GAZETA DE PIRACICABA
CIDADE PIRACICABA, TERÇA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2014
ADRIANA FEREZIM
Da Gazeta de Piracicaba
adriana.ferezim@gazetadepiracicaba.com.br
ADRIANA FEREZIM
Da Gazeta de Piracicaba
adriana.ferezim@gazetadepiracicaba.com.br
“Osistema político brasileiro ainda é contrário ao debate com a sociedade e à liberdadede imprensa", afirmou, ontem, o professor de Filosofia Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), à Gazeta. Ele participoudo evento Ciclo de Debates: 50 anos do Golpe Civil Militar e os Direitos Humanos que está sendo realizado pela Faculdade Salesiana Dom Bosco Piracicaba. Mais duas palestras serão realizadas pela instituição, sobre ética e educação. Romano é doutorado pela L'École des Hautes Études en Sciences Sociales, (EHESS), na França e falou, ontem, paracerca de 200 pessoas, entre estudantesdo Ensino Médio, da Faculdade Dom Bosco dos cursos de Pedagogia, Administração e Ciências Contábeis. O auditório da instituição ficou lotado durante o evento, que teve início às 19h30.
O professor destacou que o Brasil não aprendeu com o golpe, mesmo passados 50 anos e que outros golpes continuam ocorrendo, como os planos econômicos que são elaborados em segredo pelos governos, sem a participação da sociedade, e lançados ocasionando prejuízos a toda sociedade ou a grande parte dela, como exemplo o Plano Collor e o Cruzado. "Há muitas coisas geradas no Estado autorítário que são baseados em três monopólios, o da força física que precisa ser empregada pelo Estado, o da norma jurídica, onde mais uma vez o Estado mantém a criação das leis e a taxação do excedente econômico por meio dos impostos. O que aprendemos com as ditaduras de Vargas (ex-presidente Getúlio Vargas) e o golpe de 64 é que esses três monopólios têm de ser controlados pela cidadania". Segundo ele, um exemplo atual é o controle da polícia. "No Brasil não temos uma política de segurança pública, mas uma Polícia Militar com as mesmas prerrogativas de Exército. Para a polícia não há cidadãos que cometem crimes,mas bandidos inimigos e há o conceito que por isso eles não têm o direito de defesa", afirmou.
O professor analisa que na Constituição Federal de 1988, ficou uma herança do período da ditadura militar que precisa ser debatida. "As Forças Armadas Brasileiras têm a função de garantir a ordem externa e interna do país. Em outros países, as Forças Armadas combatem o inimigo externo. Foi uma continuidade do golpe colocada na Constituição pelas forças conservadoras. Para mudar isso, somente com a força da cidadania".Os cidadãos, por meio de mobilizaçõestêm conseguido algumas vitórias contra essa herança que está impregnada no sistema político do país. "Poucoa pouco estão obtendo conquistas.Entre elas destacou aLei da Ficha Limpa e a Lei daTransparência. Somente conhecendo as ações dos governos é possível diminuir os excessos e as ocorrências de novos golpes", comentou. INTERESSES Na palestra, Roberto Romano explicou, didaticamente, o que é o Estado Moderno e como ocorre a relação entre o governo e o controle da população. "Em um Estado absolutista a conduta é autoritária e o direito dos povos é derrocado por leis e passa a vigorar somente
as do interesse do Estado". Romano fez considerações sobre o que é o golpe. "De acordo com Gabriel Naude, que afirmou em 1640, há dois tipos de golpes: o bem-sucedidoe mal-sucedido. Os que têm êxito ocorrem sem que a população perceba, já os malsucedidos, para serem implantados, tiveram de fazer uso da força física, com uso da violência, torturas, e isso aconteceu no século XX em muitos países". afirmou.