Voo 1907: Desembargadores condenam jornalista dos EUA por ofender o Brasil
Americano sobrevivente da colisão entre avião da Gol e o Legacy fez crítica em blog após acidente
CURITIBA - Com o voto favorável de dois dos três desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o jornalista norte-americano Joe Sharkey deve ser condenado a uma retratação pública de supostas ofensas que teria proferido contra o Brasil em seu blog (http://joesharkeyat.blogspot.com/).
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Eles também votaram pelo pagamento de indenização de R$ 50 mil, com valores corrigidos a partir de 2008, quando foi postada a primeira publicação considerada ofensiva. Sharkey estava no jato Legacy que se chocou contra um Boeing da Gol em 2006, que levou à morte 154 pessoas.
A sentença ainda não foi homologada pelo TJ-PR, em razão de o terceiro julgador, desembargador José Augusto Aniceto, ter pedido vistas ao processo. "Apesar da interrupção do julgamento, a decisão já está dada porque temos dois votos favoráveis", disse o advogado da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907, Dante D'Aquino. Após a publicação, há possibilidade de recurso.
O processo foi movido por Rosane Gutjahr, que perdeu o marido na tragédia. "Nós não tínhamos nem recuperado os corpos das pessoas e ele (Sharkey) já estava dizendo que no Brasil só tem tupiniquim, que o Brasil é o mais idiota dos idiotas, que aqui só tem samba, carnaval e prostitutas", afirmou.
Considerando-se ofendida, ela recorreu à Justiça pedindo uma reparação. Em primeiro grau, a Justiça negou-lhe o pedido, alegando que não era parte legítima. Nos dois votos já declarados no julgamento que começou nesta quinta-feira, 17, o relator Sérgio Luiz Patitucci declarou que Gutjahr "não só tem legitimidade, mas também tem interesse processual".
De acordo com a acusadora, Sharkey teria atribuído a culpa do acidente ao Brasil, nominado por ele como "terra maluca". Para ela, trata-se de "racismo e ofensa" ao povo brasileiro. "Não questiono o posicionamento dele sobre o acidente, mas não tem direito de discriminar os brasileiros", acentuou. Ela disse que pretende indicar o Hospital de Clínicas de Curitiba para receber a indenização.
Segundo o advogado, Sharkey foi notificado sobre o processo, mas teria optado por não comparecer e nem indicar um defensor, sendo julgado à revelia. Em seu blog, o jornalista negou na quarta que tenha ofendido os brasileiros e que, ainda que o tivesse feito, estaria sob as leis norte-americanas, "ou sob as leis de outros países que professam a liberdade de expressão". O jornalista alegou que o processo é fruto da "xenofobia e antiamericanismo".
Segundo ele, o comentário de que o Brasil é o culpado pelo acidente foi feito a partir da análise da empresa de investigações norte-americana National Transportation Safety Board, que teria concluído que "falhas operacionais e sistêmicas do controle aéreo brasileiro foram a provável causa principal do acidente". Sobre o processo e seu não comparecimento perante a Justiça, disse que o considerava "ação patentemente falsa".