Deputados gastaram R$ 4,8 milhões em janeiro e querem aumentar salários |
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Mesmo em recesso, os deputados federais utilizaram R$ 4,8 milhões da verba indenizatória no último mês, benefício que reembolsa gastos da atividade parlamentar. A maior parte deste dinheiro atendeu as despesas dos deputados com locomoção, hospedagem e alimentação, além de pagar combustíveis e lubrificantes das embarcações, aeronaves e carros utilizados pelos parlamentares. Especificamente nestes itens a Câmara pagou R$ 1,8 milhão (veja tabela).
Após o anuncio da divulgação, a partir de abril, das notas fiscais que comprovam os pagamentos feitos por meio da verba, uma outra polêmica envolvendo o benefício chega ao Congresso. A idéia surgiu no Senado, onde os parlamentares querem incorporar os R$ 15 mil mensais de verba indenizatória aos salários, o que evitaria a apresentação dos comprovantes fiscais. Isso porque, segundo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a verba indenizatória tem criado muitos problemas e discussões. Mas a questão seria resolvida com a unificação, que equipararia o salário dos parlamentares ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para não ter que divulgar os comprovantes fiscais, os parlamentares cogitam até uma diminuição no salário, tudo em nome da liberdade de gastarem o dinheiro como bem entenderem. Com a união da verba indenizatória ao salário, os parlamentares teriam descontado os tributos salariais, o que não acontece com a verba indenizatória, que é isenta de tributação.
Uma proposta que trata do assunto foi protocolada, esta semana, no Senado Federal pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Trinta e um senadores assinaram o documento. O projeto extingue a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais e iguala os salários à remuneração dos ministros do STF. Uma proposta semelhante também tramita na Câmara desde 2006. Agora, os deputados também querem discuti-la.
A verba indenizatória garante aos parlamentares R$ 15 mil mensais. Pelo critério atual, o congressista só recebe de volta o dinheiro gasto se comprovado por meio de notas fiscais. O saldo não utilizado com a verba indenizatória fica acumulado para o mês seguinte, dentro do limite de seis meses. O deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), por exemplo, foi o que mais gastou durante o recesso de janeiro, cerca de R$ 29,8 mil. O parlamentar foi seguido pela deputada Aline Corrêa (PP-SP) que utilizou R$ 23,1 mil da verba. Outros 84 parlamentares excederam o limite de R$ 15 mil mensais.
Despesas sintetizadas
A descrição atual da verba indenizatória no site da Câmara dos Deputados abriga as despesas em oito nomenclaturas distintas, nas quais todas informações sobre os gastos dos deputados são sintetizadas. Em uma seqüência que varia de acordo com cada parlamentar, a primeira diz respeito à aquisição ou locação de softwares, serviços postais e assinaturas de publicações e TV a Cabo.
A segunda refere-se a gastos com combustíveis e lubrificantes. A terceira com locomoção, hospedagem e alimentação. A quarta paga o aluguel de imóveis para escritórios e outras despesas. A quinta reembolsa os parlamentares com os custos de aquisição de material de expediente. A sexta paga custos de consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos contratados pelos deputados. A sétima é sobre a divulgação da atividade parlamentar. A última diz respeito ao serviço de segurança prestado por empresas especializadas. |
No total, 482 deputados, de 16 partidos diferentes, utilizaram a verba indenizatória em janeiro. O destaque fica por conta da despesa na rubrica “locomoção, hospedagem e alimentação”. Para esta justificativa, os parlamentares desembolsaram R$ 1 milhão, o que representa 21% de tudo o que foi gasto com o benefício em janeiro. A maior bancada da Casa, o PMDB gastou R$ 248,2 mil. Na outra ponta, o PHS utilizou apenas R$ 106,00 para este fim, despesa que ficou na conta do deputado Miguel Martine (PHS-MG).
Os gastos com combustíveis e lubrificantes também foram altos, chegaram a custar R$ 784,7 mil no último mês. Apenas o PMDB pagou R$ 233,2 mil. Na contramão o PSOL pagou R$ 2,8 mil. Da parcela gasta pelos deputados com combustíveis e lubrificantes, R$ 19,1 mil foram para custear aeronaves.
Na outra ponta, as despesas com a compra de material de expediente para os escritórios dos deputados foi umas das menores. Os deputados gastaram R$ 70 mil em janeiro. Já divulgando o trabalho deles foram R$ 453,2 mil. Para pagar serviços de consultoria, assessorias, pesquisas e trabalhos científicos os deputados desprenderam-se de R$ 523,5 mil. Com aluguel de imóveis foram mais R$ 493,9 mil.
Recordistas
Entre bancadas, o deputado Zé Gerardo (CE) foi o peemedebista com a maior quantia gasta em janeiro, cerca de R$ 19,1 mil. Entre os parlamentares do PTB, Paes Landim (PI) foi o que mais gastou, o equivalente a R$ 20,3 mil. Giovanni Queiroz (PA) foi o deputado do PDT com a maior quantia gasta, R$ 22,5 mil. Já no PT, o maior gasto ficou com o deputado Cândido Vaccarezza (SP), com R$ 18,5 mil pagos para despesas com a atividade parlamentar (veja tabela).
No PSOL, o destaque foi para a Luciana Genro (RS), que desembolsou cerca de R$ 15,5 mil no último mês. No PV, o maior gasto ficou por conta do deputado Fernando Gabeira (RJ), que pagou R$ 19,2 mil. No PPS, o deputado Cezar Silvestri (PR) foi quem mais pediu o reembolso de recursos, no total de R$ 22,2 mil. Já no PSDB, o tucano Waldir Neves (MS) foi o que mais se valeu da verba, chegando a gastar R$ 21,7 mil.
Amanda Costa
Do Contas Abertas |