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Por Monica Baumgarten de Bolle - 2 de outubro de 2013 15:22
Por Monica Baumgarten de Bolle - 2 de outubro de 2013 15:22
(Publicação no O Globo a Mais de 1/10/2013)
Pretendia
escrever sobre a PNAD de 2012, a Pesquisa por Amostras de Domicílio do
IBGE recém-divulgada. Tencionava discorrer sobre as disparidades
regionais reveladas pela Pesquisa, sobre os enormes problemas
educacionais que, entra ano, sai ano, continuam a nos afligir. Pensava
em mostrar que o aumento da renda das famílias no ano passado, segundo
revelaram os dados da PNAD, foi fundamentalmente ocasionado pelo aumento
do salário mínimo. O salário mínimo, cuja regra anacrônica o fez subir
14% em 2012. Em 2012, o salário mínimo foi ajustado pelo crescimento do
PIB de 2010, de 7,5%, e pela inflação de 2011, de 6,5%. Afora a
indexação nefasta que alimenta o diferencial crescente entre salários e
produtividade, pressionando a inflação à frente, não há sentido
econômico algum em reajustar o salário mínimo pela variação do PIB. Ia
escrever sobre tudo isso. Mas, me perdi no Dilmês.
Atrapalhei-me com o Dilmês castiço. O Dilmês que flerta com a
mais completa falta de lógica, ao menos para todas as brasileiras e
todos os brasileiros que não foram, ainda, deseducados para
compreendê-lo. “Quantos somos?”, me pergunto, não sem angústia. “Estamos
minguando?”, indago-me. Afinal, 38% dos entrevistados numa amostra
representativa da população brasileira disseram, recentemente, que
tencionam reeleger a Presidente. Será esse o contingente de brasileiros
fluentes em Dilmês? O que ocorrerá com o País quando eles se tornarem a
esmagadora maioria, uma possibilidade que aumentará sensivelmente se a
nossa atual líder for reeleita?
Na entrevista coletiva que a Presidente concedeu após seu
encontro com investidores patrocinado pelo banco Goldman Sachs em Nova
Iorque, ela discorreu sobre o teor do discurso proferido. Perguntada
pela jornalista sobre qual fora a mensagem mais importante de sua,
digamos, preleção, a Presidente não titubeou: “A mensagem mais
importante do discurso de hoje é que o Brasil conseguiu, nessa ultima
década, acelerar seu crescimento e incluir. E que isso foi uma primeira
fase do nosso crescimento, e que agora nós temos que tratar de uma
segunda fase. E que, nessa segunda fase, o nosso objetivo é a
produtividade da economia brasileira, porque ela vai ser condição para a
gente continuar a crescer e a incluir. E também porque ela é
pré-condição para nós nos transformarmos em um país de média e alta
renda, que é o fato de que paramos durante muito tempo de investir em
infraestrutura.”
Infraestrutura, tema espinhoso, complexo.
Fonte de intermináveis ruídos ante a falta de aptidão do governo
brasileiro, diante da mais notável incapacidade de estabelecer regras
claras e, sobretudo, estáveis para os leilões e para as concessões. Como
me disse um renomado especialista dessa área, não são apenas a falta de
clareza e a instabilidade das regras que estão prejudicando os
investimentos em infraestrutura, aqueles que produziriam a alardeada
apoteose de produtividade do País. É também o desmonte do arcabouço que
assegurava ao investidor que o cumprimento dos contratos se faria
independentemente das inclinações políticas e ideológicas do governo. Um
exemplo crasso do esfacelamento institucional que assola o País é a
constatação de que temos, hoje, várias agências reguladoras funcionando
com “diretores interinos”, como a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). “Diretores interinos”
não têm mandato, o que significa que as agências que comandam não têm
independência na tomada de decisões.
Mas, a Presidente não claudica. Usando toda a eloquência de
seu idioma e toda a riqueza vernacular que lhe é peculiar, afirma: “Tem
uma infraestrutura muito importante para o Brasil, que é também a
infraestrutura relacionada ao fato de que nosso país precisa ter um
padrão de banda larga compatível com a nossa, e uma infraestrutura de
banda larga, tanto backbone como backroll, compatível
com a necessidade, que nós teremos para entrarmos na economia do
conhecimento, de termos uma infraestrutura, porque no que se refere a
outra condição, que é a educação, eu acho importantíssima a decisão do
Congresso Nacional do Brasil em relação aos royalties.”
A relação entre infraestrutura e educação – a educação foi o
tema que motivou inicialmente esse artigo – foi colocada assim: “A
destinação dos royalties e do fundo social para a educação, esses dois
elementos, um de infraestrutura e o outro na área da educação constituem
nosso passaporte também para o futuro. Então, é um programa ambicioso,
ele tem vários desdobramentos, ele não para aí, porque ainda inclusive
nós não vamos iniciar esse processo, estamos em fase de discussão, esse
que estou falando da banda larga. Mas eu estou aqui completando para
vocês porque eu vou falar, aí, então, já fica completado para vocês.”
Viram
só? Nem é preciso mencionar a piora da educação no País, a derrocada da
meritocracia ou a invenção do capitalismo sem lucro insidiosamente
implantada por esse governo. Os incentivos perversos estão sendo
completados para vocês, porque ela já falou aí, então fica completado
para vocês