Uniforme a ser usado pela PM contra as manifestações da Copa. Detalhe, fotagrafia tirada num palácio de governo. Dentro dele, com certeza, muitos hipócritas leram e recomendam Norberto Bobbio. Não entenderam uma palavra do sábio jurista, sobretudo no belíssimo escrito intitulado "O palácio e a Praça". É tempo dos fascismos. E quem se levanta contra eles é insultado como "pensador diletante".
Artigo |
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| Ruídos e harmonia, as massas desafiam os donos do Estado | |
| Por Roberto Romano da Silva
10/09/2013 |
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Para as crianças mortas na Síria, pela venenosa razão estatal.
As massas, nas ruas do mundo (Nova York, Paris, Cairo, Damasco, Tunis,
Rio de Janeiro, São Paulo) inauguram uma nova era política. Seus cantos
podem anunciar guerras civis ou abrir sendas para novos experimentos no
elo entre poderes e povos. A violência na política, economia ou
religião, em todas as sociedades, gera revolta e organiza indivíduos até
agora silentes. Governos e imprensa exorcizam o “vandalismo” que
ameaçaria a “ordem estabelecida”. Avenidas se transformam em campos de
batalha como na Síria, ou em vias de pacificação provisória, em Tunis.
Gritos brotam das gargantas, condenam um desarrazoado que reduz o mundo à
triste waste land sem presente ou amanhã. Na cultura, desde os
primórdios, temos o embate entre os ruídos assustadores e assustados e a
ordem racional. Jamais nenhum deles reuniu hegemonia absoluta. Todo
discurso exorciza a morte, falta absoluta de sentido. E nada apresenta a
morte de maneira mais dura do que a guerra civil ou entre Estados1.
“A guerra de agora é ruído. Em especial o ruído gerado pelos Stuka2 quando
mergulham sobre sua cabeça e o vento que faz as sirenes berrarem muitas
vezes, como loucas. Guerra é o ruído da bomba ao cair. Grosso, pesado
ruído. Depois o ruído dos vidros quebrados e das paredes tombadas.
Depois o ruído do silêncio. O silêncio que a eternidade agarra por um
segundo e depois deixa rápido escapar. Mais do que tudo o mais, hoje, é o
ruído das pessoas desesperançadas, feridas, de alma queimada. Quando o
instante de silêncio se vai, elas berram ou murmuram, ou apenas
lamuriam. (…) Você pode esquecer o que enxerga. E o que cheira, mas
jamais esquece os ruídos. Eles batem na sua cabeça e fazem ver Belgrado,
quando estamos no Cairo. Eles nos fazem cheirar carne humana queimada
em Corinto, quando estamos em Nova York. Ruídos não permitem o sono.
Você imagina saber algo sobre ruídos? Espere até ouvir os ruídos da
guerra, então pode acreditar no que digo. Os ruídos da guerra logo
conduzirão o mundo à loucura”, aponta Robert St. John, em From the land of silent people.
Antes de St. John, outros exprimiram a loucura da guerra no embate da
lógica contra o absurdo. “Imagine as coortes bárbaras que inspiram
terror só com as suas faces e o som de suas vozes. Nos dois lados da
batalha, o temível barulho das armas, odioso rosnar da grande multidão… o
espantoso alarido das trombetas, o trovão dos canhões… a espantosa
carnificina”. Trata-se da investida feita por Erasmo de Rotterdã contra a
guerra, no adágio Dulce bellum inexpertis – a guerra é
aprazível para quem não a conhece (Pugliatti, 2010, p. 42). Não por
acaso, um contemporâneo de Erasmo escreveu a cena bela e terrível na
qual as imprecações e os berros dos soldados são congelados e soltos
quando o mundo esquenta e libera o horror pretérito3. Ainda
Erasmo, inimigo dos instrumentos berrantes da música, condena a
polifonia seguida de sons estridentes “que evocam a imagem da guerra ou
da violência geral”. Em carta a Nicolas Varius (26/09/1526) ele
proclama: “Platão considera que o gênero musical no Estado é de grande
importância, o que teria ele dito se escutasse tal música entre
cristãos?” (Margolin, 1965, p. 63).
A crítica da guerra, no instante em que os Estados nacionais europeus se firmam e os governos adquirem a ética da raison d’État
em detrimento dos povos, une-se, na consciência dos humanistas, à
lembrança ilusória de Platão, o arquiteto da política ocidental. Embora
sua faina tenha sido a pacificação das massas, tanto físicas quanto
espirituais, Platão projeta o plano do Estado tal como subsiste em
nossos dias (Mcclelland, 1989). Nele, apenas os competentes navegadores
do navio público têm o direito de impor caminhos à massa inepta. A
separação entre dirigidos e dirigentes encontra nos textos platônicos
sua primeira forma técnica e, ousemos dizer, científica. Tal abismo
entre as multidões e os líderes é formulado nasLeis contra os ruídos que destruíram, segundo o filósofo, a democracia ateniense.
As considerações que farei nas linhas seguintes giram ao redor daquele
texto fundador, n o ponto mais delicado da ordem política: o econômico,
que implica a propriedade. Platão faz um personagem do diálogo, o
ateniense, anunciar que para definir a igualdade entre cidadãos seria
preciso impor normas à propriedade fundiária e às dívidas. Quando um
legislador deseja mudar algo naquele plano, todos se levantam contra ele
e alegam que não se deve mexer no caso.
Mas os homens, adianta Platão, possuem um comum objeto de desejo, tudo
ocorre conforme as exigências de nossa alma. O legislador deve
estabelecer normas tendo em vista a virtude, o pensamento refletido, a
opinião, o amor (eros), o desejo que concorda com as primeiras
atividades de nossa alma. A ruína dos governos ocorre porque eles não
sabem dizer quem deve mandar e quem deve ser mandado, na sua ignorância
sobre o que mais importa nos assuntos humanos. "Qual ignorância é
visada? A que se baseia na vontade corrompida que inverte a ordem dos
valores. A vontade perversa ama o ruim e o injusto, mesmo sabendo que
eles são inferiores ao belo e ao bom . Tal discordância entre pena e
prazer, e a opinião razoável é a suprema ignorância porque ela é própria
da massa popular ( πλῆθος ), pois a parte da alma sujeita à pena e ao prazer corresponde exatamente, no Estado, ao povo e à massa.
A massa ignara não deseja obedecer os magistrados e as leis ( Morrow,
1978, p. 148) . O mesmo ocorre nos indivíduos, se os bons princípios são
ineficazes, pois vence o que é dissonante. Nenhuma magistratura pode
ser atribuída a alguém que padeça de semelhante ignorância. Deve-se, ao
contrário, chamar de sábio o caráter oposto, e lhe atribuir os cargos. A
sinfonia ( συμφωνία ) mais bela e elevada consiste no mais alto saber ( σοφία ) partilhado pelo homem razoável. Quem carece de tal ciência não pode ser um salvador ( σωτήρ
) do Estado. Quem manda deve possuir títulos para tal nos grandes
Estados, nos pequenos e nas famílias. Nestas, o pai ou a mãe comandam os
filhos. No Estado, as pessoas de alto nascimento comandam os de baixa
extração. Depois, os anciãos dirigem os jovens, o escravo deve ser
ordenado pelo senhor, o fraco deve ser conduzido pelo forte.
No comando natural da lei as pessoas obedecem voluntariamente, sem
recurso à violência. Mas na democracia existe o sorteio e comanda o
vencedor com ajuda do acaso. Temos aqui uma fonte de sedição ( στάσις ). A causa da ruína e perda de potência ( δύναμις
) do povo grego foi ignorar as palavras de Hesíodo segundo a qual, em
muitos casos, “a metade vale mais do que o todo”. Sempre é prejudicial
por a mão sobre o todo, quando basta fazer isto com a metade. A justa
medida vale mais do que o desmedido, pois é melhor do que o pior.
Os governantes arruinados foram atingidos pelo mal que consiste em
ambicionar ter mais do que permite a lei. Eles louvam a lei em palavras,
mas não a respeitam de fato. Este choque entre a fala e o ato é a mais
grave ignorância, tida no entanto, sobretudo pela massa, como sabedoria.
Em razão de tal dissonância se corrompem as belas normas da
constituição. A justa medida é essencial na política, como no corpo
(alimentação) ou técnicas (nos navios, mais velas do que o preciso), na
alma (direitos excessivos). Sem ela, tudo se inverte, a abundância de
carnes leva à doença, a ilimitação conduz à injustiça. A alma dos jovens
não suporta o peso do poder, logo ela é infectada da mais grave doença,
a desrazão. Contra tais excessos cabe ao legislador, graças à justa
medida, tomar precauções.
Essa teoria do poder supõe o universo e a sociedade como harmonia. E na
política deve ser mantido o domínio das antigas leis nas quais o povo
não tinha soberania, era escravo voluntário das leis. Quais leis? As
relativas à música. Na época antiga a música era dividida segundo
espécies e formas próprias. Não era permitido abusar de uma delas,
transpondo-as para outras. O poder de julgar com conhecimento de causa e
punir os transgressores não pertencia às vaias ou aplausos, mas era
decidido por sábios que tudo ouviriam em silêncio e, varinha nas mãos,
estabeleceriam a ordem e advertiriam crianças e professores. A ordem era
aceita pelos cidadãos que não ousavam recorrer à gritaria para dar sua
opinião.
Os poetas inculcaram na massa o hábito de infringir as leis e a audácia
de se acreditar capaz de decidir. Resultado: antes, o público não
falava no teatro (era ἄφωνος ), depois, começou a falar como se entendesse o que é belo na música. Surge a “teatrocracia” ( θεατροκρατία
) depravada que substitui o poder dos melhores juízes. Se apenas em
música, e em música apenas, surgisse uma democracia, não ocorreria algo
tão desastroso. Mas pela música se iniciou a crença no saber de todo
mundo para julgar, a atitude subversiva. Segue-se a audácia de não temer
a opinião de quem vale mais. Após tal liberdade, vem outra que consiste
em não aceitar voluntariamente ser um “escravo” da autoridade. Depois
vem a fuga da “escravidão” diante do pai e da mãe, diante dos antigos e a
busca de um meio para burlar as leis. E ocorre o desprezo dos
juramentos, da fé pública, o desprezo dos deuses. O livro III das Leis
indica as tarefas do legislador: promover no Estado a amizade entre os
cidadãos, com base no pensamento racional. A correta constituição deve
ser temperada. Todo poder deve possuir limites, tanto no lado do povo
quanto no lado do príncipe. Atenas se inclinou em demasia para o lado
democrático, a Pérsia do outro. A Pérsia se enfraquece porque a
obediência dos povos, nela, é servidão, mas Atenas adoece porque a
liberdade se transforma em licença, perde o sentido da autoridade. O
poder político deve ser distribuído na proporção da virtude, cujos graus
são os seguintes: bens da alma unidos à temperança, bens do corpo, a
riqueza (Chaignet, 1871, p. 403; Pantel, 2007).
Da terra aos meios urbanos de controle político, Platão inaugura a
máquina estatal para gerir a massa dos ignaros, algo repetido ad nauseam por seus êmulos da moderna Raison d’État
( Naudé, 2004; Botero, 1997; Yavetz, 1984). Desde então, os que
governam possuem, supostamente, a receita para a harmonia social,
econômica, política. Eles usam a polícia, o exército e a censura (
Catteeuw, 2013) para controlar as multidões, além da propaganda sem
peias ( Malcolm, 2007). A divisão entre os que sabem e os ignorantes
determina o imaginário que separa as multidões ruidosas e bárbaras dos
que, nos palácios, supostamente defendem a cultura, a civilização, a
paz. Platão sempre teve seguidores entre os amigos do poder. Hegel, por
exemplo, define o Estado como “organismo, desenvolvimento da ideia
segundo o processo de diferenciação de seus diversos momentos”. Com a
Revolução Francesa, fruto das Luzes, pensa ele, o social se fragmentou
por causa da igualdade política. O filósofo recorda a surrada fábula do
estômago e dos membros: “O organismo é composto de tal natureza que se
todas as partes não concordarem na identidade, se uma só delas torna-se
independente das outras, vem a ruína do Todo”. Quem fala em igualdade ou
liberdade nesse plano, diz Hegel, “assume o ponto de vista da
populaça”.
O conceito de organismo, lembra Norberto Bobbio (1989), encontra-se na
concepção hegeliana do político, do jurídico e do social. A “populaça” é
exorcizada: “É opondo à soberania do monarca se começou, numa época
recente, a falar em soberania do povo. Considerada nessa oposição, a
soberania popular é integrante desses pensamentos confusos que se
baseiam nas representações grosseiramente populares. Sem o seu monarca e
sem a organização que a ele se liga necessariamente, e de modo
imediato, o povo é massa informe que já não é mais um Estado”.
No século 20 os Estados invocaram a “soberania popular” e mantiveram um aparato burocrático que assumiu, sine ira et studio, poderes hierárquicos, transcendentes e decisivos. Ordens das “autoridades”, como as do Rei, não se discutem, pois tel est son bon plaisir.
Bancos Centrais possuem força maior do que a de Luis XIV e Napoleão. Os
donos do mando atual, a pretexto de globalização e outros sinais
sonoros vazios, recusam a democracia em prol da especulação financeira
global. Resulta que as populações são jogadas no desemprego, na
insegurança, nas guerras. Sem justificar seus monopólios da força, da
norma jurídica, dos impostos, o poder público negligencia os serviços
coletivos. O povo deve gerar riqueza, mesmo sem o básico da educação,
saúde, transporte, segurança jurídica. Sem atender a tais requisitos o
Estado perece, torna-se cada vez mais um absurdo instrumento sem vida.
Aumenta a morte coletiva e surgem os signos do retorno ao estado de
natureza, tanto nas periferias pobres das urbes quanto nos bairros
enriquecidos. A responsabilidade por uma catástrofe política e social e
pelo fim inglório da república deve ser partilhada entre políticos
arrogantes que se julgam superiores ao povo e intelectuais idem. As
massas, com seus alaridos “bárbaros”, ou “vandálicos”, abrem um caminho
estranho à Raison d’État ( Lazzeri , Reynié, 1992) cuja
harmonia é na verdade o caos dissonante imposto a ferro e fogo aos
povos, o massacre dos milhões, a indústria bélica e seus barulhos
horrendos.
Conseguirá o Estado se recompor em novas bases? Ou seguiremos rumo à
exacerbação de sua violência “legítima”? A semelhança das sereias que
atormentaram Ulisses, qual propagandista conduzirá as gentes para o
abismo sob maviosas cantigas? A propaganda, sabemos desde Goebbels, é
arma importante em tal guerra ( Tchakhotine, 1952) . Mas pouco a pouco
até mesmo ela se desgasta. Saudemos a nova esperança dos povos e de sua
primavera. Esta, muito rápido, se transforma no inverno mortal por obra
dos poderes estatais, como vemos na Síria, no Egito e, last but not least, no Brasil da repressão brutal aos gritos de liberdade que vêm das ruas.
Roberto Romano da Silva
é professor titular da Unicamp, possui graduação pela Universidade de
São Paulo e doutorado em filosofia pela Ecole des Hautes Etudes en
Sciences Sociales.
Notas: 1-As
páginas seguintes supõem o trato com vasta bibliografia sobre a Razão de
Estado, tema que estudo na Unicamp há bom tempo. O texto e a bibliografia foram
postos nos seus elementos essenciais. No final de 2013 está prevista a
publicação de um livro meu com trabalhos extensos sobre a racionalidade estatal
contra a soberania popular.
2-Sturzkampfflugzeug, bombardeiro da Luftwaffe, Segunda Guerra Mundial
3-“Pantagruel, ouvindo o
escândalo que Panurgo fazia, exclamou (…) escutemos antes para saber do que se
trata! Talvez sejam os nossos. Não vejo ninguém. E no entanto percebo cem mil
vozes ao nosso redor. (…) O capitão respondeu: ‘Senhor, não tenha medo de nada.
Aqui se encontram os confins do mar glacial, onde se passou no começo do último inverno uma
grande e bandida batalha entre os Arismapiens e os Nefelibatas’. Então tudo
gelou no ar, as palavras e os gritos dos homens e das mulheres, o choque das
massas, a batida das lanças, das armaduras, os relinchos dos cavalos, e todo o
estrondo de um combate. Agora que o rigor do inverno passou, e que retorna a
paz e da doçura dos belos dias, o que gelou de faz ouvir e entender. ‘Por Deus,
disse Panurgo, acredito. Mas poderíamos ver mais de perto? (…) Eis, eis, disse
Pantagruel, eis algumas que não se descongelaram’. E nos jogou então às
mancheias punhados de todas as cores. Vimos palavras vermelhas, verdes, azuis,
negras, douradas. Elas se fundiam porque esquentavam em nossas mãos, e as
ouvíamos perfeitamente. Mas não as compreendíamos, porque era uma língua
desconhecida. O irmão João pegou um grande número em suas mãos, o que fez um
som igual ao das castanhas que estouram quando jogadas ao fogo sem terem sido
fendidas, e nos sobressaltamos todos de espanto. ‘Aquela palavra foi um golpe
de foice no seu tempo’ disse o irmão João. Panurgo pediu outras a Pantagruel. Este
respondeu que só havia a dos amantes que empenhavam sua palavra. ‘Então as
venda!’ replicou Panurgo. ‘Só os advogados vendem palavras, respondeu Panurgo.
Eu venderia de preferência o silêncio, muito caro!’ E ele jogou na ponte três
ou quatro punhados. E vi palavras bem picantes, palavras injuriosas, (…)
palavras horríveis, e outras muito desagradáveis de serem vistas. E quando
todas se fundiram, ouvimos: ‘hin, hin, hin, hin, his, ticque, torche, lorgne,
brededin, brededac, frr, frrr, frrr, bou, bou, bou, bou, traccc, trac, trr,
trr, trr, trrr, trrrrrr, on, on, on, on, ououououon, goth, mathagoth, e não sei
mais que outras palavras bárbaras. Eram os ruídos do choque e do relinchar dos
cavalos quando do assalto. Eu quis colocar algumas palavras vermelhas no óleo,
para as conservar bem. Mas Pantagruel me impediu e declarou que era loucura guardar
aquilo que nunca falta” (Rabelais, 1938, p. 711).
Referências Bibliográficas
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Botero, Giovanni. Della ragion di Stato. Roma: Donzelli Editore, 1997. Catteeuw, Laurie. Censures et raisons d’État. Paris: Albin Michel, 2013. Chaignet. A-Ed. La vie et les écrits de Platon. Paris: Didier et Cie, 1871. Lazzeri, Christian; Reynié, Dominique. La raison d’État, politique et rationalité. Paris: Puf, 1992 Lazzeri, Christian; Reynié, Dominique. Le pouvoir de la raison d’État. Paris: Puf, 1992. Malcolm, Noel. Reason of state, propaganda, and the Thirty Years War. Oxford: Clarendon Press, 2007. Margolin, Jean Claude. Erasme et la musique. Paris: Vrin, 1965. Mcclelland, John S. The crowd and the mob, from Plato to Canetti. London: Unwin Hyman, 1989. Morrow, Glenn. Plato and the rule of law. In: Vlastos, Gregory. Plato, a collection of critical essays, ethics, politics, and philosophy of art and religion. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 1978. Naudé, Gabriel. Considérations politiques sur les coups d’État. Paris: Gallimard, 2004. Pantel, Pauline Schmitt. Athènes et le politique, dans le sillage de Claude Maussé. Paris: Albin Michel, 2007. Pugliatti, Paola. Shakespeare and the just war tradition. Farnham: Ashgate, 2010. Rabelais, François. Oeuvres completes. Paris: Gallimard, 1938. St John, Robert. From the land of silent people. NY: Doubleday, 1942. Tchakhotine, Serge. Le viol des foules par la propagande politique. Paris: Gallimard, 1952. Yavetz, Zvi. La plèbe et le prince, foule et vie politique sous le haut-empire romain. Paris: La découverte, 1984. | |