Umbanda e candomblé não são religiões, diz juiz federal
Uma tentativa do Ministério Público Federal (MPF) de retirar do Youtube
uma série de vídeos com ofensas à umbanda e ao candomblé resultou em uma
decisão polêmica: a Justiça optou por manter a exibição das imagens e
ainda salientou que "as manifestações religiosas afro-brasileiras" não
podem ser classificadas como religião.
Em decisão de 28 de abril de 2014, o juiz Eugênio Rosa de Araújo,
titular da 17ª Vara Federal, afirmou que as crenças afro-brasileiras
"não contêm os traços necessários de uma religião". De acordo com o
magistrado, as características essenciais a uma religião seriam a
existência de um texto base (como a Bíblia ou Alcorão), de uma estrutura
hierárquica e de um Deus a ser venerado.
"Se o Juiz tivesse simplesmente negado que havia ofensa nos vídeos já
seria uma decisão lamentável. Mas ele foi além. Em poucas linhas,
resolveu ditar o que seria ou não uma religião, o que nos pareceu um
absurdo", disse à Folha o procurador Jaime Mitropoulos, que apresentou um recurso contra a decisão da 17ª Vara Federal.
Procurado pela Folha, o juiz Eugênio Rosa de Araújo preferiu não falar sobre a decisão.
Nos vídeos denunciados pelo MPF, pastores evangélicos associam
praticantes de umbanda a uma legião de demônios. Também fazem comparação
semelhante com o culto aos orixás característico do Candomblé.
A ação do MPF teve origem em uma denúncia da Associação Nacional de
Mídia Afro, que pedia a exclusão dos vídeos citados do Youtube pelas
ofensas disseminadas contra as religiões com raízes africanas.
No início de 2014, o MPF chegou a recomendar que a representação do
Google no Brasil deletasse os vídeos. Entretanto, segundo a
Procuradoria, a empresa se negou a atender a orientação. A partir daí, o
caso foi encaminhado à Justiça.