estadão
Na próxima semana, as comissões técnicas da Câmara dos Deputados
definem seus novos presidentes e existe enorme expectativa para saber
quem assumirá a Comissão de Direitos Humanos. A comissão foi palco, em
2013, das maiores polêmicas e protestos dentro do Congresso por conta do
comando exercido pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). À frente da
comissão, Feliciano trabalhou a favor de bandeiras conservadoras
radicais como a “cura gay”, que previa tratamento para homossexuais,
considerando que essa opção sexual era uma doença. A proposta passou na
comissão, mas nunca mais prosperou pelo seu conteúdo absurdo.
O grupo que conseguiu eleger Feliciano agora opera para fazer um
sucessor com o mesmo tipo de pensamento ou até mais radical. De olho na
comissão, o PP se articula, com o apoio dos grupos conservadores da
Câmara, para eleger o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Capitão militar
da reserva, Bolsonaro tem mais de vinte anos de atuação dentro do
Parlamento criando polêmicas, especialmente contra partidos de esquerda
como o PT. Bolsonaro já defendeu o fechamento do Congresso, aplaudiu na
tribuna do plenário a ditadura militar e não perde uma oportunidade para
engrossar o coro contra conquistas de direitos civis dos homossexuais.
“Se eu virar presidente da Comissão de Direitos Humanos, as pessoas
vão sentir saudades do Feliciano”, avisa Bolsonaro em entrevista ao
blog. “Porque, comigo na presidência, não vai adiantar pressão de grupos
de defesa de homossexuais dentro da comissão. E quem tem visto minha
trajetória no Congresso sabe que, sozinho, eu toco um rebu contra PT,
Psol ou qualquer outro partido”, diz.
O controvertido deputado, que já teve sua cassação pedida pelos
adversários várias vezes pelas ideias que defende, tem uma pauta de
propostas polêmicas, caso prospere a negociação política para comandar a
Comissão de Direitos Humanos.
“Quero votar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Por
mim, baixaria até para 14 anos, mas estaria sendo hipócrita porque sei
que essa proposta não passa”.
Adoção de crianças por casais do mesmo sexo também enfrentará a
resistência do deputado. “Se depender de mim, vou trabalhar na comissão
para não ter isso”, afirma.
A metralhadora giratória de Bolsonaro atira contra todos e tem o PT
como um dos principais alvos, especialmente em relação aos programas de
assistência social.
“O governo não faz planejamento familiar porque acha que quanto mais
pobre existir melhor. Porque serão mais eleitores amarrados nos seus
programas assistencialistas”, ataca.
Bolsonaro também anuncia que vai propor audiências públicas com
familiares de militares que morreram durante a ditadura em ações
promovidas por guerrilheiros. “Quero dar voz aos parentes dessas pessoas
para contarem o que aconteceu naquele período”.
Adoção da pena de morte também é outro alvo do parlamentar. “Sei que é
uma cláusula pétrea da Constituição. Mas minha vida ou a sua não são
cláusulas pétreas e estão sujeitas aos criminosos”, diz.
A possibilidade de Bolsonaro assumir a comissão causa preocupação no
comando da Câmara, que não quer ver a repetição do palco de confusões
que a Direitos Humanos se tornou com Feliciano. A ideia é monitorar a
eleição na comissão para garantir que um parlamentar com perfil mais
moderado assuma a vaga.