Segunda, 12 de maio de 2014
Sem provas, Polícia Federal e Governo transformam cinco Líderes Kaingang em presos políticos e criminalizam a luta pela terra
"No estado de exceção e de omissão do governo Dilma,
os indígenas continuam sendo tratados como criminosos e a luta pela
terra um caso de polícia. A prisão dos Kaingang da terra indígena
Kandóia faz lembrar o recente episódio envolvendo o cacique Babau
Tupinambá, preso em Brasília como estratégia governamental para que não
denunciasse internacionalmente as violações que os povos indígenas vêm
sofrendo no interior do país", afirma nota assinada pelo Cimi - Conselho Indigenista Missionário e pela Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas - RS, e divulgada pelo portal do Cimi, 10-05-2014.
Segundo a nota, "no Brasil do governo Dilma, os presos políticos têm cor e traços étnicos bem definidos, são os filhos da terra, os povos originários".
Eis a nota.
Nesta sexta feira, 09, cinco indígenas Kaingang
foram presos pela Polícia Federal, numa verdadeira emboscada, enquanto
participavam de “reunião” promovida por representantes do Governo do Rio Grande do Sul e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no município de Faxinalzinho.
Sem elementos concretos, evidências ou provas que ligassem as
lideranças indígenas a morte de dois agricultores daquele município, os Kaingang
foram presos pela polícia como se fossem criminosos há muito
procurados. De caráter totalmente político, esta prisão se configura
como mais um triste episódio de criminalização explícita do movimento
indígena por parte do Governo Federal e do estado do RS.
Entre os presos, encontra-se o cacique da terra indígena Kandóia, Deoclides de Paula,
que vinha reivindicando a continuidade do processo de demarcação da
terra Kaingang e a garantia dos direitos constitucionais dos povos
originários junto ao Governo Federal.
Na quarta-feira, dois dias antes das prisões, os Kaingang
esperavam ansiosos a vinda do ministro da Justiça à terra indígena de
Kandóia onde seria realizada uma reunião com a comunidade indígena para
discutir a continuidade dos processos de demarcação e resoluções acerca
do clima de conflitos na região. O ministro mais uma vez, ausentando-se
de sua responsabilidade com os indígenas e com os pequenos agricultores,
não veio ao Rio Grande do Sul. Enviou, porém, seu assessor especial, Marcelo Veiga, a Porto Alegre para “dialogar”, a portas fechadas, com representantes do governo Tarso Genro e da Polícia Federal.
Apenas posteriormente a esta reunião, o Governo do Estado, na figura de Elton Scapini, Secretário de Desenvolvimento Rural do RS, Ricardo Zamora e Milton Viário, assessores diretos do Governador Tarso Genro, junto ao coordenador regional da Funai, Roberto Perin e o prefeito do município de Faxinalzinho, Selso Pelin, convenceram os Kaingang a se deslocaram para fora da aldeia Kandóia.
Mesmo alertados por agentes do Conselho Indigenista Missionário - Cimi, de que a reunião poderia se tratar de uma emboscada, os Kaingang da terra indígena Kandóia confiaram nas autoridades públicas federais, estaduais e municipais e foram para a reunião, na sede do município de Faxinalzinho,
na expectativa de darem, finalmente, encaminhamentos práticos na
perspectiva da efetivação de seu direito à terra tradicional. O
resultado da reunião, no entanto, traduziu-se em mais uma traição do
Estado e de agentes públicos aos Kaingang. Os indígenas foram presos
minutos após o início da reunião de maneira abrupta por um verdadeiro
batalhão de agentes federais.
A prisão dos indígenas, ao que tudo indica, não teve nada de
espontânea e muito menos parece ter sido uma “infeliz coincidência” como
defendeu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, poucas horas após o fato. Os próprios Kaingang
denunciam que a reunião para a qual foram chamados tratava-se de uma
emboscada forjada dentro do Palácio Piratini pelos governos para
incriminar as lideranças e responder publicamente as acusações de
negligência e incitação de conflito que vinham sofrendo de setores
ligados ao agronegócio, eternos inimigos dos povos indígenas.
Os cinco indígenas presos foram levados, na noite de sexta-feira, 09, a Porto Alegre
e ficaram recolhidos na carceragem da superintendência da Polícia
Federal até por volta das 11 horas deste sábado, 10. Ainda na madrugada
de sábado, advogados peticionaram representação junto à Justiça Federal
requerendo que os mesmos fiquem sob custódia da Funai, ou na Aldeia de origem, ou mesmo na Funai em Brasília, que, por meio de ofício da sua Presidência, se colocou a disposição para a custódia, obedecendo o que prescreve o Estatuto do Índio (Lei 6001/73). Em resposta à petição, o juiz federal Dr. Murilo Brião da Silva propalou despacho determinando manifestação do delegado da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Ignorando a determinação judicial em questão, a Polícia Federal
transferiu os cinco indígenas, no final da manhã deste sábado, para presídio de Jacuí,
no interior do estado do Rio Grande do Sul, após os mesmos terem
recebido visita de advogado da Frente Nacional Quilombola e de
missionário do Cimi.
No estado de exceção e de omissão do governo Dilma, os indígenas continuam sendo tratados como criminosos e a luta pela terra um caso de polícia. A prisão dos Kaingang da terra indígena Kandóia faz lembrar o recente episódio envolvendo o cacique Babau Tupinambá,
preso em Brasília como estratégia governamental para que não
denunciasse internacionalmente as violações que os povos indígenas vêm
sofrendo no interior do país. A determinação do governo Dilma,
atendendo interesses ruralistas, de suspender o andamento dos
procedimentos administrativos de reconhecimento e demarcação das terras
indígenas constitui-se num atentado à Constituição Federal e ao Estado
de Direito e joga combustível nos conflitos fundiários Brasil afora. No
Brasil do governo Dilma, os presos políticos têm cor e traços étnicos bem definidos, são os filhos da terra, os povos originários.