Tribunal de Contas do Estado divulga gasto das Câmaras de Vereadores da RMC
- Seg, 19 de Maio de 2014 09:53
- Redação - Portal de Paulínia
Câmaras Municipais gastaram 12,3% mais no 1° trimestre de 2014 em relação a 2013
O Tribunal de Contas do Estado (TCE)
divulgou o gasto das Câmaras de Vereadores da Região Metropolitana de
Campinas (RMC) um custo de R$ 47,5 milhões nos três primeiros meses
deste ano, um crescimento de 12,3% em comparação com o mesmo período do
ano passado de janeiro a março de 2013, as contas somaram R$ 42,2
milhões.
Os dados consideram despesas gerais dos Legislativos, como folha de pagamento de vereadores e funcionários, contas de água, luz e telefone e impostos. Ficaram de fora do levantamento as cidades de Cosmópolis e Itatiba, que não divulgaram os gastos do período. Segundo o TCE, em 2013, as despesas contabilizaram R$ 212,2 milhões; se esse aumento se mantiver, a estimativa é que sejam desembolsados R$ 238 milhões até o final de 2014.
O maior valor saiu dos cofres da Câmara de Campinas, que em 90 dias consumiu R$ 18,1 milhões, o equivalente a R$ 550 mil por vereador. Em seguida vêm Americana (R$ 4,8 milhões), Paulínia (R$ 4,4 milhões) e Sumaré (R$ 3,3 milhões). As cidades que menos gastaram foram Morungaba, (R$ 169,2 mil), Engenheiro Coelho (R$ 295,8 mil), Holambra (R$ 314 mil) e Pedreira (R$ 362 mil). Somente quatro cidades reduziram os gastos no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2013: Artur Nogueira, Hortolândia, Valinhos e Vinhedo.
A maior economia entre os municípios foi Hortolândia, que enxugou as despesas em 15,4% de R$ 3,6 milhões em 2013 para R$ 3 milhões este ano. A Câmara de Campinas, por exemplo, pagou R$ 266,6 mil aos Correios, quantia suficiente para mais de 330 mil postagens de cartas simples. Já o Legislativo de Americana desembolsou R$ 3,3 mil com uma padaria para pagar os lanches oferecidos aos vereadores durante as sessões, que são realizadas às 14h, pouco depois do almoço. A Câmara de Paulínia, por sua vez, destinou R$ 75 mil para a instalação de um forro acústico no plenário. Para o professor de Ética e Filosofia Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Roberto Romano, as despesas dos Legislativos da região são elevadas, principalmente, considerando a produção parlamentar. Segundo ele, a própria estrutura das Câmaras obriga os gastos altos. “O problema não é tanto a quantia absoluta dos gastos, mas o tipo de estrutura do Brasil. É triste que haja custos elevados quando os resultados são poucos, e isso aumenta a desconfiança da população no Legislativo" disse Roberto.
O presidente do Parlamento Metropolitano, Lourival Messias de Oliveira, não quis comentar as despesas das Câmaras da RMC. Ele se limitou a dizer que a receita do Legislativo é vinculada à arrecadação municipal, por isso a verba varia conforme a cidade. “Cada Câmara tem seu gasto e depende da arrecadação do município. Espero que todas estejam dentro do seu orçamento”, comentou Lourival.
Os dados consideram despesas gerais dos Legislativos, como folha de pagamento de vereadores e funcionários, contas de água, luz e telefone e impostos. Ficaram de fora do levantamento as cidades de Cosmópolis e Itatiba, que não divulgaram os gastos do período. Segundo o TCE, em 2013, as despesas contabilizaram R$ 212,2 milhões; se esse aumento se mantiver, a estimativa é que sejam desembolsados R$ 238 milhões até o final de 2014.
O maior valor saiu dos cofres da Câmara de Campinas, que em 90 dias consumiu R$ 18,1 milhões, o equivalente a R$ 550 mil por vereador. Em seguida vêm Americana (R$ 4,8 milhões), Paulínia (R$ 4,4 milhões) e Sumaré (R$ 3,3 milhões). As cidades que menos gastaram foram Morungaba, (R$ 169,2 mil), Engenheiro Coelho (R$ 295,8 mil), Holambra (R$ 314 mil) e Pedreira (R$ 362 mil). Somente quatro cidades reduziram os gastos no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2013: Artur Nogueira, Hortolândia, Valinhos e Vinhedo.
A maior economia entre os municípios foi Hortolândia, que enxugou as despesas em 15,4% de R$ 3,6 milhões em 2013 para R$ 3 milhões este ano. A Câmara de Campinas, por exemplo, pagou R$ 266,6 mil aos Correios, quantia suficiente para mais de 330 mil postagens de cartas simples. Já o Legislativo de Americana desembolsou R$ 3,3 mil com uma padaria para pagar os lanches oferecidos aos vereadores durante as sessões, que são realizadas às 14h, pouco depois do almoço. A Câmara de Paulínia, por sua vez, destinou R$ 75 mil para a instalação de um forro acústico no plenário. Para o professor de Ética e Filosofia Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Roberto Romano, as despesas dos Legislativos da região são elevadas, principalmente, considerando a produção parlamentar. Segundo ele, a própria estrutura das Câmaras obriga os gastos altos. “O problema não é tanto a quantia absoluta dos gastos, mas o tipo de estrutura do Brasil. É triste que haja custos elevados quando os resultados são poucos, e isso aumenta a desconfiança da população no Legislativo" disse Roberto.
O presidente do Parlamento Metropolitano, Lourival Messias de Oliveira, não quis comentar as despesas das Câmaras da RMC. Ele se limitou a dizer que a receita do Legislativo é vinculada à arrecadação municipal, por isso a verba varia conforme a cidade. “Cada Câmara tem seu gasto e depende da arrecadação do município. Espero que todas estejam dentro do seu orçamento”, comentou Lourival.