De 02/10/2013 a 19/11/2013
Constituição 25 Anos: República, Democracia e Cidadania
O surgimento das Constituições marcou a transição do Estado
absoluto para o Estado liberal. Elas possuem na sua gênese a reação ao
autoritarismo e representaram uma proteção do indivíduo frente ao
Estado. Na atualidade constitucional, à defesa dos indivíduos somaram-se
questões sociais, econômicas e ambientais de grande complexidade que
precisam ser enfrentadas e demandam importantes decisões que a todos
afetam. Nas sociedades jovens em experiências democráticas, caso em que
se inscreve o Brasil, a incorporação da linguagem dos direitos e a
configuração do Estado democrático de direito ainda representa um imenso
desafio.
Este ano o Brasil comemora 25 anos de sua atual Constituição, não sem
razões, chamada de Constituição Cidadã, a qual representou o passo
decisivo na construção de um horizonte democrático para a sociedade
brasileira. O governo constitucional foi restaurado com ampliação
significativa da participação da população em pleitos eleitorais livres e
competitivos. Com o processo de redemocratização em curso, o legado
autoritário começou a ser desmontado e a expectativa, naquela ocasião,
era de que reais transformações poderiam ser conquistadas pela atuação
das forças democráticas. A sociedade ganhou um novo direcionamento e
passou a contar com um instrumento poderoso para suas transformações.
O primeiro aprendizado desses 25 anos é que a democracia, fundamento
da Constituição de 1988, é uma construção permanente que exige muito
mais que atuação legitimada de representações político partidárias.
Passar da letra da lei para a efetividade da vida social exige forte
pressão e mobilização política da sociedade, processo no qual ainda
estamos imersos, buscando formas para concretizar os direitos que a
Constituição reconhece e assegura.
O tema proposto neste evento busca aprofundar nossa compreensão sobre
esse processo, analisar os limites e avanços da prática política e do
desenho institucional construído nestes 25 anos sob a direção do pacto
formulado em 1988.
Objetivos
– Compreender os aspectos
mais significativos do contexto brasileiro no período que antecede o
Congresso Constituinte e seu processo de realização assim como seus
diferentes sujeitos sócio-históricos.
– Descrever as conquistas e os desafios da Constituição de 1988 para a construção da cidadania e da democracia brasileira.
– Apontar, depois de um quarto de século da sua promulgação, os impactos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
– Refletir sobre o conceito de República presente na Constituição
Federal de 1988 e seus avanços e limites para a consolidação da vida
democrática brasileira.
Inscrições
Faça sua inscrição aqui (vagas limitadas).
Público Alvo
Professores(as), alunos(as), funcionários(as) da Universidade e interessados(as) em geral.Programação
| 2 de outubro (quarta-feira) | Palestra A Constituição no Supremo Tribunal Federal: a (des) construção da democracia brasileira Palestrante: Prof. Dr. Adriano Pilatti (Instituto de Direito/PUC-RIO) - Currículo Lattes Horário: 17h30 às 19h Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU Palestra Vivências e Reflexões sobre o Processo Constituinte: o período pré e pós Constituição Palestrante: Prof. Dr. Adriano Pilatti (Instituto de Direito/PUC-RIO) - Currículo Lattes Horário: 20h às 22h Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU |
| 3 de outubro (quinta-feira) | Palestra Constituição e Constituinte: limites, avanços, golpes e resistências Palestrante: Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari (USP) - Currículo Lattes Horário: 20h às 22h Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU |
| 15 de outubro (terça-feira) | Palestra Cidadania e Republicanismo no Brasil: um olhar a partir da Constituição Federal de 88 Palestrante: Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Júnior (UnB) - Currículo Lattes Horário: 20h às 22h Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU |
| 21 de outubro (segunda-feira) | Palestra Impactos econômicos do Marco Constitucional no Brasil Palestrante: Profa. Dra. Tania Bacelar de Araujo (UFPE) - Currículo Lattes Horário: 17h às 19h Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU |
| 22 de outubro (terça-feira) | Palestra A questão ambiental no Brasil e a Constituição Federal hoje. Avanços e retrocessos Palestrante: Prof. MS André Lima (IPAM) - Saiba mais Horário: 20h às 22h Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU |
| 28 de outubro (segunda-feira) | Palestra Reconhecimento de culturas, direito à terra e a Constituição Federal de 88 Mesa redonda com Prof. Dr. José Otávio Catafesto de Souza (LAE/UFRGS) - Currículo Lattes e Profa. MS Janaina Campos Lobo (INCRA/UFRGS) - Currículo Lattes Horário: 20h às 22h Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU |
| 31 de outubro (quinta-feira) | Palestra A evolução processual, participação, representação e democracia progressiva a partir da Constituição Federal de 1988 Palestrante: Prof. Dr. Luiz Werneck Vianna (PUC-RIO) - Currículo Lattes Horário: 20h às 22h Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU |
| 6 de novembro (quarta-feira) | Palestra Ética, Política e Constituição no Brasil: 25 anos de avanços Palestrante: Prof. Dr. Roberto Romano da Silva (Unicamp) Horário: 20h às 22h Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU |
| 12 de novembro (terça-feira) | Palestra O direito e a memória no Brasil a partir da Constituição Federal 88 Palestrante: Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho (PUCRS) - Currículo Lattes Horário: 20h às 22h Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU |
| 19 de novembro (terça-feira) | Palestra Constituição Federal, os Direitos Sociais e a cidadania Palestrante: Profa. Dra. Maria da Gloria Marcondes Gohn (Unicamp) - Currículo Lattes Horário: 20h às 22h Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU |
Certificado
O(a) aluno(a) receberá certificado de participação referente à(s) atividade(s) em que participar. Para isso, deverá assinar a ata de presença em cada evento e solicitar a emissão do certificado no Atendimento Unisinos (mediante a taxa de R$9,00). A solicitação deve ser feita a partir de 15 dias após o término do evento todo (14 de novembro de 2013).Investimento
Evento gratuito.
Coordenação
Mestrando Caio Coelho (Unisinos)Prof. Dr. Celso Candido de Azambuja (Unisinos)
Bacharelanda Cristina Guerini Link (Unisinos)
Prof. MS Gilberto Antônio Faggion (Unisinos)
Prof. Dr. Inácio Neutzling (Unisinos)
Prof. MS Lucas Henrique Luz (Unisinos)
Profa. Dra. Marilene Maia (Unisinos)
Profa. Dra. Marluza Marques Harres (Unisinos)
Profa. Dra. Susana Rocca (Unisinos)
Promoção
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UnisinosInstituto Humanitas Unisinos - IHU
Programa de Pós-Graduação em História - Unisinos
Apoio
Graduação em Administração - UnisinosGraduação em Ciências Sociais - Unisinos
Graduação em Direito - Unisinos
Graduação em História - Unisinos
Programa de Pós-Graduação em Administração - Unisinos
Programa de Pós-Graduação em Direito - Unisinos