Política
Destino de Arruda e do DF divide analistas; saiba quais são as possibilidades
Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Abalado pelo escândalo de corrupção no Distrito Federal, resta ao governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) aguardar o desenrolar do episódio. Segundo cientistas políticos ouvidos pelo UOL Notícias, mesmo preso, Arruda tem opções, mas seu futuro, e o do DF, dependem ainda dos desdobramentos da Operação Caixa de Pandora, que investiga o apelidado mensalão do DEM.
Renúncia de vice de Arruda facilitaria intervenção no DF, afirmam especialistas
O governador interino Paulo Octávio afirmou nesta sexta-feira que continua até dezembro no governo
Arruda está preso há mais de uma semana na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Nesta sexta (19), foi transferido para uma cela menor, sem banheiro, e aguarda o julgamento de um pedido de habeas corpus pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). A liminar foi negada pelo ministro Marco Aurélio de Mello.
“Não digo que seja bom ele ficar na cadeia, mas a melhor saída [para Arruda] é ele ficar onde está, não renunciar. Ele não tem ganho nenhum com a renúncia. Já está tão prejudicado que não faz diferença. Se houver a possibilidade de impeachment, aí sim, ele deve pensar em algo do tipo. Antes disso acontecer, é melhor permanecer como está”, avalia Cláudio Couto, professor da PUC-SP.
Para Roberto Romano, professor de Ética e Política da Unicamp, um próximo passo de Arruda “depende muito do encaminhamento jurídico do caso”. “Já tem a decisão do Marco Aurélio. É um sinalizador importante. Mas a opinião dele não é unanimidade no Supremo. Pode ser que Arruda consiga reverter essa decisão e seja solto”, afirma. “Agora, entre ser solto e assumir o cargo, há uma distância muito grande.”
Segundo Romano, voltar ao cargo seria uma posição “suicida”. “A desmoralização dele foi absoluta. Se o Paulo Octávio [vice de Arruda e governador interino] já está com essa dificuldade, imagine Arruda. Ele foi longe demais, em todos os sentidos. Na desobediência da lei, interferindo nas investigações. Passou todos os limites ponderáveis”, afirma.
Veja a seguir que pode acontecer com Arruda e com o Distrito Federal
Ambos os analistas consideram, porém, impossível prever uma saída óbvia para o caso. “Como tudo no Brasil é muito estranho, Arruda tem uma porção do eleitorado que o apoia. Não foi só panetone que ele distribuiu não. Mas ele vai governar com adversários, e ficou claro que a Câmara Distrital o abandonou. Não terá condições para manter o governo”, complementa Romano.
Chance de intervenção no DF é mínima, afirma jurista
Para o constitucionalista José Afonso da Silva, trata-se de um processo traumático, com uma chance mínima de ocorrer no Distrito Federal em razão da prisão do governador José Roberto Arruda
E o Distrito Federal?
A intervenção federal é vista como uma possibilidade de encerrar um ano conturbado, mas também como uma medida extraordinária. “Seria a melhor opção para o DF, que está sob um quadro ruim. Qualquer governo a partir de agora será frágil. Não acho que o Arruda se preocupe com o que seja melhor para o DF. A intervenção criaria um governo de união, acima dos partidos. Talvez seja a melhor coisa”, defende Couto.
Já para Romano, “a intervenção é extremamente prejudicial ao processo federativo”. “O Brasil já é pouco federativo. E a intervenção é muito desgastante. É uma responsabilidade muito grande. Eu tenho dúvidas se chegará a isso”, considera.
Saiba mais sobre o mensalão do DEM
A intervenção foi requerida ao Supremo pela Procuradoria Geral da República. O pedido deve ser julgado nas próximas semanas. Se concedido, o presidente da República nomeia um interventor federal para governar o Distrito Federal até que haja novas eleições.
Outra hipótese seria que o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), assumisse, em caso de renúncia ou impeachment de governador e vice. Para Romano, isso seria “o menos traumático”. No caso de também Lima deixar o cargo, a linha sucessória determina a posse do presidente do Tribunal de Justiça, Nívio Gonçalves.
“Tenho lá minhas dúvidas se os juízes vão colocar a mão nessa cumbuca”, diz o professor. “Mas Paulo Octávio já devia ter renunciado há muito tempo. Ele é um alterego do Arruda governando. Já tem um currículo complicado”, completa.
Na avaliação de Couto, a situação de Octávio, que anunciou ontem que ficará no cargo até o final do ano, depende mais de Arruda do que dele próprio. “Não vejo grande vantagem em renúncia. Ele precisa ver como vão julgar a prisão do Arruda, porque se ele for solto, volta para o cargo. Mesmo que haja uma intervenção, ele [Octávio] vai sair do cargo de qualquer maneira. Então, ele deve estar mais preocupado com os próprios negócios do que com seu futuro político”, conclui.