31/10/07 -
16h52
- Atualizado em
31/10/07 -
20h01
Ministro do STF reage à renúncia de Ronaldo Cunha Lima
Joaquim Barbosa acusou Cunha Lima de manobrar para escapar de julgamento.’O ato dele é um escárnio para com a Justiça’, disse o ministro.
Vídeo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa
acusou o deputado e ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima
(PSDB-PB), que renunciou ao cargo nesta quarta-feira (31), de
ter manobrado para escapar de seu julgamento na mais alta corte
do país.
O STF havia marcado para a próxima segunda-feira (5) o julgamento da ação penal contra Cunha Lima, acusado de tentativa de homicídio. Com a renúncia, ele perde o foro privilegiado no Supremo e o processo será enviado à Justiça comum.
“Esse homem manobrou e usou de todas as chicanas processuais por 14 anos para fugir do julgamento. O ato dele é um escárnio para com a Justiça brasileira em geral e para com o Supremo em particular”, disse o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo.
O STF havia marcado para a próxima segunda-feira (5) o julgamento da ação penal contra Cunha Lima, acusado de tentativa de homicídio. Com a renúncia, ele perde o foro privilegiado no Supremo e o processo será enviado à Justiça comum.
“Esse homem manobrou e usou de todas as chicanas processuais por 14 anos para fugir do julgamento. O ato dele é um escárnio para com a Justiça brasileira em geral e para com o Supremo em particular”, disse o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo.
“Ele tem direito de renunciar, mas é evidente a segunda intenção.
O que ele fez foi impedir que a Justiça funcionasse”, complementou.
Ronaldo Cunha Lima, do PSDB da Paraíba
(Foto: José Cruz / Agência Brasil)
Por meio de sua assessoria de imprensa, Ronaldo Cunha Lima disse
que a resposta ao ministro Joaquim Barbosa é o documento lido em
plenário pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos
Pannunzio. Na carta de renúncia - clique
aqui para ver - , ele diz que deixou o cargo
para responder "apenas como cidadão" ao crime.
"Quero, com esse gesto extremo, despir-me de quaisquer prerrogativas para assumir, apenas como cidadão, episódios particularmente dolorosos de um passado já remoto no tempo, mas ainda muito presente em minha vida e minha consciência, por seus desdobramentos de sofrimento e de dor", disse na carta.
"Quero, com esse gesto extremo, despir-me de quaisquer prerrogativas para assumir, apenas como cidadão, episódios particularmente dolorosos de um passado já remoto no tempo, mas ainda muito presente em minha vida e minha consciência, por seus desdobramentos de sofrimento e de dor", disse na carta.
Fim do foro privilegiado
Irritado, o ministro convocou a imprensa para dar entrevista no
intervalo da sessão plenária do Supremo. Criticou duramente a
atitude do deputado. E pediu o fim do foro privilegiado. “O
gesto dele mostra o quanto é perverso o foro privilegiado. O que
tem que fazer, por parte da Justiça, é acabar com o foro
privilegiado. Só isso”, declarou.
Joaquim Barbosa aproveitou para dar um recado para a Justiça estadual da Paraíba – para onde será remetido processo. “Espero que haja juízes corajosos e independentes na Paraíba para julgá-lo”, finalizou.
Joaquim Barbosa aproveitou para dar um recado para a Justiça estadual da Paraíba – para onde será remetido processo. “Espero que haja juízes corajosos e independentes na Paraíba para julgá-lo”, finalizou.
Crime
Pai do atual governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB),
Ronaldo Cunha Lima responde a uma ação penal instaurada por
tentativa de homicídio contra o ex-governador da
Paraíba,Tarcísio de Miranda Buriti, ocorrida no dia 5 de
dezembro de 1993.
Cunha Lima e Buriti estavam em um restaurante em João Pessoa. À época, Ronaldo Cunha Lima era o governador do estado. Buriti sobreviveu aos tiros, embora tenha ficado alguns dias em coma. Dez anos depois do crime, Buriti morreu de falência múltipla de órgãos. Em sua defesa, Ronaldo Cunha Lima alegou que Buriti o ameaçava e que não premeditou o crime.
Cunha Lima e Buriti estavam em um restaurante em João Pessoa. À época, Ronaldo Cunha Lima era o governador do estado. Buriti sobreviveu aos tiros, embora tenha ficado alguns dias em coma. Dez anos depois do crime, Buriti morreu de falência múltipla de órgãos. Em sua defesa, Ronaldo Cunha Lima alegou que Buriti o ameaçava e que não premeditou o crime.
Íntegra da renúncia
Leia abaixo a íntegra do texto da renúncia do deputado, divulgada
pela "Agência Câmara":
"Sr. Presidente, nesta data e por este instrumento, em caráter irrevogável e irretratável, renuncio ao mandato de deputado federal, representando o povo da Paraíba, a fim de possibilitar que esse povo me julgue, sem prerrogativa de foro como um igual que sempre fui.
Requeiro a leitura em plenário desta renúncia, a respectiva publicação e a comunicação dela a S.Exa, a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie".
"Sr. Presidente, nesta data e por este instrumento, em caráter irrevogável e irretratável, renuncio ao mandato de deputado federal, representando o povo da Paraíba, a fim de possibilitar que esse povo me julgue, sem prerrogativa de foro como um igual que sempre fui.
Requeiro a leitura em plenário desta renúncia, a respectiva publicação e a comunicação dela a S.Exa, a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie".