terça-feira, 24 de julho de 2012

Correio Popular de Campinas

Especialista diz que meta é utópica Jornal Correio Popular – Cidades
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A promessa dos candidatos de promover um governo sem corrupção, segundo Roberto Romano, professor de ética da Universidade Estadual de Cam- pinas (Unicamp), não passa de “demagogia”. 


Para Roberto Romano, prefeitos não têm como prometer zerar a corrupção
 

Milene Moreto
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
milene@rac.com.br
 

Construção de postos de saúde, vagas em creches, manutenção de próprios públicos e avanços no desenvolvimento de Campinas. Os programas de governo entregues pelos sete candidatos a prefeito à Justiça Eleitoral criam uma cidade dos sonhos para todos os campineiros e com um bônus: ser o único Município do Brasil livre de corrupção. Os prefeituráveis garantem, com suas ideias de gestão, que medidas de transparência serão capazes de sufocar qualquer tentativa de desvio de dinheiro público e de irregularidades na Administração. Apesar do otimismo em livrar Campinas dos corruptos, especialistas emciências políticas consideram que, pelo modelo de democracia adotado no País, é praticamente impossível consolidar um governo imune a irregularidades, mesmo que dados e informações públicas passem a ser divulgadas. Sem desvio de dinheiro, haveria recursos para criar a cidade modelo proposta pelos prefeituráveis, uma vez que o  Orçamento do Município hoje é de cerca de R$ 3 bilhões. A cidade de Campinas viveu no ano passado o seu maior escândalo de corrupção. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) identificou um núcleo dentro do poder público que operava um esquema de fraudes em licitações e corrupção supostamente sob o comando a ex-primeira-dama, Rosely Nassim Jorge Santos. No âmbito formal, não existiam irregularidades. As fraudes ocorriam nos bastidores. Apesar de, na prática, as medidas de transparência não apresentarem a garantia de que o dinheiro público não será
desviado nos próximos quatro anos, os sete prefeituráveis acreditam na divulgação das informações como forma de zerar a corrupção.
(...)

A promessa dos candidatos de promover um governo sem corrupção, segundo Roberto Romano, professor de ética da  Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), não passa de “demagogia”. Na prática, para ele, não existe imunidade contra atos corruptos em nenhum lugar do Brasil. Isso devido a diversos fatores, como a centralização dos recursos e a falta de regulamentação do lobby, por exemplo. Para cumprir tudo o que prometeu para a população, segundo Romano, o político  “se corrompe”. Outro agravante, de acordo com ele, é que as promessas que hoje integram os programas de governo não possuem qualquer tipo de controle ou cobrança, seja na esfera do poder judiciário, legislativo ou até mesmo por uma fiscalização da população. Portanto, o político não é cobrado por aquilo que promete na campanha e nem pelo que coloca no seu planejamento para Campinas. “Seria preciso uma ação do Ministério Público Eleitoral, que é o representante do povo, para cobrar do prefeito eleito suas promessas que foram colocadas no papel e entregue à Justiça. Isso no âmbito do Judiciário. Mas a população também precisaria cobrar, assim como a imprensa e, sobretudo, os vereadores. Cabe principalmente ao poder Legislativo acompanhar as ações de uma Administração. Mas na prática, conflitos de interesses atrapalham essa relação. Isso foi o que aconteceu em Campinas. A Prefeitura ficou anos assolada em  um esquema de corrupção, mas os vereadores não tomaram nenhuma atitude.” Para Romano, o juiz eleitoral poderia apenas identificar nesses programas de governo  o que é ou não constitucional.
(MM/AAN)