Universidades de SP e Fapesp têm R$ 7 bi em caixa
A principal fonte de recursos das universidades e da Fapesp é o repasse de 10,57% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
São Paulo - As três universidades
públicas paulistas - USP, Unesp e Unicamp - encerraram o ano fiscal de
2012 com R$ 6 bilhões em caixa. A Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado (Fapesp) também tinha saldo positivo em 31 de dezembro, de R$
1,02 bilhão. Os números foram apresentados em janeiro ao governador
Geraldo Alckmin. Segundo aliados, ele reagiu com irritação, por julgar
que as instituições deveriam investir mais em infraestrutura e na
ampliação de projetos.
Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração
Financeira para Estados e Municípios (Siafem) de São Paulo. A principal
fonte de recursos das universidades e da Fapesp é o repasse de 10,57% do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido
pelo governo. Quanto maior a arrecadação, mais dinheiro entra nos cofres
das instituições.
A avaliação de parte do governo é de que os contribuintes estariam
pagando um tributo que não estaria sendo utilizado. Alckmin teria ficado
incomodado com o fato de que dirigentes das instituições costumam
brigar por cada centavo de seus orçamentos. O dinheiro, no entanto, fica
parado, sob a alegação de que a maior parte está comprometida com
despesas já assumidas. A reserva também serviria para cobrir eventuais
quedas de receita em decorrência de variação da arrecadação do ICMS.
Por seu tamanho, a USP recebe a maior fatia do repasse do imposto
(5,029%), e tem o maior colchão financeiro: fechou 2012 com R$ 3,4
bilhões em caixa acumulado ao longo dos anos. É uma sobra que quase se
equivale ao orçamento anual da instituição. Para 2013, ele é de R$ 4,3
bilhões, dos quais 93% vão para gastos com pessoal.
O secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi, afirma que a economia
feita pelas instituições é positiva, pois permite que elas mantenham uma
situação confortável em seus caixas. "A parcimônia na gestão de caixa
de todas as entidades públicas não é malvista pelo Tesouro. É claro que o
objetivo é executar seus programas, mas a parcimônia é bem-vista quando
tem caráter de precaução", diz. Questionado sobre o desempenho
administrativo das instituições, Calabi foi sucinto: "A execução dos
programas sempre está aquém do desejado. Sempre buscamos mais
realizações."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.