Déficit de moradias desafia candidatos às eleições de 2014
- Aumento de ocupações e protestos deve colocar habitação no centro da agenda eleitoral
SÃO PAULO, RIO, RECIFE E FLORIANÓPOLIS - O aumento no número de
ocupações feitas por movimentos de moradia e o recrudescimento de
protestos nas principais metrópoles do país mostram que a habitação
deverá ser um tema central nos debates eleitorais deste ano. O déficit
habitacional no Brasil oscila entre 5,2 milhões e 6,9 milhões de
unidades, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) e da Fundação João Pinheiro.
As campanhas presidenciais começam a dar sinais de preocupação com o assunto, embora ainda não tenham apresentado propostas concretas.
— Esses movimentos, por enquanto, não estão ligados a nenhum partido. Até as eleições, eles podem protagonizar eventos, alguns até violentos, que trarão desgaste grande para os políticos no poder, seja governo federal, estadual ou municipal — avalia o professor de Filosofia Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano.
Desde sábado, cerca de 1.500 famílias de sem-teto estão acampando em um terreno particular em Itaquera, Zona Leste de São Paulo. Elas se juntam a pelo menos outras 6 mil famílias em prédios invadidos no centro da capital paulista. Os organizadores do movimento não descartam recorrer ao confronto, caso suas demandas não sejam atendidas.
No Rio, faltam 396 mil moradias
Semana passada, integrantes de grupos de movimentos de moradia da Zona Sul da capital paulista depredaram o prédio da Câmara Municipal e entraram em confronto com policiais, numa tentativa de pressionar o Legislativo a votar medidas que aumentem áreas destinadas a habitações sociais no Plano Diretor. A cidade tem um déficit de 230 mil moradias adequadas.
No Rio, onde faltam cerca de 396 mil domicílios, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012, o problema ganhou destaque com a remoção de cerca de seis mil famílias que tentavam ocupar um antigo prédio da empresa de telefonia Oi, no Engenho Novo. Houve confronto entre policiais militares e parte dos moradores, que resistiu à reintegração de posse. Ao menos 12 pessoas ficaram feridas.
Na tentativa de vencer o debate, o PT deve jogar suas fichas no prosseguimento do programa Minha Casa Minha Vida, que criaria mais 3 milhões de unidades habitacionais até 2016. Desde 2009, o projeto entregou 1,6 milhão de casas — até o fim do ano, devem ser concluídas mais 300 mil unidades, diz o Ministério das Cidades.
Segundo o caderno de teses, que contém diretrizes para o programa de governo para a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o Minha Casa Minha Vida deve ser complementado por “transformações no transporte público das grandes cidades”, previstas no Pacto pela Mobilidade Urbana.
Pobres longe do trabalho
Pré-candidato do PSB a presidente, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos também defende em aliar propostas de habitação às de transporte.
— A grande dificuldade é a localização desses empreendimentos. As pessoas de zero a três salários mínimos estão sendo colocadas muito longe do centro dinâmico da economia. Estamos condenando os mais pobres a ir para um lugar que vai demorar de duas a três horas do trabalho. A gente precisa encurtar essas distâncias.
A equipe do pré-candidato do PSDB, senador Aécio Neves, não informou qual a posição dele sobre o tema. O programa de governo está sendo discutido.
O alto preço da terra é um dos maiores entraves para a efetividade das políticas públicas de habitação, segundo o cientista político e professor da Universidade de São Paulo (USP) João Sette Whitaker Ferreira:
— No Brasil, o direito à propriedade passa adiante do direito à moradia. O resultado é que temos prédios e terrenos vazios em áreas centrais, que poderiam estar sendo utilizadas para habitação social. E uma das críticas ao Minha Casa, Minha Vida é justamente que as unidades ficam muito longe dos centros.
A política de regularização fundiária não é uma constante no Brasil. Após 1984, quando o Banco Nacional de Habitação (BNH) foi extinto, o país só voltaria a ter projeto semelhante em 2009, com a lei que cria, entre outras coisas, o Minha Casa Minha Vida. Neste meio tempo, programas habitacionais ficaram a critério dos municípios e dos estados.
Outras capitais também enfrentam problemas de moradia. Recife possui ao menos 500 favelas e um déficit de 302 mil unidades habitacionais. Em Florianópolis, a prefeitura estima que 14 mil famílias não tenham onde morar.
(Colaboraram: Raphael Kappa, Letícia Lins e Juraci Perboni)
As campanhas presidenciais começam a dar sinais de preocupação com o assunto, embora ainda não tenham apresentado propostas concretas.
— Esses movimentos, por enquanto, não estão ligados a nenhum partido. Até as eleições, eles podem protagonizar eventos, alguns até violentos, que trarão desgaste grande para os políticos no poder, seja governo federal, estadual ou municipal — avalia o professor de Filosofia Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano.
Desde sábado, cerca de 1.500 famílias de sem-teto estão acampando em um terreno particular em Itaquera, Zona Leste de São Paulo. Elas se juntam a pelo menos outras 6 mil famílias em prédios invadidos no centro da capital paulista. Os organizadores do movimento não descartam recorrer ao confronto, caso suas demandas não sejam atendidas.
No Rio, faltam 396 mil moradias
Semana passada, integrantes de grupos de movimentos de moradia da Zona Sul da capital paulista depredaram o prédio da Câmara Municipal e entraram em confronto com policiais, numa tentativa de pressionar o Legislativo a votar medidas que aumentem áreas destinadas a habitações sociais no Plano Diretor. A cidade tem um déficit de 230 mil moradias adequadas.
No Rio, onde faltam cerca de 396 mil domicílios, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012, o problema ganhou destaque com a remoção de cerca de seis mil famílias que tentavam ocupar um antigo prédio da empresa de telefonia Oi, no Engenho Novo. Houve confronto entre policiais militares e parte dos moradores, que resistiu à reintegração de posse. Ao menos 12 pessoas ficaram feridas.
Na tentativa de vencer o debate, o PT deve jogar suas fichas no prosseguimento do programa Minha Casa Minha Vida, que criaria mais 3 milhões de unidades habitacionais até 2016. Desde 2009, o projeto entregou 1,6 milhão de casas — até o fim do ano, devem ser concluídas mais 300 mil unidades, diz o Ministério das Cidades.
Segundo o caderno de teses, que contém diretrizes para o programa de governo para a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o Minha Casa Minha Vida deve ser complementado por “transformações no transporte público das grandes cidades”, previstas no Pacto pela Mobilidade Urbana.
Pobres longe do trabalho
Pré-candidato do PSB a presidente, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos também defende em aliar propostas de habitação às de transporte.
— A grande dificuldade é a localização desses empreendimentos. As pessoas de zero a três salários mínimos estão sendo colocadas muito longe do centro dinâmico da economia. Estamos condenando os mais pobres a ir para um lugar que vai demorar de duas a três horas do trabalho. A gente precisa encurtar essas distâncias.
A equipe do pré-candidato do PSDB, senador Aécio Neves, não informou qual a posição dele sobre o tema. O programa de governo está sendo discutido.
O alto preço da terra é um dos maiores entraves para a efetividade das políticas públicas de habitação, segundo o cientista político e professor da Universidade de São Paulo (USP) João Sette Whitaker Ferreira:
— No Brasil, o direito à propriedade passa adiante do direito à moradia. O resultado é que temos prédios e terrenos vazios em áreas centrais, que poderiam estar sendo utilizadas para habitação social. E uma das críticas ao Minha Casa, Minha Vida é justamente que as unidades ficam muito longe dos centros.
A política de regularização fundiária não é uma constante no Brasil. Após 1984, quando o Banco Nacional de Habitação (BNH) foi extinto, o país só voltaria a ter projeto semelhante em 2009, com a lei que cria, entre outras coisas, o Minha Casa Minha Vida. Neste meio tempo, programas habitacionais ficaram a critério dos municípios e dos estados.
Outras capitais também enfrentam problemas de moradia. Recife possui ao menos 500 favelas e um déficit de 302 mil unidades habitacionais. Em Florianópolis, a prefeitura estima que 14 mil famílias não tenham onde morar.
(Colaboraram: Raphael Kappa, Letícia Lins e Juraci Perboni)
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