Brasil
Eleições 2010
Privatização volta a ocupar espaço na campanha eleitoral
Às vésperas do segundo turno, assunto foi mencionado em debate e explorado na propaganda de TV
Beatriz Ferrari
A entrada da sede da BM&FBovespa se transformou em uma pequena réplica de uma plataforma de extração de petróleo (Vanessa Carvalho / AE)
Francisco Anuatti, economista: “O crescimento da participação privada nos serviços públicos ainda é repudiado na opinião da sociedade. Não podemos simplesmente nos alinhar com a maioria e deixar de usar o debate para esclarecimento”
A campanha presidencial petista no segundo turno está repetindo a fórmula usada quatro anos antes, quando Geraldo Alckmin, então candidato à presidência pelo PSDB, encolheu frente às afirmações de que privatizaria a Petrobras, o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Na época, o PSDB não conseguiu oferecer uma resposta convincente e a pecha de “vendedor do patrimônio público” acabou colando no candidato.
Na campanha deste ano, o tema voltou com força na propaganda petista para o segundo turno. Na peça publicitária veiculada na televisão esta semana, a candidata Dilma Rousseff sustenta que o voto em José Serra seria “a volta do passado, das privatizações, do desemprego e do arrocho salarial”. No programa, o petróleo é usado para reforçar o posicionamento do PT. “É justo privatizar a Petrobras e o pré-sal?”, pergunta o narrador.
Para os especialistas ouvidos pelo site de VEJA, o PT utiliza a mesma estratégia da campanha anterior porque, no Brasil, a privatização é geralmente associada a demissões e à elevação de preços dos serviços. “Há uma forte campanha de natureza ideológica que procura salientar os aspectos negativos do tema”, avalia João Paulo Peixoto, professor de ciência política da UnB. “O Brasil sempre foi muito acostumado à ideia de estado. Toda nossa história republicana foi a de construção do estado. A ideia de mercado nunca foi predominante”, completa.
Nacionalismo - Para Roberto Romano, professor de ética e política da Unicamp, essa conotação pejorativa da privatização é uma herança getulista, que o PT tenta resgatar porque a estratégia foi bem sucedida contra Alckmin em 2006. “Há uma dose de nacionalismo embutido nisso, por isso a Petrobras entra no debate”, pontua. “Se o Serra não responder à altura, essa questão de ‘o petróleo é nosso’ vai tomar proporções maiores”, completa.
Na avaliação do economista Francisco Anuatti, um dos autores do estudo “Os efeitos da privatização sobre o desempenho econômico e financeiro das empresas privatizadas”, de 2005, o debate sobre privatizações ainda é simplista. “O crescimento da participação privada nos serviços públicos ainda é repudiado na opinião da sociedade. Não podemos simplesmente nos alinhar com a maioria e deixar de usar o debate para esclarecimento”, reclama.
Consequências – Tanto Anuatti como Roberto Macedo, também responsável pelo estudo, avaliam que as privatizações foram benéficas. “O estado é falho na gestão de empresas, principalmente em governos em que impera o loteamento político de cargos. Há ainda muitas empresas que poderiam ser privatizadas e ter a gestão aprimorada, como os Correios e a Infraero”, avalia Macedo.
Para o PT, o pré-sal torna o tema novamente relevante. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado federal Cândido Vaccarezza (SP), a discussão sobre qual sistema de exploração seria melhor para o país (de partilha ou concessão) está diretamente relacionada à concepção de estado de cada partido. “A oposição se manifestou o tempo inteiro contra o sistema de partilha, mas o sistema de concessão é a entrega das nossas reservas para as multinacionais. Você privatizar o pré-sal é um desserviço à população brasileira”, afirma.
Desta vez, o PSDB não desconversou. No debate da Band, Serra afirmou que, ao contrário do que afirmam os petistas, ele pretende fortalecer a Petrobras. O candidato saiu em defesa das privatizações durante a gestão tucana, reforçando as consequências positivas para o setor de telefonia. “Se o PT tivesse mudado isso, o Brasil estaria falando ainda no orelhão. O governo Lula só seguiu a política do presidente Fernando Henrique”, disse o presidenciável. Em seu programa, argumentou que outros governos também privatizaram: “No Brasil nos últimos 25 anos, todos os presidentes privatizaram. Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique e Lula. Em cada época por necessidades diferentes”.
O senador tucano Álvaro Dias fez coro à avaliação de Serra. “O PT também privatizou. Só não o fez mais porque o que deveria ter sido privatizado sob a ótica do desenvolvimento do país já havia sido”, defendeu. De acordo com o Ministério do Planejamento, foram privatizadas dez estatais na gestão de FHC e duas durante o governo Lula. . No quadro abaixo:
Na campanha deste ano, o tema voltou com força na propaganda petista para o segundo turno. Na peça publicitária veiculada na televisão esta semana, a candidata Dilma Rousseff sustenta que o voto em José Serra seria “a volta do passado, das privatizações, do desemprego e do arrocho salarial”. No programa, o petróleo é usado para reforçar o posicionamento do PT. “É justo privatizar a Petrobras e o pré-sal?”, pergunta o narrador.
Para os especialistas ouvidos pelo site de VEJA, o PT utiliza a mesma estratégia da campanha anterior porque, no Brasil, a privatização é geralmente associada a demissões e à elevação de preços dos serviços. “Há uma forte campanha de natureza ideológica que procura salientar os aspectos negativos do tema”, avalia João Paulo Peixoto, professor de ciência política da UnB. “O Brasil sempre foi muito acostumado à ideia de estado. Toda nossa história republicana foi a de construção do estado. A ideia de mercado nunca foi predominante”, completa.
Nacionalismo - Para Roberto Romano, professor de ética e política da Unicamp, essa conotação pejorativa da privatização é uma herança getulista, que o PT tenta resgatar porque a estratégia foi bem sucedida contra Alckmin em 2006. “Há uma dose de nacionalismo embutido nisso, por isso a Petrobras entra no debate”, pontua. “Se o Serra não responder à altura, essa questão de ‘o petróleo é nosso’ vai tomar proporções maiores”, completa.
Na avaliação do economista Francisco Anuatti, um dos autores do estudo “Os efeitos da privatização sobre o desempenho econômico e financeiro das empresas privatizadas”, de 2005, o debate sobre privatizações ainda é simplista. “O crescimento da participação privada nos serviços públicos ainda é repudiado na opinião da sociedade. Não podemos simplesmente nos alinhar com a maioria e deixar de usar o debate para esclarecimento”, reclama.
Consequências – Tanto Anuatti como Roberto Macedo, também responsável pelo estudo, avaliam que as privatizações foram benéficas. “O estado é falho na gestão de empresas, principalmente em governos em que impera o loteamento político de cargos. Há ainda muitas empresas que poderiam ser privatizadas e ter a gestão aprimorada, como os Correios e a Infraero”, avalia Macedo.
Para o PT, o pré-sal torna o tema novamente relevante. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado federal Cândido Vaccarezza (SP), a discussão sobre qual sistema de exploração seria melhor para o país (de partilha ou concessão) está diretamente relacionada à concepção de estado de cada partido. “A oposição se manifestou o tempo inteiro contra o sistema de partilha, mas o sistema de concessão é a entrega das nossas reservas para as multinacionais. Você privatizar o pré-sal é um desserviço à população brasileira”, afirma.
Desta vez, o PSDB não desconversou. No debate da Band, Serra afirmou que, ao contrário do que afirmam os petistas, ele pretende fortalecer a Petrobras. O candidato saiu em defesa das privatizações durante a gestão tucana, reforçando as consequências positivas para o setor de telefonia. “Se o PT tivesse mudado isso, o Brasil estaria falando ainda no orelhão. O governo Lula só seguiu a política do presidente Fernando Henrique”, disse o presidenciável. Em seu programa, argumentou que outros governos também privatizaram: “No Brasil nos últimos 25 anos, todos os presidentes privatizaram. Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique e Lula. Em cada época por necessidades diferentes”.
O senador tucano Álvaro Dias fez coro à avaliação de Serra. “O PT também privatizou. Só não o fez mais porque o que deveria ter sido privatizado sob a ótica do desenvolvimento do país já havia sido”, defendeu. De acordo com o Ministério do Planejamento, foram privatizadas dez estatais na gestão de FHC e duas durante o governo Lula. . No quadro abaixo:
SIGLA NOME DA EMPRESA DATA DE EXCLUSÃO
BEC Banco do Estado do Ceará S.A. e uma subsidiária (BEC-DTVM),
adquirida pelo Bradesco. 21.12.2005
BEM Banco do Estado do Maranhão S.A. e três subsidiárias (BEM-SG, BEM-
VTV, BEM-DTVM), adquirida pelo Bradesco. 10.02.2004
BEA Banco do Estado do Amazonas S.A. 24.01.2002
BEG Banco do Estado de Goiás S.A. e duas subsidiárias (BEG/DTVM e
Sisplan) 04.12.2001
BANESPA Banco do Estado de São Paulo S.A. e cinco subsidiárias 20.11.2000
DATAMEC Datamec S.A. - Sistemas de Processamento de Dados 23.06.1999
GERASUL Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A. 15.09.1998
TELEBRÁS 12 novas controladoras, abrangendo todas as empresas que compunham
o Sistema TELEBRÁS (EMBRATEL, 27 empresas de telefonia fixa e 26
de telefonia celular)
29.07.1998
MERIDIONAL Banco Meridional do Brasil S.A. (e cinco subsidiárias) 04.12.1997
CVRD Companhia Vale do Rio Doce (e 13 subsidiárias) 06.05.1997
LIGHT Light Serviços de Eletricidade S.A. 21.05.1996
ESCELSA Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. 11.07.1995
EMBRAER Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. 07.12.1994
EAC Embraer Aircraft Corporation 07.12.1994
EAI Embraer Aviation International 07.12.1994
NEIVA Indústria Aeronáutica Neiva S.A. 07.12.1994
CARAÍBA Mineração Caraíba Ltda. 28.07.1994
PQU Petroquímica União S.A. 25.01.1994
AÇOMINAS Aço Minas Gerais S.A. 10.09.1993
COSIPA Companhia Siderúrgica Paulista 20.08.1993
ULTRAFÉRTIL Ultrafértil S.A. Indústria e Comércio de Fertilizantes 24.06.1993
CSN Companhia Siderúrgica Nacional 02.04.1993
FEM Fábrica de Estruturas Metálicas S.A. 02.04.1993
ACESITA Companhia. Aços Especiais Itabira 23.10.1992
ENERGÉTICA Acesita Energética S.A. 23.10.1992
FASA Forjas Acesita S.A. 23.10.1992
GOIASFÉRTIL Goiás Fertilizantes S.A. 08.10.1992
FOSFÉRTIL Fertilizantes Fosfatados S.A. 12.08.1992
CST Companhia Siderúrgica de Tubarão 23.07.1992
CNA Companhia Nacional de Álcalis 15.07.1992
ALCANORTE Álcalis do Rio Grande do Norte 15.07.1992
COPESUL Companhia Petroquímica do Sul 15.05.1992
PETROFLEX Petroflex Indústria e Comércio S.A. 10.04.1992
AFP Aços Finos Piratini S.A. 14.02.1992
SNBP Serviço de Navegação da Bacia do Prata 14.01.1992
COSINOR Companhia Siderúrgica do Nordeste 14.11.1991
COSINOR DIST. DIST. Cosinor Distribuidora S.A. 14.11.1991
MAFERSA Mafersa S.A. 11.11.1991
CELMA Companhia Eletromecânica 01.11.1991
USIMINAS Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. 24.10.1991
USUMEC Usiminas Mecânica S.A. 24.10.1991
EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS PRIVATIZADAS DESDE 1990
MP/SE/DEST 04/01/2010