentos de papéis oficiais pelo site Wikileaks e as redes sociais, que agilizaram o processo de transparência: “É impossível reter essas informações por muito tempo”.Para a professora Carla Simone Rodeghero, coordenadora do Núcleo de Pesquisa em História da UFRGS, essas atos de resistências são indicativos do processo de continuísmo da política brasileira, tantas vezes repetida no clichê de que aqui se tudo muda sempre para se permanecer o mesmo. A professora Carla ressaltou a trajetória política de Sarney, da Arena até integrar a chapa como vice de Tancredo Neves, no MDB lado ideologicamente oposto, para demonstrar que, apesar de tantas mudanças, o ex-presidente nunca saiu do governo.
Ela argumenta que todo o esforço para que o Estado “reconheça a participação de seus agentes na repressão têm sido criticadas e até barradas, com base em uma concepção de que só foi possível sair daquele regime a partir de esforço de conciliação”. “Este esforço”, ela continua, “representado pela anistia de 1979, teria sido acompanhado por uma lógica de que o passado deveria ser esquecido”, como se isso fosse o suficiente para suplantarmos esse período traumático.
“Diferentemente do que propunham os que erguiam a bandeira da ‘anistia ampla, geral e irrestrita’, a lei aprovada foi restritiva e passou a ser aplicada de forma recíproca. Os crimes da repressão foram interpretados como sendo ‘conexos aos políticos’ e, desta forma, anistiados”, argumenta ela, mostrando que há um problema até mesmo jurídico nesse processo, que deixa marcas na sociedade como um todo e, principalmente, nas vítimas dos abusos de agentes do Estado. “O Brasil passou da ditadura para a democracia no ritmo proposto por Geisel, em 1974: de forma lenta, gradual e segura. A lentidão, o gradualismo e a segurança (esta para os agentes e apoiadores do regime) continuam sendo as diretrizes para o tratamento da herança da ditadura, hoje.”
O curioso, ou melhor, o mais assustador, é que as revelações sobre as violências cometidas durante a ditadura não acarretarão em processos judiciais. Os crimes – argumenta o professor da Unicamp Pedro Paulo Funari – já prescreveram. “Haverá, apenas, o opróbrio para aqueles membros de regime que cometeram arbitrariedades e que serão expostos à vergonha de terem essas infâmias divulgadas. Isso em nada abala o Estado e fortalece a transparência na democracia”, comenta ele, que fez questão de lembrar que daqui a apenas três anos, o golpe completa 50 anos, fato que estaria amedrontando os personagens que teriam algo a esconder.
Senador Fernando Collor / Agência Senado
O argumento utilizado sobre proteger nossa diplomacia, levando em conta a nossa participação em episódios como a Guerra do Paraguai, ou a demarcação de fronteiras, é interpretado exatamente como o recurso usado pelos mágicos para desviar a atenção do foco principal da questão.
“Por mais controversas as revelações, elas se referem a um passado distante e não afetariam as relações entre os países”, opina Pedro Paulo Funari: “Ao contrário, ao ficarem ocultas, dão a entender que seriam terríveis revelações e, portanto, não convém que essa incerteza prospere. A revelação será, assim, muito salutar.”
O professor Antonio Montenegro acrescenta, dizendo que as leituras do passado são influenciadas pelas nossas relações com a atualidade.
“O segredo de justiça é um instrumento excepcional”, argumenta o professor Roberto Romano: “o problema é quando se transforma em rotineiro. Segredo é a exceção. Com isso vai se fazendo microgolpes de estado, mudando a natureza dos regimes, que é teoricamente democrático, republicano, mas na prática é absolutista, ou pior.”
Apesar desse retrocesso, ou entrave no caminho do fortalecimento do Estado nacional, os pesquisadores se dizem otimistas com o momento histórico.
“Os Estados caminham para maior transparência”, afirma de Glenda Mezarobba: “A partir do momento que for introjetado, naturalizado, a transparência nos atos públicos certamente as ações tomadas por esses representantes da sociedade serão ações mais democráticas.”
Mostrando que, contrariando o velho ditado, até pode não se querer saber como são feitas as salsichas. Mas, pelo menos dentro de uma democracia, a transparência é indispensável no caso da política.
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