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Sistema político brasileiro é o tema do “USP Revista” de hoje
A um ano e meio das eleições presidenciais, os partidos já
começam a se articular e a preparar seus discursos para a campanha de
2014. Para falar um pouco sobre a política brasileira, o “USP Revista”
de hoje, dia 17 de abril, convidou o professor da Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e diretor científico do
Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (Nupps), José Álvaro Moisés, e o
professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp,
Roberto Romano.
Sobre as características do sistema político brasileiro, o professor Moisés explica que “o presidente da República do Brasil é provavelmente um dos presidentes mais poderosos do mundo, tais são as prerrogativas que os constituintes de 1987/88 deram ao Executivo. Isso significa que, por um lado, ele pode implantar políticas quando ele é mandatado pelos eleitores, mas também significa que o Legislativo tem seus poderes limitados, sua autonomia limitada, e o Judiciário funciona dependente das nomeações que o Executivo faz, principalmente nas principais cortes do país, como é o caso do Supremo. A principal desvantagem desse sistema é que você autoriza o Executivo a desempenhar, em nome da sociedade, o que se espera que o Governo realize, mas muitas vezes isso não evita os abusos de poder”.
Os pesquisadores abordam questões polêmicas como a reforma política, a corrupção, a Lei da Ficha Limpa, o sistema partidário brasileiro, a regulamentação do financiamento da campanha política e a influência das redes sociais. Quanto a esse assunto, ambos concordam sobre a importância dos novos meios eletrônicos para aumentar o grau de informação e a divulgação de análises, diagnósticos e denúncias. Mas, como ressalta o professor Romano, “a ação não pode ficar limitada à presença virtual na internet. As milhares de pessoas brigando e xingando precisam traduzir esses protestos em atos, na prática”.
“O regime democrático, em seu funcionamento, é extremamente complexo, muito mais complexo do que a alternativa autoritária. Há uma tarefa da educação brasileira de preparar os cidadãos, mas os currículos do Ensino Médio, salvo exceções, não têm uma palavra sobre como funciona o sistema político brasileiro. Não é só o Estado que precisa punir e corrigir, a sociedade também não pode reeleger políticos corruptos ou envolvidos em corrupção”, explica Moisés. Ressaltando ainda o papel do cidadão na democracia, o coordenador do Nupps aproveitou para falar da “Corrupteca” – a Biblioteca Internacional da Corrupção –, um projeto do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas que tem o objetivo de criar uma ferramenta para que pesquisadores e opinião pública possam acessar reportagens, livros, análises e outras publicações sobre o tema da corrupção.
A seguir, ouça a íntegra do programa.
Parte 1
Parte 2
Sobre as características do sistema político brasileiro, o professor Moisés explica que “o presidente da República do Brasil é provavelmente um dos presidentes mais poderosos do mundo, tais são as prerrogativas que os constituintes de 1987/88 deram ao Executivo. Isso significa que, por um lado, ele pode implantar políticas quando ele é mandatado pelos eleitores, mas também significa que o Legislativo tem seus poderes limitados, sua autonomia limitada, e o Judiciário funciona dependente das nomeações que o Executivo faz, principalmente nas principais cortes do país, como é o caso do Supremo. A principal desvantagem desse sistema é que você autoriza o Executivo a desempenhar, em nome da sociedade, o que se espera que o Governo realize, mas muitas vezes isso não evita os abusos de poder”.
Os pesquisadores abordam questões polêmicas como a reforma política, a corrupção, a Lei da Ficha Limpa, o sistema partidário brasileiro, a regulamentação do financiamento da campanha política e a influência das redes sociais. Quanto a esse assunto, ambos concordam sobre a importância dos novos meios eletrônicos para aumentar o grau de informação e a divulgação de análises, diagnósticos e denúncias. Mas, como ressalta o professor Romano, “a ação não pode ficar limitada à presença virtual na internet. As milhares de pessoas brigando e xingando precisam traduzir esses protestos em atos, na prática”.
“O regime democrático, em seu funcionamento, é extremamente complexo, muito mais complexo do que a alternativa autoritária. Há uma tarefa da educação brasileira de preparar os cidadãos, mas os currículos do Ensino Médio, salvo exceções, não têm uma palavra sobre como funciona o sistema político brasileiro. Não é só o Estado que precisa punir e corrigir, a sociedade também não pode reeleger políticos corruptos ou envolvidos em corrupção”, explica Moisés. Ressaltando ainda o papel do cidadão na democracia, o coordenador do Nupps aproveitou para falar da “Corrupteca” – a Biblioteca Internacional da Corrupção –, um projeto do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas que tem o objetivo de criar uma ferramenta para que pesquisadores e opinião pública possam acessar reportagens, livros, análises e outras publicações sobre o tema da corrupção.
A seguir, ouça a íntegra do programa.
Parte 1
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