Entrevista da 2ª - Paulo Sérgio Pinheiro
Horror na Síria vai muito além das armas químicas
Brasileiro que preside comissão na ONU para a Síria diz que número de mortos por meios convencionais segue crescendo
LEANDRO COLONDE LONDRES
O brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, 69, adverte que o acordo entre EUA e
Rússia para o fim das armas químicas na Síria não interrompe a guerra
civil que tomou conta do país de Bashar al-Assad. Pinheiro preside a Comissão de Inquérito da ONU que investiga os crimes
contra os direitos humanos no conflito na Síria desde 2011. "A indignação não deve ser só com as armas químicas. A guerra convencional continua", diz ele à Folha. Ele apresenta hoje em Genebra, na Comissão de Direitos Humanos da ONU, o
mais recente relatório do grupo que preside. O documento menciona uma
série de violações à lei internacional cometidos pelo governo e pelas
forças de oposição na Síria. Na entrevista, ele afirma que a comunidade internacional cometeu erros
no processo de paz, defende uma solução negociada, mas aponta problemas
geográficos e políticos que dificultam um acordo. "Não existe solução
militar. Nem governo nem oposição têm condição de vitória sobre o
outro."
Folha - O acordo entre EUA e Rússia pode ajudar a acabar com o conflito na Síria?
Paulo Sérgio Pinheiro - Esse acordo tem de ser celebrado como
passo decisivo para afastar o perigo de armas químicas no conflito.
Lembre como estávamos uma semana atrás, a um passo de ataque aéreo. Hoje
esse perigo parece ter sido afastado.Vou dizer no Conselho de Direitos Humanos que não há dúvidas de que
armas químicas foram utilizadas. Não sabemos por quem, nem efetivamente
onde. O que para nós é indiscutível é que houve utilização delas. Quanto
a terminar o conflito, ainda estamos longe.
Por que o fim do conflito ainda está longe?
A maior obscenidade na Síria não são os ataques químicos, que mataram, no máximo, 2.000, 2.500 pessoas.Há dezenas de milhares de pessoas que foram mortas em bombardeios. A alta comissária calcula em 100 mil nesses dois anos. O horror da Síria não foi que a guerra civil entrou numa nova etapa, é mais um aspecto do horror da guerra. A guerra convencional continua. Enquanto conversamos, os bombardeios acontecem.
Então a comunidade internacional errou?
Não há a menor dúvida. As análises estratégicas por parte de vários países, os quais não vou nomear, foram profundamente enganadas e enganosas.Essa indignação em relação às armas químicas deveria ser durante todos
esses dois anos em que as pessoas estão sendo assassinadas, torturadas,
sem ninguém respeitar, governo e rebeldes, as regras de combate. Houve equívocos e, pior, perderam-se enormes oportunidades de fazer
alguma negociação, porque alguns interesses externos apostam na
destruição do Estado sírio. Há um desconhecimento profundo sobre a Síria. Apesar de ser um regime
autoritário, era uma sociedade que funcionava, onde o fundamentalismo
não prevalecia, os cristãos se sentiam à vontade. A Síria tinha esse
contraste: um regime autoritário, mas uma sociedade razoavelmente
aberta.
Como o senhor vê a discussão sobre intervenção externa no conflito?
Não existe solução militar. Nem o governo nem a oposição têm condição de vitória sobre o outro, é impossível. É um conflito para lá de complicado, não internacional, armado, que para
os leigos é guerra civil. Sobre isso, sobrepõe-se um conflito regional,
com vários países. De um lado, monarquias do golfo, membros permanentes do Ocidente no
Conselho de Segurança da ONU e Turquia, que se alinham a grupos
rebeldes. Do outro lado, a Rússia, o Irã e o Hizbullah apoiando o
governo.
Por que é impossível a vitória de algum lado?
Porque, apesar de o governo ter as Forças Armadas do tamanho das do
Brasil, 350 mil efetivos, na realidade só um terço está operando, e sem
condições de assegurar as defesas em todas as províncias do país. Os grupos rebeldes, por outro lado, estão divididos. Para aumentar a
confusão, há a cereja do bolo, os grupos ligados à [rede] Al Qaeda. Ainda tem as outras minorias, os cristãos de diferentes procedências, e
500 mil refugiados palestinos, hoje afetados pelo conflito. Diante de
tudo isso, não há vitória possível. A única saída é uma negociação
política.
Mas qual seria a solução em um cenário tão fragmentado?
A sugestão é que as forças que estão por trás dos dois lados utilizem
toda a sua persuasão para levar as duas partes à negociação.O problema é que, do lado da oposição, é um trabalho enorme. Há muitas
forças apoiando os rebeldes, que não têm interesse nessa negociação. Do outro lado, é mais fácil, como estamos vendo hoje. A negociação no fim de semana entre EUA e Rússia mostra que é possível.
A sua comissão de inquérito diz que os dois lados têm a ilusão de vitória, por causa do apoio externo.
Esse é o nó da questão. Esses Estados que estão apoiando com recursos monetários os grupos rebeldes alimentam a ilusão. Todo o nosso trabalho é demonstrar e repetir que a melhor saída é a transição. Houve uma estratégia profundamente equivocada de anunciar a cada semana que Assad iria cair. Inclusive, além do poderio militar, ele tem enorme apoio na opinião pública. Se houvesse um Datafolha na Síria hoje, mais de 50% estariam a favor dele.
Com esse apoio popular, qual seria a vantagem do Assad em aceitar a negociação?
Desta vez ele deu a demonstração do que é possível quando a Rússia se
mostrou disposta a conversar com os EUA. Assad reconheceu a existência
das armas químicas, coisa que ele não queria nem conversar antes. Quando
um dos membros do Conselho de Segurança da ONU está interessado em
levar uma das partes do conflito em negociação, é possível.
A Síria tem prazo para entregar as armas químicas. Dá para garantir que tudo será entregue?
O presidente Assad e o chanceler russo declararam isso. Mas vai ser uma
operação dificílima, porque tem que pensar o lugar dos estoques da arma
química, como vai ser transportada, eliminada. Não é um processo de
mágica, que você joga na cartola e some o arsenal.
Qual a maior violação de direitos humanos que a comissão encontrou?
É um campeonato difícil, uma caixa-preta que a gente não sabe. Eu diria
que são as detenções arbitrárias. É o triângulo da morte: a detenção, o
desaparecimento forçado e a tortura. Há um sofrimento inimaginável.
A comissão relata massacres. Qual o conceito de massacre para vocês?
É o uso com armas e violência letal, tendo como resultado não só uma
morte, mas um número expressivo, com características de surpresa, de
cerco à população. Para o leitor da Folha, fazendo uma transposição, são esses
massacres da periferia no Brasil, com justiceiros, membros da polícia,
atacando uma família inteira, uma comunidade. Os autores são múltiplos,
uma quadrilha executando, não envolvendo só forças convencionais.
A comissão contabiliza 2 milhões de refugiados. Como está a situação hoje?
Deve ser feito um quadro de honra para os países que recebem os
refugiados. Os campos da Turquia são exemplares, mas a Jordânia recebe
200 mil com a maior generosidade, sem falar do Líbano. É difícil para as
crianças seguirem a escola, porque o currículo da Síria não é
reconhecido na Jordânia, por exemplo. É terrível para a população síria,
altamente escolarizada.
Muito se fala numa fragmentação da Síria.
Prefiro não usar minha bola de cristal para isso, mas há vários colegas
que até já delimitam essas regiões, falam de uma balcanização na Síria.
Mas prefiro nem falar disso para não ajudar a tornar realidade. Há um
risco, mas não chegamos a esse ponto.
Raio-X - Paulo Sérgio Pinheiro
Idade: 69 anos
Atuação: Presidente da Comissão de Inquérito do ONU sobre crimes no conflito da Síria
Carreira: Cientista político, é membro da Comissão Nacional da
Verdade e foi secretário de Direitos Humanos no governo FHC. Pela ONU,
atuou ainda em Mianmar e no Burundi