Brasil
Direito das mulheres
Agressões contra mulheres crescem 15% no período de férias
Apenas 9% das cidades brasileiras contam com algum serviço da rede especializada de atendimento à mulher
Bruna Fasano
Cerca de 90 mil mulheres foram assassinadas no Brasil entre 1980 e 2010
(Rudyanto Wijaya/Getty Images)
Durantes os meses de dezembro e janeiro, quando as famílias estão
reunidas para celebrar o Natal e a chegada de um novo ano, mulheres veem
intensificar-se o sofrimento causado pela violência doméstica. Segundo
dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em novembro de
2012, 11.516 mulheres denunciaram agressões. O número saltou para 13.119
em janeiro de 2013 — uma variação de quase 15%.
“Quando os homens ficam mais em casa, têm mais tempo livre com a
família, e há mais chances de agredirem e ameaçarem não apenas a mulher,
mas também os filhos”, diz Aparecida Gonçalves, secretária responsável
pela área de enfrentamento à violência contra as mulheres, da Secretaria
de Políticas para as Mulheres, órgão com status de ministério.
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Assim como no período das férias, os casos de violência doméstica
também aumentam durante finais de semana e feriados. E o alarmante é
que, quando as mulheres mais precisam denunciar os abusos, as delegacias
especializadas simplesmente não funcionam. “O argumento para manter
fechadas as poucas delegacias especializadas em atender mulheres é a
falta de pessoal e estrutura”, diz Aparecida. “Mas, se as delegacias de
polícia que apuram casos regulares trabalham em esquema de plantão e
emergência, o fechamento das delegacias especializadas demonstra que as
mulheres são negligenciadas e não têm direito sequer a serem ouvidas”.
A prática contraria a norma técnica estabelecida pela Secretaria de
Política para Mulheres que deveria pautar o funcionamento das Delegacias
Especializadas no Atendimento à Mulher. A regra determina que “o
atendimento qualificado deve ser ofertado de forma ininterrupta, nas 24
horas diárias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, em especial
nas unidades que são únicas no município”. O regulamento é ignorado nas
três principais capitais brasileiras. O site de VEJA tentou entrar em
contato com essas delegacias em um domingo à tarde em São Paulo, Rio de
Janeiro e Brasília. Em nenhuma delas houve sequer atendimento
telefônico.
Recorde - Cerca de 90.000 mulheres foram
assassinadas no Brasil entre 1980 e 2010, segundo dados do Instituto
Sangari, divulgados no Mapa da Violência de 2012. O estudo revela a
tendência de aumento dos casos – somente nas últimas três décadas, o
avanço na média de mortes foi de 217%. Dados da Organização Mundial da
Saúde apontam que o Brasil é o 7º país com maior número de mulheres
assassinadas no mundo.
Nos últimos dois anos, o governo federal investiu 305 milhões de
reais na campanha Mulher, Viver sem Violência. A central de denúncias,
que atende pelo número 180, recebeu 25 milhões de reais para ampliar sua
atuação. Outros 100 milhões de reais estão sendo investidos em
campanhas de conscientização.
Dificuldade em denunciar – Atualmente, apenas 527
municípios brasileiros contam com ao menos um serviço da rede
especializada de atendimento à mulher, conforme monitoramento do governo
federal feito entre os anos de 2012 e 2013. Isso representa uma
porcentagem ínfima — 9,4% — dos 5.561 municípios brasileiros.
“Elas são agredidas, mal tratadas e até estupradas pelos próprios
companheiros. Além de sofrerem fisicamente também passam por torturas
psicológicas. Se o posto mais próximo de denúncia e atendimento está a
três cidades de distância, a mulher simplesmente não vai atrás dos seus
direitos e muito menos denuncia o agressor”, afirma Adriana Alcântara
dos Reis, do Centro de Referência Maria do Pará, serviço vinculado à
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.