Coleta de tributos definha e já afeta os municípios
João Wainer/Folha
Levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) indica que a crise econômica está roendo o bolo de tributos recolhidos pela Receita Federal.Nesta sexta-feira (27), o Tesouro Nacional depositou nas contas das prefeituras a última parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de fevereiro.
Os prefeitos receberam R$ 4,109 milhões. Menos do que os R$ 4,327 milhões que haviam pingado nas arcas municipais em fevereiro de 2008. Queda de 5%.O FPM é fornido com 22,5% de tudo o que a União consegue arrecadar com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.
“Ficou evidente que as receitas federais (IR e IPI), que servem de base para o cálculo do fundo, estão numa forte tendência de declínio”, anotou a CNM em seu levantamento.“É uma queda significativa, já que o repasse do FPM de fevereiro de 2007 para 2008 havia crescido 15,4%”, disse, em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.O dinheiro repassado pela União é usado nas cidades para cobrir despesas essenciais –educação e saúde, por exemplo.Eleita ou reeleita em outubro do ano passado, a nova safra de prefeitos terá de rebolar no ritmo da crise.
“Neste ano, os prefeitos terão de cortar algumas despesas, principalmente no custeio, e não contarão com um superávit primário tão expressivo como nos anos anteriores”, diz Ziulkoski.De resto, a lipoaspiração do FPM é prenúncio de que o fisco levará às manchetes nos próximos dias uma má notícia para o governo: a arrecadação federal definha.
Em análises internas que fizera no final de 2008, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) estimara que a crise bataria no fisco. Porém, o time de Mantega previra que a coleta de impostos só começaria a cair no segundo trimestre de 2009. Deu chabu. Em janeiro, a arrecadação global caiu quase 6,5% em relação ao mesmo mês de 2008. O FPM, em consequência, murchou 3%. Em fevereiro, a julgar pelo cheiro de queimado que exala dos números colecionados pela confederação de municípios, o tombo pode ser ainda maior. A ver.