Curso a ser dado por Roberto Romano da Silva no Segundo Semestre de 2009, na Pós-Graduação em Filosofia da Unicamp (Instituto de Filosofia e de Ciências Humanas, IFCH).
Disciplina: HF 312
Mestrado e Doutorado em Filosofia.
Vagas: 20.
Horário: sextas feiras, das 8 às 13 horas.
Vagas para alunos especiais: 10.
Programa : Análise das doutrinas de Carl Schmitt sobre a representação parlamentar.
Ementa: . "Sempre foi dito que os parlamentos estão em declínio desde a ´idade áurea´ do século 19. (....) Críticos influentes dizem que o desenvolvimento de partidos organizados e de interesses grupais abalam a independência e dignidade do parlamento. Diversos líderes e instituições governamentais, desde então, atacam sem cautela a autoridade parlamentar e a lista inclui presidentes eleitos pelo povo, técnicos e burocratas, líderes militares e cortes constitucionais. Também recentemente era comum para os parlamentos serem avaliados apenas por sua influência na construção das políticas públicas. No século 20, aumentou a habilidade dos governos para iniciar e determinar tais políticas, com presença nos partidos políticos de parlamentares leais ao mesmo governo. Ao julgar o parlamento apenas com tal critério, este desenvolvimento parece confirmar a teoria do declínio parlamentar. Se os parlamentos são julgados no todo de suas atividades, no entanto, é claro que eles continuam a desempenhar tarefas essenciais para o governo democrático. Em alguns países, os parlamentos se mostraram ainda mais significativos nos últimos anos”. (Patricia Hogwood e Geoffrey K. Roberts : European Politics Today, Manchester University Press, 2003, p. 151)
Os enunciados acima permitem obter uma idéia da realidade que, no mundo inteiro, se convencionou chamar "a crise dos Parlamentos". No Brasil, a crise dos poderes estatais apresenta, no Legislativo, a sua face mais evidente e grave. Os sucessivos escândalos no Congresso Nacional trazem desconfiança da população diante da ordem representativa. Diante de situação assim, complexa e alarmante, importa consultar os filósofos e juristas que se pronunciaram, ao longo do século 20, sobre a forma representativa de governo e legislação. Um dos opositores radicais da representação foi Carl Schmitt. O curso, portanto, será centrado na análise da crítica elaborada pelo jurista que deu certeiros slogans ao poder nazista, e nos frutos de sua doutrina nas correntes políticas, filosóficas e jurídicas de nossos dias.
Bibliografia :
Não exaustiva, dado que o assunto é vasto. A lista abaixo ajuda a busca de referências iniciais para o curso.
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