Pedro Serápio/Gazeta do Povo
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“Mesmo assim ela [Dilma] terá que compor com o PMDB, que pode bombardear o PT por uma disputa de cargos.” Roberto Romano, professor de Política e Ética da Unicamp Aliados de Dilma vão dominar o Congresso
Bancada formada pelos partidos coligados à petista é suficiente para votar reformas. Serra, se eleito, terá dificuldades para governar
05/10/2010 | 00:09 | Rosana FélixCaso a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) vença o segundo turno, terá maioria absoluta no Congresso, suficiente até para aprovar emendas constitucionais. Os partidos que fizeram parte da coligação da petista (PT/PMDB/PDT/PRB/PTN/PSC/PR/PTC/PSB/PCdoB) elegeram 311 deputados e 48 senadores. Somando os parlamentares do PP, que não estava oficialmente coligado, mas que sempre fez parte da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o “blocão” sobe para 352 e 53, respectivamente. Para as mudanças na Constituição, é preciso o voto de três quintos na Câmara Federal e no Senado – 308 deputados e 49 senadores.
Atualmente, o PT tem 79 deputados e elegeu 88, a maior bancada para 2011. O PMDB ficou em segundo lugar, com 79. Há outros partidos menores que não fizeram parte da coligação oficial de Dilma, mas que devem engrossar a bancada governista caso ela vença a disputa com José Serra (PSDB). De acordo com estimativas do site Congresso em Foco, especializado na cobertura Legislativa, a petista poderia ter o apoio de 402 deputados. A composição ainda pode sofrer mudanças, pois os votos dos candidatos considerados fichas-sujas pela Justiça Eleitoral não foram contabilizados.
Rodolfo Bührer/arquivo Gazeta do Povo
Ampliar imagem Cida Borghetti teve a quinta maior votação à Câmara Federal
Bancada feminina diminui no Parlamento
A presença de duas mulheres na disputa presidencial deste ano – Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), que, juntas, somaram 67,2 milhões de votos – não refletiu na Câmara dos Deputados. Ao contrário das previsões, a bancada feminina encolheu em relação a 2006. Naquele ano, haviam sido eleitas 47 deputadas (atualmente há 45 na Casa). No domingo, foram escolhidas apenas 43. Antes das eleições, dois estudos previam uma “onda feminina”. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apostou que o número de deputadas saltaria para 54. Segundo o IBGE, seriam 63 parlamentares eleitas. Segundo Roberto Romano, da Unicamp, a expectativa em relação ao Executivo é bastante distinta em relação ao Legislativo, e isso pode ter influenciado o voto. O Paraná, entretanto, voltará a ter mulheres em sua bancada, ao contrário da legislatura atual. Foram eleitas Rosane Ferreira (PV) e Cida Borghetti (PP).
A renovação dos deputados federais do Paraná foi inferior ao índice nacional. De acordo com dados da Câmara, o índice nacional foi de 46,4%, em comparação com a bancada eleita em 2006. No Paraná, o porcentual foi de 36,7%, nessa mesma base de comparação. Historicamente, a média de substituição na Casa gira em torno de 40% a 50%, segundo dados divulgados pela Agência Câmara.
Entre os estados, a maior renovação ocorreu no Distrito Federal e Sergipe, ambos com 87,5%. As menores foram no Rio Grande do Norte e Amazonas (25% cada). No total, 275 conseguiram renovar seus mandatos. As outras vagas (238) serão preenchidas por novos deputados.
Correção
No infográfico publicado na página 11 de segunda-feira, foi informado erroneamente que Fátima Cleide (PT-RO) havia sido eleita senadora. O candidato Ivo Cassol (PP-RO) ficou com a vaga, graças a uma liminar suspendendo os efeitos da Lei da Ficha Limpa.
No cenário atual, Serra, se eleito, encontraria mais dificuldades para a governabilidade. Sua coligação (PSDB/DEM/PPS/PTB/PMN/PTdoB) somou 136 deputados e 26 senadores. O tucano poderia buscar a adesão de partidos mais ao centro, como o PMDB e o PP, e com isso ampliar a bancada. Os tucanos também buscam uma aproximação com o PV, que ainda não decidiu se vai apoiar algum dos presidenciáveis no segundo turno.
“Se a Dilma realmente vencer, terá facilidade para governar, com uma base de apoio bastante sólida. E será um fato inédito, pois nem o Lula conseguiu uma base dessa extensão”, observa Roberto Romano, professor de Política e Ética na Unicamp. Mas ele diz que essa situação esconde alguns problemas. “Mesmo assim ela terá que compor com o PMDB, que pode bombardear o PT por uma disputa de cargos”, pondera. Pela primeira vez, o PT consegue superar o PMDB em número de deputados: 88 contra 79, respectivamente. Os dois partidos se revezam na presidência da Câmara e do Senado e os petistas esperam assumir o comando da primeira Casa a partir de 2011.
No caso de Serra ser o vitorioso no segundo turno, haverá maior dificuldade para governar.O PSDB elegeu a terceira maior bancada da Câmara, com 53 deputados. “Ele encontrará uma oposição aguerrida e será muito difícil aprovar seus projetos. Dependerá de uma aliança com o PMDB e pequenos partidos. Mas será possível, afinal o lema do PMDB é ‘é dando que se recebe’”, afirma Romano.
No Senado, o PMDB manteve a maior bancada, com 19 dos 81 senadores. O PT elegeu 13. Juntos, os dois partidos preencheram 60% das 54 vagas em disputa – o restante dos parlamentares tem mandato até 2014. A oposição sofreu pesadas derrotas: o PSDB perdeu cinco cadeiras e em 2011 terá apenas 11 senadores; o DEM caiu de 13 para 7 parlamentares. Entre as baixas estão grandes críticos da gestão de Lula: Tasso Jereissati (PSDB-PE), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Heráclito Fortes (DEM-PI), Marco Maciel (DEM-PE) e Efraim Morais (DEM-PB).
Qualidade
Para Cláudio Abramo, diretor da organização não governamental Transparência Brasil, o Congresso eleito deve ser “o pior” da história do Brasil. “Não houve nenhuma alteração significativa na composição das casas legislativas, na forma como elas atuam, por isso devem continuar se subordinando ao Executivo e por isso o Legislativo se torna cada vez mais irrelevante”, critica.
Para Abramo, o Legislativo não está fiscalizando o Executivo como devia, pois há o interesse de abocanhar cargos de livre nomeação. “O governador, o prefeito ou o presidente é quem faz as leis e pede para os parlamentares apenas aprovarem. O Legislativo não faz as leis, nem fiscaliza. Por isso a qualidade do Congresso tende a cair.” Segundo ele, o cenário não é responsabilidade do eleitor. O problema, diz, é a grande quantidade de cargos comissionados.
